A abertura do ano legislativo está marcada para esta segunda-feira (5), às 15 horas, em sessão solene do Congresso Nacional. Na ocasião, ocorrerá a leitura de mensagem a ser enviada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, com os temas e projetos considerados prioritários pelo governo para este ano.
A mensagem do Executivo deverá ser entregue pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, e ser lida em Plenário pelo 1º secretário da Mesa do Congresso, deputado Luciano Bivar (União-PE).
A participação dos salários dos trabalhadores do Brasil no Produto Interno Bruto (PIB) caiu 12,9% em cinco anos e chegou ao pior resultado em 16 anos. Este percentual vem caindo desde 2016, quando atingiu o pico de 35,5% do PIB. Em 2021, os salários despencaram para 31% do PIB.
Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) e o PIB é a soma de todas as riquezas produzidas no país. No mesmo período, o excedente operacional bruto das empresas, valor de onde as companhias extraem o lucro, aumentou a participação no PIB de 32,3% para 37,5%, representando um crescimento de 16% entre 2016 e 2021.
Ao comentar o dado, o presidente do IBGE, Márcio Pochmann, argumentou que ele mostra a reversão da tendência de aumento da participação dos salários no PIB observada entre 2004 e 2016.
Ao discursar na abertura do ano legislativo nesta segunda-feira (5), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendeu a independência dos Poderes e a importância do Legislativo para a democracia. Para Pacheco, temas como as políticas sociais e econômicas estão entre as prioridades legislativas para o ano de 2024. Ele disse que a reforma eleitoral, a regulamentação da reforma tributária, a redução da miséria e da fome, além do foco nas questões de saúde, educação e segurança pública, estarão entre os principais assuntos do Legislativo neste ano.
A cerimônia contou com a presença do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, também estava presente. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, trouxe a mensagem do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Em sua mensagem, Lula elogiou a atuação do Congresso Nacional e defendeu a importância da transição ambiental e a necessidade de uma reforma de renda. Lula ainda destacou e garantiu as políticas e os programas sociais do governo.
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Na mensagem presidencial encaminhada ao Congresso Nacional nesta segunda-feira (5), o governo federal defendeu a continuidade de iniciativas lançadas em 2023, como a nova política industrial, obras de infraestrutura e o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), entre outras.
Entregue pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, a mensagem presidencial foi lida pelo primeiro-secretário da Mesa do Congresso, deputado Luciano Bivar (União-PE), durante a abertura dos trabalhos do Ano Legislativo, na tarde desta segunda. A cerimônia, que inaugura a 2ª sessão legislativa ordinária da 57ª Legislatura, foi no Plenário da Câmara dos Deputados.
Assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula Silva, a mensagem destaca que o marco fiscal, aprovado em agosto passado pelo Parlamento, “cria as bases necessárias para que o Brasil possa contar com políticas inclusivas e garante que a população pobre volte a fazer parte do Orçamento federal, sem que haja descuido das contas públicas”.
Os pedidos de recuperação judicial saltaram em 2023 em 68,7% na comparação com o ano anterior, atingindo 1,4 mil pedidos, de acordo com informação divulgada pela Serasa Experian Este foi o quarto maior número de pedidos já registrado desde 2005, quando a Serasa Experian iniciou a série histórica.
O maior número de pedidos de recuperação judicial aconteceu em 2016, quando 1,8 mil empresas recorreram à Justiça para se protegerem de seus credores. O número de pedidos atingiu a marca de 1,420 mil em 2017 e de 1,408 mil em 2018.
O ano de 2023 foi marcado pelos pedidos de recuperação de grandes empresas como Americanas, Light e Oi.
Uma adolescente de 17 anos de idade morreu com um tiro na cabeça na manhã desta segunda-feira (5) na cidade de São Gonçalo do Amarante, na Região Metropolitana de Natal. O crime aconteceu na casa do namorado dela, segundo a Polícia Civil.
Quando os policiais chegaram à residência, o companheiro da vítima não estava mais no local. O delegado de São Gonçalo do Amarante, Leandro Pestana, disse que prefere, neste primeiro momento, não responder sobre a autoria do crime “para não prejudicar o andamento das investigações”.
