Com vários bloquinhos infantis programados para o Carnaval em Natal e na Grande Natal, o comércio da capital potiguar vive a expectativa de boas vendas para a folia em 2024. Entre fantasias para bebês, crianças e pré-adolescentes, ambulantes e lojistas da cidade apontam que as vendas ainda estão abaixo do esperado, mas esperam melhora nos negócios com o pagamento de salários do funcionalismo e setor privado e a iminente chegada do Carnaval. Em alguns casos, pais e mães esperam gastar até R$ 150 com as fantasias dos pequenos, segundo depoimentos.
No Alecrim, principal centro comercial de Natal, são vários os vendedores e lojistas que apostam nos itens carnavalescos para incrementar as vendas no período. Além das fantasias, são vendidos itens como serpentinas, sprays, máscaras, chapéus, sapatos, entre outros itens. Em pesquisa feita pela TN, fantasias variam de R$ 12 a R$ 90 em alguns locais, a depender da idade das crianças. Os preferidos dos pequenos são os super-heróis, mas há fantasias segmentadas como jogador de futebol, policial, bombeiros, entre outros.
A vendedora Joelma Barbosa, 42 anos, aponta que as vendas ainda estão abaixo do esperado, mas espera incremento nas vendas para a última semana antes do início do Carnaval. “Esperávamos uma melhora nas vendas em relação ao ano passado. Esperamos que daqui para quarta-feira comece a melhorar com o pessoal recebendo dinheiro. As maiores procuras são dos super heróis”, disse.
Depois de assistir a equipe escapar de uma derrota, de virada, no Frasqueirão, na estreia da Copa do Nordeste diante do Maranhão, tudo que o treinador Rafael Lacerda não deseja ver de novo são os erros que o ABC cometeu. Na avaliação do próprio comandante alvinegro, a equipe potiguar atuou apenas 34 minutos, depois cometeu uma série de erros que permitiu aos maranhenses “namorar” com a vitória até a reta final do segundo tempo.
Classificado para semifinal do primeiro turno no Campeonato Estadual, a equipe alvinegra volta a campo nesta quarta-feira para encarar o Potiguar de Mossoró, no estádio Frasqueirão. O confronto que não servirá para alterar em nada a situação abecedista para os mossoroenses será um confronto decisivo, uma vez que eles necessitam vencer, de preferência por uma margem segura de gols, para garantir presença na próxima fase, onde irá encarar o América, líder do grupo A.
“Não pode fazer 34 minutos de um nível bom de futebol e apresentar uma terrível queda de rendimento na segunda parte do jogo. A responsabilidade pelo que ocorreu diante do Maranhão é minha, agora temos de nos recuperar na partida desta quarta-feira, porque, na sequência, no sábado teremos outro compromisso difícil diante do Vitória, em Salvador, novamente pela Copa do Nordeste. Não é momento de achar culpados, volto a dizer que a responsabilidade é minha e a partir de agora temos de procurar entender o que vem provocando essa queda de rendimento da equipe do ABC”, disse Lacerda.
A forma como ocorreu a derrota para o Fortaleza, na estreia da equipe do América na Copa do Nordeste, gerou protestos da diretoria do clube potiguar. Inconformados com o pênalti mal marcado em cima do atacante Marinho, que implicou de forma direta no resultado final da partida, os gestores do futebol alvirrubro decidiram enviar uma representação contra a arbitragem do confronto, realizado no último sábado, na capital cearense.
Os gestores americanos ainda pedem a implementação do VAR em todas as partidas da competição regional.
Através de uma nota oficial, a diretoria americana informou ter enviado uma representação à Federação Norte-rio-grandense de Futebol (FNF) e à Comissão de Arbitragem da CBF “manifestando repúdio ao trabalho da equipe comandada pela Sra. Ruthyanna Camila Medeiros da Silva, que atuou na partida entre Fortaleza x América, na primeira rodada da Copa do Nordeste”.
No documento, os representantes dos potiguares apontou como base da reclamação formal, “o grave erro da árbitra principal ao assinalar uma penalidade em lance inexistente, o que impactou diretamente no resultado da partida”. O América ainda solicitou a inclusão do árbitro de vídeo (VAR) desde a fase de grupos da Copa do Nordeste, dada a importância e grandeza da competição no calendário do futebol brasileiro. Não ocorreram erros apenas contra os potiguares, foram registrados lances bastante duvidosos em outros confrontos e a crítica à economia realizada pela CBF passou a ser o alvo de cronistas e torcedores nas redes sociais e nos blogs.
