O presidente Luiz Inácio Lula da Silva informou, nesta quinta-feira (15), que o Brasil fará novos aportes de recursos para a Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina no Oriente Médio (UNRWA). Em discurso durante sessão extraordinária da Liga dos Estados Árabes, no Cairo, no Egito, Lula estimulou todos os países a manter e reforçar suas contribuições.
Criada em 1949, a agência da ONU desenvolve ações sociais, como educação, saúde e moradia, destinadas a palestinos na Faixa de Gaza, Cisjordânia, Jordânia, Síria e no Líbano. Para Lula, o corte do financiamento, e da consequente ajuda humanitária, é “desumanidade e covardia”. “Basta de punições coletivas”, afirmou.
No início deste ano, mais de 15 países suspenderam o financiamento à agência após denúncias de envolvimento de funcionários no ataque do grupo palestino Hamas a Israel, em 7 de outubro do ano passado. A UNRWA informou que rescindiu os contratos com os supostos envolvidos – 12 dos 13 mil funcionários em Gaza – e abriu investigação.
Com 28 anos, Emanuel causou grande surpresa na campanha de deputado federal (2022) em seu município. Sendo o 4° mais votado, com a votação de 756 votos (9% do eleitorado do município), ficando na frente de nomes tradicionais como o deputado federal Fernando Mineiro PT, Garibaldi Alves e Henrique Alves.
Emanuel tem uma história de vida cheia de superação. Seu pai matou sua mãe quando o mesmo tinha 4 anos de idade e apesar da tragédia, conseguiu construir uma vida baseada em ajudar as pessoas com seus conhecimentos de psicanálise e psicologia nas suas palestras gratuitas. Além disso, mantém um estilo de vida ligado a população mais carente, sempre afastado das grandes potências políticas e mais próximo do povo.
Em janeiro desse ano teve que se retirar para Brasília por motivos de saúde de sua esposa, atualmente gravida de gêmeos.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para tornar réus sete integrantes da antiga cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), todos suspeitos de omissão durante os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas.
Os ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia seguiram o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes. O recebimento da denúncia é julgado pelo colegiado, atualmente formado por quatro ministros, no plenário virtual, modalidade em que os votos são computados por via eletrônica, sem debate. A sessão de julgamentos está prevista para durar até 20 de fevereiro. Falta o voto do ministro Luiz Fux.
Os oficiais da PMDF foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por omissão durante os atos golpistas. Pela peça de acusação, eles teriam conspirado desde o ano anterior em favor de um levante popular pró-Bolsonaro, e no 8 de janeiro deixaram deliberadamente que os crimes fossem cometidos.
A investigação que apura a fuga de dois detentos da Penitenciária Federal de Mossoró (RN) averigua uma nova pista que aponta para um invasão a uma casa na zona rural de Mossoró entre 18h e 21h desta quarta-feira (14). De acordo com as informações iniciais, Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento escaparam do presídio na madrugada anterior.
A casa invadida fica a 7 km da penitenciária. Lá, foram furtadas camisas de várias cores, além de tênis e pequenos objetos pessoais. A força-tarefa montada para investigar o caso foi até o local da invasão para verificar se câmeras de segurança registraram algo. A polícia também procura por digitais dos foragidos.
Como não foi comunicado o desaparecimento de nenhum carro ou moto, a suspeita é de que os criminosos ainda estão por perto. A patrulha foi reforçada com uso de helicóptero e drones.
A fuga de dois criminosos de uma prisão de segurança máxima em Mossoró (RN) nesta quarta-feira (14) ficou registrada como a primeira na história do sistema penitenciário federal desde a sua criação, em 2006.
Rogério da Silva Mendonça, de 35 anos, e Deibson Cabral Nascimento (também conhecido como Tatu ou Deisizinho), de 33, são ligados ao Comando Vermelho e respondem a mais de 30 processos por crimes como homicídio, roubo, tráfico de drogas e organização criminosa. Saiba mais sobre eles.
