A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) analisa, em decisão terminativa, projeto que cria a Rota Turística do Enxaimel, em Santa Catarina. O objetivo do PL 5.814/2023 é promover o desenvolvimento regional e turístico, valorizando a cultura e os atrativos da região de colonização alemã. A proposta, de autoria do senador Jorge Seif (PL-SC), é relatada pela senadora Ivete da Silveira (MDB-SC).
De acordo com o projeto, o termo “enxaimel” refere-se a uma técnica de construção na qual a estrutura da casa é composta por um esqueleto de madeira exposto, formando um padrão de treliça ou trama. Suas principais características são: a estrutura de madeira, que muitas vezes é preenchida com tijolos, pedras ou outros materiais para formar as paredes; padrões geométricos decorativos, que muitas vezes ficam expostos na fachada da casa; telhados inclinados, que geralmente, são bem íngremes e que podem ser cobertos por telhas ou outros materiais e o estilo tradicional e que frequentemente exibem elementos arquitetônicos como janelas pequenas com venezianas e portas decorativas.
As casas enxaimel são um tipo de construção tradicional, encontradas principalmente em regiões da Alemanha, França e Suíça.
Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.691 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado na noite desta quinta-feira (22), no Espaço da Sorte, em São Paulo.
Os números sorteados foram: 13-15-28-37-40-57
O prêmio para o próximo sorteio, que acontece no próximo sábado (24), acumulou em R$ 110 milhões.
O IBGE divulgou nesta sexta dados sobre acesso dos brasileiros a água, esgoto e coleta de lixo.
Os dados mostram que, desde 2010, a situação melhorou em todos esses indicadores, mas ainda há milhões de brasileiros sem oferta adequada desses serviços.
Também foram divulgados dados sobre o número de banheiros por domicílio – há 1,2 milhão de brasileiros em lares sem nenhum.
O Projeto de Lei 127/24 determina que a Política Nacional de Saúde Mental, coordenado pelo Ministério da Saúde, inclua um programa especialmente voltado à população idosa de baixa renda.
A proposta, que está em análise pela Câmara dos Deputados, inclui a medida no Estatuto da Pessoa Idosa.
“Além da saúde física, é necessário promover e proteger a saúde mental da população de mais idade, e, como costuma ocorrer, aqueles que dispõem de menos recursos materiais estão mais vulneráveis, por terem menos opções de deslocamento, lazer e acesso a bens culturais”, afirma o deputado André Janones (Avante-MG), autor do texto.
O presidente dos Estados Unidos (EUA), Joe Biden, anunciou nesta sexta-feira (23) que Washington emitirá mais de 500 novas sanções contra a Rússia, à medida que seu país busca aumentar a pressão sobre Moscou para marcar o segundo ano da guerra na Ucrânia.
Os Estados Unidos também imporão novas restrições de exportação a quase 100 entidades por fornecerem apoio à Rússia e tomarão medidas para reduzir ainda mais as receitas de energia russas, disse Biden em comunicado.
As medidas buscam responsabilizar a Rússia pela guerra e pela morte do líder oposicionista Alexei Navalny, afirmou Biden, enquanto Washington procura continuar a apoiar a Ucrânia, que está enfrentando escassez aguda de munição e vê a ajuda militar dos EUA sendo adiada por meses no Congresso.
A 5ª Vara Federal em Campo Grande determinou, em decisão publicada nesta quarta-feira (21) e divulgada hoje (22), que Adélio Bispo, autor da facada no então candidato à Presidência Jair Bolsonaro, em 2018, retorne a Minas Gerais, local de origem do seu processo. Atualmente, ele cumpre medida de segurança no presídio federal de Campo Grande.
A decisão, do juiz federal Luiz Augusto Iamassaki Fiorentini, determina que o juízo de origem, em Minas Gerais, deverá providenciar tratamento ambulatorial ou, excepcionalmente, a internação, considerando todas as medidas de segurança necessárias, de forma a garantir a integridade psíquica e física de Adélio Bispo. A Justiça deu prazo de 60 dias para a transferência.
