O presidente estadual do PL, senador Rogério Marinho, avisou que a aliança política formada com o Podemos, PSDB, PL, União Brasil e PP, em apoio a pré-candidatura do deputado federal Paulinho Freire (União Brasil), está de portas abertas para receber apoios de outros partidos, inclusive do Republicanos, que é presidido no Estado pelo prefeito de Natal. “Se o prefeito Álvaro Dias chegar nessa coligação, será bem-vindo, sem dúvida nenhuma, porque para ganharmos as eleições precisamos somar e multiplicar, não dividir”. A declaração ocorreu durante a inauguração da nova sede do PL, na noite da quinta-feira (22).
“É evidente que a opinião e os pleitos deles serão levados em consideração, principalmente por quem será candidato”, completou.
Agora, adiantou Marinho, “é importante que se respeitem as condições que forem oferecidas” pelos partidos que integram essa aliança. “O PL fez um evento que é muito importante para a democracia em nosso estado, estamos abrindo a nossa sede, mostrando que esse é um partido plural, um partido que defenda a democracia, um partido que vai trazer aqueles que, como nós, defendem valores que são importantes para a sociedade”, continuou.
O CEO do clube cearense, Marcelo Paz, pediu mobilização entre dirigentes dos times nacionais na luta contra a violência no futebol, nesta quinta-feira, e avisou que o Fortaleza só deverá voltar a jogar quando seus jogadores se recuperarem das lesões sofridas no ataque e quando os responsáveis pelo caso de violência forem punidos. ABC e América se solidarizaram com o Tricolor cearense e emitiram Notas de Repúdio.
“O Fortaleza só deveria jogar quando estes atletas estiverem curados. Como é que vamos botar o time em campo com os atletas nestas condições? E acho que só deveria jogar quando punirem os bandidos que fizeram isso. Tem que ter uma reação de verdade, não pode ser apenas nota de repúdio, de lamento. Para, gente. Vamos esperar morrer alguém? Não morreu um por Deus, porque tinha uma bomba caseira…”, afirmou o dirigente.
O ataque ao ônibus, na madrugada desta quinta-feira, contou com pedras e até bombas, que destruíram janelas, espalharam estilhaços por todo o veículo, ferindo seis jogadores. Imagens mostravam marcas de sangue em diversos bancos do ônibus. Os jogadores feridos foram o goleiro João Ricardo, o lateral-esquerdo Gonzalo Escobar, o lateral-direito Dudu, os zagueiros Titi e Brítez e o volante Lucas Sasha.
Após se classificar para a segunda fase da Copa do Brasil, em uma partida complicada diante do Treze/PB, em Campina Grande, o ABC volta a campo, neste sábado (24), pelo Campeonato Estadual. O Alvinegro disputa a semifinal do Primeiro Turno contra o Santa Cruz, em jogo único às 18h, no estádio Maria Lamas Farache – Frasqueirão.
O esforço físico do grupo, principalmente no segundo tempo, no estádio Amigão, causou um grande desgaste, além da viagem. Nesta sexta-feira o elenco passará por exames médicos para analisar as condições dos atletas. Alguns reclamaram de dores e de pancadas e, ao final dos 90 minutos, vários caíram alegando câimbras.
Por isso, o técnico Rafael Lacerda deve definir o time apenas no treinamento desta sexta-feira (23) e, dificilmente, antecipará a escalação para o jogo. Wallyson, que entrou no segundo tempo e fez o gol que garantiu o time na segunda fase do torneio nacional, pode voltar a ganhar uma vaga no time titular.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ficou em silêncio, na tarde desta quinta-feira (22/2), em depoimento à Polícia Federal, que apura informações relacionadas às suspeitas de que uma organização criminosa trabalhava para promover um golpe de Estado no país, em 2022, ano eleitoral. Além dele, 22 pessoas são ouvidas ao mesmo tempo, em Brasília e outras partes do país. As oitivas são realizadas ao mesmo tempo, em salas separadas, a fim de evitar que os investigados combinem versões.
