O Egito, a Etiópia, o Irã, a Arábia Saudita e os Emirados Árabes Unidos confirmaram que estão se juntando ao bloco Brics, depois de terem sido convidados no ano passado, disse a ministra das Relações Exteriores da África do Sul, Naledi Pandor, nesta quarta-feira (31).

Os cinco países receberam convites, juntamente com a Argentina, durante cúpula realizada em agosto em Johanesburgo, para se juntar ao bloco formado pelo Brasil, a Rússia, China, Índia e África do Sul. Os integrantes dizem que a medida ajudaria a remodelar uma ordem mundial que eles consideram ultrapassada.

Desde então, a Argentina recusou o convite para participar.

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Em mais um giro que levanta importantes assuntos sobre problemáticas na região, o Jornal do Seridó obteve informações sobre o Conselho Tutelar de Timbaúba dos Batistas-RN, que encontra-se em estado deplorável.

Um leitor, que terá sua identidade preservada, informou ao blog que a estrutura física, a manutenção e o material de expediente estão sendo negligenciados pela Prefeitura do município timbaubense.

“A estrutura física está altamente comprometida, as paredes com salitre, fiação exposta, caixas de portas e janelas sendo devoradas pelos cupins, janelas sendo tapadas com folhas de isopor, infiltrações quando chove, molhando equipamentos e documentos, mas o pior é que dos dois banheiros para uso dos conselheiros e da população, um está interditado, denunciou.

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A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT) tomou posse como presidente do Consórcio Nordeste durante assembleia com governadores dos estados da região na manhã desta quarta-feira (31), em Natal.

Ao assumir o cargo no lugar de João Azevedo (PSB), da Paraíba, Fátima se tornou a primeira presidente mulher da entidade e terá um mandato de um ano.

Além da presença dos governadores de todos os estados da região, com exceção de Elmano de Freitas, do Ceará, que enviou a vice, Jade Romero, o encontro contou com a participação do ministro de Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, que já foi presidente do consórcio.

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Em seu último dia no cargo, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, apresentou um balanço do seu tempo à frente da pasta, dando ênfase a dados sobre segurança pública, incluindo redução de crimes violentos letais intencionais, roubos a bancos e cargas e porte de armas. 

O evento foi realizado no Palácio do Planalto e contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que descreveu o ato como “um encontro de prestação de contas de um companheiro que prestou serviço extraordinário ao meu governo”. Também sentaram à mesa o futuro ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, e o ministro da Defesa, José Múcio. 

Dino deixa o governo nesta quarta-feira (31) para assumir, em solenidade marcada para 22 de fevereiro, uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), após ter seu nome indicado por Lula e aprovado pelo Senado. Antes, ele reassume, por poucas semanas, seu mandato como senador, para o qual foi eleito em 2022. 

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A advogada potiguar assassinada junto com um cliente na tarde desta terça-feira (30) em Santo Antônio, na região Agreste potiguar, estava ingressando na área criminal e iria inaugurar um novo escritório nos próximos dias, segundo a amiga e sócia Ilanna Arquilino.

Brenda dos Santos Oliveira, de 26 anos, trabalhava na área do direito trabalhista e estava buscando entrar na área criminal. Esse era um dos seus primeiros casos do tipo, segundo a sócia. “Ela me disse que era um flagrante e estava nervosa”, relatou ao g1.

A advogada e o cliente Janielson Nunes de Lima, de 25, apelidado como “Gordinho da Batata”, investigado pela Polícia Civil, foram mortos dentro de um carro a cerca de 600 metros da delegacia do município, logo após sair do local, por volta das 15h30. O veículo pertencia a Brenda, segundo a sócia.

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A Receita Federal paga nesta quarta-feira (31) o lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de janeiro. Ao todo, 306.224 contribuintes que caíram na malha fina em anos anteriores e acertaram as contas com o Fisco receberão  R$ 800 milhões.

O pagamento será feito na conta informada na declaração do Imposto de Renda. Muitos dos contribuintes contemplados têm prioridade legal, sendo 8.613 idosos acima de 80 anos, 67.695 contribuintes entre 60 e 79 anos, 6.403 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 20.258 contribuintes cuja maior fonte de renda é o magistério.

Também há 128.138 contribuintes sem prioridade legal, mas que receberão neste lote por terem usado a declaração pré-preenchida ou optado por receber a restituição por meio de PIX. Por fim, foram contemplados 75.117 contribuintes não prioritários.

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Os líderes das principais agências humanitárias da Organização das Nações Unidas (ONU) pediram a mais de uma dezena de países que retomem o financiamento da Agência das Nações Unidas para os Refugiados Palestinos (UNRWA, na sigla em inglês).