A Penitenciária Federal de Mossoró, onde os criminosos estavam presos, faz parte do sistema penitenciário federal, que conta com cinco unididades de segurança máxima espalhadas pelo país e foi criado em 2006. Desde então, elas jamais haviam registrado qualquer fuga – até a desta quarta.
No próximo dia 26, a comissão de juristas criada em setembro do ano passado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco , apresenta o texto do anteprojeto do novo Código Civil. A intenção é promover uma atualização do Código Civil atualmente em vigor (Lei 10.406, de 2002).
Pacheco disse ser preciso preencher lacunas e fazer modificações que permitam adequar o Código Civil às novas relações sociais da era digital.
Agência Senado
A Federação Norte-rio-grandense de Futebol confirmou nesta quinta-feira as datas, horários e locais das semifinais do primeiro turno do Campeonato Potiguar. ABC e Santa Cruz de Natal vão se enfrentar no dia 24 deste mês, às 18h, no Frasqueirão, em Natal. América-RN e Baraúnas jogam no dia 25, às 16h, na Arena das Dunas.
ABC e América-RN têm a vantagem do mando de campo por terem feito as melhores campanhas na primeira fase. As semifinais estavam previstas para este domingo, dia 18, mas precisaram ser adiadas por conta dos jogos de ABC e América na Copa do Nordeste e Copa do Brasil.
Nas semifinais do primeiro turno do estadual não há vantagem para nenhuma das equipes. Se houver empate nas partidas desta fase, a vaga para a final será decidida nos pênaltis.
Parturiente de natimorto ou que tenha sido diagnosticada com o óbito fetal terá direito a acomodação em ala ou leito separados das demais gestantes. É o que propõe projeto (PL 7/2024),de autoria do senador Nelsinho Trad (PSD-MS), ao tornar essa acomodação diferenciada uma obrigatoriedade às redes pública e privada de saúde.
Médico por formação, Nelsinho Trad afirma que “o maior abalo psíquico que se possa experimentar seja em decorrência da perda de um filho”. Por isso, afirma o senador, as mulheres merecem maior amparo diante da perda gestacional, estimada em uma em cada cinco gestações.
A perda gestacional por ser precoce, com até 12 semanas, ou tardia, quando o feto tem até 22 semanas ou pesa menos que 500 gramas. Depois dessa idade gestacional e acima desse peso, a perda gestacional é classificada como óbito fetal, segundo o senador.
A campanha Fevereiro Roxo foi criada em 2014 para dar visibilidade e aumentar o nível de informação das pessoas sobre o lúpus, a fibromialgia e o Alzheimer. O senador Confúcio Moura (MDB-RO), que é médico, reforçou a importância do diagnóstico precoce.
Agência Senado
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), seja afastado da relatoria das investigações que apuram a existência de uma organização criminosa que teria atuado numa tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito. 
Em petição protocolada nesta quarta-feira (14), a defesa argumentou que Moraes não pode ser interessado e ao mesmo tempo juiz do caso. Isso porque o ministro aparece nas investigações como alvo dos supostos golpistas.
Em paralelo, os advogados também pediram a devolução do passaporte de Bolsonaro, apreendido no âmbito da Operação Tempus Veritatis, autorizada por Moraes. O ex-presidente, é um dos alvos e foi proibido de deixar o país ou de se comunicar com os demais investigados.
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), seja afastado da relatoria das investigações que apuram a existência de uma organização criminosa que teria atuado numa tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito.
Em petição protocolada nesta quarta-feira (14), a defesa argumentou que Moraes não pode ser interessado e ao mesmo tempo juiz do caso. Isso porque, o ministro aparece nas investigações como alvo dos supostos golpistas.
