A ordenação episcopal do Monsenhor Alcivan Tadeus Gomes de Araújo será no dia 02 de fevereiro, a partir das 19 horas na Catedral de Sant’Ana de Caicó.
O celebrante principal será o bispo da diocese seridoense, Dom Antônio Carlos Cruz Santos tendo como concelebrantes Dom Heitor Araújo Sales, arcebispo emérito de Natal e Dom Manuel Delson Pedreira da Cruz, arcebispo da Arquidiocese da Paraíba.
Alcivan foi escolhido pelo Papa Francisco para assumir as funções de Bispo Auxiliar da Arquidiocese da Paraíba. Sua posse será no dia 22 de fevereiro do corrente ano em João Pessoa/PB.
As micro e pequenas empresas de todo o país têm até esta quarta-feira (31) para optar pelo Simples Nacional, o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições. Para participar é necessário que o empreendimento esteja regular com as obrigações previstas em lei, como estar em dia com pagamentos do programa e ter cumpridas as normas trabalhistas e previdenciárias.
Segundo a Receita Federal, até quarta-feira (24), dos 739.679 processos de opção iniciados, foram atendidos 258.620. Os outros 481.059 permaneciam pendentes por apresentarem irregularidades com a União, estados, Distrito Federal ou município.
A orientação nesses casos é que o contribuinte se informe pelo próprio sistema, no Portal do Simples Nacional, por meio da opção “Acompanhamento da Formalização da Opção pelo Simples Nacional”. Nela é possível acessar o Relatório de Pendências, que reúne as observações e instruções para resolver as irregularidades e ingressar no programa.
O embaixador Samuel Pinheiro Guimarães Neto faleceu na manhã desta segunda-feira (29), em Brasília, aos 84 anos. Ele atuou como secretário-geral do Ministério das Relações Exteriores entre 2003 e 2009, além de ministro chefe de Assuntos Estratégicos entre 2009 e 2010, e Alto-Representante Geral do Mercosul entre 2011 e 2012.
Nascido no Rio de Janeiro, em 1939, Samuel Pinheiro Guimarães Neto graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade do Brasil (atual UFRJ) em 1963, ano em que ingressou no Itamaraty. Foi também mestre em economia pela Universidade de Boston (1969).
Segundo o Ministério das Relações Exteriores, Guimarães Neto foi protagonista na formulação e execução da política externa brasileira nos primeiros dois mandatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Como diplomata e intelectual, construiu uma ampla reflexão sobre o desenvolvimento e inserção internacional do Brasil. Destacou-se na formulação de políticas de integração regional, em especial do projeto do Mercosul, e na defesa da importância estratégica da relação com a Argentina”, informou o MRE, em nota.
O preço do diesel no Brasil está em média 11% defasado em relação ao mercado internacional, o que poderia acarretar em um aumento de R$ 0,45 por litro, segundo levantamento da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom). Nas refinarias da Petrobras, essa diferença chega a ser de 13%, abrindo espaço para uma alta de R$ 0,50 por litro, informa a associação. Segundo a Abicom, as janelas de importação do diesel estão há 34 dias fechadas e da gasolina, há 13 dias.
“Apesar da estabilidade no câmbio, os preços de referência da gasolina e do óleo diesel apresentaram valorização no mercado internacional no fechamento de sexta. O cenário médio de preços está abaixo da paridade para o óleo diesel e para gasolina”, disse a Abicom em seu boletim diário.
A Acelen, refinaria privada que detém 14% do mercado de combustíveis no Brasil, aumentou o preço do diesel na última quarta-feira, em R$ 0,08 por litro. Mesmo assim, os preços continuam 9% abaixo do preço praticado no Golfo do México, região que serve de parâmetro para os importadores brasileiros por reunir refinarias norte-americanas. O último reajuste do diesel pela Petrobras foi há 34 dias, destacou a Abicom.
O jornalista e fotógrafo Aladim Monteiro, idealizador da Bienal da Fotografia do Sertão, visitou o Museu de Fotografia, em Fortaleza CE, sendo recebido pelo empresário Sílvio Frota, criador e diretor do Museu, que tem exposições permanentes e temporárias, debates, oficinas, biblioteca, e um acervo de 2.500 obras, datadas desde 1920.
O Museu da Fotografia Fortaleza -MFF foi fundado em 2017 pelo Instituto Paula e Sílvio Frota, que o mantém e coordena. A entrada é gratuita, aberta ao público.
