O presidente Lula afirmou neste domingo (18) que ‘parece’ que houve a ‘conivência’ de alguém de dentro do presídio federal de Mossoró para a fuga inédita de presos

Dois detentos fugiram da penitenciária na madrugada da última quarta-feira (14)

Lula ressaltou que a fuga está sendo investigada por determinação de Ricardo Lewandowski, ministro da Justiça

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As buscas por Rogério Mendonça e Deibson Nascimento – fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró – entraram no quinto dia neste domingo (18). Os dois foram vistos pela última vez na noite de sexta (16) quando invadiram uma casa que fica a 3 km da Penitenciária.

A fuga aconteceu na última quarta-feira e é a primeira registrada na história do sistema penitenciário federal, desde sua criação em 2006.

Cães farejadores, helicópteros, e mais de 300 agentes de segurança das forças estaduais e federais trabalham nas buscas que se concentram em um perímetro de 15 quilômetros em torno do presídio.

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Até as 20h desta sexta-feira (16), o balanço parcial do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos indicava que 1,28 milhão de pessoas já tinham pago a taxa de inscrição do Concurso Único Nacional. Com os isentos, são 1,88 milhão os candidatos garantidos na prova, marcada para 5 de maio.

Mas o número deve aumentar porque boletos bancários podem demorar alguns dias úteis para ser compensados, informou a pasta. Por isso, o ministério vai divulgar o balanço final até o fim da próxima semana. O prazo para o pagamento da inscrição terminou ontem.

A prova será realizada em 220 cidades, em todas as unidades federativas, e terá questões objetivas específicas e dissertativas, por área de atuação.

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A Federação de Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte (Fecomércio/RN) emitiu uma nota técnica que rebate posicionamento do Secretário Estadual de Administração. O comunicado foi publicação neste sábado (17) e apresenta uma análise técnica dos valores da inflação em janeiro.

Em resposta ao Secretário de Administração do RN, Pedro Lopes, a Fecomércio/RN explicou, com base nos números analisados, que a inflação no RN foi menor do que o previsto e que o IBGE não calcula o índice da inflação em Natal e região metropolitana. Além disso, a nota explica que muitos produtos vendidos no último mês de janeiro ainda eram originários de estoques adquiridos quando a alíquota modal de 20% e ainda estava majorada. “A verdade é que a inflação em janeiro na capital potiguar foi bem mais baixa do que na capital vizinha e no Brasil como um todo”, explicou em nota.

“Vale ressaltar, ainda, que muitos produtos vendidos no último mês de janeiro ainda eram originários de estoques adquiridos quando a alíquota modal ainda estava majorada. O mesmo raciocínio vale para contratos de prestação de serviços assinados com alíquota maior e em execução no momento. Com o passar do tempo a renovação desses estoques e contratos, que desde janeiro devem ser calculados com base em uma alíquota menor de ICMS, os consumidores do estado do Rio Grande Norte, e não apenas da capital, devem ser ainda mais beneficiados com os efeitos positivos dessa redução da carga tributária, impulsionando ainda mais o comércio estadual e consequentemente a própria arrecadação de ICMS”, destacou a Fecomércio em nota.

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Desde o inicio da guerra entre Israel e o grupo terrorista Hamas, o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, não condena de forma veemente as ações do grupo terrorista. Sempre que manifesta repúdio aos ataques realizados pelo Hamas em 7 de outubro, Lula também condena a ofensiva israelense no enclave palestino e critica as ações de Israel. Nesse período, diversas declarações de Lula foram alvo de manifestações contrárias da comunidade judaica brasileira.

Neste sábado, 17, Lula se reuniu com o primeiro-ministro da Autoridade Palestina (AP), Mohammad Shtayyeh, para discutir a guerra entre Israel e o grupo terrorista Hamas na Faixa de Gaza. O encontro entre Lula e Shtayyeh ocorreu durante a cúpula anual da União Africana em Adis Abeba, na Etiópia. Antes da passagem pela Etiópia, Lula também foi ao Egito e se reuniu com o presidente Abdel Fatah al-Sisi. O país que está envolvido nas negociações para a libertação de reféns israelenses e de um possível cessar-fogo na Faixa de Gaza.

