O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse nesta terça-feira (23) que sugeriu ao governo federal a criação de um Conselho Nacional das Polícias. Segundo Dino, a proposta foi enviada à Casa Civil da Presidência da República.
Dino concedeu hoje a última coletiva de impressa antes de deixar o comando da pasta. No dia 1° de fevereiro, Dino será sucedido pelo ministro Ricardo Lewandowski. No dia 22 de fevereiro, o atual ministro será empossado no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Ao fazer um balanço de sua gestão na segurança pública, Flávio Dino afirmou que enviou à Casa Civil uma proposta para implementação da Política Nacional de Segurança Pública.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) pediu à Braskem um relatório detalhado de trabalhadores e de qualquer pessoa que possa ter tido acesso à área de resguardo das minas de sal-gema, em Maceió (AL). A ação tem como objetivo investigar um suposto acidente de trabalho na área da mina nº 18. Outra frente da ação é levantar medidas voltadas à saúde e segurança dos empregados diretos e terceirizados.
A ação movida pelo MPT estabelece um prazo de 10 dias para a petroquímica entregar o relatório. Em nota, a Braskem disse que é inverídica a informação sobre um acidente com operário de uma empresa terceirizada na região da cavidade 18.
“A Companhia informa ainda que atenderá à requisição do Ministério Público do Trabalho (MPT) dentro do prazo estipulado. Os acessos à área de resguardo e a realização de atividades são precedidos de autorização da Defesa Civil de Maceió e da realização de análise de riscos, seguindo rígidos protocolos de segurança”, afirmou a Braskem.
A conta de luz deve subir, em média, 5,6% em 2024, segundo estimativas da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A projeção está acima do IPCA (principal índice brasileiro de inflação) projetado pelo mercado para o período, de 3,86%, de acordo com o relatório Focus, divulgado pelo Banco Central.
Segundo o diretor-geral da agência reguladora, três fatores influenciam para a projeção de aumento na conta de luz. A primeira delas é a expansão da rede de transmissão, já que os consumidores remuneram as transmissoras de energia via tarifas.
“Essa expansão é necessária para integrar as fontes renováveis, é necessária também para trazer confiabilidade para o atendimento, mais segurança para o atendimento do SIN Sistema Interligado Nacional e ligar áreas que ainda estão isoladas”, explicou Feitosa.
A prorrogação até 2028 do Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária (Reporto) custará de R$ 4 bilhões a R$ 5 bilhões, disse nesta terça-feira (23) o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho. Apenas neste ano, o governo deixará de arrecadar R$ 2 bilhões, com o valor diminuindo nos anos seguintes.
O ministro apresentou a estimativa em solenidade de prorrogação do Reporto, no Ministério da Fazenda. Segundo Silvio Costa, o impacto deste ano já está previsto no Orçamento de 2024, sancionado nesta segunda-feira (22) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O Reporto prevê isenção para investimentos em modernização de portos e de ferrovias ligadas a portos nos seguintes tributos: Imposto de Importação, Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) passará a usar a denominação favelas e comunidades urbanas nos censos em substituição à expressão aglomerados subnormais. O termo favela era usado historicamente pelo órgão desde 1950. Segundo o IBGE, a pesquisa censitária daquele ano mostrou diversos desafios referentes à identificação, ao mapeamento e à classificação das favelas, começando pela construção do conceito do termo, original do Rio de Janeiro, que era pouco conhecido em outras regiões brasileiras.
“Os resultados desse inquérito evidenciaram a relevância de estudos específicos sobre esses territórios, uma vez que apuraram que 7,2% da população do Rio de Janeiro, então Distrito Federal, já naquele ano, residia em favelas”, informou o IBGE em nota divulgada nesta terça-feira (23) sobre a alteração.
Números da ONU-Habitat 2022 indicam que aproximadamente 1 bilhão de pessoas vivem atualmente em favelas e assentamentos informais, em todo o mundo. Para o IBGE, entretanto, a projeção pode estar subestimada, diante das dificuldades de captação dos dados em diversos países e à dinamicidade de formação e dispersão desses territórios. “De acordo com a ONU-Habitat, em 2021, cerca de 56% da população do planeta vivia em áreas urbanas, e essa taxa deve subir para 68% em 2050”, completou.