O caicoense Aladim Monteiro está visitando equipamentos culturais com espaço ideal para receber a nova edição da Bienal da Fotografia do Sertão, neste ano de 2024, que tem a proposta de valorizar o sertão na sua diversidade, também promovendo o diálogo sobre processo criativo, entre os profissionais de artes visuais.
A Polícia Federal cumpre, nesta segunda-feira (29), novos mandados de busca e apreensão no âmbito da Operação Vigilância Aproximada, com o objetivo de avançar no núcleo político suspeito de estar por trás do uso de informações produzidas ilegalmente por meio da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
Segundo os investigadores, a nova etapa pretende identificar os principais destinatários e beneficiários das informações produzidas ilegalmente por meio de ações clandestinas da agência. Oito mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos. Cinco deles, no Rio de Janeiro e três em Brasília, Formosa (GO) e Salvador (BA).
A Operação Vigilância Aproximada foi deflagrada na quinta-feira (25) com o propósito de investigar organização criminosa que se instalou na Abin. A PF suspeita que, nessas ações, “eram utilizadas técnicas de investigação próprias das polícias judiciárias, sem, contudo, qualquer controle judicial ou do Ministério Público.”
Com a classificação matematicamente confirmada para as semifinais do primeiro turno do Estadual 2024, o América agora mira um novo objetivo: a confirmação do primeiro lugar no Grupo A. Para isso, o alvirrubro encara a equipe do Globo nesta segunda-feira (29), às 19h45, na Arena das Dunas. O mando da partida é da Águia de Ceará-Mirim.
Com 10 pontos e quatro jogos disputados, o América não pode mais ser ultrapassado pelo Potyguar Seridoense (terceiro colocado, com três pontos ganhos) e pelo próprio Globo (lanterna do grupo, com apenas um ponto). Na vice-colocação, o Santa Cruz de Natal possui oito pontos e ainda briga com o time alvirrubro pelo pódio. Caso o América vença e o Santa empate ou perca seu duelo contra o Potyguar, o América irá confirmar o primeiro lugar.
Em sua última partida, a equipe comandada pelo treinador Marquinhos Santos recebeu e goleou a Águia pelo placar de 4 a 0 na Arena América, com gols de Souza, Brenner (contra), Rafinha e Giovani, todos marcados no segundo tempo.
A empresa aérea Gol anunciou, nesta segunda-feira (29), que fechou o ano de 2023 com uma dívida de cerca de R$ 20,176 bilhões. O resultado, contudo, é preliminar, pois ainda não foi examinado por auditores externos, conforme informou a companhia em comunicado divulgado nesta manhã.
“As informações financeiras aqui fornecidas são preliminares e não auditadas, estando assim sujeitas a possíveis ajustes. A companhia aconselha os investidores a exercerem cautela e a não se basearem exclusivamente nas informações acima para tomar decisões de investimento”, alerta a Gol, cujo patrimônio líquido negativo chegou a R$ 23,35 bilhões. A divulgação dos resultados derrubou o valor das ações da empresa na Bolsa. Após chegar a 12,5%, o prejuízo diminuiu, chegando a 11,3% por volta das 13h15.
Toda empresa com capital aberto, ou seja, que tem ações negociadas em bolsa de valores, é legalmente obrigada a submeter suas contas a uma auditoria externa, contratada para garantir que as informações divulgadas correspondem à situação real.
Citado em delação premiada no caso Marielle Franco, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) Domingos Brazão ganhou o direito de tirar 360 dias de férias em dinheiro, referentes aos anos de 2017 a 2022, período em que ele esteve afastado da Corte após ser acusado de fraude e corrupção. O benefício foi concedido em sessão do Conselho Superior de Administração do TCE-RJ no último dia 24.
Brazão foi citado em delação premiada de Ronnie Lessa, acusado de matar a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes em 2018. O acordo de colaboração, que ainda precisa ser homologado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi revelado o colunista Lauro Jardim, de O Globo. Segundo o site The Intercept Brasil, Brazão foi apontado por Lessa como o autor intelectual do crime. O conselheiro nega qualquer participação e disse que não teve acesso às investigações.
Quinto do Ouro
Pré-candidato a prefeito de Natal, o deputado federal Paulinho Freire (União Brasil) se diz estar surpreso com as manifestações de apoio que tem recebido em menos de uma semana. A expectativa dele é que esse movimento se reflita na população natalense. Com o lançamento da pré-candidatura, Paulinho quer rivalizar com os líderes das últimas pesquisas de intenções de votos: Carlos Eduardo e Natália Bonavides. Para isso, ele se coloca como contraponto, representando a centro-direita.
