Foto: WILTON JUNIOR/Estadão
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o trecho da Reforma da Previdência que fixa o mesmo critério para a aposentadoria de policiais homens e mulheres, ou seja, a idade de 55 anos. O ministro entende que há “discriminação injusta” porque, em outras categorias, há diferenciação nos critérios de aposentadoria para homens e mulheres.
Dino atendeu a um pedido de liminar formulado pela Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol). “Compreendo que a incidência da disciplina impugnada, ao dificultar ou mesmo impedir a aposentadoria de policiais civis e federais mulheres, ostenta o potencial de causar dano irreparável ou de difícil reparação”, afirmou na decisão, publicada nesta quinta-feira, 17.
Foto: Reuters
O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, disse nesta quinta-feira (17) que a morte do líder do Hamas, Yahya Sinwar, oferece uma chance de paz no Oriente Médio, mas alertou que a guerra na Faixa de Gaza não acabou.
“Hoje acertamos as contas. Hoje o mal foi desferido com um golpe, mas nossa tarefa ainda não foi concluída”, disse Netanyahu em um vídeo.
Foto: Setas/Divulgação
O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, afirmou nesta quinta-feira (17), que o cartão do Bolsa Família não poderá ser usado como meio de pagamento em sistemas de apostas online — as chamadas bets.
De acordo com o ministro, o bloqueio ainda está em fase de implementação.
Foto: Alex Régis
Na visita do presidente Lula da Silva (PT) ao Rio Grande do Norte nesta quarta-feira (17), foram anunciados dez investimentos para o estado. No entanto, oito desses projetos já haviam sido divulgados em outros momentos pelo próprio Governo Federal. Um exemplo é a promessa de conclusão da duplicação da Reta Tabajara, na BR-304, em Macaíba.
A construção de três novos campi do Instituto Federal (IF) nos municípios de São Miguel, Touros e Umarizal, que está dentro do Novo PAC, também foi comentada como um novo investimento, mas o projeto já havia sido divulgado em março. Cada instituto irá receber um aporte de R$ 25 milhões. Com um detalhe, os prédios foram construídos com recursos do Governo do Estado e serão federalizados para implantação dos IFs’.
A pesquisa Consult/TN aponta na amostragem não estimulada, que Paulinho Freire conta com 46,5% dos sufrágios e Natália Bonavides, que tem o apoio da governadora Fátima Bezerra (PT), teria 29,0% dos votos. Os eleitores que disseram não votar em nenhum candidato são 8.40% e não souberam dizer, 16.10%. A primeira pesquisa de intenções de votos para a disputa da prefeitura de Natal, no segundo turno, utilizou uma amostra probabilística casual simples de 1.000 entrevistas, distribuídas nas quatro zonas da cidade.
Os resultados da pesquisa estão sujeitos a um erro máximo permissível de 3,1%, com confiabilidade de 95%. A pesquisa Consult/TN foi realizada entre os dias 14 e 16 e está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número RN 04536/2024.
Tribuna do Norte
Foto: Michael Melo/Metrópoles
Uma das medidas estudadas pela equipe econômica dentro do pacote de revisão de gastos públicos, a limitação dos supersalários pode gerar economia de R$ 5 bilhões em 2025, segundo cálculos do Centro de Liderança Pública (CLP).
Essa economia poderia ajudar o país a estabilizar a dívida pública bruta, uma cobrança do mercado financeiro e que recentemente passou a ser admitida como questão também pelo Ministério da Fazenda.
Foto: Reprodução
A maioria dos brasileiros a partir dos 16 anos é favorável à proibição do uso de celulares por crianças e adolescentes nas escolas, tanto em sala de aula quanto nos intervalos. De acordo com uma nova pesquisa Datafolha, 62% da população apoia o banimento.
Na parcela da população que tem filhos de até 12 ou de até 18 anos o apoio à proibição é um pouco maior: 65%. Ao mesmo tempo, 43% dos pais de crianças de até 12 anos dizem que seus filhos já têm aparelho celular próprio, e até 18 anos, 50%.
