A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta terça-feira (7), por 15 votos favoráveis contra 11, o projeto de lei complementar que recria o seguro obrigatório para donos de veículos, o antigo Dpvat (Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres). A previsão é que o texto seja votado no plenário do Senado ainda nesta terça-feira. Se aprovado, segue para sanção presidencial. 
De acordo com o relator da matéria, senador Jacques Wagner (PT-BA), o valor do novo seguro gira em torno de R$ 50 e R$ 60 por ano, sem diferença entre motos e veículos, segundo cálculos do Ministério da Fazenda.
“Repare que quando estava na holding de seguradoras, bancada pelas quatro grandes seguradoras que tomavam conta do Dpvat até declinarem, o valor era superior a R$ 100 [para carro] e superior a R$ 200 para a moto. Portanto, havia uma gordura absurda”, argumentou Jacques Wagner, acrescentando que como a gestão do seguro ficará com a Caixa Econômica Federal, o valor será reduzido.
Entre março e abril de 2024, oito produtos que compõem a cesta básica tiveram aumento nos preços médios em Natal, de acordo com levantamento do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
São eles:
Outros quatro alimentos apresentaram redução:
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu à Justiça Federal de Minas Gerais que obrigue as mineradoras Samarco, Vale e BHP a depositar em juízo, no prazo de 15 dias, R$ 79,6 bilhões em reparação a prejuízos. As empresas respondem pelo rompimento da barragem de Fundão em Mariana (MG), ocorrido em novembro de 2015.
A quantia corresponde à atualização monetária da condenação das empresas por danos morais coletivos, no valor de R$ 47,6 bilhões. A sentença foi proferida pela 4ª Vara Federal Cível e Agrária de Belo Horizonte, em ação civil pública aberta pelo Ministério Público Federal (MPF).
A AGU quer que a Justiça Federal determine o cumprimento imediato da sentença, mesmo que ainda haja recursos das empresas pendentes de julgamento. “Já é hora do Estado e da sociedade brasileira receberem uma resposta concreta”, diz a petição apresentada pela União.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira (7) que quer negociar com empresários a desoneração da folha de pagamento. A declaração foi feita em entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom Dia, Presidente, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
“O empresário quer reduzir o que ele paga. Ele vai transformar isso em empregos novos? Ele vai transformar isso em aumento do salário? Ele vai transformar isso em estabilidade? Desoneração, do jeito que eles querem, é só para aumentar o lucro. É isso o que eles querem. Nós queremos que tenha contrapartida.”
Segundo Lula, o governo decidiu pedir a suspensão da desoneração da folha ao Supremo Tribunal Federal (STF) no intuito de chamar os empresários dos setores envolvidos para sentar à mesa e negociar: “que cada empresário diga o que vai fazer”.
O Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Natal), realizou pesquisa de preço da cesta básica na capital e identificou um aumento de 0,97% em relação ao mês de março. Este é o quarto aumento seguido da cesta básica desde o início do ano. No início do ano a pesquisa identificou um preço médio da cesta básica de R$ 416,11, já no mês de abril o preço médio da cesta básica é de R$ 433,64, ou seja, um custo a mais para o consumidor de R$ 17,53 nos quatro meses do ano.
Nas cinco semanas pesquisadas deste mês de abril foram observadas alterações no preço médio da cesta básica. Na primeira semana do mês o custo foi de R$ 433,12, já na segunda, o preço médio foi de R$ 433,34, na terceira semana alta novamente indo para R$ 436,51, na semana seguinte uma pequena redução chegando a R$ 435,03, por fim na última semana mais uma redução no preço chegando a R$ 430,20. Para o Núcleo de pesquisa é comum encontrar a primeira semana com alta de preço dos produtos comercializados, assim como na última semana os preços estarem menores.
O Núcleo de pesquisa, acompanha semanalmente, 26 estabelecimentos comerciais da capital, os pesquisadores coletam o preço de 40 itens que compõem a cesta básica, classificados em quatro categorias: Mercearia, Açougue, Higiene/Limpeza e Hortifrúti todo mês, onde são pesquisados três segmentos: oito hipermercados, sete atacarejos e 11 supermercados de bairro denominados de mercadinhos, contemplando assim as quatro zonas da cidade.
O ex-prefeito de Jardim de Piranhas, e pré-candidato a prefeito do referido município, Elídio Queiroz (PP), continua recebendo fortes adesões para seu projeto político.
Tem circulado nas redes sociais uma foto do Ex-prefeito, Galbê Maia ao lado de Elídio Queiroz.
Uma parceria política que conta com o aval da população de Jardim de Piranhas.
A Bielorrússia começou a verificar a prontidão de seu Exército para mobilizar armas nucleares táticas, simultaneamente com um exercício que está sendo realizado pela Rússia, informou a mídia estatal russa nesta terça-feira (7).
A Rússia anunciou nessa segunda-feira (6) que praticaria o uso de armas nucleares táticas como parte de um exercício militar após o que Moscou disse serem ameaças da França, do Reino Unido e dos Estados Unidos.