Os fundos distressed, que se alimentam de ativos problemáticos ou em situações especiais, veem um 2024 positivo e com fontes originação mais diversificadas. Gestores dos fundos estão otimistas com a rentabilidade dos ativos que já estão nas carteiras, incorporados nos últimos anos, e com novas oportunidades de incremento nos portfólios. No setor imobiliário, há operações envolvendo distrato.
Em entrevista ao portal “Capital Aberto”, Matheus Shelman, sócio da Strategi Capital, acredita que o cenário macroeconômico pode ser bom ou ruim, mas sempre há oportunidade para esse tipo de produto. “Quando a economia vai mal e o juro é alto, tem muita recuperação judicial, default, surgindo ativos para avaliarmos. E, quando o juro cai, o que está na carteira performa bem. São vários ciclos a serem aproveitados.”
Na Strategi Capital, além da expectativa de bom retorno com ativos adquiridos em 2023, os olhares do gestor seguem atentos também ao agronegócio e ao setor imobiliário. “No ano passado, tinha muita gente precisando de um crédito especial. E foi uma oportunidade interessante para os fundos distressed alocarem capital e com um retorno um pouco mais alto. A queda do juro neste ano traz um certo conforto, queira ou não queira, de recebimento dos recursos”, explica Matheus Shelman ao portal.
O Ministério da Saúde anunciou R$ 55 milhões para a prevenção e o tratamento da hanseníase no Brasil. Desse total, R$ 50 milhões serão repassados diretamente a 955 municípios classificados como de alta endemia – mais de 10 casos por grupo de 100 mil habitantes. O objetivo, segundo o governo, é eliminar a doença como problema de saúde pública.
Os municípios selecionados deverão investir os recursos em ações como a busca ativa para detecção de novos casos de hanseníase; aplicação de testes rápidos nos contatos de casos registrados a partir de 2023, para rastreio daqueles com maior chance de adoecimento; e resgate de casos em situação de abandono.
Do restante do total, R$ 4 milhões são para investimento em pesquisa de novos medicamentos para o tratamento da hanseníase e R$ 1 milhão para abertura de edital direcionado às organizações não governamentais brasileiras (ONGs) para ações de enfrentamento ao estigma e à discriminação e educação em saúde.
O senador Rogério Marinho (PL), líder da oposição no Senado Federal, anunciou oficialmente, nesta terça-feira (23), seu apoio à pré-candidatura de Paulinho Freire (União Brasil) à prefeitura de Natal. Durante o lançamento do projeto, Marinho destacou a importância de uma união partidária para fortalecer valores fundamentais para a sociedade. Ele ressaltou que o PL compartilha a responsabilidade de defender esses valores e expressou a necessidade de retomar a cadeira da presidência da República.
“A pré-candidatura de Paulinho Freira é fruto de quase cinco meses de conversas que aconteceram com vários líderes partidários, que aqui estão, inclusive, internamente dentro do PL. O Sargento Gonçalves, General Girão, o presidente do nosso diretório municipal, coronel Hélio, a nossa presidente do PL Mulher, Roberta Lacerda, todos nós estamos imbuídos de um mesmo sentimento, apresentarmos a Natal um projeto que, ao mesmo tempo que impeça que nós caíamos numa situação em que a esquerda, com essas pautas que agridem o direito de propriedade, das famílias, que jogam contra quem empreende, produz na cidade de Natal e no Rio Grande do Norte, temos que evitar que isso aconteça e para isso é necessário união, para não repetirmos o que aconteceu em 2020, quando a direta saiu com quatro candidaturas e, juntas, tiveram menos de 17% dos votos. Nós temos que ter inteligência, e a estratégia necessária para vencermos a eleição, implantando as nossas pautas e nos prepararmos para 2026”, explicou.
Além disso, o senador argumentou que Natal, única capital do Nordeste sem sua orla urbanizada, necessita de uma mudança para superar duas décadas de estagnação, apontando para a vocação turística da cidade como um fator crucial a ser explorado.
O Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec) alcançou 109,1 pontos em janeiro. O patamar representa uma elevação de 0,8%, se comparado ao mês anterior. De acordo com a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), que apura o indicador mensalmente, o resultado interrompe uma sequência de quatro quedas consecutivas, o que para os pesquisadores indica uma virada positiva nas perspectivas do varejo.
“A melhor percepção sobre o consumo atual no mês de janeiro contribui para o aumento do otimismo, indicando que as condições de mercado estão em sintonia com as expectativas dos comerciantes”, apontou a nota da CNC.
O presidente da CNC, José Roberto Tadros, também considera a recuperação do Icec em janeiro como um sinal positivo para o começo de 2024. “Aponta um otimismo moderado, aliado à melhora das condições atuais do setor, mas com a prudência necessária diante do atual cenário”, comentou na nota.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, elogiou nesta terça-feira (23) a atuação do comandante do Exército, general Tomás Paiva. Segundo Barroso, Paiva está contribuindo para a “pacificação do país”.
O elogio foi feito durante a assinatura de um convênio com a corporação para instalação de uma usina fotovoltaica na Corte. Na avaliação de Barroso, Paiva vem desempenhando “papel importante” no comando do Exército.
“Estamos tendo a colaboração do Exército brasileiro, comandado pelo general Tomás Paiva, com grande eficiãncia, grande competência. Um homem que tem conseguido contribuir para a pacificação do país, que também é o projeto deste STF. Um país deve ser feito da bondade das pessoas independentemente das suas convicções”, afirmou Barroso.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ofereceu ajuda ao Equador para o enfrentamento a organizações criminosas. Em conversa telefônica com o presidente daquele país, Daniel Noboa, Lula disse que a ajuda pode abranger as áreas de inteligência e segurança.
O Planalto divulgou nota detalhando a conversa entre os dois presidentes nesta terça-feira (23). “O presidente ouviu de Noboa análise sobre o enfrentamento ao narcotráfico e ao crime organizado naquele país. Lula se solidarizou com o presidente Noboa e indicou a disposição do Brasil em ajudar o Equador, inclusive por meio de ações de cooperação em inteligência e segurança”, informou a Presidência.
Na conversa, Lula disse que a luta contra o crime organizado é também um desafio do Brasil, nos vários níveis de governo, agravado pela porosidade e extensão das fronteiras terrestres e marítima do país.
O novo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, disse que pretende dar continuidade ao trabalho de Flávio Dino em frente a pasta, com “pequenos ajustes”. A afirmação foi feita durante uma reunião na tarde desta terça-feira (23) feita para o antecessor apresentar a Lewandowski as pautas do ministério.
Ontem, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), foi oficializada a nomeação de Lewandowski para o cargo de ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública. O decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no entanto, deixa a nomeação válida a partir do dia 1º de fevereiro.
Ao falar com a imprensa, Dino disse que o processo de transição iniciou-se ainda na segunda-feira, com uma primeira conversa acerca de informações necessárias ao bom funcionamento do ministério. Nesta terça-feira, foi realizada a apresentação das equipes, tanto a já definida por Lewandowski, como a atual equipe do ministério da Justiça.
O novo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, disse que pretende dar continuidade ao trabalho de Flávio Dino em frente a pasta, com “pequenos ajustes”. A afirmação foi feita durante uma reunião na tarde desta terça-feira (23) feita para o antecessor apresentar a Lewandowski as pautas do ministério.
Ontem, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), foi oficializada a nomeação de Lewandowski para o cargo de ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública. O decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no entanto, deixa a nomeação válida a partir do dia 1º de fevereiro.
Ao falar com a imprensa, Dino disse que o processo de transição iniciou-se ainda na segunda-feira, com uma primeira conversa acerca de informações necessárias ao bom funcionamento do ministério. Nesta terça-feira, foi realizada a apresentação das equipes, tanto a já definida por Lewandowski, como a atual equipe do ministério da Justiça.
A Polícia Federal (PF) abriu na manhã desta terça-feira, 23, uma ofensiva para investigar fraudes de R$ 13 milhões no recebimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) ao Idoso, que garante um salário mínimo para a população com mais de 65 anos e de baixa renda (com renda familiar igual ou inferior a 1/4 do salário mínimo).
