O atacante Quincy Promes, ex-jogador da seleção da Holanda e atualmente no Spartak Moscou, da Rússia, foi condenado a seis anos de prisão pelo tráfico de 1,3 tonelada de cocaína. Segundo o jornal britânico Daily Mail, a droga estava escondida em um carregamento de sal marinho enviado do Brasil a Antuérpia, na Bélgica, em dois contêineres com lotes de 650 e 713 quilos. A interceptação da carga aconteceu em 2020, mas o jogador só foi denunciado em maio do ano passado.
Além de Promes, um cúmplice de 32 anos do atleta também foi considerado culpado no processo. A participação do jogador no esquema foi descoberto pelas autoridades por meio de grampos telefônicos. De acordo com o jornal holandês De Telegraaf, o Ministério Público do país pediu nove anos de prisão ao atacante. Ele, que mora na Rússia, não estava presente no julgamento e vai recorrer da decisão emitida nesta quarta-feira pelo Tribunal de Amsterdã.
Ainda de acordo com o MP da Holanda, Promes teve papel direito na coordenação e no financiamento da operação. As investigações indicaram que o atacante investiu cerca de 75 mil euros para o transporte da droga. O jogador não colaborou com a Justiça e não foi interrogado sobre o caso, sendo condenado à revelia com base nos indícios de participação no crime.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva completa, nesta semana, 29 visitas a outros países no terceiro mandato. Nesta terça-feira, 13, Lula embarcou para o continente africano, onde vai visitar o Egito e a Etiópia, países recém-integrados ao Brics, bloco que reúne economias emergentes formado, originalmente, por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.
É o primeiro compromisso internacional do presidente neste ano. Em 2023, primeiro ano de governo, o chefe do Executivo realizou 27 viagens. O número superou os de Dilma Rousseff, Jair Bolsonaro, Michel Temer e Fernando Henrique Cardoso, nos respectivos anos de estreia na Presidência, e só foi inferior aos dos mandatos anteriores do próprio Lula, em 2003 e 2007.
O número de viagens foi contado a partir da quantidade de outros países visitados pelo presidente, considerando todos os deslocamentos de um país para outro.
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), ainda não tomou medidas práticas sobre o recurso da Procuradoria Geral da República (PGR) que questiona a suspensão da multa de R$ 10,3 bilhões do acordo de leniência do grupo J&F. O documento, assinado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, foi encaminhado ao STF na noite de 5 de fevereiro, mas, segundo informações da Corte, ainda permanece “sob análise” do ministro.
O STF informou que Toffoli, depois de avaliar o recurso, deve pedir manifestação da J&F. Isso ainda não ocorreu. O grupo terá 15 dias para se posicionar. Só então o ministro poderá marcar julgamento. Procurada pelo Estadão sobre o tempo de análise, a PGR afirmou que esses “são os prazos normais de toda ação judicial”. O órgão ainda acrescentou que “não opina ou adianta entendimento”.
Na argumentação que compõe o recurso, a PGR afirma que “não há provas de que houve coação” contra os empresários Joesley e Wesley Batista, controladores da J&F – a dúvida sobre a coação foi a principal base da decisão monocrática de Toffoli que suspendeu o pagamento da multa. Na ocasião, o ministro declarou que “há, no mínimo, dúvida razoável sobre o requisito da voluntariedade da requerente (J&F) ao firmar o acordo de leniência”. Segundo o magistrado, isso justificaria, “por ora, a paralisação dos pagamentos, tal como requerido pela autora”.
Autoridades do Ministério da Justiça e Segurança Pública viajaram nesta quarta-feira (14) para Mossoró, no Rio Grande do Norte, para administrar os trabalhos de recaptura de dois presos que fugiram da penitenciária federal de segurança máxima na cidade.
Segundo a pasta, o grupo embarcou no início da tarde e deve chegar ao RN por volta das 17h.
Além do secretário Nacional de Políticas Penais, André Garcia, também viajam o diretor do Sistema Penitenciário Federal, Marcelo Stona e o diretor de Inteligência Penitenciária, Sandro Abel.
O Projeto de Lei Complementar 242/23 assegura o repasse anual aos municípios de, pelo menos, R$ 154 bilhões referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) distribuído em 2022. A medida vale para os anos de 2024, 2025 e 2026.
Pelo texto, do deputado Zeca Dirceu (PT-PR) e outros nove deputados, a União deverá transferir a diferença a mais do valor a receber pelo FPM, corrigida pela inflação. A proposta prevê a abertura de crédito extraordinário para custear eventuais despesas extras.