O líder bielorrusso, Alexander Lukashenko, afirmou em abril que “várias dúzias” de armas nucleares táticas russas haviam sido instaladas na Bielorrússia, segundo um acordo anunciado no ano passado por ele e pelo presidente russo, Vladimir Putin.
O campeão olímpico e mundial Italo Ferreira vai vender 10 pranchas autografadas para ajudar as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul. O anúncio foi feito nesta terça-feira, em uma rede social.
As pranchas foram utilizadas por ele em competições pelo mundo. Italo destacou que o valor arrecadado será revertido para as pessoas atingidas pelas enchentes no Rio Grande do Sul.
O campeão olímpico disse ainda que, junto com amigos, está montando um caminhão para levar mantimentos ao Sul.
As fortes chuvas que atingem a região Sul do País provocaram também o aumento da vazão das cataratas do Iguaçu, no Paraná. Os dados foram informados pelas redes sociais da administradora do Parque Nacional do Iguaçu.
De acordo com a concessionária Urbia, a vazão das cataratas chegou a 8,3 milhões de litros por segundo no sábado, 4, aproximadamente cinco vezes a média diária de 1,5 milhão de litros por segundo.
Nesta segunda-feira, 6, o ritmo da vazão diminuiu, caindo para 4,5 milhões de litros por segundo, mas ainda sim três vezes acima da média diária, segundo informou o Parque Nacional do Iguaçu. O funcionamento do espaço segue normalmente, conforme a administração do parque, “com a passarela, trilha e todos os mirantes liberados”.
Câmara e Senado devem analisar nos próximos dias um projeto de decreto legislativo para acelerar o repasse de verbas para o Rio Grande do Sul, que sofre com enchentes provocadas pelo volume de chuva nos últimos dias. O projeto, assinado nesta segunda-feira (6) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, reconhece o estado de calamidade no Rio Grande do Sul. O tema é considerado prioridade absoluta pelo presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco.
O anúncio foi feito após reunião no Palácio do Planalto. Além de Lula, Pacheco e ministros de diversas pastas, participaram o presidente da Câmara, Arthur Lira, e o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin.
De acordo com a ministra do Planejamento, Simone Tebet, o decreto significa, na prática, exceções à Lei de Responsabilidade Fiscal para socorrer o Rio Grande do Sul em questões que dependem dos aspectos orçamentário e financeiro. O decreto é limitado ao estado e às ações referentes à situação de calamidade pública enfrentada.
O Flamengo tem uma verdadeira decisão nesta terça-feira, contra o Palestino-CHI, no estádio Francisco Rumoroso, em Coquimbo, no Chile, pela Copa Libertadores. O jogo válido pela 4ª rodada está marcado para as 21 horas.
Trata-se de um confronto direto pela vice-liderança do Grupo E, quem tem o Bolívar-BOL como líder, com 100% de aproveitamento, com nove pontos. O Flamengo é o 2º colocado, com 4 pontos, seguido pelo Palestino-CHI, que tem 3. O Millonarios-COL é o lanterna, com 1. Apenas os dois primeiros colocados vão passar de fase.
Um tropeço aumentaria ainda mais a pressão em cima de Tite. Embora o Flamengo tenha apenas duas derrotas em 28 jogos na temporada, o futebol apresentado não está agradando os torcedores, que colocaram o treinador como principal alvo.
O incêndio que atingiu o Morro do Careca em fevereiro deste ano queimou uma área aproximada de 730 metros quadrados e teve “causa indeterminada”. É o que aponta o laudo do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) divulgado nesta terça (7).
De acordo com o documento, foram encontradas garrafas de cerveja, copos plásticos e palitos de fósforo riscado na área onde possivelmente o incêndio começou, mas isso por si só não é suficiente para comprovar que houve ação humana no incêndio.
O Itep realizou a coleta de possível material biológico (DNA de contato) a partir da superfície de madeira dos palitos de fósforo. Esse material foi enviado ao Laboratório de Genética Forense para análise da viabilidade de obtenção do perfil genético com o objetivo de identificar eventuais suspeitos de terem provocado o incêndio. No entanto, até a publicação do laudo o exame não havia sido concluído.
Ao comentar os efeitos dos temporais registrados no Rio Grande do Sul no agronegócio brasileiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira (7) que o país pode precisar importar arroz e feijão para equilibrar a produção e conter o aumento dos preços.
“Fiz uma reunião com o ministro [do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar] Paulo Teixeira e com o ministro [da Agricultura, Pecuária e Abastecimento] Carlos Fávaro sobre a questão do preço do arroz e do feijão, porque estavam caros. Eu disse que não era possível a gente continuar com o preço caro. Alegaram que a área plantada estava diminuindo e que havia um problema do atraso da colheita no Rio Grande do Sul.”