Em discurso na abertura do ano Legislativo, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), enviou recados ao governo Lula e disse que “errará” aquele que apostar na omissão da Casa neste ano. Ao citar a queda de braço pelo controle do Orçamento, o parlamentar disse que a peça orçamentária “pertence a todos, não só ao Executivo”, num sinal de descontentamento com vetos feitos pelo presidente ao que havia sido aprovado pelo Congresso no ano passado.
Ao sancionar a Lei Orçamentária Anual (LOA), no mês passado, Lula cortou R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão, uma das modalidades de indicação dos congressistas. Parlamentares ameçam derrubar a decisão do presidente para recompor os valores.
Esse foi o segundo revés imposto pelo presidente em relação às emendas parlamentares. Antes, Lula já havia barrado um dispositivo que criava um calendário para a liberação desses valores, que havia sido incluído na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO).
ESTADÃO CONTEÚDO
Agência de Notícias
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a pedidos da construtora Novonor (antiga Odebrecht) e do grupo J&F e suspendeu o pagamento dos acordos de leniência celebrados pelas empresas com o Ministério Público Federal (MPF) após serem alvos da Operação Lava Jato. No total, as multas somavam originalmente R$ 14,1 bilhões.
A primeira paralisação de pagamentos foi a do grupo J&F, multado em R$ 10,3 bilhões. Esse valor ainda deveria ser corrigido no decorrer do pagamento de acordo com o índice IPCA. A empresa, contudo, pediu a suspensão de “todas as obrigações pecuniárias” decorrentes do acordo enquanto analisa os documentos da Operação Spoofing, que prendeu os hackers da Lava Jato. O grupo pretende usar o material para pedir a revisão da leniência e defende que é preciso “corrigir abusos” do acordo. Um deles seria o suposto uso de provas ilícitas. Toffoli atendeu ao pedido em 19 de dezembro do ano passado.
Comandante do 6º BPM lidera ação decisiva após ações delituosas na cidade.
Na manhã desta segunda-feira (05) o comandante do 6º Batalhão de Polícia Militar, Major Valdez, lançou a Operação Pacificação. Essa iniciativa visa coibir a criminalidade no período pré-carnavalesco, trazendo segurança e tranquilidade aos cidadãos e turistas.
Já nas primeiras horas de execução a ação ganhou destaque quando a equipe do Grupo Tático Operacional (GTO), sob o comando do Major Valdez, recebeu informações cruciais sobre o paradeiro de um grupo de criminosos suspeitos de terem realizado um arrastão no bairro Paraíba e um assalto a uma fábrica no bairro Walfredo Gurgel, zona leste e oeste da cidade respectivamente. A rápida resposta da guarnição, aliada à eficácia da Operação Pacificação, resultou na localização e prisão dos quatro suspeitos, após um confronto.
Buscando a classificação para os Jogos Olímpicos de Paris, o Brasil enfrentou o Paraguai, nesta segunda-feira (5) no estádio Brigido Iriarte, em Caracas (Venezuela), em seu primeiro compromisso no quadrangular final do Pré-Olímpico. Porém, a equipe comandada pelo técnico Ramon Menezes acabou sendo derrotada por 1 a 0 em confronto no qual o atacante Endrick desperdiçou uma cobrança de pênalti.
O revés foi marcado pela fraca atuação da seleção brasileira. O Brasil até chegou a criar boas oportunidades de abrir o marcador com Endrick, em cobrança de pênalti que parou nas mãos do goleiro Ángel González aos 27 minutos do primeiro tempo, e com John Kennedy, que mandou para fora aos 43 minutos.
Se a seleção brasileira não mostrou eficiência em suas oportunidades, o Paraguai não falhou quando a chance apareceu, com Peralta de cabeça um pouco antes do intervalo. Na etapa final o técnico Ramon Menezes mudou algumas peças, mas não conseguiu levar a equipe canarinho à virada.
Membro da Comissão Científica do Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO), a médica Elisabeth Guimarães alertou nesta segunda-feira (5) que a escolha de pomadas modeladoras de cabelo deve ser feita com cuidado. Esses produtos tiveram uma procura recorde no ano passado, em especial no Rio de Janeiro, nas festas de fim de ano. No período, muitos acabaram no pronto-socorro após o produto derreter com o calor e escorrer para o olho, causando lesões oculares. O mesmo problema já havia acontecido em várias cidades do país, no início de 2023, o que motivou a retirada de vários tipos de pomadas do mercado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
”Tudo que está ali próximo do olho pode escorrer e entrar no olho. É preciso atenção na hora de usar, de remover, na hora do banho, para que não tenha surpresas desagradáveis depois”, orientou.