Segundo Dirceu, o texto busca evitar a redução de parcela da receita municipal para manter a capacidade de custear os serviços e investimentos públicos locais. “Dada a imprevisibilidade dos valores a repassar, autoriza-se o Poder Executivo a abrir crédito extraordinário a eles correspondentes”, afirmou.
A Coreia do Sul estabeleceu relações diplomáticas com Cuba, uma das aliadas da Coreia do Norte da época da Guerra Fria, disse o Ministério de Relações Exteriores sul-coreano nesta quarta-feira (14).
Com seus representantes na ONU trocando cartas em Nova York, os dois países concordaram em abrir relações diplomáticas no nível de embaixadores, afirmou o ministério em um comunicado.
Cuba continua mantendo relações próximas com a Coreia do Norte, estabelecidas em 1960. A ideologia socialista e a hostilidade com os Estados Unidos que compartilham ajudaram a unir os dois países. Cuba tem uma embaixada em Pyongyang.
O Brasil firmou uma aliança com os Emirados Árabes Unidos e o Azerbaijão com ações para conter o aquecimento global. A parceria, firmada por meio de cooperação entre a presidência da Conferências das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP-28), e suas duas sucessoras, foi apelidada de troika (trio).
Em mensagem enviada à cerimônia em que foi formalizada a aliança inédita, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, destacou a importância da transição energética proposta pelo Balanço Global do Acordo de Paris e, consequentemente, do planeta não ultrapassar a marca de 1,5 grau Celsius (ºC) no aquecimento global.
Segundo a ministra, o esforço conjunto entre os três países, iniciado em Dubai, resultará no redirecionamento de investimentos e das políticas públicas nos três países para a “eliminação progressiva dos combustíveis fósseis na matriz energética, a partir desta década, e para triplicar a capacidade de energia renovável, até 2030”.
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Os dois detentos que fugiram da penitenciária federal de Mossoró, nesta quarta-feira (14), seguem foragidos. Agentes penais, Polícia Federal e até forças de Segurança do Rio Grande do Norte foram acionadas para atuar na busca aos fugitivos, que são considerados de alta periculosidade. O Ministério da Justiça ainda não se pronunciou sobre o caso e as circunstâncias da fuga estão sendo analisadas. Uma “falha estrutural” teria facilitado a saída dos presos.
O professor Rivaldo Fernandes (PV) foi nomeado nesta quarta-feira (14) para comandar o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no Rio Grande do Norte. A nomeação ocorre quase um ano após o presidente de honra do PV potiguar ser preterido para ocupar o comando do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no Rio Grande do Norte.
No ano passado, houve uma rusga entre PV e PT no estado após a nomeação de José Clewton do Nascimento para presidir o Iphan, cargo que estava prometido para Rivaldo Fernandes. O PV fez críticas duras ao PT, partido com o qual compõe uma federação junto ao PCdoB. Nomes do PV, como Hermano Morais, Eudiane Macedo e Maurício Gurgel criticaram a medida. Porém, a indicação de José Clewton foi mantida.
Agora, Rivaldo Fernandes e o PV foram contemplados com a nomeação para comando do Ibama no Rio Grande do Norte. A portaria com sua nomeação foi assinada em 8 de fevereiro pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e publicada nesta quarta.
Com o final do período do carnaval, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) orienta os motoristas que estão retornando de viagem para casa a adotarem algumas medidas para reduzir o risco de acidentes. A primeira é se for dirigir não beba. Também é importante realizar uma revisão preventiva no automóvel, verificando entre outros itens os faróis; calibrar os pneus, que devem estar em bom estado de conservação; motor revisado, com óleo e nível da água do radiador em dia.
Para quem vai pegar a estrada, também é imprescindível o uso do cinto de segurança e verificar a presença e estado dos equipamentos obrigatórios, como estepe, macaco, triângulo e chave de roda, além dos limpadores de pára-brisa e luzes do veículo. Os motociclistas e passageiros devem usar o capacete.
Os candidatos ao Concurso Público Nacional Unificado que ainda não pagaram a taxa de inscrição têm até sexta-feira (16) para quitarem a Guia de Recolhimento da União (GRU). O pagamento, no valor de R$ 90 para os cargos de nível superior e de R$ 60 para os de nível médio, pode ser feito em banco, ou pelo PIX, com o uso do QR Code.