O ex-presidente chegou à PF, na capital federal, no início da tarde e ficou apenas alguns minutos no local. Ele ficou em silêncio, conforme já tinha antecipado sua defesa, a qual, inclusive, disse que Bolsonaro jamais foi simpático a qualquer ideia de golpe.
“Esse silêncio não é só o uso constitucional do silêncio, mas uma estratégia baseada no fato de que a defesa não teve acesso a todos os elementos os quais estão sendo imputados pela prática de certos delitos”, disse o advogado Paulo Bueno, que representa Bolsonaro.
Em meio à polêmica que marca sua chegada ao Supremo Tribunal Federal (STF) – se vai atuar como um juiz independente ou se cumprirá uma agenda alinhada ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que o indicou para o cargo -, o ex-ministro da Justiça Flávio Dino assumiu na quinta, 22, como ministro da Corte.
A cerimônia de posse foi breve e protocolar. Cerca de 800 pessoas estiveram no evento, entre familiares do ministro e autoridades dos Três Poderes – Legislativo, Executivo e Judiciário -, do Ministério Público Federal e do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
“A presença maciça, neste plenário, de pessoas de diversas visões políticas apenas documenta como o agora ministro Flávio Dino é uma pessoa respeitada e querida pela comunidade jurídica, política e pela sociedade brasileira. Também documenta a vitória da democracia, da institucionalidade e da civilidade”, elogiou o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, ao quebrar o protocolo para fazer um pronunciamento.
A arrecadação do governo federal bateu recorde em janeiro e cresceu 6,67%, descontada a inflação. O resultado já reflete parte do efeito das medidas arrecadatórias enviadas pelo Ministério da Fazenda e aprovadas pelo Congresso ao longo de 2023. Foram R$ 280,6 bilhões recolhidos em tributos no primeiro mês do ano, uma cifra que pode ajudar a reduzir a necessidade do governo de bloquear despesas para alcançar a meta de déficit zero neste ano.
Os números, porém, ainda estão sendo refinados pela equipe econômica. De qualquer forma, a alta nas receitas representa uma reversão na tendência de moderação da arrecadação que vinha sendo observada até novembro. Isso porque, em dezembro, o governo já começou a recolher impostos sobre os fundos dos “super-ricos” – taxação instituída no âmbito das ações arrecadatórias.
O movimento se repetiu em janeiro, quando houve o recolhimento de R$ 4,1 bilhões sobre esses fundos, referente à segunda parcela do pagamento de regularização dos ativos. Trata-se, porém, de um efeito não recorrente, em razão do incentivo inicial para essa regularização.
O Rio Grande do Norte está entre os 14 estados brasileiros, dos quais sete são da região Nordeste, com obras previstas pelo primeiro leilão de transmissão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deste ano. O edital do certame foi aprovado na terça-feira (20) e prevê 15 lotes com investimentos de R$ 18,2 bilhões nas localidades contempladas. Segundo o Ministério de Minas e Energia (MME), o leilão, que deve ocorrer em 28 de março, viabiliza a construção e manutenção de 6.464 quilômetros em linhas de transmissão novas e seccionamentos e de 9.200 mega-volt-ampères (MVA) em capacidade de transformação.
No pacote que envolve os estados do Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Alagoas vão a leilão os seguintes trechos: – LT 500 kV Ceará Mirim II – João Pessoa II C1, CS, com 198 km; LT 500 kV João Pessoa II – Pau Ferro C1, CS, com 87 km; LT 500 kV Garanhuns II – Messias C1 , CS, com 86 km; LT 230 kV entre a SE Pilões III e o seccionamento da LT 230 kV Extremoz II – Campina Grande III C2, com 2 x 20 km; e SE 230/69 kV Pilões III – 2 x 150 MVA.
A ANEEL estima a criação de 34,9 mil empregos diretos para a construção dos 69 empreendimentos a serem licitados. Os estados com obras previstas no leilão são Alagoas, Bahia, Ceará, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins.