“O mundo não pode abandonar Gaza”, diz carta assinada por mais de dez dirigentes, incluindo o alto-comissário das Nações Unidas para os Refugiados, Filippo Grandi, e o diretor da Organização Mundial da Saúde, Tedros Adhanom.

Mais de 15 países, incluindo grandes doadores, como os Estados Unidos (EUA), o Reino Unido, o Canadá e a Alemanha, suspenderam o financiamento à UNRWA na semana passada, depois de Israel acusar funcionários da agência de estarem associados ao ataque do Hamas em solo israelense, em 7 de outubro.

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Termina nesta quarta-feira (31) o prazo para que micro e pequenas empresas façam a opção pelo Simples Nacional, o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições. De acordo com a Receita Federal, este ano são esperados cerca de 1,1 milhão de novos participantes.

Para participar é necessário que o empreendimento comprove a regularidade fiscal, como recolhimento de tributos trabalhistas e previdenciárias, conforme previsto em lei. Caso haja alguma irregularidade, o próprio sistema de adesão ao regime, no Portal do Simples Nacional, aponta a pendência.

Para isso, basta que o contribuinte escolha a opção “Acompanhamento da Formalização da Opção pelo Simples Nacional”. Nela é possível acessar o Relatório de Pendências, que reúne as observações e instruções para resolver as irregularidades, como formas de parcelamento e transações ofertadas pelas Receita Federal.

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A taxa média de desocupação em 2023 ficou em 7,8%. Esse resultado anual é o menor desde 2014, quando o indicador marcou 7%. O dado faz parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad), divulgada nesta quarta-feira (31) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O desemprego médio do ano passado foi 1,8 ponto percentual (pp) menor que o nível de 2022, com 9,6%. O resultado confirma tendência já apresentada em 2022 de recuperação do mercado de trabalho após o impacto da pandemia da covid-19.

O levantamento revela que a população média ocupada atingiu um recorde, subindo para 100,7 milhões de pessoas em 2023, com crescimento de 3,8% na comparação com 2022. Na outra ponta, houve redução de 17,6% no número médio de pessoas desocupadas entre 2022 e 2023, chegando a 8,5 milhões.

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Os agricultores franceses continuam nesta quarta-feira (31), pelo terceiro dia consecutivo, com o bloqueio de autoestradas em todo o país. Há mais de 100 pontos bloqueados e cerca de 10 mil manifestantes nas estradas francesas, de acordo com o ministro do Interior, Gérald Darmanin. Eles exigem mais apoio do governo, melhores preços para os seus produtos e menos restrições à atividade agrícola.

O país registra mais um dia de protestos, depois do discurso pouco convincente do primeiro-ministro Gabriel Attal, nessa terça-feira, que pela terceira vez não conseguiu acalmar a revolta dos agricultores. Apesar das tentativas do governo francês, os agricultores aproximam-se hoje de Paris e do mercado de Rungis, nos arredores da capital. Atualmente oito autoestradas continuam bloqueadas na região.

Segundo o canal francês BFMTV, pelo menos 15 pessoas foram detidas por “obstrução ao trânsito” perto do mercado de Rungis.

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Foto: Sérgio Lima/Poder360

Os preços da gasolina, do óleo diesel e do GLP (Gás Liquefeito de Petróleo), mais conhecido como gás de cozinha, ficarão mais caros a partir de quinta-feira (1º.fev.2024). O motivo é o aumento das alíquotas do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) cobrado pelos Estados.

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Foto: Rogério Vidmantas/Prefeitura de Dourados

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, afirmou nesta terça-feira (30) que o governo ainda espera a impressão da bula traduzida para o português para iniciar a vacinação contra a dengue no país.

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Foto: Reprodução

A obrigação de um plano de saúde particular a fornecer medicamento necessário para o tratamento de uma paciente que sofre de depressão profunda foi mantida pela Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Residente em uma cidade do Alto Oeste potiguar, a jovem de 27 anos, apresenta quadro grave da doença, iniciado aos 15 anos. A decisão do órgão de segunda instância do Judiciário potiguar ocorreu de forma unânime. As informações foram divulgadas pelo TJRN nesta quarta-feira (31).

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Foto: Estadão

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), sancionou uma lei que proíbe o uso de pistolas de água nas festas de rua do Estado. A iniciativa, segundo o governador, busca garantir maior segurança para mulheres em eventos como o carnaval, que vai ocorrer daqui a duas semanas. A medida foi aprovada pelo Legislativo baiano no ano passado, após a repercussão de uma agressão contra uma foliona em um bloco de Salvador.