A vítima foi identificada como Jennifer Auane França do Nascimento, que, segundo a família, estava grávida do namorado. A Polícia Civil, no entanto, não confirmou essa informação.
O cinegrafista Carlos Romão Barbosa Filho, de 24 anos, morto a tiros na noite de domingo (4) foi assassinado por engano, segundo a Polícia Civil.
O delegado Caio Fabio, da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), que está à frente do caso, informou que a Polícia Civil recebeu denúncias anônimas sobre o autor do crime e foi até a casa da avó dele. O suspeito não estava no local, mas lá foi encontrada uma arma de fogo.
A Polícia seguiu em diligências e prendeu o suspeito na favela do Velho. Em depoimento, ele confessou o crime, mas alegou ter matado por engano.
A Câmara de Vereadores de Caicó recebe nesta segunda-feira (2), a partir das 17h30, o prefeito Dr. Tadeu, para realizar a leitura da sua mensagem anual.
A sessão solene acontecerá no Plenário Prefeito Inácio Bezerra e vai abrir os trabalhos do legislativo caicoense para este ano de 2024. O momento será transmitido ao vivo pelo YouTube e redes sociais da Casa Legislativa.
Na leitura da mensagem anual, o prefeito fará um balanço das ações de sua gestão e deverá anunciar as prioridades deste ano para os vereadores e a população da cidade.
Durante a prévia carnavalesca realizada na noite desse domingo (4), a guarnição da PM de Ouro Branco agiu com firmeza e apreendeu uma quantidade de material análogo à maconha em posse de dois jovens.
A equipe realizava o patrulhamento do evento quando visualizou a dupla fazendo uso da substância nas proximidades dos banheiros.
Após abordagem, os policiais apreenderam o restante do material e conduziram imediatamente os jovens e o material à delegacia de plantão.
Durante o retorno do ano legislativo da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), nesta segunda-feira (5), a governadora Fátima Bezerra (PT) afirmou que pretende dar início ao programa de recuperação e melhoria das estadas neste ano.
De acordo com ela, o programa será financiado com verbas do Programa de Equilíbrio Fiscal, do governo federal, que viabilizou R$ 1,6 bilhão para o Rio Grande do Norte, dividido em quatro parcelas, onde a primeira, no valor de R$ 427 milhões, já foi depositada nas contas do Estado.
“A questão das estradas é uma herança que nós recebemos e de uma precariedade que se agrava há décadas”, disse ela.
Os turistas internacionais que visitaram o Brasil durante o ano de 2023 deixaram no país o montante recorde de US$ 6,9 bilhões (R$ 34,5 bilhões), segundo dados do Banco Central (Bacen) divulgados nesta segunda-feira (5). O valor supera em 1,5% a maior arrecadação com o turismo internacional, registrada em 2014, ano que o país sediou a Copa do Mundo de futebol. Uma década atrás, os visitantes estrangeiros deixaram um total de US$ 6,8 bilhões na nossa economia.
A meta estabelecida no Plano Nacional de Turismo era de um acréscimo na receita gerada pelo turismo internacional de 8,58% em 2023, mas o resultado foi um crescimento anual de 41%. Em 2022, os turistas internacionais deixaram no Brasil US$ 4,9 bilhões. O novo Plano Nacional de Turismo, aprovado no fim de janeiro pelo Conselho Nacional de Turismo, estabelece como meta alcançar, em 2027, o montante de US$8,1 bilhões.
“Esse resultado histórico é fruto do trabalho realizado pelo governo Lula, que reconectou o Brasil com o mundo após 4 anos de isolamento internacional. O presidente sempre afirma que o Brasil da democracia, da diversidade, da sustentabilidade e do respeito voltou. O mundo entendeu o recado e está abraçando nosso país. Estamos muito orgulhosos de sermos parte dessa história e poder fazer com que o turismo gere emprego, renda e melhore a vida dos brasileiros”, afirmou o presidente da Embratur, Marcelo Freixo.