Em mais de quatro meses de guerra, o presidente e pessoas do governo fizeram diversas declarações que não foram veementes em condenar o terrorismo do Hamas. No dia 7 de outubro do ano passado, terroristas do Hamas invadiram o território israelense, mataram 1.200 pessoas e sequestraram 240, no que é considerado o maior ataque terrorista contra judeus desde o Holocausto e o maior da história de Israel.

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Nesta sexta-feira (16), o prefeito de Natal, Álvaro Dias, recebeu o presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte,  Fecomércio RN, Marcelo Queiroz, e o gestor da área de turismo do Sebrae, Ives Guerra, em seu gabinete, na Ribeira. Durante a reunião, foram discutidas possíveis parcerias na área do Turismo, Emprego e Renda para o município potiguar.

“A Fecomércio é parceira da Prefeitura de Natal em várias ocasiões e que sempre nos ajudou no sucesso de muitos projetos, por isso mesmo, sempre recebo com muita satisfação o presidente Marcelo Queiroz e a possibilidade de realizar novas parcerias visando o melhor para a nossa cidade e o povo natalense”, disse o prefeito Álvaro Dias. 

Para o presidente da Fecomércio, Marcelo Queiroz, trabalhar junto com a Prefeitura de Natal pelo desenvolvimento da cidade em vários sentidos é um dos objetivos da entidade. “Queremos estar sempre junto com a Prefeitura para ajudarmos no crescimento da cidade, do Turismo e do seu comércio”, disse o presidente.

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O Flamengo anunciou neste sábado a saída de Juan, que exercia o cargo de gerente técnico do clube desde 2019, ano em que se aposentou dos gramados. Segundo o anúncio feito pela equipe, o ex-zagueiro aceitou um convite da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) para integrar a comissão técnica da seleção masculina, comandada por Dorival Júnior, com quem trabalhou no time rubro-negro em 2022.

“Atual gerente técnico do Clube de Regatas do Flamengo, Juan aceitou o convite para integrar a seleção brasileira. O Flamengo fica lisonjeado com o reconhecimento do excelente profissional, multicampeão pelo clube, e deseja sucesso no seu próximo desafio”, escreveu em seu perfil no X, antigo Twitter.

Como gerente técnico do Flamengo, Juan conquistou dois Campeonatos Brasileiros (2019 e 2020), duas Libertadores (2019 e 2022) e uma Copa do Brasil (2022), além de uma Recopa Sul-Americana (2020), duas Supercopas do Brasil (2020 e 2021) e dois Campeonatos Cariocas (2020 e 2021). As conquistas do ex-atleta também foram mencionadas pelo clube na publicação.

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A primeira fuga da história de uma penitenciária federal, ocorrida em Mossoró, na última quarta-feira (14), foi resultado de uma série de falhas no sistema que até então era considerado de segurança máxima. Contudo, as fragilidades do sistema já eram conhecidas do Governo Federal. O Ministério da Justiça foi alertado nos anos de 2021, 2022 e 2023 acerca de um grave problema de segurança, causado pelo sistema de videomonitoramento ultrapassado, incapaz de vigiar adequadamente o movimento dentro do presídio. Segundo documentos acessados pela reportagem da TRIBUNA DO NORTE, o sistema de câmeras já tinha mais de 10 anos de utilização e necessitava de uma substituição. O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, admitiu nesta semana, as falhas nas câmeras, mas não disse que o Ministério havia sido avisado.

A substituição chegou a ser feita, mas os novos aparelhos não tinham a tecnologia necessária. Ou seja, mesmo assim, o Ministério da Justiça não conseguiu resolver o problema. É o que conta o juiz federal Walter Nunes, que é corregedor da Penitenciária de Mossoró. “Realmente esse problema já é de um tempo. O sistema começou em 2006, Mossoró é de 2009. Naturalmente, o avanço tecnológico é frequente. Além da necessidade de evoluir na aquisição de tecnologia de ponta, tem o desgaste do tempo. Isso já era, há algum tempo, objeto de preocupação. Houve uma licitação na qual foram adquiridas câmeras, mas na hora da entrega elas eram parecidas, mas não tinham a especificidade adequada. Elas ainda não seriam da melhor tecnologia para uma unidade de segurança máxima e foram utilizadas porque mesmo assim seriam melhores que as anteriores”, disse.

