O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino será empossado nesta quinta-feira (22) no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
A cerimônia de posse está prevista para começar às 16h e contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente, Geraldo Alckmin, além de outras autoridades. Os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, também foram convidados. Cerca de 800 pessoas devem comparecer à solenidade.
Após a cerimônia, às 19h, Dino vai participar de uma missa de ação de graças na Catedral de Brasília. O novo ministro dispensou o tradicional jantar oferecido por associações de magistrados a todos os ministros que tomam posse no STF.
O nono dia de buscas pelos fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró terá o reforço de 100 agentes da Força Nacional, que têm previsão de chegar nesta quinta-feira (22) ao Rio Grande do Norte. Deibson Nascimento e Rogério Mendonça fugiram no dia 14 de fevereiro do presídio.
Os agentes da Força Nacional viajaram para Mossoró em 22 viaturas e um ônibus, de acordo com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Eles se juntam a mais de 500 agentes de segurança, entre policiais militares, civis, federais e rodoviários federais que estão nas operações de captura.
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O senador Styvenson Valentim (Podemos) esperou uma semana para comentar o episódio das fugas de dois presos da penitenciária federal em Mossoró. “Essa fuga do presídio de segurança máxima, a primeira no país, coloca em risco e em xeque, justamente, uma verdade que se tinha sobre a qualidade dos presídios federais, como é que um preso tinha acesso a tanta informação?”, questionou o parlamentar.
Styvenson Valentim avalia que a fuga ocorrida na madrugada da quarta-feira de Cinzas (14), “coloca uma fissura, uma rachadura dentro do sistema carcerário federal”, temendo inclusive, que essa fuga tenha um efeito cascata em presídios estaduais pelo país: “Espero que não se prolifere ou ou se manifeste com euforia em outros presídios, que muitas vezes, porque a gente tinha na cabeça que o federal era seguro, não tem essa segurança toda, imagine no estadual, que não tem tanta quantidade de investimentos”.
Apesar do presidio federal não estar, obviamente, sob a responsabilidade do aparelho de segurança do Estado, Styvenson Valentim considera o caso “vergonhoso para o Rio Grande do Norte, ter mais um caso que só chama a atenção por coisas ruins, por desgraças”.
Barcelona (AE) – Daniel Alves foi convocado a comparecer ao Tribunal Superior de Barcelona nesta quinta-feira, dia 22, segundo o jornal espanhol La Vanguardia. Todas as partes envolvidas no processo de acusação contra o brasileiro por agressão sexual foram chamadas, incluindo Elisabet Jiménez, promotora e advogada da denunciante, e também a defesa de Daniel Alves, representada pela advogada Inês Guardiola.
Há possibilidade de que a sentença já tenha sido finalizada pelo tribunal, presidido pela juíza Isabel Delgado. Daniel passou por três dias de julgamento e agora aguarda a decisão dos magistrados. Ele está preso desde 20 de janeiro de 2023, quando se apresentou para esclarecimento de um provável estupro.
Acusado pelo suposto crime contra uma jovem em um banheiro de uma casa noturna da cidade de Barcelona em dezembro de 2022, o julgamento do ex-jogador brasileiro terminou no último dia 7, com o depoimento do brasileiro, que chorou durante a sua fala e afirmou que a relação da qual é acusado foi consensual.
Mais de 24,6 mil pessoas no Rio Grande do Norte formalizaram negociações de dívidas na Faixa 1 do Programa Desenrola do Governo Federal, entre 9 de outubro de 2023 e 18 de fevereiro deste ano. A dimensão da relevância do Desenrola é visível na diferença entre a dívida original e o valor final renegociado. No Rio Grande do Norte, os débitos somavam mais de R$ 143 milhões. Após os ajustes oferecidos com os descontos, o total devido caiu para R$ 18,6 milhões. Desses, R$ 2,95 milhões foram quitados à vista e R$ 15,7 milhões reorganizados de forma parcelada. As informações são do Ministério da Fazenda.