A marginal da BR-101 foi interditada nesta segunda-feira (5) após o rompimento de uma tubulação de água. A interdição acontece no sentido Natal-Parnamirim, logo depois do Natal Shopping. O trânsito ficou complicado na região.
A Caern informou que trabalha no conserto da rede e que a previsão inicial é de que o serviço seja concluído até a noite desta segunda.
O problema causou a parada no abastecimento de água de Candelária, Capim Macio, Nova Descoberta, Bom Pastor, Nazaré, Cidade da Esperança, Cidade Nova, Felipe Camarão, Jardim América e Bom Pastor.
O Projeto de Lei 3681/23 inclui o acesso prioritário de pacientes oncológicos como diretriz da Política Nacional de Saúde Bucal do Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo é prevenir complicações bucais e controlar os efeitos colaterais da radioterapia e quimioterapia.
Segundo o autor da proposta, deputado Jonas Donizette (PSB-SP), priorizar o acesso desses pacientes é de “extrema importância”, pois os medicamentos utilizados no tratamento, bem como a radioterapia e a quimioterapia, provocam “lesões bucais que, por vezes, se expandem até causar a morte do paciente”.
“Alguns tratamentos relativamente simples, como a aplicação do laser para cicatrização das feridas, significa um grande aumento de qualidade de vida para a maior parte dos pacientes oncológicos”, disse o parlamentar.
As contas externas do Brasil apresentaram em 2023 uma redução de US$ 19,6 bilhões no déficit na comparação com 2022, informou nesta segunda-feira (5) o Banco Central (BC). Esse foi o menor resultado em 3 anos. No ano passado, o déficit em transações correntes somou US$ 28,6 bilhões, o que representa 1,32% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos bens e serviços produzidos no país), ante US$ 48,3 bilhões, 2,47% do PIB em 2022. Em dezembro passado, as transações correntes do balanço de pagamentos apresentaram déficit de US$ 5,8 bilhões, ante déficit de US$ 7,5 bilhões em dezembro de 2022.
Os dados fazem parte do relatório de estatísticas do setor externo com informações sobre as transações correntes do Brasil. Os números consideram o comércio da balança comercial, relacionando exportações e importações; os serviços adquiridos por brasileiros no exterior e também pela renda, como remessa de juros, lucros e dividendos do Brasil para outros países.
Segundo o BC, a redução de US$ 19,6 bilhões no déficit deveu-se especialmente à ampliação de US$ 36,4 bilhões no superávit da balança comercial e à redução de US$ 2 bilhões no déficit de serviços, “compensados parcialmente pelos aumentos nos déficits de renda primária, US$ 15,9 bilhões, e renda secundária, US$ 2,9 bilhões”.
O Plenário do Senado pode votar nesta terça-feira (6) o PL 5.020/2019, que permite a reunião de processos de causa idêntica em um só juizado especial. O projeto foi incluído na pauta da primeira sessão deliberativa marcada após a retomada dos trabalhos no Legislativo.
A proposta altera a Lei dos Juizados Especiais Federais (Lei 9.099, de 1995) para permitir que a pessoa demandada em ações semelhantes em diferentes juizados especiais cíveis poderá solicitar, em até cinco dias após a citação, que todas sejam julgadas em mesmo juizado.
A proposta foi aprovada em setembro do ano passado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O texto veio da Câmara dos Deputados e da senadora Tereza Cristina (PP-MS) quando era deputada.
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta segunda-feira (5), que a Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhe à Corte uma série de documentos para apurar a atuação da organização não governamental (ONG) Transparência Internacional no Brasil.
“Tal providência faz-se necessária especialmente para investigar eventual apropriação indevida de recursos públicos por parte da Transparência Internacional e seus respectivos responsáveis, sejam pessoas públicas ou privadas”, justificou o ministro ao determinar que a PGR lhe entregue cópia dos documentos que obteve em investigações que, segundo ele, têm conexões com casos sob sua responsabilidade.
“Bem examinados os autos, verifico que fatos gravíssimos e que não passaram pelo crivo do Poder Judiciário e do Tribunal de Contas da União [TCU] foram descritos na decisão proferida nestes autos pelo ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça [STJ]”, acrescentou Toffoli, referindo-se à decisão anterior, na qual Humberto Martins afirma ser “adequada e prudente” a remessa, para Toffoli, do processo instaurado no STJ para apurar a atuação da ONG.