Com o período de inscrição encerrado no último dia 9, o “Enem dos concursos” teve 2,65 milhões de candidatos cadastrados, dos quais, 1,28 milhão ainda precisavam pagar a taxa para confirmar a participação no processo seletivo. Entre eles, estão os candidatos que tiveram os pedidos de isenção da taxa negado.
Os concorrentes poderão verificar os dados finais da inscrição no dia 29 de fevereiro, por meio do site da Cesgranrio, que é banca realizadora do processo seletivo e por onde está sendo realizado o processo de inscrição, com o uso da conta gov.br.
Detentos que fugiram participaram de rebelião que terminou com 5 mortos no Acre, em julho de 2023.
Não foi esclarecido como os detentos conseguiram fugir.
É o primeiro registro de fuga na história do sistema penitenciário federal, que conta com cinco presídios de segurança máxima.
Os empregadores têm até o dia 29 de fevereiro para enviar aos funcionários o informe com os rendimentos referentes a 2023. O prazo também vale para bancos e corretoras de valores, que devem disponibilizar o documento referente aos rendimentos de aplicações financeiras aos seus clientes. A disponibilização dos informes de rendimentos é obrigatória e pode ser feita pelo correio ou na forma digital, por e-mail, internet ou intranet.
Os informes são necessários para preencher a declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física 2024 (IRPF). Este ano, o período de entrega das declarações do Imposto de Renda, sem multa, vai de 15 de março a 31 de maio.
Entre as informações contidas nos informes de rendimentos estão o total dos rendimentos tributáveis, a exemplo dos salários; os descontos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); os rendimentos tributáveis exclusivamente na fonte, como o 13º salário; imposto de renda retido na fonte, se houver; eventuais rendimentos isentos, como venda das férias e descontos; e despesas com plano de saúde ou odontológico coletivo, se houver.
Este ano de 2024, a Receita Federal espera apurar mais de R$ 19 trilhões com a contribuição social feita por empresas vinculadas à Previdência Social. Desse total, pouco mais de R$ 37,2 milhões serão distribuídos aos estados, Distrito Federal (DF) e aos municípios, na forma de salário-educação, para a suplementação das despesas públicas no setor.
Os critérios e valores da distribuição da quota que cabe a cada ente federado, foram divulgados, nesta quarta-feira (14), pelo Ministério da Educação (MEC) em uma portaria publicada no Diário Oficial da União. De acordo com o texto, o cálculo da quota estadual e municipal, obedece o previsto em lei, e corresponde a dois terços de 90% da arrecadação líquida apurada. A quota federal corresponde ao terceiro terço desse percentual e os 10% restantes é direcionado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
O Censo Escolar é usado como parâmetro para fatiar a quota que cabe aos entes federados e as unidades recebem conforme a divisão do número de alunos, em cada rede de ensino da educação básica pública, pelo total geral de toda educação básica pública, multiplicado pela estimativa de arrecadação. Na prática, os estados, DF e município recebem um salário-educação por vaga, esse valor varia conforme a arrecadação mensal e é disponibilizado no site do FNDE.
Forte candidato ao título da NBA, o Boston Celtics vive grande momento na temporada regular. Na noite desta terça-feira, o time faturou sua quinta vitória consecutiva ao superar o Brooklyn Nets por 118 a 110, fora de casa. Os Celtics detêm a melhor campanha do campeonato até agora e lideram com folga a Conferência Leste. Do lado Oeste, o líder Minnesota Timberwolves também venceu fora de casa.
Em Nova York, Jayson Tatum voltou a ser decisivo com um “double-double” de 41 pontos (31 deles somente no primeiro tempo) e 14 rebotes. Al Horford anotou 16 pontos e seis rebotes. Kristaps Porzingis foi desfalque nesta terça. Já Mikal Bridges foi o destaque individual, com 27 pontos.
“Temos uma equipe muito boa, em qualquer posse de bola podemos ter duas ou três chances e nem sempre serei só eu”, comentou Tatum. “Então, apenas entendo isso e sei que preciso dos meus companheiros de equipe. Eu preciso de todos, todos nós precisamos uns dos outros”, declarou.
O atacante Paolo Guerrero desistiu de defender as cores do Universidad César Vallejo, do Peru, por causa de ameaças feitas à sua mãe, conforme informado por César Acuña, dono do clube e governador da região de La Libertad, em entrevista a veículos peruanos nesta terça-feira. A contratação já havia sido anunciada e seria a primeira vez que Guerrero jogaria em seu país natal, por isso havia muita expectativa, mesmo ele já tendo 40 anos.