Natal está entre as 30 cidades com maior volume de negociações no Brasil. Na capital potiguar, mais de 9,6 mil pessoas se beneficiaram do programa, em um volume de R$ 6,1 milhões negociados em mais de 18,5 mil contratos. A Faixa 1 contempla pessoas com renda de até dois salários mínimos ou inscritas no Cadastro Único de Programa Sociais (CadÚnico) e engloba dívidas negativadas entre janeiro de 2019 e dezembro de 2022 que não ultrapassem o valor de R$ 20 mil cada.
Segundo os dados, 30 municípios, de 20 estados, respondem por 38% das negociações na Faixa 1, o que corresponde a R$ 468,59 milhões. Nessas 30 cidades, as negociações beneficiaram mais de 614 mil pessoas. Se forem levadas em conta as 27 capitais, o volume negociado supera R$ 423,29 milhões, beneficiando um total de 550.260 pessoas.
A alta de preços registrada em nove itens da cesta básica em Natal afeta diretamente o setor de alimentação fora de casa que, desde o período de retomada pós-pandemia busca se ajustar para evitar repassar integralmente os reajustes nos valores dos próprios insumos ao consumidor final. Em janeiro passado, o custo da cesta básica na cidade teve variação positiva de 2,83% em relação ao mês anterior. Max Fonseca, conselheiro da Abrasel Rio Grande do Norte, afirma que a entidade está fazendo um levantamento para entender concretamente os efeitos da elevação, mas pontua que o segmento segue com a estratégia de absorver parte dos aumentos para evitar retração no consumo.
Os dados recentes da cesta básica são do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema), baseados no Índice de Preços ao Consumidor (IPC). O levantamento indica que dos 13 itens analisados, apenas quatro (óleo, farinha, carne bovina e leite) sofrerem redução nos preços. Os reflexos para bares e restaurantes são inevitáveis. “A inflação do custo dos alimentos está quase 3% acima do que a gente tem conseguido repassar para os cardápios (o repasse, neste caso, está na casa dos 6% a 7%)”, esclarece Max Fonseca, da Abrasel. Segundo ele, esta é a aposta dos estabelecimentos para evitar a fuga dos clientes.
“Temos visto esta situação há pelo menos um ano e meio. A gente nota que o dinheiro disponível para o consumidor é menor porque ele está sofrendo com um achatamento de salários. Então, se a população está com dificuldade em comprar e a gente repassa o preço integral [dos insumos], nós vamos perder mercado, cliente e competitividade e os negócios sofrerão mais do que se tentarem absorver parte desses aumentos”, diz Fonseca. Na prática, ele aponta, mesmo com uma melhora dos números do setor após a pandemia, o segmento ainda apresenta dados que despertam atenção.
São Paulo (AE) – O Dallas Cowboys pode até ter sido eliminado nos playoffs da NFL, a liga de futebol americano dos Estados Unidos, nesta temporada. Por outro lado, a franquia lidera o ranking de equipes esportivas mais valiosas do mundo. Segundo a análise da Sportico, empresa especializada em negócios esportivos, o clube texano tem valor estimado em US$ 9,2 bilhões (equivalente a R$ 44,6 bilhões na atual cotação).
A lista é dominada por equipes da NFL e da NBA. Entre os 100 primeiros há representantes de 10 campeonatos ao redor do mundo. A soma de todos os valores dos clubes que compõem o ranking chega a US$ 405 bilhões (R$ 1,9 trilhão).
O dono do Dallas Cowboys é Jerry Jones. A fortuna do magnata americano é oriunda do petróleo. Ele é o principal acionista da Comstock Resources, uma das principais empresas do ramo de combustíveis nos Estados Unidos. Ele próprio atuou no futebol americano, em nível universitário, pela Universidade do Arkansas, na década de 1960. Cerca de 20 anos depois, em 1989, Jones comprou o Dallas Cowboys por US$ 150 milhões (equivalente a US$ 375,7 milhões hoje). A fortuna do empresário é estimada em US$ 8,9 bilhões (R$ 43,8 bilhões), segundo a Forbes.