“Agora, com a chuva, acho que nós atrasamos de vez a colheita do Rio Grande do Sul. Se for o caso, para equilibrar a produção, vamos ter que importar arroz, vamos ter que importar feijão. Para que a gente coloque na mesa do povo brasileiro um preço compatível com aquilo que ele ganha”, completou, ao participar de entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom Dia, Presidente, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva exaltou nesta terça-feira (7), em Brasília, o trabalho de voluntários em meio às enchentes registradas no Rio Grande do Sul. Ele condenou fake news relacionadas à tragédia no sul do país. “Ainda tem muita fake news contando mentira sobre o Rio Grande do Sul, desmerecendo as pessoas que estão trabalhando”, disse, em entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom Dia, Presidente, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
“Não apenas as Forças Armadas, a Polícia Militar, a Polícia Civil, a Polícia Federal, a Força Nacional. Não apenas as pessoas que ganham salários para trabalhar, mas os voluntários. O que mais me apaixona é a quantidade de gente no Brasil inteiro preocupada em ajudar o Rio Grande do Sul”, assinalou.
“Um país que tem seres humanos com a bondade que tem o Brasil não merecia essa indústria de fake news mentirosa – eu diria até canalha – que vive pregando mentira, deturpando fala, pegando palavras e contando mentiras para a sociedade. Um país não pode ir pra frente desse jeito”, afirmou.
As autoridades britânicas confirmaram nesta terça-feira (7) que os nomes e dados bancários de milhares de membros das Forças Armadas britânicas foram expostos numa invasão a dados em um sistema de pagamentos.
O ministro da Defesa, Grant Shapps, vai fazer uma declaração na Câmara dos Comuns sobre o assunto.
A estação Sky News noticiou a suspeita de que piratas informáticos chineses estejam por trás do ataque, mas o governo não confirmou a autoria.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira (7) que não faltarão recursos federais para atender às necessidades do Rio Grande do Sul, estado fortemente atingido por temporais e enchentes desde o fim de abril.
“O Brasil deve muito ao Rio Grande do Sul. É um estado muito importante do ponto de vista artístico, cultural, do trabalho, da nossa cultura. O que vamos fazer é devolver ao Rio Grande do Sul o que ele merece que seja devolvido para poder tocar a vida”, afirmou.
Em entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom Dia, Presidente, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Lula destacou que a meta do governo federal é não permitir que a burocracia crie entraves para a liberação de recursos ao estado.
O presidente russo, Vladimir Putin, tomou posse para um novo mandato de seis anos nesta terça-feira (7), em uma cerimônia no Kremlin que foi boicotada pelos Estados Unidos e outros países ocidentais, na qual ele disse que estava potencialmente aberto a negociações nucleares com o Ocidente.
Putin, no poder como presidente ou primeiro-ministro desde 1999, inicia seu novo mandato mais de dois anos depois de ter enviado dezenas de milhares de soldados para a Ucrânia, onde as forças russas recuperaram ímpeto após uma série de reviravoltas e estão buscando avançar ainda mais no Leste.
Aos 71 anos, Putin domina o cenário político nacional. No cenário internacional, ele está travado em um confronto com os países ocidentais, aos quais acusa de usar a Ucrânia como um veículo para tentar derrotar e desmembrar a Rússia.
O prazo para a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2024 termina no dia 31 de maio e no Rio Grande do Norte quase 60% dos contribuintes ainda não prestaram contas à Receita Federal.
Segundo a Receita Federal, são esperadas 438.968 declarações no Rio Grande do Norte. Até 6 de maio, 231.524 foram entregues.
Em todo o país são esperadas 43 milhões de documentos.
Foto: Magnus Nascimento
O Hemocentro do Estado do Rio Grande do Norte está precisando de sangue de todos os tipos. Os estoques estão em níveis críticos, principalmente os de rh negativo, dificultando o fornecimento de sangue e hemocomponentes para a rede hospitalar do estado. No momento, o Hemonorte tem em estoque pouco mais de 200 bolsas, número bem abaixo do necessário, o que enseja uma convocação urgente da população para a doação de sangue
O estoque seguro é de 800 a 1.000 bolsas para atender a demanda de uma semana de hospitais e agências transfusionais. Para isso, é necessário colher 200 a 250 bolsas de sangue por dia. A diretora de Hemoterapia do Hemonorte, Ivana Vilar, afirma que mesmo que o estoque de bolsas de sangue tenha aumentado nos últimos dias, ainda se encontra muito abaixo do ideal e é considerado crítico. “Nós enfrentamos um período de greve de servidores que a gente colheu em média de 100 a 120 bolsas diárias. Agora melhorou um pouco, na última sexta (3) a gente colheu em torno de 200 bolsas e no sábado (4) também”.
Foto: Ramiro Sanchez/Getty Images
Os estragos causados pelas chuvas que atingem o estado do Rio Grande do Sul (RS) já deixaram mais de 884 mil pessoas sem acesso à água potável e cerca de 435 mil pontos sem energia elétrica. De acordo com o último boletim divulgado pela Defesa Civil, na noite dessa segunda-feira (6/5), os temporais já deixaram mais de 153.824 mil pessoas desalojadas e 385 municípios afetados.
A crise hídrica é um dos principais desafios enfrentados pela população. A Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) tem 884.802 clientes privados de água, representando 28% do total abastecido pela instituição. Segundo a empresa, as cidades de Alvorada, Cachoeirinha, Sapucaia e os municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre Canoas, Esteio e Viamão estão 100% desabastecidos.