Em paralelo, os advogados também pediram a devolução do passaporte de Bolsonaro, apreendido no âmbito da Operação Tempus Veritatis, autorizada por Moraes. O ex-presidente, é um dos alvos e foi proibido de deixar o país ou de se comunicar com os demais investigados.
Primeira fuga na história do sistema penitenciário federal aconteceu nesta quarta-feira (14) em Mossoró.
Presídio federal é um dos cinco administrados pelo Ministério da Justiça.
Os dois detentos que fugiram participaram de rebelião que terminou com 5 mortos no Acre, em julho de 2023.
A Fifa confirmou nesta quarta-feira três propostas brigam para sediar a Copa do Mundo Feminina de 2027. O Brasil disputa com o conjunto formado por Alemanha, Bélgica e Holanda, e com a dupla Estados Unidos e México. A entidade, inclusive, mandará na próxima semana uma comitiva ao País para realizar uma visita técnica nas cidades-sedes.
No relatório enviado à Fifa, o Brasil cadastrou dez cidades interessadas em receber o evento: Belo Horizonte, Brasília, Cuiabá, Fortaleza, Manaus, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo. Neste primeiro contato com a entidade, apenas quatro delas devem ser vistoriadas, entre os dias 20 e 23 de fevereiro.
Segundo a entidade, o processo de avaliação terá foco nas áreas prioritárias definidas da visão do evento e nas principais métricas: infraestrutura, serviços, comercial e sustentabilidade e direitos humanos. O aspecto técnico do modelo de avaliação de propostas inclui um sistema de pontuação para avaliar e ponderar cada um dos critérios comerciais e de infraestrutura.
Os desembargadores integrantes da Câmara Criminal do TJRN negaram o pedido de habeas corpus, movido pela defesa de uma mulher, acusada de estelionato, praticado contra várias vítimas de baixa renda, previsto no artigo 171 do Código
1. Coletânea sistematizada de disposições legais e princípios referentes a um ramo do direito, subdividido em artigos, parágrafos, incisos e alíneas, organizado em livros, títulos e capítulos. Traz matéria legislativa nova, inexistente em leis anteriores.
2. Conjunto de disposições, normas ou regulamentos legais, aplicáveis em diversos setores do direito e demais atividades. Penal. Conforme o órgão julgador, ao contrário do que alegou a peça defensiva, o curso procedimental e o prazo processual estão adequados, diante do surgimento de novas vítimas, o que não evidencia o constrangimento ilegal argumentado. Desta forma, de acordo com o julgamento atual do HC, a segregação está baseada na garantia da ordem pública.Segundo os autos, as medidas cautelares foram deferidas, quando os policiais civis da 66ª Delegacia de Polícia Civil de Santo Antônio, no dia 30 de novembro de 2023, cumpriram os mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão, sendo apreendidos diversos objetos, dentre eles, cadernos e papéis com anotações, cópias de documentos pessoais de terceiros e o celular da investigada.Ainda conforme os autos, a prisão foi autuada em auto de prisão em flagrante, tendo sido realizada audiência de custódia, sem qualquer ilegalidade, a teor da Resolução nº 213/2015/CNJ, permanecendo a investigada custodiada.“A denunciada vinha atuando no mesmo ‘modus operandi’, apresentando-se como funcionária do INSS, oferecendo soluções para quitação de empréstimos, induzindo as vítimas a fornecerem seus documentos pessoais, oportunidade em que contrai novos empréstimos, apossando-se dos créditos”, ressalta o relator, ao destacar trechos da sentença inicial, que também enfatizou a necessidade da custódia, diante do número de vítimas afetadas e de baixa renda, que tiveram prejuízos financeiros.“Oportuno esclarecer não serem eventuais condições pessoais da acusada, por si sós, garantidoras da soltura e quando estão presentes os requisitos legais da prisão cautelar, como tem decidido este Colegiado”, conclui o relator.
