O Real Madrid que disputou uma partida válida pela UEFA Champions League recentemente, na qual obteve vitória com grande destaque de seu goleiro, atualmente encontra-se muito interessado por dois atletas.
O maior clube de futebol da atualidade está muito interessado para que dois atletas se juntem ao seu plantel, são eles: Alphonso Davies e Kylian Mbappe.
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai analisar, em caráter terminativo, o porjeto (PL 836/2021) que cria regras sobre a produção, a venda e o transporte de ouro; para aumentar a rastreabilidade na cadeia de produção e fechar o cerco contra a lavagem do dinheiro obtido a partir da venda do metal extraído em garimpos ilegais.
Do senador Fabiano Contarato (PT-ES), o texto foi aprovado na Comissão de Meio Ambiente em dezembro de 2023.
Agência Senado
Em uma partida com uma arbitragem muito confusa e criticada de lado a lado, Fluminense e Vasco não passaram de um empate sem gols na noite desta quarta-feira (14) no estádio do Maracanã. Com o resultado do jogo, válida pela 8ª rodada da Taça Guanabara do Campeonato Carioca e transmitida pela Rádio Nacional, o Tricolor das Laranjeiras dorme na liderança da competição, com 18 pontos, mas deixa aberta a possibilidade de o Flamengo (que enfrenta o Bangu na quinta-feira) assumir a ponta da tabela.
Já para o Cruzmaltino o resultado foi muito negativo, com a queda para a 5ª posição da classificação com 13 pontos. A equipe de São Januário teve um gol do argentino Vegetti anulado, além de pedir a marcação de dois pênaltis a seu favor. O Fluminense também criticou muito o trabalho do juiz, que expulsou um jogador de cada lado, além do técnico Fernando Diniz. Os tricolores também pediram a marcação de um pênalti.
Quem gostou do empate no Maracanã foi o Botafogo, que derrotou o Volta Redonda por 3 a 0, com gols de Júnior Santos, Savarino e Bastos, para subir para a 3ª posição da classificação com 14 pontos.
O Projeto de Lei 5903/23 permite que a renovação ou emissão de uma nova via da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) seja realizada nos consulados brasileiros quando o condutor estiver morando no exterior.
O texto em análise na Câmara dos Deputados inclui essas hipóteses no Código de Trânsito Brasileiro. Atualmente, o interessado precisa retornar ao Brasil, arcando com os custos da viagem, para obter a renovação ou uma nova via da CNH.
“Muitos serviços são prestados virtualmente em tempo real. Na CNH, é possível e menos oneroso para os cidadãos e para o Estado”, afirmou o autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP). Segundo ele, outros países já adotam a prática.
Os governos do Brasil e do Egito assinaram, nesta quinta-feira (15), dois acordos bilaterais para facilitar a exportação de carnes e ampliar a cooperação em ciência e tecnologia. Os atos ocorreram durante a visita oficial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao país, quando o brasileiro ainda propôs elevar as relações entre os dois países ao nível de parceria estratégica.
Em declaração à imprensa, após encontro com o presidente do Egito, Abdel Fattah Al-Sisi, Lula disse que Brasil e Egito são importantes em seus continentes e não podem ter uma relação pequena. “A nossa relação tem que ser muito forte, muito grande, e envolver todas as atividades possíveis, da agricultura à defesa, da economia à ciência e tecnologia, da nossa relação conjunta para tentar democratizar o funcionamento das Nações Unidas, no campo da educação, no campo da cultura”, disse.
Angola e África do Sul são os dois países africanos com o qual o Brasil tem uma parceria estratégica, que é um relacionamento bilateral aprofundado e de longo prazo, envolvendo, por exemplo, cooperação em áreas de interesse e alinhamento político em questões internacionais.
1. Coletânea sistematizada de disposições legais e princípios referentes a um ramo do direito, subdividido em artigos, parágrafos, incisos e alíneas, organizado em livros, títulos e capítulos. Traz matéria legislativa nova, inexistente em leis anteriores.
2. Conjunto de disposições, normas ou regulamentos legais, aplicáveis em diversos setores do direito e demais atividades.
de Processo Civil. A peça defensiva também alegou a ocorrência de “constrangimento ilegal”, na decisão da Vara única da Comarca
Circunscrição territorial que delimita a jurisdição do magistrado, ou seja, define seu âmbito de atuação.
de Nísia Floresta de forma presencial, o que correspondeu ao percentual de 65,56%. Já 27,78% aconteceram de forma remota e 6,67% no formato híbrido.
Circunscrição territorial que delimita a jurisdição do magistrado, ou seja, define seu âmbito de atuação.
de Almino Afonso abriu inscrições para preenchimento de uma vaga de estágio remunerado de pós-graduação em Direito e formação de cadastro de reserva até a 15ª colocação. O Edital de Nº 001/2024 foi publicado na edição do Diário de Justiça Eletrônico (DJe) do dia 8 de fevereiro.