O pedido para aquisição de um novo sistema está presente em um Termo de Referência direcionado à Secretaria Nacional de Políticas Penais, que é vinculada ao Ministério da Justiça, no dia 09 de fevereiro de 2023. O termo está anexado a um processo de compra de equipamentos e é assinado pelos então diretores da Penitenciária de Mossoró. No documento, consta que “faz-se urgente a aquisição dos equipamentos listados, saneando, de forma complementar, até a licitação e implantação da nova Plataforma de Segurança, o grave problema de Segurança desta Unidade Prisional Federal, ocasionado pela insuficiente estrutura de monitoramento por câmeras em operação”.

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As pendências acumuladas por falta de repasses dos tributos federais durante anos, levou o ABC FC a ser inscrito no cadastro da Dívida Ativa da União, situação que além de impedir o clube de obter financiamentos e empréstimos, pode provocar a perda de patrimônio, através da averbação pré-executória, medida capaz de levar os bens do devedor a um leilão judicial, adjudicação. Os números apresentados mostram que em um ano, a dívida alvinegra saltou de R$ 13 milhões para R$ 18 milhões, valores que não são reconhecidos por Ricardo Furtado, que responde pela vice-presidência administrativa da agremiação.

Furtado informou que existe uma negociação em andamento para sanar o problema e destacou que a questão corre em segredo, logo não sabe como esse tipo de informação chega nas mãos da imprensa, garantindo ainda que não há exatidão nas informações.

“Esse valor que é apresentado aí do ano passado, de 13 milhões e tanto, com um salto de cinco milhões de um ano para outro (13 para 18 milhões) não está correto. Primeiro esse valor de 13 milhões está errado, o valor é maior, eu não sei precisar agora ao certo, mas é um valor bem maior do que isso. No ano passado nós chegamos a abrir uma transação, uma discussão com a Procuradoria da Fazenda Nacional e nós íamos fazer uma transação tributária. Não conseguimos fechar a transação tributária, que era pagar essa dívida antiga do ABC, em um número bem razoável de meses, dando como garantia o crédito da Timemania, como a justiça trabalhou, não nos liberou esse crédito, a gente não pode fechar com a procuradoria da fazenda. Mas continua o pré-acerto que foi feito, ele está de pé, digamos. Na hora em que a gente tiver as condições, para voltar a transacionar, a discutir, oferecer alguma garantia nessa transação, a procuradoria reabre, provavelmente, essas discussões e nós vamos negociar essa dívida”, explicou.

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A respeito da suposta declaração de Carlos Eduardo de que venceria as eleições mesmo sem o apoio de Álvaro Dias, o deputado federal, Paulinho Freire, pré-candidato do União Brasil a prefeito de Natal, afirmou que “eleição se ganha na época de campanha”, mesmo assim já está trabalhando: “Vamos fazer um projeto e espero que o nosso projeto seja bem entendido pelo povo de Natal, que a gente consiga disputar, mas ninguém ganha eleição de véspera, cada um vai colocar suas ideias e o povo é quem vai resolver”, disse na Câmara Municipal, após a leitura da mensagem anual do prefeito.

Para Paulinho o apoio do prefeito não pode ser menosprezado: “De maneira única. É um apoio importante para qualquer candidatura. Espero que ele escolha minha, mas estamos ainda esperando. Ele tem o tempo dele, tem todo o direito, é prefeito, quer dizer, a gente tem que respeitar a escolha e o tempo dele”.

O deputado Paulinho Freire negou que tenha conversado sobre apoio ao seu projeto político no encontro que teve com Álvaro Dias, no Carnaval. “Parabenizei pela festa, pelos polos, e foi uma conversa mesmo sobre o Carnaval, não falamos sobre política”.

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Líderes políticos africanos defenderam, neste sábado (17), a urgência de uma profunda reforma no sistema financeiro internacional. Reunidos em Adis Abeba, na Etiópia, onde acontece a 37ª Cúpula da União Africana (UA), chefes de Estado e membros de governos também voltaram a tratar da criação de um sistema financeiro continental focado nos interesses e necessidades dos 54 países africanos.

