Natal vai começar a aplicar a vacina contra a dengue na rede pública a partir desta segunda-feira (19). O público inicial da campanha são crianças e adolescentes entre 10 e 14 anos, mas a vacinação será de forma escalonada.
A vacina será aplicada em oito unidades de referência distribuídas nos cinco distritos sanitários da cidade (veja lista mais abaixo). Ou seja, não serão todas as unidades da rede pública na capital que terão a vacina disponível.
Entre esta segunda-feira (19) e quarta-feira (21), a vacina estará liberada apenas para crianças de 10 e 11 anos de idade . A medida se dá seguindo a recomendação do Ministério da Saúde.
O diretor de Política Monetária do Banco Central (BC), Gabriel Galípolo, disse nesta sexta-feira, 16, que a autarquia tem demonstrado coerência em relação ao ritmo do ciclo de cortes de juros. O BC contribuiu, assim, para que o debate no mercado não seja sobre o próximo passo da autoridade monetária, mas sim sobre qual será a taxa no fim do ciclo, uma vez que a comunicação tem se limitado a indicar que os juros devem seguir em território restritivo, afirmou.
“O fato de termos demonstrado coerência na comunicação sobre o ritmo foi deslocando o debate no mercado sobre o que seria o juro terminal, que ganhou preponderância nas discussões”, declarou Galípolo, durante live da Bradesco Asset.
Após observar que o BC não tem se engajado em indicar, em sua comunicação, qual será a Selic terminal, Galípolo frisou que as revisões de expectativas, tanto para a inflação quanto para a taxa no fim do ciclo, têm sido positivas. Isso, pontuou o diretor do BC, inibe ideias de mudar a estratégia de comunicação.
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), afirmou nesta sexta-feira, 16, que deve comparecer ao ato convocado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na Avenida Paulista, previsto para o próximo dia 25. “(Bolsonaro) Deve me apoiar, portanto, evidentemente, eu preciso ser solidário e parceiro”, disse o prefeito, acrescentando ter “gratidão” ao ex-presidente.
A expectativa é que Nunes compareça ao ato com o governador do Estado, Tarcísio de Freitas (Republicanos). “Se ele me der uma carona”, brincou. Bolsonaro convocou a manifestação depois de ter sido um dos alvos da Operação Tempus Veritatis, da Polícia Federal (PF), na última semana, quando teve que entregar seu passaporte às autoridades. A PF apura a participação do ex-presidente em uma articulação para dar um golpe de Estado que impediria as eleições de 2022 ou a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Nunes afirmou que uma manifestação é algo de “mais importante que tem no sistema democrático”, e que viu com bons olhos a gesto de Bolsonaro ao pedir que apoiadores não levem faixas contra os adversários.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cancelou a participação em um evento da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) em Adis Abeba, capital da Etiópia. Com a ausência de chefes de Estado no encontro, Lula não participou do evento e acabou jantando na residência oficial do embaixador brasileiro na Etiópia, Jandyr Ferreira dos Santos.
Previsto para ocorrer nesta sexta-feira (16), o encontro da FAO, que discutiria o financiamento para a segurança alimentar a países afetados pela mudança climática, teria a participação de diversos chefes de Estado e de Governo africanos. No entanto, uma reunião emergencial para discutir as tensões entre Ruanda e a República Democrática do Congo esvaziou o evento da FAO.
Segundo o Palácio do Planalto, o mediador designado da União Africana para a crise entre Ruanda e a República Democrática do Congo (RDC), o presidente de Angola, João Lourenço, convocou uma reunião emergencial para debater a situação da RDC. Dessa forma, os presidentes que deveriam participar do evento da FAO, inclusive o primeiro ministro da Etiópia, Abiy Ahmed, não foram ao encontro. Com a ausência dos chefes de Estado, o presidente Lula também não participou do evento.
O diretor de Política Monetária do Banco Central, Gabriel Galípolo, disse nesta sexta-feira, 16, que a instituição monitora as questões climáticas e seus impactos sobre a safra doméstica. E que o fenômeno El Niño tem afetado mais a produção do que a inflação até o momento.
“A questão do clima é muito complexa porque afeta de forma muito heterogênea não só o Brasil, que tem uma fronteira agrícola ampliada pelas regiões, mas como afeta outros produtores e os preços de algumas commodities”, comentou Galípolo, que participou nesta sexta de live da Bradesco Asset.