Circunscrição territorial que delimita a jurisdição do magistrado, ou seja, define seu âmbito de atuação.
de Natal condenou uma arquiteta, prestadora de serviços de reforma em imóveis, ao pagamento de indenização por danos materiais de R$ 74.805,00, acrescidos de multa contratual estipulada em R$ 22 mil, em razão da não conclusão, no prazo acordado, da obra em um apartamento de um cliente.
Instrumento formal pelo qual formula-se uma pretensão perante o Poder Judiciário. O direito à ação refere-se à possibilidade de pedir a tutela jurisdicional para que o Estado satisfaça a uma pretensão regularmente deduzida. A ação diferencia-se do direito subjetivo material e deve observar a forma prescrita em lei para ser regularmente processada.
O Instituto Nacional de Meteorologia emitiu um alerta de perigo causado por chuvas intensas previstas para todas as regiões do Rio Grande do Norte, a partir das 10h desta quinta-feira (15) até às 10h desta sexta-feira (16). O aviso é válido para 164 municípios potiguares. Veja a lista abaixo.
Segundo o Inmet, a previsão é de chuvas variando entre 30 e 60 mm por hora ou até 100 mm por dia, além de ventos intensos, que podem variar de 60 a 100 km por hora.
Há risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.
Está pronto para votação o relatório da senadora Teresa Leitão (PT-PE) na Comissão de Defesa da Democracia (CDD) à proposta (PL 4.088/2023) da Câmara, que prevê a educação política e o aprendizado sobre a cidadania como conteúdos transversais e interdisciplinares obrigatórios nos currículos da educação básica.
O projeto ainda deve passar pela Comissão de Educação (CE) antes de ser votado no Plenário do Senado.
Agência Senado
O Senado vai analisar o projeto de lei complementar que concede aos produtos de alimentação animal o mesmo tratamento tributário dispensado aos bens considerados essenciais.
O PLP 195/2023 estabelece que, para fins da incidência do ICMS, os produtos de alimentação animal passam a ser considerados bens e serviços essenciais e indispensáveis, que não podem ser tratados como supérfluos, a exemplo do que já ocorre com os combustíveis, o gás natural, a energia elétrica, as comunicações e o transporte coletivo.
De autoria do senador Cleitinho (Republicanos-MG), o projeto tramita na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e é relatado pelo senador Jaime Bagattoli (PL-RO). O texto altera o Código Tributário Nacional (Lei 5.172, de 1966) e a Lei Kandir (Lei Complementar 87, de 1996).
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira (15), que os membros do Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU) devem ser atores pacifistas e não atores que fomentam guerras.
Em visita ao Cairo, capital do Egito, Lula voltou a defender mudanças na governança global, durante declaração à imprensa ao lado do presidente do país, Abdel Fattah Al-Sisi.
Desde que assumiu o mandato, no ano passado, em discursos em diversas instâncias internacionais, Lula vem defendendo que o modelo atual de governança, criado depois da Segunda Guerra Mundial, não representa mais a geopolítica do século 21.
Os seringueiros conhecidos como “soldados da borracha” poderão ter direito a receber abono natalino. O pagamento de um 13º benefício anual a eles está previsto no PL 5.926/2023, de autoria do senador Confúcio Moura (MBD-RO). O projeto, que aguarda a designação de relator na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), faz alterações na Lei do Seringueiro (Lei 7.986, de 1989), que estabeleceu pensão mensal vitalícia a esses trabalhadores.
O autor explica que os soldados da borracha foram os brasileiros que, entre 1943 e 1945, foram recrutados pelo governo brasileiro, alistados e transportados para a Amazônia, com o objetivo de extrair látex para os Estados Unidos durante a 2ª Guerra Mundial. O objetivo era suprir a grande demanda dos países aliados por borracha para produzir pneus e outros itens no período do conflito. Segundo Confúcio, foi prometido a eles que, após a guerra, retornariam à terra de origem. Na prática, porém, a maioria deles morreu de doenças, como a malária, ou por influência das condições da selva. Os sobreviventes ficaram na Amazônia por não terem dinheiro para pagar a viagem de volta ou por estarem endividados com os donos de seringais.
Na visão do senador, o Estado terminou abandonando esses trabalhadores. O cálculo é que 60 mil tenham atendido à campanha de alistamento. Confúcio aponta que “a Campanha da Borracha Brasileira foi uma máquina eficiente e mortífera de vidas humanas, ceifando a vida de mais de 30 mil trabalhadores nos solos amazônicos”. Para efeito de comparação, ele ressalta que houve o registro de 454 mortes entre os 20 mil soldados brasileiros que lutaram durante a 2ª Guerra Mundial. Confúcio argumenta ainda que os ex-combatentes que lutaram na 2ª Guerra tiveram direito ao abono anual — o que mostraria a injustiça com os soldados da borracha.