A Defensoria Pública da União (DPU), que faz a assistência jurídica de Adélio desde 2019, foi autora do pedido de transferência. A defesa sustentou que Adélio não poderia continuar recolhido em um estabelecimento penal, ainda que nele exista estrutura capaz de prestar atendimento médico equivalente ao de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), como é o caso da penitenciária de Campo Grande, tampouco ser enviado para um manicômio judicial.
O Senado Federal realizará em 2024 uma série de eventos legislativos e culturais para comemorar os 200 anos de sua criação. Estão confirmados o espetáculo com o maestro João Carlos Martins e o seminário internacional Democracia e Novas Tecnologias: desafios da era digital, além da distribuição de material didático em todo o país e a realização de exposições interativas.
No dia 5 de março, serão entregues medalhas comemorativas com caráter numismático a autoridades e personalidades de destaque, em agradecimento e reconhecimento ao apoio às atividades legislativas e políticas realizadas no âmbito do Senado. As medalhas terão como tema principal “As Casas do Senado” e serão cunhadas em três diferentes tipos de materiais nobres: prata dourada (vermeil), prata e bronze.
No dia 25 de março, será realizada sessão especial, com a presença de autoridades dos três Poderes e representações estrangeiras. No mesmo dia, será lançado selo comemorativo em parceria com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, revelou pela primeira vez o seu plano para o pós-guerra na Faixa de Gaza, que deverá ser uma área desmilitarizada, informou nesta sexta-feira (23) a imprensa internacional.
De acordo com a agência de notícias EFE, o plano foi apresentado na noite dessa quinta-feira (22) ao Gabinete de Guerra para aprovação e divulgado hoje pelo Gabinete do primeiro-ministro.
No documento, Netanyahu lembrou os objetivos a curto prazo de Israel na Faixa de Gaza: destruir a capacidade militar e a infraestrutura governamental tanto do Hamas quanto da Jihad Islâmica, libertar os reféns e impedir que Gaza volte a ser uma ameaça.
Um homicídio foi registrado em Caicó (RN), na madrugada desta sexta-feira (23).
O fato aconteceu na Rua Manoel Gonçalves de Melo, próximo ao Rio Barra Nova, na zona oeste da cidade.
Um homem, de cor branca, alto e, segundo informações, moto-taxista foi morto a tiros.
Apaixonado por futebol desde criança, Bruno Samudio foi para o Athletico-PR em 2023. Um ano depois dos treinos, o adolescente fechou contrato fixo com o time. Se estivesse viva, Eliza Samudio completaria 39 anos nesta quinta-feira (22).
Bruninho Samudio assinou contrato como goleiro do Athletico-PR nesta quinta-feira (22). A assinatura do contrato foi realizada no dia em que a mãe do adolescente, Eliza Samudio, faria 39 anos se estivesse viva.
Com 14 anos, o adolescente receberá investimentos do clube paranaense para a carreira de goleiro. Bruninho é filho do ex-goleiro Bruno Fernandes e de Eliza Samudio, que foi assassinada em 2010.
A liberdade de consciência no Brasil será debatida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) na segunda-feira (26), às 9h. O autor do requerimento para a audiência pública é o presidente do colegiado, senador Paulo Paim (PT-RS). Ele argumenta ser necessário discutir decisão do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre ações quanto ao direito de liberdade religiosa na realização de concursos e estágios probatórios no serviço público (Ações RE 611.874 e ARE 1.099.099).
Em 2010, o STF decidiu ser possível a alteração de datas e horários de etapas de concurso público para candidato que invoca a impossibilidade do comparecimento por motivos religiosos. O colegiado reconheceu, ainda, a possibilidade de a administração pública, durante o estágio probatório, estabelecer critérios alternativos para o exercício dos deveres funcionais ao servidor público em avaliação.
Segundo Paim, ainda falta regulamentar em lei, de forma prática, o que a Constituição já expressa nos incisos VI ao VIII do artigo 5º. Esse trecho trata do direito à liberdade de consciência “que protege a autonomia do cidadão na adesão de valores religiosos, espirituais, morais ou político-filosóficos”. O senador considera fundamental ouvir representantes da sociedade civil sobre o assunto.
Foto: Adriano Abreu
O prazo para a desocupação voluntária do imóvel da empresa Poti Incorporações Imobiliárias Ltda por parte do Movimento de Luta nos Bairros (MLB/RN) acabou desde a última quarta-feira (21). A partir de agora, é possível o uso da força policial.