Acuña contou que o atacante pediu o rompimento do contrato e disse que está trabalhando em um acordo para ter uma rescisão amigável. “Eu entendo o Paolo. No mesmo dia em que ele assinou o contrato, criminosos fizeram ameaças à mãe dele. Acho que ele está avaliando, está pensando: é a família ou o futebol. Eu faria o mesmo. Ligaram para a mãe dele e a ameaçaram”, afirmou o dirigente.
A preocupação se dá em razão da onda de violência vivida pelo Peru. Trujillo, capital de La Libertad e terceira cidade mais populosa do país, decretou toque de recolher durante à noite e limitou diversas liberdades individuais por 60 dias. Os casos envolvem extorsão, sequestro e assassinatos. No dia 24 de janeiro, o corpo de um empresário apareceu em uma área distante de Trujillo. Em seu abdômen foi escrita a frase: “por não pagar integralmente”.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já divulgou o calendário de pagamento dos aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios referente ao mês de fevereiro de 2024. Os valores começam a ser depositados no dia 23 deste mês para quem ganha até um salário mínimo. Já os beneficiários que têm renda mensal superior recebem a partir de 1º de março. Em ambos os casos, os pagamentos são depositados de acordo com o número do cartão de benefício até 7 de março.
De acordo com o INSS, 39.378.167 pessoas que receberão os depósitos. Do total, 27.349.843 recebem até um salário mínimo e 12.028.324 ganham acima do piso nacional. Além disso, 33.379.120 são previdenciários e 5.657.745 recebem benefício de natureza assistencial.
Confira aqui todas as informações sobre o pagamento do benefício aos aposentados e pensionistas:
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou, nesta quarta-feira (14), ao Cairo, capital do Egito, para uma visita de dois dias. As agendas oficiais começam amanhã (15), quando ocorrerá reunião com o presidente egípcio, Abdel Fattah Al-Sisi, assinaturas de atos bilaterais e declaração à imprensa. Lula também fará uma visita à sede da Liga dos Estados Árabes.
Esta é a segunda viagem oficial do presidente ao continente africano em seu terceiro mandato. Em agosto do ano passado, Lula esteve em três países – África do Sul, Angola e São Tomé e Príncipe.
O combate à desigualdade e à fome, a transição energética e as mudanças climáticas e a reforma das instituições internacionais, além da ampliação do comércio entre o Brasil e os países africanos, estão entre os temas que o presidente Lula deve tratar nesta viagem ao continente, que também inclui uma visita à Etiópia.
O Brasil já registrou 75 mortes causadas pelo vírus da dengue neste ano, e há mais 340 óbitos em investigação, segundo a atualização do Painel de Monitoramento de Arboviroses do Ministério da Saúde. Apenas entre janeiro e fevereiro, o País já registrou 512 mil infectados pela doença em todo o território nacional.
Como o Estadão mostrou, especialistas já temem ainda mais casos com as aglomerações de carnaval. A maior incidência de casos ocorreu, até o momento, em mulheres, que representam 54,9% dos casos, ante 45,1% em homens. Em números totais, o Estado de Minas tem atualmente o maior coeficiente de infectados prováveis com 171 mil, seguido de São Paulo, com 83 mil, e Paraná, com 55 mil.
Ainda segundo o painel do ministério, ao avaliar os casos a cada 100 mil habitantes, o Distrito Federal tem o maior coeficiente de incidência, com 2,2 mil casos por 100 mil, seguido de Minas, com 836 por cem mil, e o Acre, com 582.
Os palestinos amontoados em seu último refúgio na Faixa de Gaza expressaram medo crescente, nesta quarta-feira (14), de que Israel lance em breve um ataque planejado à cidade de Rafah, depois que as negociações, no Cairo, sobre uma trégua terminaram de forma inconclusiva.
As conversas na capital egípcia, envolvendo Estados Unidos, Israel, Egito e Catar, terminaram na terça-feira (13) sem qualquer sinal de avanço. Nenhuma data foi anunciada para a próxima reunião.
A falta de acordo representou um novo golpe para os mais de um milhão de palestinos amontoados em Rafah, cidade próxima à fronteira com o Egito, onde muitos estão vivendo em acampamentos e abrigos improvisados após fugirem dos bombardeios israelenses em outras partes de Gaza.