Quatro projetos de lei recém-apresentados no Senado buscam punir com mais rigor quem comete crimes sexuais e também proteger as vítimas desses criminosos. Os textos aumentam o prazo para que os condenados consigam limpar a ficha criminal depois do cumprimento da pena, garantem prioridade para mandados de prisão relacionados a esses crimes e também ampliam o prazo de prescrição nas áreas civil e criminal.
Um desses textos é o PL 8/2024, da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que busca aumentar o prazo após o qual condenados por crimes contra a dignidade sexual (como estupro, corrupção de menores e assédio sexual, por exemplo) podem pedir a reabilitação criminal. A reabilitação, prevista pelo Código Penal, garante o sigilo dos registros criminais após o cumprimento da pena. Na prática, funciona como uma “ficha limpa” na área criminal.
Pelas regras atuais, o reabilitado pode fazer esse pedido 2 anos após a extinção ou cumprimento da pena. O texto da senadora busca aumentar esse prazo para 10 anos. Por meio das redes sociais, a Damares afirmou que o cerco está sendo fechado sobre os abusadores.
A obrigatoriedade das redes pública e privada de saúde de oferecerem leitos ou alas separadas para mães de natimortos ou que tenham tido óbito fetal pode virar lei. Um projeto (PL 7/2024) do senador Nelsinho Trad (PSD-MS) quer garantir a humanização na assistência hospitalar a essas mulheres. A perda gestacional é a complicação mais comum na gravidez. Estima-se que uma a cada cinco gestações não evolua. O texto aguarda distribuição para as comissões do Senado.
Agência Senado
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou, nesta quarta-feira (14), ao Supremo Tribunal Federal (STF), parecer favorável à quebra dos sigilos bancário e fiscal do deputado André Janones (Avante-MG), bem como os de alguns de seus atuais e antigos assessores parlamentares. 
O deputado é alvo de inquérito no Supremo, aberto em dezembro pelo ministro do Supremo Luiz Fux, a pedido da PGR. A suspeita é de que tenham ocorrido desvios de salários no gabinete do parlamentar. A investigação apura os crimes de peculato, concussão e associação criminosa.
Em parecer assinado pelo vice-procurador-geral da República, Hindenburgo Chateaubriand, a PGR disse que o caso de Janones se enquadra nas possibilidades de quebra de sigilos, diante de “fortes indícios” de irregularidades.
Cerca de 1,7 milhão de trabalhadores com carteira assinada nascidos em janeiro podem sacar, a partir desta quinta-feira (15), o valor do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) em 2024. A quantia está disponível no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital e no Portal Gov.br.
Ao todo, a Caixa Econômica Federal liberará R$ 1,9 bilhão neste mês. Aprovado no fim do ano passado, o calendário de liberações segue o mês de nascimento do trabalhador, no caso do PIS, ou o número final de inscrição do Pasep. Os pagamentos ocorrem de 15 de fevereiro a 15 de agosto.
Neste ano, R$ 22,6 bilhões poderão ser sacados. Segundo o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), o abono salarial de 2024 será pago a 24,67 milhões de trabalhadores em todo o país. Desse total, 21,95 milhões que trabalham na iniciativa privada receberão R$ 19,8 bilhões do PIS e 2,72 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares têm direito a R$ 2,7 bilhões do Pasep.
O Projeto de Lei 5975/23 torna obrigatória a venda fracionada de medicamentos. Isso valerá para aqueles apresentados na forma de comprimidos, pílulas, drágeas, supositórios, ampolas, flaconetes e outros, segundo regra a ser estabelecida pelo Ministério da Saúde, que também será o responsável por regularizar a prática junto aos fabricantes.
Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, a embalagem desses itens a granel deverá informar o fabricante, o responsável técnico, o lote e o prazo de validade do produto.
Segundo o autor da proposta, deputado Fábio Teruel (MDB-SP), é fato comum o paciente, após consultar o médico, ir à farmácia adquirir o medicamento prescrito e se ver “obrigado a comprar quantidades maiores daquela que necessita”.
O chefe de ajuda das Nações Unidas Martin Griffiths alertou nesta quinta-feira (15) sobre a possibilidade de fuga dos palestinos amontoados em Rafah para o Egito, caso Israel lance uma operação militar contra a cidade fronteiriça.
Mais de um milhão de palestinos estão concentrados em Rafah, no extremo Sul da Faixa de Gaza, na fronteira com o Egito. Muitos estão vivendo em acampamentos e abrigos improvisados após fugirem dos bombardeios israelenses em outras partes de Gaza.
Os militares israelenses afirmam que querem expulsar os militantes islâmicos dos esconderijos em Rafah e libertar os reféns que estão sendo mantidos lá após o ataque do Hamas em Israel no dia 7 de outubro, mas não deram detalhes de um plano proposto para retirar os civis.