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A Polícia Civil de São Paulo investiga a causa da morte de uma jovem de 19 anos, ocorrida na noite dessa terça-feira (31), no Tatuapé, na zona leste da capital paulista. Ela era namorada do meia Dimas, de 18 anos, jogador da equipe sub-20 do Corinthians.

A garota, que não teve o nome divulgado pela Polícia Civil, morreu após ter uma hemorragia intensa na região genital e ter quatro paradas cardiorrespiratórias.

Em entrevista à Itatiaia, o 1° tenente Sarri, do 8° Batalhão da Polícia Militar de São Paulo, detalhou a ocorrência.

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As Nações Unidas denunciaram nesta quarta-feira (31) que a operação israelense, realizada ontem no Hospital Ibn Sina, em Jenin, que deixou três mortos, “indica execução extrajudicial planejada”.

O Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUD) afirmou que entre os três palestinos mortos na operação está um jovem de 18 anos com paralisia parcial devido a ferimentos sofridos num ataque aéreo em Jenin, no norte da Cisjordânia. Ele estava deitado numa das camas do hospital quando foi baleado na cabeça.

O Exército israelense alegou que os palestinos mortos estavam planejando ataques terroristas em Israel para breve.

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A advogada assassinada junto com um cliente na tarde desta terça-feira (30) em Santo Antônio, na região Agreste potiguar, publicou uma imagem de dentro da delegacia do município pouco antes do duplo assassinato.

Brenda dos Santos Oliveira, de 26 anos, e o cliente dela, Janielson Nunes de Lima, de 25, apelidado como “Gordinho da Batata”, que era investigado pela Polícia Civil, foram mortos a cerca de 600 metros da delegacia do município, logo após sair do local.

A imagem escurecida mostra os pés de duas pessoas e a localização em “Delegacia de Polícia Civil”, acompanhada da legenda: “A sociedade e a sua mania de condenar um indivíduo apenas com base no ‘disse me disse’”.

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O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) decide nesta quarta-feira (31) o corte na taxa básica de juros, a Selic. Mesmo com a recente alta do dólar e com os juros altos nos Estados Unidos, o órgão deve reduzir a Selic, atualmente em 11,75% ao ano, para 11,25% ao ano. Esse será o quinto corte desde agosto, quando a autoridade monetária interrompeu o ciclo de aperto monetário.

Nos comunicados das últimas reuniões, o Copom tinha informado que os diretores do BC e o presidente do órgão, Roberto Campos Neto, tinham previsto, por unanimidade cortes de 0,5 ponto percentual nos próximos encontros.

Segundo a edição mais recente do boletim Focus, pesquisa semanal com analistas de mercado, a taxa básica deve realmente cair 0,5 ponto percentual. A expectativa do mercado financeiro é que a Selic encerre o ano em 9% ao ano. Nesta quarta-feira, ao fim do dia, o Copom anunciará a decisão.

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A Caixa Econômica Federal conclui o pagamento da parcela de janeiro do novo Bolsa Família. Recebem nesta quarta-feira (31) os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final zero.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas, com o novo adicional, o valor médio do benefício sobe para R$ 685,61. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 21,12 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,48 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

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O Brasil gerou 1.483.598 de empregos formais em 2023, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados nesta terça-feira (30), pelo Ministério do Trabalho. Em comparação com as 2.013.261 vagas geradas em 2022, o número é 26,3% menor. O resultado do ano passado decorreu de 23.157.812 admissões e 21.774.214 demissões. O ano passado registrou o segundo pior resultado desde 2020 — início da série histórica. No Rio Grande do Norte, foram geradas 22.630 novas vagas no mercado formal ao longo de 2023, resultado de 212.567 contratações e 189.937 demissões. No comparativo com os 20.994 empregos gerados em 2022 houve crescimento de 7,79%.

No País, a abertura dessas vagas de trabalho com carteira assinada em 2023 foi puxada pelo desempenho do setor de serviços no ano, com a criação de 886.223 postos formais, seguido pelo comércio, que abriu 276.528 vagas. Já a indústria geral gerou 127.145 vagas, enquanto houve um saldo de 158.940 contratações na construção civil. A agropecuária registrou abertura de 34.762 vagas no ano.

No Rio Grande do Norte, a geração de novos empregos com carteira assinada foi puxada pela contratações no setor de Serviços, que registrou saldo de 11.434 vagas. Na sequência, o Comércio registrou saldo de 4.349; a construção, 3.824; a indústria, 1.812; e a agropecuária, 1.211.

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