A tradicional equipe equatoriana LDU vai receber o Fluminense nesta quinta-feira (22) no jogo de ida da decisão da Recopa Sul-Americana 2024, que coloca frente a frente os campeões da Libertadores e da Copa Sul-Americana do ano anterior. O time de Quito, que em 2023 venceu a segunda competição mais importante do continente, já derrotou o tricolor em duas finais internacionais: na Libertadores de 2008 e na Sul-Americana de 2009. Duelo inicia às 21h30 (horário de Brasília).
Em quatro partidas disputadas no Equador, o Tricolor acumula três derrotas e apenas um empate. Isso representa um aproveitamento de apenas 8,3%, embora o Time de Guerreiros lute para escrever uma nova história e deixar o que aconteceu no passado para trás.
No confronto mais recente disputado no Estádio Rodrigo Paz Delgado, o Fluminense foi derrotado por 2 a 1 nas oitavas de final na Sul-Americana de 2017, mas conseguiu avançar de fase por conta de um gol de Pedro nos minutos finais.
O pedido de impeachment do presidente Lula apresentado pela deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) já foi assinado por 133 deputados. Baseado na comparação feita pelo petista entre a ofensiva israelense em Gaza e o Holocausto, ele seria protocolado na quarta-feira, 21, mas foi adiado. Trata-se do pedido de impeachment com a maior adesão parlamentar até hoje. Até então, o recorde era do processo contra Dilma Rousseff, em 2016. Naquele ano, a denúncia contra a petista contou com 124 assinaturas. Entretanto, como mostramos mais cedo, apesar do intenso movimento da oposição, aliados do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), apontam que são quase nulas as chances de ele dar seguimento ao pedido de impeachment do petista.
CRIME
No pedido de impeachment, os parlamentares alegam que as declarações do presidente associando a guerra em Israel ao Holocausto configuram um crime de responsabilidade de acordo com o Artigo 5º da Constituição Federal. Citam: “São crimes de responsabilidade contra a existência política da União: 3 – cometer ato de hostilidade contra nação estrangeira, expondo a República ao perigo da guerra, ou comprometendo-lhe a neutralidade”. No início desta semana, em agenda na Etiópia, o presidente Lula classificou como genocida a atuação de Israel na Faixa de Gaza e comparou o episódio ao Holocausto judeu durante a Segunda Guerra Mundial.
Nessa terça-feira (20), a Defensoria Pública da União (DPU) recomendou o uso de câmeras corporais em todos os agentes policiais envolvidos nas buscas pelos fugitivos da Penitenciária Federal em Mossoró. A DPU também pediu a realização imediata de exame de corpo de delito e audiência de custódia após a captura. As medidas foram solicitadas por meio de dois ofícios ao juiz corregedor e ao diretor da Penitenciária Federal em Mossoró/RN.
Outra sugestão foi que as câmeras corporais fossem usadas até no transporte dos homens à penitenciária, assim como, em eventual trajeto para realizar corpo de delito e audiência. No ofício, foi destacado que as medidas são necessárias para segurar os direitos dos fugitivos. “Tais providências se fazem necessárias para que sejam assegurados aos presos o respeito à integridade física e moral, além do efetivo exercício da ampla defesa e do devido processo legal e do fundamento principal da nossa República Federativa, que é a dignidade da pessoa humana”.
A defensora pública-chefe da DPU em Mossoró, Rogena Ximenes, explica que o Estado é responsável por garantir os direitos fundamentais daqueles que estão foragidos. “Apesar de já terem sentenças definidas para cumprirem, a audiência de custódia tem o papel de verificar se houve maus tratos, tortura ou qualquer dano à integridade física e mental, além de certificar a regularidade da captura. Independentemente da repercussão criminal, o Estado deve proteger a vida dessas pessoas, mantendo a dignidade humana como princípio primordial”, ressalta.