As investigações sobre os presos que fugiram da Penitenciária Federal de Mossoró resultaram em nove mandados de busca e apreensão nas cidades de Mossoró/RN, Quixeré/CE e Aquiraz/CE, contra possíveis envolvidos no fornecimento de apoio aos foragidos. A Polícia Federal cumpriu os mandados nesta quarta-feira (21).
Foi cumprido ainda um mandado de prisão temporária, medida pedida pela PF, em Mossoró. Já em Aquiraz, outra prisão foi efetuada em virtude de mandado em aberto. Em uma das residências que a PF investigou, havia drogas, celulares e um veiculo que supostamente foi usado para ajudar os criminosos, fornecendo armas e auxiliando na fuga.
Tribuna do Norte
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu-se na noite desta quinta-feira (22) com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), com ministros do governo e com líderes partidários da Câmara. O encontro teve a presença de cerca de 25 pessoas, no Palácio do Alvorada, residência oficial da Presidência. 
De acordo com o líder do PSB, deputado Gervásio Maia (PSB-PB), Lula agradeceu o desempenho da Câmara durante o ano de 2023, e ressaltou os resultados alcançados na economia, fruto da boa relação do Executivo com o Legislativo. Segundo ele, o presidente garantiu que esses encontros com parlamentares serão rotina em 2024. “Foi um bate-papo muito bom, muito leve, com energia muito positiva, e saio daqui animado de que essa relação vai melhorar cada vez mais e que isso vai render frutos extremamente positivos para 2024”, disse, ao sair do encontro.
Estiveram presentes na reunião os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Rui Costa (Casa Civil), Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Paulo Pimenta (Comunicação Social) e Luciana Santos (Ciência e Tecnologia), que também é presidente nacional do PCdoB.
Dezenove frentes parlamentares do Congresso Nacional começaram nesta quinta-feira (22) a realizar seminários de vinte grupos de trabalho com o objetivo de sugerir quatro minutas de projetos de lei complementar para a regulamentação da reforma tributária (EC 132/23). A ideia é ter os textos até 29 de maio.
A organização temática dos grupos é semelhante à que está sendo feita pelo Ministério da Fazenda desde o dia 25 de janeiro e que tem como meta entregar os projetos de lei para a Casa Civil da Presidência da República até o final de março. A reforma tributária foi aprovada no final de 2023, mas depende desta regulamentação para entrar em vigor de fato.
O deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), coordenador da Frente Mista do Empreendedorismo, disse que a ideia é antecipar a discussão. Ele criticou as mudanças de última hora feitas na própria reforma tributária.
Os estados que apresentaram maior percentual de alunos em tempo integral matriculados na rede pública do ensino fundamental são do Nordeste: Ceará, com 51,4%; Piauí, com 48,9%; e Maranhão, com 40,3%. Os dados constam do Censo Escolar 2023, divulgado nesta quinta-feira (22) pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Nove estados apresentaram percentuais acima da média nacional, que é de 17,5%. Desses, apenas dois não estão na Região Nordeste: Tocantins, com 35,7%, e São Paulo, com 21,9%. Completam a lista de estados que subiram a média nacional Alagoas (20,4%), Paraíba (19,5%), Sergipe (18,9%) e Bahia (17,5%).
Os piores índices ficaram com Rondônia (2,9%), Amapá (4,4%), Roraima (4,5%) e Santa Catarina (5,8%).
A 5ª Vara Federal em Campo Grande determinou, em decisão publicada nesta quarta-feira (21) e divulgada hoje (22), que Adélio Bispo, autor da facada no então candidato à Presidência Jair Bolsonaro, em 2018, retorne a Minas Gerais, local de origem do seu processo. Atualmente, ele cumpre medida de segurança no presídio federal de Campo Grande.