Foto: Divulgação
Três presos e ex-integrantes do PCC foram transferidos nesta semana da Penitenciária Federal de Brasília para a Penitenciária Federal de Mossoró/RN. Os detentos Roberto Soriano, o Tiriça, Abel Pacheco de Andrade, o Vida Loka, e Wanderson Nilton de Paula Lima, o Andinho, são inimigos de Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola.
Os três foram expulsos da facção no início do ano por terem chamado Marcola, o líder do PCC, de delator, gerando um racha na organização criminosa. Tiriça foi condenado a 31 anos de prisão por homicídio e no júri, a acusação usou o áudio de uma conversa entre Marcola e um agente da Penitenciária de Porto Velho. No diálogo, o chefão do PCC chamou Tiriça de psicopata.
Foto: Divulgação
O Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do RN (Sinsp) irá pedir ao Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) a anulação do concurso público que prevê a abertura de 598 vagas para a Educação. O anúncio do edital foi feito pelo Governo do Estado na última terça-feira (15). De acordo com Janeayre Souto, presidente do Sinsp, dos cerca de 19 mil professores da rede estadual de educação, somente 11 mil estão em sala de aula.
Desse total, apenas 7 mil são efetivados. O Sinsp quer, portanto, que os 8 mil professores que estão longe das funções de docência, retornem para as suas rotinas de ensino. Procurado, o Governo não quis comentar o assunto.
Foto: Divulgação
Uma investigação da Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap) apontou que a infecção bacteriana que atingiu 15 pacientes em um mutirão de cirurgias de catarata na cidade de Parelhas, distante mais de 240 quilômetros de Natal, tem indícios de ter sido causada por contaminação em procedimentos como higienização e esterilização.
A avaliação foi divulgada pela coordenadora de Vigilância em Saúde do RN, Diana Rêgo, nesta quarta-feira (16), após uma inspeção realizada pela equipe na cidade. Pelo menos oito pacientes precisaram remover o globo ocular por conta da infecção.
Foto: Reprodução/Banco Central
O prazo para resgatar os recursos “esquecidos” no SVR (Sistema de Valores a Receber) do Banco Central termina nesta quarta-feira (16). Atualmente, segundo a divulgação mais recente feita pela autoridade monetária, são R$ 8,59 bilhões para sacar. A partir desta data, segundo a lei que instituiu uma reoneração gradual da folha de pagamento para 17 setores da economia, o recurso que não for sacado será direcionado ao Tesouro Nacional e poderá ser usado pelo governo federal para fechar as contas públicas.
Segundo o Banco Central, 41.936.298 pessoas físicas têm R$ 6,6 bilhões a receber. Além disso, são 3.620.650 pessoas jurídicas com R$ 1,9 bilhão esquecidos.
Foto: Agência Brasil/Arquivo
O Ministério de Minas e Energia (MME) anuncia, nesta quarta-feira (16/10), a decisão final do governo sobre o retorno ou não do horário de verão ainda em 2024. A medida vem sendo estudada como alternativa para reduzir os impactos da seca extrema no sistema de energia.
Dados do Centro de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) apontam que o Brasil enfrenta a pior estiagem dos últimos 75 anos. Na terça (15/10), o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) apresentou ao ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, estudo sobre a garantia da segurança energética do país, que vai embasar o parecer sobre a volta da medida.
Foto: Reuters
Pelo menos 41 pessoas foram mortas e 124 ficaram feridas em ataques israelenses no Líbano nesta terça-feira (15), segundo disseram autoridades libanesas, enquanto um relatório do governo informou que o número total de ataques no país ultrapassou os 10.000.
Houve 146 ataques israelenses no Líbano somente nas últimas 24 horas, de acordo com um relatório divulgado nesta terça-feira pelo comitê de emergência do governo libanês, que disse que houve um total de 10.012 ataques desde o início da “agressão israelense”.
O Grupo RCM, empresa potiguar do ramo de combustíveis é a responsável por realizar o abastecimento da Draga, na obra da engorda de Ponta Negra.
O Grupo RCM, conta com uma rede de postos em várias cidades do Rio Grande do Norte, Paraiba e atualmente em expansão para Pernambuco.