Tanto na cúpula, quanto em parte dos eventos paralelos, como o Diálogo Presidencial Sobre as Instituições Financeiras da União Africana e As Reformas da Arquitetura Financeira Global, os participantes estão discutindo propostas como a criação de ao menos três novas instituições financeiras: o Banco Central Africano (BCA); o Fundo Monetário Africano (FAM) e o Banco Africano de Investimentos (BAI).

A ideia é que as estas instituições formem a espinha dorsal do sistema africano, estimulando a integração monetária e financeira, o desenvolvimento econômico continental e a maior participação regional na economia global.

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Forças israelenses realizaram prisões no maior hospital em funcionamento em Gaza, disseram autoridades sanitárias e o Exército neste sábado (17), enquanto ataques aéreos atingiram o enclave e a chuva castigava palestinos que se abrigavam na cidade de Rafah. Soldados tinham invadido o Hospital Nasser, em Khan Younis, na quinta-feira (15), avançando na ofensiva contra o Hamas, grupo islâmico palestino que governa o enclave.

“Forças de ocupação detiveram vários membros da equipe médica dentro do Complexo Médico Nasser, que eles [Israel] transformaram em uma base militar”, afirmou o porta-voz do Ministério da Saúde de Gaza, Ashraf al-Qidra.

O Exército de Israel informou que estava caçando militantes no hospital Nasser e que, até agora, havia detido 100 suspeitos nas instalações, matado homens armados perto da unidade de saúde e encontrado armas dentro do prédio.  

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O ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP) Ricardo Lewandowski irá na manhã deste domingo (17) para Mossoró (RN) acompanhar a operação de recaptura de dois fugitivos da Penitenciária Federal de segurança máxima localizada no município. A operação está sendo realizada pela Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar do Rio Grande do Norte, e pelas Forças Integradas de Combate ao Crime Organizado (Ficco), que congregam as policiais federais e estaduais nas ações de repressão da criminalidade organizada.

O ministro sairá de Brasília às 7h e irá acompanhado do diretor-geral em exercício da Polícia Federal, Gustavo Souza. Lewandowski pretende se reunir com os chefes das equipes que estão à frente das buscas dos dois fugitivos. Ele se encontrará também com o titular da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), André Garcia, que está na cidade potiguar desde quarta-feira (14), data da fuga.

Os dois fugitivos, Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento, foram os primeiros detentos a escapar de um presídio federal, considerado de segurança máxima. O sistema foi criado em 2006. Eles fugiram na última quarta-feira (14). 

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Em resposta à notificação extrajudicial recebida do advogado de um dos envolvidos na reportagem sobre a disputa pelo controle do gastrobar em Caicó, exigindo a retirada da matéria do site do Jornal do Seridó, reafirmamos nosso compromisso inabalável com a verdade e a transparência na divulgação das informações.

A reportagem em questão foi baseada nos autos da Ação Judicial nº 0806007-63.2023.8.20.5101, tramitando na comarca de Caicó, acessível publicamente através da consulta do PJE. Todos os fatos narrados foram meticulosamente embasados em provas e documentos apresentados nos referidos autos.

Consigna-se, ainda, que até o presente momento, a autenticidade dessas informações não foi questionada nos autos do processo.

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O presidente da União Africana (UA), Azali Assoumani, classificou como um “genocídio” a ação militar de Israel na Faixa de Gaza. Ao discursar durante a cerimônia de abertura da 37ª Cúpula da União Africana, neste sábado (17), na Etiópia, Assoumani fez um apelo para que a comunidade internacional aja para colocar fim à ofensiva israelense, poupando o povo palestino de mais sofrimentos.

No início do ano, Assoumani, que também preside a União das Ilhas Comores, um pequeno país da costa oriental africana, já tinha apoiado a iniciativa do governo da África do Sul, que pediu à Corte Internacional de Justiça que reconhecesse que Israel violou a convenção da Organização das Nações Unidas (ONU) para prevenção e repressão ao genocídio e ordenasse o imediato cessar-fogo na região.

“Em nome do meu país, apoiei a queixa que a África do Sul apresentou à Corte Internacional, denunciando o genocídio que Israel está cometendo na Palestina”, lembrou Assoumani, hoje. “A comunidade internacional não pode fechar os olhos a tais atrocidades, que não só criam o caos na Palestina, mas também têm consequências desastrosas para o resto do mundo”, acrescentou o presidente da União Africana, destacando que a paz continental depende, também, de que outras partes do planeta não estejam conflagradas.