A decisão, do juiz federal Luiz Augusto Iamassaki Fiorentini, determina que o juízo de origem, em Minas Gerais, deverá providenciar tratamento ambulatorial ou, excepcionalmente, a internação, considerando todas as medidas de segurança necessárias, de forma a garantir a integridade psíquica e física de Adélio Bispo. A Justiça deu prazo de 60 dias para a transferência.
A Defensoria Pública da União (DPU), que faz a assistência jurídica de Adélio desde 2019, foi autora do pedido de transferência. A defesa sustentou que Adélio não poderia continuar recolhido em um estabelecimento penal, ainda que nele exista estrutura capaz de prestar atendimento médico equivalente ao de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), como é o caso da penitenciária de Campo Grande, tampouco ser enviado para um manicômio judicial.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, reiterou nesta quinta-feira (22), em Brasília, o compromisso de atuar com imparcialidade nos julgamentos da Corte. No início desta noite, ele deu a primeira declaração à imprensa após a cerimônia de posse.
Durante a entrevista, o novo ministro disse que vai atuar cumprindo a Constituição. “Reitero os compromissos fundamentais de exercer a magistratura integralmente com imparcialidade e isenção, cumprindo o compromisso formal que assumi de respeito à Constituição, às leis, de isenção e de imparcialidade e de contribuir para que o Judiciário funcione bem”, afirmou.
Flávio Dino também defendeu a atuação independente dos Três Poderes. “No que se refere ao plano institucional, que nos consigamos sempre levar cada vez mais harmonia entre os poderes, na medida em que for possível, cada um respeitando sua função, o seu papel, tendo muita ponderação para que com isso nós possamos ajudar o nosso país no principal, fazer com que as políticas públicas evoluam e os direitos cheguem a todos os lares”, completou.
O diretório estadual do partido Republicanos no Rio Grande do Norte vai promover, no próximo domingo (25), um ato de filiação. O evento será realizado no Versailles Recepções, no bairro de Capim Macio, sob a condução do prefeito de Natal, Álvaro Dias, presidente estadual da legenda. Está confirmada também a participação do líder do partido na Câmara Federal, deputado Hugo Motta. O presidente nacional, deputado federal Marcos Pereira, também tinha presença prevista no evento, mas foi diagnosticado com dengue.
Na oportunidade, a representação potiguar do Republicanos vai consolidar a filiação de novos membros e lideranças, não apenas de Natal, mas de todo o Estado. Muitos dos novos membros do partido estão se preparando para disputar cargos em prefeituras e câmaras municipais, nas eleições deste ano.
Para o presidente estadual, o prefeito Álvaro Dias, a iniciativa servirá para mostrar a força com que o Republicanos entrará na campanha eleitoral, em todo o Rio Grande do Norte.
O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino foi empossado nesta quinta-feira (22) no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Indicado para a cadeira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Dino chega ao Supremo aos 55 anos e poderá permanecer na Corte por 20 anos, até completar 75 anos, idade para aposentadoria compulsória dos membros do Supremo. Ele entra na vaga aberta com a aposentadoria de Rosa Weber, que deixou o tribunal em outubro do ano passado.
Dino foi empossado durante cerimônia realizada no plenário da Corte e que conta com a presença de cerca de 800 convidados, entre eles, o presidente Lula e os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco.
O Açude Marechal Dutra, o Gargalheiras, começou a receber a água das chuvas que vem caindo na região nos últimos dias. Com a sua primeira recarga, informações dão conta de um aumento de mais de 2 metros em seu nível d’água.
A informação foi confirmada pelo gerente regional da Caern no Seridó, Adelson Santos. Pela manhã, ainda com poucas horas da chegada das águas, o acúmulo era de 30 cm, mas as fortes chuvas caídas no Seridó e Paraíba contribuíram para que importantes mananciais que desaguam no Gargalheiras seguissem com suas sangrias, o que faz com a recarga ocorra de maneira significativa.
O gigante tem pouco mais de 44 milhões de metros cúbicos e não registra uma sangria desde o ano de 2011.