A proposta de regulamentação da inteligência artificial (PL 2.338/2023) foi apresentada pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a partir de outros projetos que tratam da regulação da tecnologia no Brasil e do trabalho de uma comissão de juristas formada em 2022. Em 2023, uma comissão temporária promoveu dez audiências públicas com especialistas, para colaborar com o relatório do senador Eduardo Gomes (PL-TO), que deve ser apresentado em breve. A expectativa é que o marco regulatório seja votado pelo Senado neste primeiro semestre.
Agência Senado
Representantes do Ministério da Defesa e da Gestão já se encontraram pelo menos três vezes neste ano para discutir a criação de uma carreira própria dentro da pasta comandada pelo ministro José Múcio.
Como a CNN mostrou, a medida é uma das prioridades do Ministério da Defesa e tem como intenção diminuir a dependência de militares no quadro de servidores, sobretudo nas chamadas “atividades meio.”
A ideia é criar uma estrutura de cargos com postos de “assistentes, analistas e especialistas em Defesa”. Inicialmente, seriam 300 vagas disponibilizadas em concurso público.
Pelo menos 71 dispositivos da reforma tributária (Emenda Constitucional 132, de 2023) precisam de regulamentação. De acordo com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o tema é uma das prioridades do Congresso em 2024. Entre os pontos que devem ser regulamentados, estão os itens da cesta básica que terão imposto zerado; o cashback para a conta de luz e o gás de cozinha; e o Imposto Seletivo sobre produtos nocivos à saúde ou ao meio ambiente.
Agência Senado
O abono salarial do PIS/Pasep de 2024 (ano-base 2022) com valor de até um salário mínimo (R$ 1.412) começa a ser pago nesta quinta-feira (15). Pela primeira vez, o benefício será pago de forma unificada para trabalhadores da iniciativa privada e do setor público. Em média, o valor a ser repassado é de R$ 1.085.
Até o ano passado, os inscritos no PIS (empregados de empresas privadas) recebiam conforme o aniversário e os participantes do Pasep (servidores públicos), seguindo cronograma pelo dígito final da inscrição no programa.
O abono de 2024 pagará ao todo R$ 27 bilhões. São 24.874.071 trabalhadores com direito ao abono. São 2,89 milhões de servidores públicos, que recebem pelo Banco do Brasil, e 21,9 milhões trabalhadores da iniciativa privada, que sacam o valor pela Caixa Econômica Federal. As informações podem ser consultadas na Carteira de Trabalho Digital e no portal Gov.br.
A fuga histórica de um presídio federal exigiu dos presos — agora foragidos — a superação de pelo menos oito barreiras de segurança que deveriam ter evitado que eles conseguissem deixar a Penitenciária Federal de Mossoró. As informações foram confirmadas por fontes que integram o sistema prisional brasileiro.
O primeiro passo seria ultrapassar a porta da cela, que é trancada o dia todo, com exceção dos casos de deslocamento para o banho de sol e departamento médico, por exemplo.
Depois, os presos teriam que ultrapassar as duas portas de uma espécie de gaiola, que protege cada uma das alas. As alas têm 13 celas e os pavilhões quatro alas cada um.
O governo do Estado do Rio Grande do Norte iniciou nesta quinta-feira (15), a distribuição das 29.800 doses da vacina contra a dengue. Os imunizantes seguirão para 19 municípios estudados como prioritários, incluindo Natal, Parnamirim, Extremoz, Macaíba, Mossoró e São Gonçalo do Amarante, entre outros.
O lote inicial de vacinas, com 712 mil doses foram enviados para Distrito Federal, Goiás, Bahia, Acre, Paraíba, Mato Grosso do Sul, Amazonas, São Paulo e Maranhão incluindo o RN.
O Rio Grande do Norte, seguindo a nota técnica do Ministério da Saúde, iniciará a imunização pelas crianças de 10 a 11 anos e irá avançar a faixa etária progressivamente, assim que novos lotes forem entregues pelo laboratório fabricante.