O El Ninõ, de acordo com ele, tem sido positivo para algumas safras, como a de soja e pode ter impactos mais sobre alimentos in natura. “O que a gente espera para este ano é que pode ter uma produção inferior a do ano passado, mas ainda assim relativamente alta.”
O tema das apostas esportivas, regulamentado pela Lei 14.790 de 2023, sancionada em dezembro, continua em discussão no Senado em 2024. Está pronto para inclusão na pauta da Comissão de Esporte (CEsp) projeto que busca proibir a participação de celebridades na publicidade de apostas em eventos esportivos (PL 3.405/2023). Além desse, outros cinco projetos já estão em condições de inclusão na pauta da comissão.
A lei que regulamentou as apostas esportivas é oriunda do PL 3.626/2023, do Executivo, que recebeu destaque nas discussões da Câmara e do Senado em 2023. O texto estabeleceu regras para as apostas de quota fixa, conhecidas como bets, em que o apostador sabe no momento de apostar qual é a taxa de retorno. A nova lei está entre as medidas do governo para aumentar a arrecadação e preenche uma lacuna até então existente com relação ao mercado de apostas, que ganha cada vez mais espaço no país.
Durante a discussão no Senado, o senador Eduardo Girão (Novo-CE) apresentou várias emendas ao texto, algumas delas relacionadas à publicidade das apostas. O texto, no entanto, foi aprovado sem todas as restrições sugeridas. O PL 3.405/2023, apresentado por Girão em outubro, busca proibir, na publicidade de apostas em eventos esportivos, a participação de pessoas consideradas celebridades ou com poder de influência sobre os apostadores, incluindo atletas, apresentadores e comentaristas.
Alexei Navalny, cuja morte foi divulgada nesta sexta-feira pelo serviço penitenciário da Rússia, era o mais feroz oponente interno de Vladimir Putin, a quem ele acusava de tentar matá-lo e de mantê-lo preso sob acusações falsas. Ele tinha 47 anos.
O Kremlin rejeita as alegações e classificou Navalny como um fantoche do Ocidente e um criminoso comum culpado das acusações pelas quais foi condenado – fraude, desacato ao tribunal e extremismo. A prisão onde ele estava informou que investiga a morte.
Considerado prisioneiro político pessoal do Kremlin por muitos governos ocidentais, os apoiadores dizem que o político da oposição foi sistematicamente perseguido por desafiar Putin, o líder supremo da Rússia há mais de duas décadas.
Na cidade de Caicó, a disputa pelo controle de um famoso gastrobar tomou proporções épicas, com intrigas, traições e uma batalha jurídica que abalou as estruturas do empreendimento. No centro desse embate, estão dois empresários renomados: Hugo Regis de Medeiros, o sócio majoritário e proprietário do icônico “Bar do Coreto”, e João Bezerra Neto, o sócio minoritário que trouxe consigo um passado sombrio de dívidas e tentativas de usurpação.
O início da saga remonta a setembro de 2022, quando Hugo Regis decidiu expandir seus horizontes e investir no novo empreendimento: o “Sabor Arretado Caicó Gastrobar”. Com vasta experiência no ramo alimentício e uma reputação impecável construída ao longo de 16 anos à frente do “Bar do Coreto”, Hugo estava determinado a fazer desse novo empreendimento um sucesso.
No entanto, as coisas começaram a azedar quando surgiram problemas financeiros não revelados por João Bezerra Neto. Este, apesar de ser o sócio minoritário, ocasionou um verdadeiro caos ao empreendimento. Uma dívida não mencionada anteriormente veio à tona, engessando as operações do “Sabor Arretado Caicó Gastrobar” e levando à tentativa de dissolução da sociedade.
Lojas podem ser obrigadas a afixar aviso sobre a proibição de exigir dados pessoais dos clientes sem explicação sobre seu uso. O senador Angelo Coronel (PSD-BA) propõe a medida no projeto de lei (PL) 4.530/2023, ainda sem relator designado. A proposta tramita na Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC).
O senador aponta casos de abusos praticados por empresas na utilização de dados pessoais de seus consumidores, o que a seu ver precisa ser coibido. Na justificação do projeto, ele menciona aumento da fiscalização da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), órgão que fiscaliza o uso indevido de dados pessoais, em drogarias e farmácias acusadas de compartilhar ilegalmente informações dos clientes com programas de fidelização, que oferece pontos e promoções. Para Angelo Coronel, o projeto diminuirá essa prática.
“A proposta […] exige que os estabelecimentos comerciais e de serviços informem adequadamente ao consumidor o que farão, onde manterão e com quem compartilharão os dados fornecidos por ele”, explica o senador.