A lista de pomadas autorizadas pode ser acessada no site da Anvisa.
O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem maioria para condenação de mais 29 réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas, em Brasília.
O relator, ministro Alexandre de Moraes, votou pela aplicação de penas que variam de 14 a 17 anos de prisão.
Ele foi acompanhado pelos ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o ano de 2024 se inicia com muito otimismo e responsabilidade. Na cerimônia de abertura do ano legislativo, realizada nesta segunda-feira (5), Lira disse que os deputados continuarão a trabalhar com foco e determinação para entregar leis de interesse do País a despeito das eleições municipais e outras especulações.
“Erra grosseiramente qualquer um que aposte numa suposta inércia desta Câmara dos Deputados neste ano de 2024, seja por causa das eleições municipais que se avizinham, seja ainda em razão de especulações sobre eleições para a próxima Mesa Diretora. Erra ainda mais quem apostar na omissão desta Casa que tanto serve e serviu ao Brasil em razão de uma suposta disputa política entre a Câmara dos Deputados e o Executivo”, enfatizou.
Lira defendeu, no entanto, o poder de emendas dos deputados ao Orçamento e às propostas de autoria do Executivo. “Não fomos eleitos para sermos carimbadores”, disse. Ele destacou que os deputados têm o conhecimento das necessidades diárias da população, ao contrário dos técnicos do governo.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendeu em seu discurso na inauguração do ano legislativo o fortalecimento da autonomia parlamentar. “Proteger os mandatos é proteger a liberdade de consciência, a liberdade religiosa, a liberdade de imprensa, é proteger a tão necessária liberdade de expressão, que não se confunde com liberdade de agressão”, disse.
Pacheco reforçou a intenção de o Senado analisar temas que impactam o Executivo, como o fim da reeleição, a coincidência e o prazo dos mandatos e a forma de financiamento das campanhas eleitorais. Também falou que o Parlamento irá discutir a limitação das decisões monocráticas dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e dos seus mandatos, além da reestruturação das carreiras jurídicas.
“Buscaremos explorar a oportunidade de o Brasil se tornar uma potência mundial na transição energética e na economia verde, segmentos para os quais nosso país é inegavelmente vocacionado”, disse o presidente do Senado.
Ao discursar na abertura do ano legislativo de 2024, o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), elencou as pautas que serão prioridade nas duas casas legislativas neste ano, entre as quais, destacam-se a regulação do uso de inteligência artificial, a reforma das regras eleitorais e a limitação de decisões monocráticas dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
“Trabalharemos para aprimorar a maneira como atuam os poderes da República, inclusive Executivo e Judiciário, sempre prezando de nossa parte pelo diálogo e pelo respeito mútuo, algo essencial para garantir mais segurança jurídica e consequentemente o progresso sócio e econômico nacional”, afirmou.
No ano passado, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou proposta de emenda à Constituição (PEC) para limitar decisões monocráticas e pedidos de vista de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). As decisões monocráticas são aquelas tomadas por apenas um magistrado em caráter provisório.
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, enfatizou nesta segunda-feira (5), durante a abertura do ano legislativo, a importância da harmonia entre os Poderes e o papel pacificador das decisões tomadas pelo Congresso Nacional.
“Não é o Judiciário quem reflete a rica pluralidade e diversidade de interesses que compõem o País”, disse Fachin. “As virtudes da equidistância e da imparcialidade, que, como juízes, devemos cultivar, são, em boa medida, diferentes da política. Mas é justamente aí que reside a harmonia entre os Poderes”, enfatizou.
Destacando a importância do Congresso, Fachin afirmou que cabe primeiramente à política resolver as crises políticas. “Negociações republicanas, compromissos de interesse público, defesas de bandeiras são características da política e vitais para coesão social em qualquer sociedade”, disse. “A ausência dessas virtudes pode nos dividir e nos tornar incapazes de reconhecer e valorizar a perspectiva do outro, empobrecendo o espírito coletivo”, completou.
As eleições para prefeitos e vereadores devem ocorrer junto com o pleito estadual e nacional. É o que estabelece proposta de emenda à Constituição (PEC 19/2020) encabeçada pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT). O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou que a PEC deve ser uma das prioridades para este ano.