“São duas candidatura de esquerda [Carlos Eduardo e Natália Bonavides]. Nós representamos hoje o centro-direita. Então, nós vamos defender nossas bandeiras, nossas pautas, para que possamos ter competitividade nessa luta”, afirmou Paulinho Freire, em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News Natal, nesta segunda-feira (29).
Com apoio de cinco partidos, o deputado federal destacou que a capacidade de agregar pessoas é uma das suas maiores qualidades. Ele explicou que a “demora” para se lançar pré-candidato partiu das conversas que teve com lideranças políticas até se chegar à definição.
O carnaval de 2024 deve movimentar R$ 9 bilhões de reais representando 10% acima do que foi registrado no ano passado. A estimativa foi divulgada nesta segunda-feira (29) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). A entidade completou que em ritmo de recuperação pelo quarto ano seguido, será a primeira vez que o faturamento deve superar o patamar anterior à pandemia de covid-19.
O presidente da CNC, Roberto Tadros, observou que os dados de faturamento do setor de turismo, tanto nacionais quanto regionais, indicam avanço na atividade nos últimos anos. “O efeito do carnaval, como um evento isolado, contribui para a recuperação econômica do segmento de maneira geral e expressiva”, afirmou na nota divulgada pela CNC.
No setor de turismo, Minas Gerais (20,2%), Paraná (14,5%) e Rio Grande do Sul (12,2%), lideram a projeção de crescimento entre os estados. Para o economista-chefe da CNC, Felipe Tavares, a tendência de crescimento deve se manter em 2024.
A Emenda Constitucional da Transição, no fim de 2022, salvou o governo de descumprir a regra de ouro do ano passado. O Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – alcançou, em dezembro de 2023, folga de R$ 50,75 bilhões na regra de ouro, que funciona como espécie de teto para a dívida pública.
Instituída pelo Artigo 167 da Constituição de 1988, a regra de ouro determina que o governo não pode endividar-se para financiar gastos correntes, como a manutenção da máquina pública, apenas para despesas de capital, como investimento e amortização da dívida pública, ou para refinanciar a dívida pública. Nos últimos anos, os sucessivos déficits fiscais têm posto em risco o cumprimento da norma, o que tem levado o Tesouro a buscar fontes de recursos para ter dinheiro em caixa e reduzir a necessidade de emissão de títulos públicos.
No ano passado, o Tesouro usou R$ 94,59 bilhões da dívida pública para pagar gastos correntes. No entanto, a Emenda Constitucional da Transição criou uma exceção de R$ 145 bilhões para o Novo Bolsa Família e para custear políticas de saúde e o aumento do salário mínimo acima da inflação. Ao incluir o impacto da exceção no cálculo, a equipe econômica passa a obter suficiência (folga) de R$ 50,75 bilhões.
A quitação de precatórios após um acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF) fez o Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – fechar 2023 com o segundo maior déficit primário desde o início da série histórica. No ano passado, o resultado ficou negativo em R$ 230,54 bilhões, só perdendo para 2020, quando o déficit atingiu R$ 743,25 bilhões por causa da pandemia de covid-19.
O déficit primário representa o resultado negativo das contas do governo sem os juros da dívida pública. Segundo o Tesouro Nacional, sem o pagamento dos precatórios, as contas do Governo Central teriam fechado o ano passado com resultado negativo de R$ 138,1 bilhões, equivalente a 1,3% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos no país). Sem o socorro financeiro de cerca de R$ 20 bilhões para estados e municípios, o déficit teria caído para R$ 117,2 bilhões, 1,1% do PIB.
Apenas em dezembro, o déficit primário somou R$ 116,15 bilhões, impulsionado pela quitação dos precatórios em atraso. Dívidas do governo com sentença judicial definitiva, os precatórios foram parcelados ou adiados após uma emenda constitucional em 2021. No ano passado, o governo quis quitar a dívida para evitar um passivo de R$ 250 bilhões no fim de 2026.
As inscrições para o Programa Universidade Para Todos (Prouni) do primeiro semestre de 2024 começam nesta segunda-feira (29). O prazo segue até a próxima quinta-feira (1º) e elas são feitas exclusivamente pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.
Essa edição do programa vai ofertar 406.428 bolsas — sendo 308.977 integrais, o que representa 76% do total oferecido, e 97.451 parciais (50%) , distribuídas em 15.482 cursos de 1.028 instituições participantes.
Para se inscrever é preciso ter realizado pelo menos uma das duas últimas edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e ter alcançado, no mínimo, 450 pontos de média nas notas das cinco provas do exame.