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na terça (20) um projeto que dá respaldo legal ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e ao Plano Safra da Agricultura Familiar. O autor da proposta, senador Beto Faro (PT-PA), explica que o Pronaf, instituído por decreto, precisa estar garantido em lei, para ter mais estabilidade política e jurídica. Depois de passar pela CAE, a proposta (PL 4.384/2023) segue para a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA).
Agência Senado
Na próxima terça-feira (20), a Comissão de Infraestrutura (CI) deve votar o projeto de lei (PL 2298/2021), que assegura prioridade às escolas e creches públicas no atendimento de saneamento básico. O autor, senador Wellington Fagundes (PL-MT), defende que o acesso aos serviços garantem saúde e qualidade de vida para as pessoas. O senador Laércio Oliveira (PP-SE), relator da proposta, se manifestou a favor do texto com a adição de uma emenda para estender a prioridade a hospitais e postos de saúde públicos.
Agência Senado
O caráter permanente dos laudos que atestem o Transtorno do Espectro Autista (TEA) está mais perto da votação pelo Senado. O PL 3.749/2020, que trata do tema, está na pauta da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), que tem reunião marcada para quarta-feira (21), às 9 horas.
A decisão é terminativa. Isso significa que, se não houver recurso para a votação em plenário, o projeto, de autoria do senador Romário (PL-RJ), pode seguir direto para a Câmara dos Deputados em caso de aprovação. A matéria já foi inclusive aprovada pela Comissão de Direitos Humanos (CDH).
De acordo com o texto, os laudos que apontem o diagnóstico do TEA em uma pessoa terão validade indeterminada. Embora o transtorno seja uma condição permanente, as famílias dos autistas hoje precisam renovar esses documentos para obterem a concessão de benefícios por parte dos órgãos públicos.
O aumento de 12,5% nas tarifas dos ônibus intermunicipais e metropolitanos que entrou em vigor nesta quinta-feira (16) repercutiu negativamente e tem causado revolta nos usuários de transporte coletivo.
O vereador de Extremoz Rafael Correia repudiou em suas redes sociais o reajuste que foi anunciado pelo Setrans(Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do RN) e Fetronor (Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Nordeste).
Em Extremoz, a tarifa das linhas 120, 121, 122 e 125 era de R$ 4,75 e passou para R$ 5,45, um aumento que o parlamentar considera totalmente inaceitável.
A Academia Mineira de Letras anunciou sua mais nova imortal na quinta-feira, 15: Conceição Evaristo. A escritora, que tem no currículo obras como Ponciá Vicêncio, OLHOS D’ÁGUA e Insubmissas Lágrimas de Mulheres vai ocupar a cadeira de nº 40, que teve como patrono Visconde de Caeté e, como última sucessora Maria José de Queiroz, que morreu em novembro 2023.
Evaristo disputou a vaga com outros cinco autores, e foi eleita com 30 votos entre os 34 votantes, segundo a instituição. Um dos nomes mais importantes da literatura contemporânea, Conceição Evaristo joga luz à perspectiva da mulher negra em um processo que ela chama “escrevivência”. A belo-horizontina nascida na favela de Pindura Saia, em 1946, teve seus livros traduzidos para o espanhol, inglês, árabe, francês, italiano e eslovaco.
Sobre a mais nova imortal da Academia, o presidente da AML, Jacyntho Lins Brandão, disse: “A chegada de Conceição Evaristo à Academia Mineira de Letras, a par do reconhecimento de sua trajetória como professora, romancista e poeta, com justiça celebrada no Brasil e no exterior, tem também o sentido de impregnar esta casa com suas qualidades e história de vida”.
Um levantamento realizado pelo Ipri (Instituto de Pesquisa em Reputação e Imagem), da agência FSB Comunicação, a pedido do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ao qual o Poder360 teve acesso, indica que 62% dos brasileiros avaliam positivamente o trabalho da gestão petista. Outros 29% desaprovam o desempenho de Lula 3 e 9% não souberam dizer ou responder.
O resultado destoa de todos os demais estudos recentes divulgados pelas principais empresas de pesquisa do país. O Poder360 comparou os percentuais aos levantamentos do PoderData, CNT/MDA, Ipec (antigo Ibope), Quaest e Paraná Pesquisas.