Após um primeiro tempo muito ruim, o ABC voltou bem na etapa final e conseguiu se classificar para a segunda fase da Copa do Brasil, assegurando o prêmio de R$ 945 mil. O resultado de 1 a 1, contra o Treze/PB, foi conquistado na noite desta quarta-feira (21), no estádio Amigão, em Campina Grande, interior paraibano. O time natalense agora espera o vencedor de Gás x Brusque, que jogam no próximo dia 28.
O Alvinegro potiguar foi para campo mais precavido. Jogando pelo empate, o técnico Rafael Lacerda optou pela escalação do experiente volante Walfrido ao lado do jovem Randerson, ambos na proteção à zaga abecedista.
Para tentar evitar pressões, o ABC começou tentando ocupar o campo ofensivo e ameaçar o adversário. Antes mesmo do primeiro minuto o time potiguar já ganhou um escanteio. Na cobrança de Diego Jardel o zagueiro Wesley Santos subiu sozinho, na pequena área, mas cabeceou para fora.
O ABC foi presa fácil para o Treze/PB, nos 45 minutos iniciais de jogo, no estádio Amigão, em Campina Grande, interior paraibano. O placar mínimo momentâneo de 1 a 0 para o time da casa terminou sendo bom para os potiguares tamanho o domínio do rival, nesta quarta-feira (21), pela Copa do Brasil. Mantido o resultado a equipe abecedista estará desclassificada.
O Alvinegro potiguar foi para campo mais precavido. Jogando pelo empate, o técnico Rafael Lacerda optou pela escalação do experiente volante Walfrido ao lado do jovem Randerson, ambos na proteção à zaga abecedista.
Para tentar evitar pressões, o ABC começou tentando ocupar o campo ofensivo e ameaçar o adversário. Antes mesmo do primeiro minuto o time potiguar já ganhou um escanteio. Na cobrança de Diego Jardel o zagueiro Wesley Santos subiu sozinho, na pequena área, mas cabeceou para fora.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) projeto de lei que determina aos gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) publicarem, na internet, listas dos pacientes a serem submetidos a cirurgias e outros procedimentos, mesmo se for em hospitais conveniados. A matéria retorna ao Senado devido às mudanças propostas.
De acordo com o texto aprovado, um substitutivo do deputado Ruy Carneiro (Podemos-PB) ao PL 10106/18, do Senado, as listas deverão ser acessíveis por parte de gestores, profissionais de saúde e pacientes listados ou seus responsáveis legais. Entretanto, o próprio texto determina também que seja resguardada a privacidade dos dados dos pacientes, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e outras normas pertinentes.
Segundo o relator, deputado Ruy Carneiro, é injusto ter um cidadão sem conhecimento de quando poderá ser operado. “Essa ação vai dar dignidade à saúde pública do Brasil. Vai acabar com o esquema fura-fila, com a intervenção política que salva um e mata dois”, afirmou.
O Congresso Nacional se ilumina de laranja nesta quarta-feira (21) como parte das ações de conscientização e combate à leucemia – câncer dos tecidos formadores de sangue, incluindo a medula óssea. A doença, classificada como a nona mais comum em homens e a 11ª em mulheres, tem o diagnóstico precoce como a medida mais importante para assegurar um tratamento adequado e aumentar as chances de recuperação.
Os sinais da leucemia, muitas vezes discretos, abrangem fadiga, hemorragias e problemas de imunidade. A escassez de divulgação e de conhecimento em muitas áreas em relação às neoplasias hematológicas, no entanto, complica a identificação precoce e o acesso ao tratamento apropriado.
Com mais de 12 tipos identificados, a leucemia apresenta uma complexidade que pode requerer abordagens terapêuticas diversas, dependendo do subtipo e da faixa etária do paciente. Tanto as formas agudas quanto as crônicas exigem cuidados especializados, sendo as primeiras mais sérias e urgentes.
Acompanhe a partida entre Treze/PB e ABC pela primeira fase da Copa do Brasil. A partida ocorre no Estádio Amigão, em Campina Grande, na Paraíba. O torcedor potiguar pode acompanhar tudo pelo canal do Youtube da Jovem Pan News Natal.
A narração é de Ivan Nunes, reportagem e comentário de Itamar Ciríaco, Plantão Esportivo e Ancoragem de Ricardo Santos.