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora os mananciais responsáveis pela segurança hídrica das cidades potiguares. O Relatório dos Volumes dos Principais Reservatórios do RN, divulgado nesta quinta-feira (22), indica que o açude Dourado, localizado em Currais Novos continua recebendo recarga das chuvas e acumula 1.373.183 m³, percentualmente, 13,30% da sua capacidade total, que é de 10.321.600 m³. Há oito dias atrás o manancial estava com 280 mil metros cúbicos, correspondentes a 2,71% da sua capacidade total.
Outros reservatórios localizados na bacia hidrográfica do rio Piranhas-Açu também receberam recarga, entre eles, a barragem Marechal Dutra, conhecida como Gargalheiras, que começou a ter aumento das suas reservas hídricas e acumula 726.944 m³, correspondentes a 1,63% da sua capacidade total, que é de 44.421.480,00 m³. No relatório do dia 15 de fevereiro, o reservatório estava com 630 mil metros cúbicos, equivalentes a 1,42% da sua capacidade total.
O reservatório Boqueirão de Parelhas continua a receber recarga e acumula 4.990.010 m³, percentualmente, 5,88% da sua capacidade total, que é de 84,79 milhões de m³. No relatório de meados de fevereiro, a barragem estava com 4,93 milhões de m³, equivalentes a 5,81% da sua capacidade total.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu, nesta quinta-feira (22), no Palácio do Planalto, o presidente global do Grupo Hyundai Motor, Eui-Sun Chung. No encontro, o executivo da empresa sul-coreana anunciou R$ 1,1 bilhão em investimentos no Brasil até 2032.
De acordo com a Presidência da República, os recursos serão concentrados em tecnologia, em particular a de carros híbridos, elétricos e movidos a hidrogênio verde. A Hyunday também destacou o estoque de investimentos no Brasil, somando US$ 2,5 bilhões e a criação de mais de 6,5 mil empregos diretos no país. A primeira fábrica do grupo no Hemisfério Sul foi em Piracicaba, interior de São Paulo.
Durante o encontro, o presidente Lula falou sobre os esforços do governo para a melhora do ambiente de negócios no país, como a aprovação da reforma tributária e a importância do setor automotivo para a política de reindustrialização. Ele também comentou sobre as perspectivas da transição energética e o potencial do Brasil em energias renováveis.
O secretário de Estado dos Estados Unidos, Anthony J. Blinken, disse nesta quinta-feira (22) que se os organismos multilaterais não conseguirem solucionar conflitos pelo mundo, será impossível avançar em outras agendas como mudanças climáticas e desenvolvimento social. A declaração foi dada em coletiva de imprensa no Rio de Janeiro, no dia em que foi concluída a primeira reunião de ministros das relações exteriores do G20 sob presidência do Brasil.
Um dos principais tópicos abordados pelo secretário foi a situação da guerra na Faixa de Gaza. Essa semana, os EUA rejeitaram pela terceira vez uma proposta de cessar-fogo no Conselho de Segurança das Nações Unidas. Blinken afirmou que o foco agora é a libertação dos reféns feitos pelo Hamas.
“A melhor forma de encerrar o conflito é trabalhar em relação aos reféns. Estamos constantemente discutindo isso. É o caminho mais rápido e eficiente pra chegarmos aonde queremos. Queremos o fim desse conflito o mais rápido possível. E que cesse o sofrimento dos inocentes, pegos nesse fogo cruzado do Hamas. E devemos pensar no período pós-guerra, em uma paz sustentável, duradoura e genuína”, disse o secretário.
Os senadores aprovaram em Plenário pedidos para debater, em uma sessão temática, a proposta de emenda à Constituição (PEC 42/2023), que proíbe a candidatura de militares da ativa. Segundo o autor da PEC, senador Jaques Wagner (PT-BA), a proposta garante a neutralidade política das Forças Armadas. Contrário à proposta, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) não concorda que a limitação seja apenas para os militares. A data da sessão temática será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa do Senado.
Agência Senado