O pênalti bizarro cometido por um defensor do Maranhão no empate com o ABC, pela Copa do Nordeste, viralizou nas redes sociais no domingo e fez muitos torcedores saudosistas relembrarem uma cena clássica do filme “Os Trapalhões e o Rei do Futebol”, de 1986. No jogo disputado no Frasqueirão, aos 49 minutos do segundo tempo, o lateral Yann Baldez, do MAC, bateu com a mão na bola ao parabenizar o goleiro Moisés por uma defesa e a penalidade foi marcada pelo árbitro Bruno Nogueira Prado.
No filme d’Os Trapalhões, o Rei Pelé atua como goleiro e defende um pênalti com o estádio lotado. Na comemoração, “Cardeal”, personagem de Renato Aragão, o Didi, puxa a bola das mãos do Rei, que se desespera.
– Não pega na bola que é pênalti – diz Pelé no filme (veja abaixo).
Em sua estreia na fase de grupos da Copa do Nordeste 2024, o ABC perdia por 2 a 1 para o Maranhão dentro de casa quando, após uma tentativa de ataque, realizada nos últimos minutos de jogo e que foi frustrada pelo goleiro Moisés, um momento inusitado mudou o placar. Ao abraçar e parabenizar seu companheiro pela defesa, o lateral Yann Baldez bateu a mão na bola. O arbítro assinalou o pênalti e coube ao atacante Javier Parraguez bater a cobrança e fazer o 2 a 2 no placar. O lance repercutiu em escala nacional.
Vários veículos de imprensa e usuários em diferentes redes sociais compartilharam e comentaram o momento inusitado do jogo. Alguns compararam o momento com a cena do filme “Os Trapalhões e o Rei do Futebol” em que, após Pelé (que estava como goleiro) realizar uma defesa, Didi (interpretado pelo humorista Renato Aragão), toma a bola das mãos dele. Devido ao lance, o juíz dá outro pênalti.
Com o resultado, tanto ABC quanto Maranhão mantiveram suas invencibilidades na temporada. Ambas as equipes nunca haviam se enfrentado.
O pênalti “cavado” por Marinho na vitória do Fortaleza sobre o América-RN gerou uma reclamação formal do clube potiguar à Comissão de Arbitragem da CBF. Na oportunidade, o atacante tricolor simulou a falta e a árbitra Ruthyanna Camila Medeiros da Silva, da Paraíba, assinalou a penalidade. O América também solicitou que a Copa do Nordeste passe a ter árbitro de vídeo (VAR) ainda na fase de grupos.
A nota divulgada pelo clube aponta que “a manifestação ocorre após um grave erro da árbitra (…) que impactou diretamente no resultado da partida”. O time potiguar vencia por 1 a 0 quando o pênalti foi marcado.
O erro da arbitragem causou repercussão nas redes sociais e irritou jogadores, comissão técnica e torcedores do América.
A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, participa da leitura da mensagem anual para a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. No texto, ela destacou os desafios vividos no ano passado e falou dos planos para a sequência do segundo mandato como chefe do pode executivo estadual. Fátima iniciou o discurso relembrando os ataques criminosos de março do ano passado em Natal e no interior do estado. Ao longo da fala, ela apontou que a Segurança Pública seguirá como prioridade do seu governo.
“Com relação à Segurança Pública, eu quero assegurar ao povo do Rio Grande do Norte que podem ficar confiantes que nós vamos continuar tratando a Segurança com a atenção e a prioridade que ela merece. Tenho clareza que a segurança é fundamental para garantir a paz, a tranquilidade do nosso povo e a promoção do desenvolvimento econômico”, discursou Fátima no plenário Clóvis Motta.
A governadora fez questão em agradecer o apoio do apoio do Governo Federal, por intermédio do Ministério da Justiça, no ano passado para controlar a onda de crimes que se instalou no Rio Grande do Norte em março do ano passado.