Com o intuito de garantir a hidratação dos foliões e oferecer alívio contra as altas temperaturas durante as festividades, a Secretaria de Saúde de Caicó distribuirá água ao longo do corredor da folia. Serão três estruturas instaladas estrategicamente ao longo do circuito dos blocos de rua.
Os locais escolhidos para as instalações são:
Para a religião cristã, as pessoas foram criadas à imagem e semelhança de Deus. Foi no palco, no entanto, que Renata Carvalho percebeu que isso não valeria no caso de uma travesti. O espetáculo que protagonizou, Evangelho Segundo Jesus, Rainha do Céu, foi censurado diversas vezes e chegou a ser suspenso por medidas judiciais. Nele, a atriz interpreta Jesus Cristo, o que incomodou uma parcela dos espectadores e também gente que nem mesmo assistiu à peça.
“Quando eu passei no teste [de seleção de elenco], eu sabia que o Brasil era transfóbico, óbvio, eu sou uma travesti, mas eu não imaginava que tanto”, diz Renata. “Todo mundo pode ter a imagem semelhante à de Jesus, menos a travesti, porque é imoral, é sexualizante. Eu lembro que quando as pessoas iam assistir ao espetáculo, elas esperavam encontrar tudo, vilipêndio, coisas sexuais, e elas se surpreendiam porque eles encontravam uma atriz. A grande surpresa de Jesus é que as pessoas iam no teatro e encontravam uma atriz.”
A obra é uma adaptação brasileira do texto da britânica Jo Clifford. Nela, é discutida uma das bases do discurso cristão, a aceitação de todas as pessoas independentemente de quem sejam. Renata foi duramente atacada e chegou a precisar usar colete à prova de balas. “Quando eu fui atacada com Jesus, as pessoas colocavam muitas cortinas de fumaça para poder atacar. E eu dizia, eu sei por que eu estou sendo atacada, é porque eu sou uma travesti, e eu conceituei isso. E era isso que eles não esperavam. Eles também não esperavam a intelectualidade de uma travesti. Eles não esperavam que eu pudesse conceituar meu corpo. Eles não esperavam que eu pudesse ter algo a acrescentar artisticamente, esteticamente dentro da arte”, diz.
O presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, advertiu hoje (29) que a Europa será incapaz de lidar sozinha com a ajuda militar e financeira à Ucrânia se os Estados Unidos (EUA) renunciarem ou atrasarem a assistência a Kiev.
“A Europa sozinha não poderá apoiar a Ucrânia como tem feito até agora, nem financeira nem militarmente”, disse o líder ucraniano em entrevista ao primeiro canal da televisão pública alemã ARD.
Zelensky admitiu que existe grande risco de alguns líderes europeus começarem a vacilar se não houver sinais positivos por parte dos Estados Unidos.
A divulgação do boletim Focus, que costuma ocorrer sempre às segundas-feiras, foi adiada esta semana em função da mobilização de servidores do Banco Central, informou a instituição. A previsão é de que os indicadores sejam divulgados apenas nesta terça-feira (30), no horário tradicional, às 8h30.
O Focus é uma pesquisa que traz as projeções de agentes do mercado financeiro para inflação, crescimento da economia, juros e câmbio.
Outros dados também tiveram divulgação adiada, como as notas econômico-financeiras mensais, incluindo estatísticas do setor externo, monetárias, de crédito e estatísticas fiscais, que foram remarcadas para liberação em 5, 6 e 7 de fevereiro, respectivamente, sempre às 8h30.
O Congresso Nacional voltará às atividades no dia 5 de fevereiro com a possibilidade de retorno da discussão do projeto de lei das Fake News, vista como prioritária ao governo, e a oposição querendo ampliar o enfrentamento ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Quatro Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI) – uma delas, que investigaria o STF e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – aguardam leitura do presidente da Casa Arthur Lira (PP-AL).
A retomada também trará palco a disputa entre o PT e o PL. O partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, quer o controle da Comissão de Constituição e Justiça, a mais importante da Casa, atualmente nas mãos de Rui Falcão (PT-SP).
O papa Francisco disse, em entrevista publicada nesta segunda-feira (29), que os africanos são um “caso especial” na oposição dos bispos e de outras pessoas no continente à homossexualidade.
Ele afirmou que está confiante de que, com exceção dos africanos, os críticos de sua decisão de permitir bênçãos para casais do mesmo sexo acabarão entendendo.
As bênçãos foram permitidas no mês passado, em documento chamado Fiducia Supplicans (Confiança Suplicante), que causou debate generalizado na Igreja Católica, com uma resistência particularmente forte dos bispos africanos.