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As barras de ferro usadas pelos presos que fugiram da Penitenciária Federal de Mossoró para “rasgar” parte da parede por onde eles passaram foram entregues a eles nas celas. A afirmação é do corregedor da penitenciária, juiz Walter Nunes, em entrevista ao g1.

A fuga aconteceu na última Quarta-Feira de Cinzas (14) e é a primeira registrada na história do sistema penitenciário federal desde sua criação, em 2006.

Nunes afirmou ainda que sem essas barras de ferro a fuga não teria acontecido. “Não é obra, não é nada. Poderia não ter obra, poderia ter as câmeras de maior tecnologia, mas teria esse fato da barra de ferro”.

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É falso que torcidas organizadas de futebol estão planejando um ato pela democracia e contra Jair Bolsonaro (PL) no dia 25 de fevereiro, na Avenida Paulista, em São Paulo. Nessa data e no mesmo local, o ex-presidente pretende reunir seus apoiadores para uma manifestação em que quer se defender de acusações que vem sofrendo. O Comprova contatou cinco das oito torcidas citadas em posts virais, e elas negam tal convocação.

O post foi verificado em parceria pelos jornais Tribuna do Norte, Folha de S. Paulo, Estado de Minas, Uol, Imirante, Estadão e O Dia, em colaboração para o Projeto Comprova.

Conteúdo investigado: Posts dizendo que torcidas organizadas como a Gaviões da Fiel, do Corinthians, e a Independente, do São Paulo, marcaram um ato em defesa da democracia e contrário a Jair Bolsonaro (PL) no dia 25 de fevereiro, às 15h30, na avenida Paulista, em São Paulo.

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes manteve a decisão que proíbe a comunicação entre os investigados da Operação Tempus Veritatis, deflagrada pela Polícia Federal no último dia 8. Na determinação que veda a comunicação entre os suspeitos de tentar um golpe de Estado, o ministro manteve também a ressalva de que ela não poderá ocorrer “inclusive através de advogados”.

A manifestação de Moraes ocorreu em resposta a uma petição apresentada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que viu ameaça de restrição ao exercício da profissão. A menção à proibição de comunicação “através” de advogados motivou a solicitação da OAB.

Em resposta ao pedido protocolado pela entidade, o ministro do STF afirmou que “diversamente do alegado pelo Conselho Federal da OAB, em momento algum houve proibição de comunicação entre advogados ou qualquer restrição ao exercício da essencial e imprescindível atividade da advocacia para a consecução efetiva do devido processo legal e da ampla defesa”.

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O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, celebrou ontem via redes sociais o novo pico em valor de mercado alcançado pela petroleira. Em postagem no “X” (antigo Twitter), no fim da tarde Prates apontou a valorização das ações da estatal.

“SEXTOU SEM RECORDE? Não! E não é déjà vu! “Petrobrás atinge de novo o maior valor de mercado da história em reais: neste momento, ultrapassou R$ 568 bilhões”, escreveu o executivo, às 17h42 de ontem.

As ações da Petrobras tiveram altas de 1,82% (ON) e 0,92% (PN) no pregão do dia, acompanhando a evolução também da cotação do petróleo. Na semana, as ações da petroleira brasileira acumularam altas de mais de 3%.

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A comissária da União Africana para Infraestruturas e Energia, Amani Abou-Zeid, afirmou que a energia nuclear “tem um enorme papel a desempenhar no futuro sistema energético africano”, podendo contribuir para o desenvolvimento econômico sustentável do continente.

“O acesso à energia é um pré-requisito fundamental à realização dos objetivos [conjuntos] de transformação econômica e social dos países da África”, disse a comissária ao participar, na sexta-feira, de evento paralelo à 37ª Cúpula da União Africana, aberta neste sábado (17), em Adis Abeba, Etiópia.

Segundo Amani, a energia nuclear oferece uma solução viável para os desafios energéticos africanos, como a necessidade de mais investimentos, a baixa capacitação técnica e a consequente precariedade do serviço de fornecimento de energia elétrica – debilidade que, de acordo com a comissária, resulta na exclusão de mais de 600 milhões de pessoas em todo o continente que não têm acesso a fontes confiáveis.

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