A advogada de defesa de Daniel Alves, Inés Guardiola, afirmou que irá recorrer da sentença que condenou seu cliente a quatro anos e meio de prisão por agressão sexual em uma boate de Barcelona. Ela continua acreditando na inocência de Alves e pretende visitá-lo na prisão ainda hoje para explicar a decisão. A defesa está estudando o texto da sentença e se preparando para recorrer até o fim.
Por outro lado, os advogados da vítima se mostraram satisfeitos com, afirmando que estão reconhecidas a veracidade do relato e a gravidade do crime. O tribunal considerou que a relação entre Alves e a mulher não foi consentida, baseando-se não apenas no depoimento da mulher, mas também em elementos de prova que confirmaram a violação sexual.
Foto: Leo Martins/Agência O Globo
Mais de 500 mil alunos deixaram a rede pública de ensino no ano passado, segundo os resultados do Censo Escolar 2023 divulgados nesta quinta-feira (22) pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.
Imagem: Felipe Nunes/UOL
O Brasil teve mais de 147 mil suicídios entre 2011 e 2022, apontou um estudo feito por pesquisadores da Escola de Medicina de Harvard (EUA) e do Cidacs/Fiocruz Bahia (Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde da Fundação Oswaldo Cruz).
Foto: Wilson Moreno (Secom/PMM)
A procura pela vacina da dengue cresceu aproximadamente 370% no início deste ano, entre janeiro e fevereiro, em comparação com os dois últimos meses de 2023, em algumas clínicas de Natal. Atualmente, de acordo com as empresas, não há doses disponíveis na rede privada para imunizar novas pessoas.
Pelo menos quatro pessoas morreram nessa quinta-feira (22) no incêndio que atingiu um edifício residencial no bairro de Campanar, em Valência, confirmaram fontes das equipes de emergência. As autoridades ainda tentam localizar 15 pessoas desaparecidas.
Os bombeiros preparam o acesso ao interior dos blocos de apartamentos. A presidente da Câmara de Valência, María José Catalá, afirmou que o número de desaparecidos pode ser revisto e que a autarquia decretou três dias de luto.
As equipes da Força Nacional enviadas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública de Brasília ao Rio Grande do Norte para reforçar as buscas pelos dois fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró começaram a chegar à cidade na madrugada desta sexta-feira (23).
No início da manhã, havia 14 viaturas da Força Nacional no Centro de Exposições de Mossoró – Expocenter – no campus da Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa), onde os militares vão ficar alojados.
O Ministério da Justiça autorizou o envio de cerca de 20 viaturas, um ônibus e 100 agentes da Força Nacional ao município potiguar na última segunda-feira (29).
Uma espaçonave construída e pilotada pela empresa particular Intuitive Machines, sediada em Houston, tocou o solo perto do polo sul da Lua nessa quinta-feira (22), o primeiro pouso dos Estados Unidos (EUA) na superfície lunar em mais de meio século e o primeiro inteiramente realizado pelo setor privado.
Batizado de Odysseus, o módulo robótico de pouso de seis pernas tocou o solo por volta das 20h23 de ontem, informaram a empresa e comentaristas da Nasa, a agência espacial norte-americana, em transmissão conjunta, do centro de operações da missão da Intuitive Machines em Houston.
Conforme planejado, acredita-se que a espaçonave tenha pousado em uma cratera chamada Malapert A, próxima ao polo sul da Lua.
Há 10 dias, um aparato com mais de 500 agentes, helicópteros, drones e cães farejadores buscam pelos dois criminosos que fugiram da Penitenciária Federal de Mossoró, no Oeste potiguar.
Deibson Nascimento e Rogério Mendonça fugiram na madrugada do dia 14 de fevereiro do presídio. Embora os foragidos tenham deixado algumas pistas para trás, eles ainda não foram localizados até a manhã desta sexta-feira (23). Nesta quinta (22), a Polícia Federal prendeu três suspeitos de terem ajudado os dois fugitivos do presídio de Mossoró.
No dia 18 de fevereiro, o ministro Ricardo Lewandowski afirmou que mais de 500 agentes federais e estaduais já estavam envolvidos nas buscas.