A rede de postos vem se destacando, por fidelizar seus clientes, oferecendo produtos de qualidade e atendimento personalizado.
Foto: Pedro Ladeira/Folhapress
Limitar os supersalários no setor público e mudanças no desenho do seguro-desemprego estão na lista de medidas em estudo no Ministério da Fazenda para cortar despesas levadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Um integrante da equipe econômica confirmou à Folha que a ideia é buscar um acordo no Congresso para aprovação do projeto de lei que regulamenta os supersalários e limita a poucas exceções o pagamento fora do teto remuneratório do funcionalismo, que tem como base o salário dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), atualmente em R$ 44 mil.
Foto: Divulgação/ Centro de Operações da Prefeitura do Rio
O Brasil acumula um prejuízo de R$ 792,7 bilhões decorrentes de desastres ambientais no período de 1991 a 2023. Os dados são de um estudo da Fiemg (Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais), que também mostra que as ocorrências aumentaram 140% de 2015 até o ano passado.
Apesar do país ter uma posição geográfica favorável no que diz respeito a desastres ambientais como furações, terremotos e tsunamis, isso não exclui o Brasil da ocorrência de outros tipos de desastres. O levantamento da Fiemg identificou que o país acumula principalmente catástrofes climatológicas, meteorológicas e hidrológicas. Leia abaixo a definição de cada uma segundo o Cobrade (Classificação e Codificação Brasileira de Desastres):
Foto: Reprodução
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chega hoje (16) à Natal acompanhado de uma grande comitiva de ministros. Oficialmente ele vem anunciar ações do Governo Federal na capital Potiguar. Mas, na verdade, todos sabem que a agenda forçada neste segundo turno é para tentar salvar a campanha da candidata petista Natália Bonavides, que está perdendo a disputa para Paulinho Freire (União Brasil).
A ação de promessas do Governo Federal inclui reforço e participação de representantes dos ministérios dos Transportes, Portos e Aeroportos, Cidades, Relações Institucionais, Secretaria-Geral da Presidência, Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, além da Casa Civil. Depois a cerimônia administrativa, Lula segue para comício na Zona Norte de Natal.
Foto: Cedida
Um carro colidiu com um poste na avenida Via Costeira, em Natal, próximo ao Hotel Pirâmide, na manhã desta quarta-feira (16). O veículo estava na via sentido Ponta Negra, quando se chocou e derrubou o poste na outra via, sentido zona Leste.
A colisão deixou o trânsito lento nos dois sentidos da Via Costeira. O poste tombado ocupou uma das faixas na via para quem se dirige a zona Leste da capital potiguar, provocando um engarrafamento no local.
Foto: Reprodução
A governadora Fátima Bezerra, em comemoração ao dia do professor, anunciou a realização de concurso para a rede estadual de ensino em um vídeo postado nas redes sociais na manhã desta terça-feira (15).
De acordo com a governadora, o concurso contará com 598 vagas distribuídas para professores e cargos de especialista em educação para diversas áreas. Essas oportunidades abrangem todas as 16 Diretorias Regionais de Educação e Cultura, e a publicação do edital será feita hoje, em edição extra do Diário Oficial, com um processo transparente, técnico e inclusivo.
Foto: EPA/Miguel Gutierrez/Agência Lusa
O governo de Nicolás Maduro cometeu crimes contra a humanidade na Venezuela antes, durante e após as eleições de julho. Essa é a conclusão da missão criada pela ONU para investigar as violações de direitos humanos no país. Num informe de mais de 180 páginas divulgado nesta terça-feira (15), a equipe internacional apontou que a repressão contra a oposição envolveu assassinatos, tortura, prisão arbitrária e violência sexual.
A conclusão é ainda de que a ofensiva envolveu um planejamento e foi realizada de forma “consciente”, a partir de uma estreita cooperação entre militares e as diferentes instituições do Estado. Dissidentes foram obrigados a deixar o país, enquanto outros se refugiaram em embaixadas estrangeiras em Caracas. Muitos, porém, foram presos.