Tribuna do Norte
Não há comprovação científica de que a folha do mamoeiro e derivados da planta, como chá ou extrato de folha de mamão, sejam eficazes no tratamento de pacientes com dengue e no aumento dos níveis de plaquetas. Infectologistas consultados pelo Comprova afirmam que a planta não traz benefício clínico de aumento de plaquetas e também não previne eventuais complicações da dengue, como a hemorragia.
O conteúdo foi investigado pelos jornais Tribuna do Norte, Estadão e Revista Piauí. Além de ter sido verificado pelos jornais Folha de São Paulo, O Dia, Correio Braziliense, Imigrante.com e AFP.
Conclusão do Comprova: Não existem evidências científicas que comprovem que a folha do mamoeiro aumenta os níveis de plaquetas e evita complicações da dengue, como o quadro de hemorragia. De acordo com especialistas consultados pelo Comprova, o chá de folha de mamão ou o extrato de mamão, recomendados nos conteúdos investigados, não possuem ação direta ou indireta no aumento de plaquetas e não podem ser considerados uma forma de tratamento no combate aos efeitos da dengue.
A Caixa Econômica Federal lançou oficialmente nesta quarta-feira 21, um concurso público para preencher mais de 4.000 vagas em todo o País, o que inclui cadastro reserva. O edital do concurso será publicado na quinta, 22.
Ao todo, a Caixa abrirá 2.000 vagas para técnico bancário, ou economiários, como são chamados os bancários que entram para funções variadas no dia a dia do banco. Outras 2.000 vagas serão para técnicos em tecnologia. As 4.000 vagas são para nível médio.
O banco também abrirá 50 vagas de nível superior, sendo 28 para médicos do trabalho e outras 22 para engenheiros de segurança do trabalho. O concurso havia sido anunciado a funcionários do banco pelo presidente da Caixa, Carlos Vieira, em janeiro deste ano.
O adiamento da reoneração da folha de pagamento para 2025 será negociado no projeto de lei que substituirá a medida provisória editada no fim do ano passado, disse nesta quarta-feira (21) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele reuniu-se ao longo do dia com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para discutir o projeto de lei.
“O presidente Pacheco fez uma proposta para o presidente Lula, que me consultou hoje pela manhã em relação ao fato de que os projetos que foram deliberados o ano passado pelo Congresso deveriam ser encaminhados em um projeto de lei com urgência constitucional. Então é isso que vamos fazer”, declarou Haddad.
Dessa forma, o projeto de lei tratará da reoneração gradual da folha de pagamento e do fim do desconto da contribuição para a Previdência Social de prefeituras de pequenos municípios. A Medida Provisória 1.202 continuará a tratar da revogação em duas etapas do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e da limitação do uso de compensações tributárias por empresas.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) projeto de lei que determina a publicação na internet da lista de pacientes que aguardam por cirurgias e exames nos hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS). Os deputados federais mudaram a proposta, que, desta forma, terá de retornar para votação no Senado. 
O texto aprovado prevê que as listas devem trazer o número do Cartão de Saúde do paciente, data de agendamento, posição do paciente na fila, local onde será realizada a cirurgia ou serviço e especialidade em caso de cirurgia eletiva.
O relator, deputado Ruy Carneiro (Podemos-PB), defendeu que a divulgação trará dignidade ao cidadão que espera pelos procedimentos no SUS. “Essa ação vai dar dignidade à saúde pública do Brasil. Vai acabar com o esquema fura-fila, com a intervenção política que salva um e mata dois”, afirmou.
O desmatamento na floresta amazônica caiu 60% em janeiro deste ano, conforme monitoramento do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon). Foi o décimo mês consecutivo de redução.
Em janeiro de 2024, a área derrubada foi de 79 quilômetros quadrados (km²). No mesmo mês de 2023, chegou a 198 km².
Apesar da queda, o desmatamento equivale a mais de 250 campos de futebol por dia e supera a destruição registrada em janeiro de 2016, 2017 e 2018.