Agência Senado
Comissão temporária interna do Senado debaterá, nesta terça-feira (6), três propostas sobre soluções alternativas em conflitos tributários com objetivo de evitar o aumento de casos na Justiça. A audiência pública também analisará o projeto de lei (PL) 2.481/2022, que reforma o processo administrativo da esfera federal, permite o uso da inteligência artificial nos processos e estende as normas gerais para todos os Poderes dos estados, municípios e Distrito Federal. A reunião está prevista para começar às 14h30 e atende a requerimento do relator, senador Efraim Filho (União-PB).
A comissão temporária foi criada para examinar os anteprojetos apresentados pela comissão especial de juristas que estudou a modernização dos processos administrativos e tributários.
Nesta terça serão ouvidos especialistas em direito tributário sobre o PL 2.484/2022, que unifica e moderniza normas sobre as consultas tributárias, instrumento em que os contribuintes podem receber respostas oficiais da Receita Federal sobre determinada dúvida de um caso concreto. Pelo texto, por exemplo, os processos administrativos de consulta serão solucionados em instância única no prazo máximo de 120 dias úteis. Atualmente, as soluções de consultas demoram cerca de um ano.
A comissão temporária interna criada para examinar os anteprojetos apresentados no âmbito da comissão especial de juristas voltada à modernização dos processos administrativos e tributários fará audiência pública nesta terça-feira (6). Criada em novembro do ano passado, a comissão temporária é composta por nove parlamentares, tendo como presidente o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) e como relator o senador Efraim Filho (União-PB).
Na audiência desta terça serão debatidos os projetos de lei PL 2481/2022, PL 2484/2022, PL 2486/2022 e PLP 124/2022, todos assinados pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a partir das sugestões dos juristas.
Foram convidados para a audiência representantes da Receita Federal, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e professores de Direito Administrativo, Direito Financeiro e Direito Tributário.
O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (sem partido – AP), disse que o presidente Lula poderá enviar um projeto de lei que trata da desoneração da folha de pagamento, que será extinta em abril de acordo com uma medida provisória já editada (MP 1202/24).
No ano passado, os deputados e senadores aprovaram a prorrogação até 2027 do recolhimento de até 4,5% sobre a receita bruta no lugar da alíquota de 20% da contribuição previdenciária para 17 setores da economia. A oposição, por sua vez, se articula para derrubar a MP. O autor do benefício, senador Efraim Filho (União-PB), considerou a medida provisória como um desrespeito ao Congresso Nacional que coloca em risco a harmonia entre os Poderes.
Agência Senado
Na sessão de abertura do ano legislativo, o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, listou várias prioridades que o Legislativo precisará enfrentar em 2024 para melhorar as condições de vida dos brasileiros e criar condições para o crescimento da economia com sustentabilidade ambiental. Na avaliação dele, o Congresso precisa estar atento à agenda ambiental, ao avanço tecnológico como a Inteligência Artificial e o uso das redes sociais com segurança, entre outros assuntos. Também citou o aperfeiçoamento da legislação penal para enfrentar o aumento da violência no campo e na cidade.
Agência Senado
O Projeto de Lei 5940/23 estipula que União, estados, municípios e Distrito Federal promovam ações para prevenir, detectar e tratar a rabdomiólise, também conhecida como “urina preta”. Essa síndrome é provocada, entre outras coisas, por esforço físico excessivo, infecções virais, uso de álcool e drogas.
O projeto determina ainda a divulgação de informações, especialmente em espaços de prática esportiva, que contribuam para o esclarecimento dos praticantes sobre a rabdomiólise induzida pelo esforço físico e pelo calor.
O autor da proposta, deputado Alberto Fraga (PL-DF), avalia que a prática esportiva é necessária, saudável e deve ser incentivada, mas sempre com bom senso, com cuidados para se evitar excesso.
As dores na cervical que impediram Vinícius Júnior de enfrentar o Atlético de Madrid no clássico do final de semana continuam preocupando a comissão técnica do Real Madrid e também o comandante Carlo Ancelotti. Fora da atividade desta segunda-feira, o jogador faz tratamento intensivo para reunir condições de enfrentar o Girona neste sábado, pelo Campeonato Espanhol.
A partida marca o confronto do líder com o segundo colocado. Com 58 pontos, a equipe de Madri tem apenas dois de vantagem para o rival (58 a 56). Neste final de semana, o Real Madrid empatou em 1 a 1 com o Atlético de Madrid enquanto Girona e Real Sociedad ficaram no 0 a 0.
Ancelotti não pensa em abrir mão de seu atacante e vem conversando com o departamento médico para saber da evolução de Vinícius Jr. O atleta está sob medicação para relaxar a musculatura e também faz repouso.