O Datafolha não foi considerado por apresentar uma metodologia focada em avaliações de governo (bom/ótimo, regular e ruim/péssimo), o que não permite uma comparação precisa com a metodologia de aprovação/desaprovação.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública prorrogou as restrições em presídios federais até a próxima quarta-feira (21). A medida, que tem validade a partir deste sábado (17), suspende banhos de sol, visitas sociais e atividades educionais, de trabalho e religiosas.
A portaria que estabelece as restrições no período foi publicada nesta sexta-feira (16) pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), do Ministério da Justiça.
O texto da portaria também limita o acesso às dependências do presídio que são destinadas a “vivências, isolamento e inclusão”. O acesso a atendimento médico, aos advogados e ao cumprimento de decisões judiciais estão mantidos.
O governo federal lançou nesta sexta-feira (16) o “Fies Social”, com o objetivo de garantir condições especiais de acesso ao Fundo de Financiamento Estudantil pelos estudantes com renda familiar per capita de até meio salário mínimo e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Com o programa, esses estudantes poderão obter 100% de financiamento para bancar os encargos educacionais cobrados pela instituição de ensino superior particular. A nova modalidade está formalizada em resolução do Comitê Gestor do Fies publicada no Diário Oficial da União (DOU).
A resolução estabelece que serão reservadas, em cada processo seletivo, no mínimo 50% das vagas para os estudantes com renda familiar per capita de até meio salário mínimo inscritos no CadÚnico.
Além disso, o ato prevê reserva de vagas também a estudantes autodeclarados pretos, pardos, indígenas e quilombolas e pessoas com deficiência, “de acordo com a proporção na população da Unidade da Federação onde está instalada a instituição, segundo o último censo da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)”.
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, culpou na sexta-feira o presidente russo, Vladimir Putin, pela morte de Alexei Navalny, dizendo que não estava “surpreso”, mas “indignado” com o falecimento do líder da oposição russa.
“Não sabemos exatamente o que aconteceu, mas não há dúvida de que a morte de Nalvany foi uma consequência de algo que Putin e seus capangas fizeram”, disse Biden na Casa Branca, depois que autoridades da prisão russa anunciaram a morte de Navalny.
“As autoridades russas vão contar sua própria história”, afirmou Biden. “Mas não se enganem. Não se enganem, Putin é responsável pela morte de Navalny.”
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) inicia o ano de 2024 podendo votar uma série de projetos que têm como foco a proteção à infância. Um deles é o projeto que assegura ao agente de proteção da infância e juventude o livre acesso a eventos, espetáculos, casas noturnas, bares, cinemas, teatros e estádios (PL 1.271/2019). De autoria do senador Izalci Lucas (PSDB-DF) e relatado pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE), o projeto faz alterações no Estatuto da Criança e do Adolescentes (ECA – Lei 8.069, de 1990).
De acordo com o autor, a motivação da proposição decorre do fato de que o agente de proteção da infância e da juventude é um instrumento essencial para a plena eficácia do sistema de garantias idealizado pelo ECA. Mediante a sua atuação, segundo Izalci, o Juízo da Infância e Juventude pode com maior facilidade reprimir ameaças ou violações aos direitos de crianças e adolescentes. Girão apresentou relatório favorável à matéria, destacando que, para o exercício do seu ofício, os agentes ou comissários precisam ter acesso aos locais onde a violação dos direitos das crianças e adolescentes podem ocorrer.
Outro projeto que está pronto para ser votado é o que trata de requisitos mínimos de segurança para a fabricação, a construção, a instalação e o funcionamento de piscinas ou similares (PL 1.944/2022). A matéria, de iniciativa do senador Eduardo Gomes (PL-TO), prevê também a responsabilidade em caso de descumprimento da norma legal e das medidas de prevenção ao afogamento infantil. O relator, senador Izalci, é favorável ao projeto, na forma de um substitutivo ( texto alternativo). Para ele, a supervisão adequada e outras medidas sugeridas na proposição podem evitar a grande maioria dessas trágicas ocorrências envolvendo crianças e afogamentos.
Os nomes e fotos dos fugitivos do presídio de segurança máxima de Mossoró (RN) passaram a constar na difusão vermelha da Interpol nesta sexta-feira (16). A lista é para criminosos procurados internacionalmente.
Os procurados são:
Logo após a fuga, ocorrida na quarta-feira (14), o Brasil pediu a inclusão dos dois fugitivos no rol de difusão vermelha da Interpol — normalmente utilizado para cooperação entre as polícias de diferentes países quando criminosos perigosos conseguem fugir das nações onde são procurados.