O grupo sob suspeita teria criado 268 CPFs falsos de pessoas com mais de 65 anos, obtendo fraudulentamente 208 benefícios com os documentos forjados. Segundo a PF, a quadrilha atuaria desde 2012 na criação dos documentos para fraudar o BPC.
Batizada “Melhor Idade”, a operação foi às ruas para cumprir cinco mandados de prisão preventiva e 15 de busca e apreensão no Distrito Federal, Piauí e Goiás. As ordens foram expedidas pela Justiça Federal do Distrito Federal, que cancelou 151 benefícios ainda ativos. Eles geravam prejuízo anual de cerca de R$ 2,7 milhões. Além disso, a Justiça bloqueou imóveis, veículos e contas da quadrilha, até o valor R$ 13 milhões.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou na manhã desta terça-feira, 23, a jornalistas que até o fim do mês de janeiro haverá uma definição sobre o reajuste no Imposto de Renda. “Até o final do mês, vamos ter uma conta. Este mês ainda vamos ter a conta”, disse.
Ele se referia à promessa do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, de reajustar a tabela de isenção do IR para acomodar o ganho real no salário mínimo.
Perguntado sobre o veto de R$ 5,6 bilhões em emendas parlamentares na Lei Orçamentária Anual (LOA), sancionada na segunda-feira, Haddad disse não ter participado das negociações. “Eu não acompanhei esse processo, tem a ver com o acordo que foi feito. Eu não posso comentar porque não participei das negociações.”
A arrecadação total das receitas federais fechou, no ano passado, em pouco mais de R$ 2,31 trilhões, informou nesta terça-feira (23) o Ministério da Fazenda. O valor apresenta uma queda de 0,12% em relação a 2022, descontada a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Em dezembro do ano passado, a arrecadação totalizou R$ 232,22 bilhões. O valor representa um crescimento real de 5,15% em relação a dezembro de 2022, descontado o IPCA.
Quanto às receitas administradas pela Receita Federal, o valor arrecadado, em dezembro de 2023, foi R$ 225,1 bilhões, representando um acréscimo real, medido pelo IPCA, de 5,48%, enquanto no período acumulado de janeiro a dezembro de 2023, a arrecadação alcançou R$ 2,204 trilhões, registrando acréscimo real pelo IPCA de 1,02%.
O programa Sebrae Startups, que visa promover iniciativas de capacitação, conexão e fortalecimento do empreendedorismo inovador, está oferecendo diversos cursos gratuitos para qualificar principalmente empresas em estágio inicial. Os cursos levam, em média, 15 dias para serem concluídos e geram uma certificação com verificação de autenticidade.
Confira abaixo 8 opções de cursos contemplados no programa:
Tribuna do Norte
Estudos recentes tornaram mais próxima de se tornar realidade a possibilidade de fazer análises do sangue confiáveis para detectar a demência.
Um projeto no valor de 5 milhões de libras foi lançado por pesquisadores do Reino Unido no ano passado com o objetivo de permitir que as pessoas sejam diagnosticadas em segundos no Serviço Nacional de Saúde (NHS) dentro de cinco anos.
Segundo o jornal britânico The Guardian, os investigadores avaliaram um teste sanguíneo comercial, que já se encontra no mercado, que pode ser tão bom, ou mesmo ultrapassar, as punções lombares e os exames dispendiosos na detecção de sinais de Alzheimer no cérebro.
O ato político de lançamento da pré-candidatura do deputado federal Paulinho Freire (União Brasil) começou agora, no auditório da Arena das Dunas. Além das presenças dos senadores Rogério Marinho (PL) e Styvenson Valentim (Podemos) e dos deputados federais Benes Leocádio (União Brasil) e João Maia (PP), a participação do presidente estadual do UB, ex-senador José Agripino, dirimiu qualquer dúvida a respeito do apoio e unidade do seu partido ao projeto político de Freire nas eleições municipais de 2024.
Mais de 30 prefeitos estão presentes ao evento, além do presidente da Câmara Municipal de Natal e prefeito em exercício, vereador Eriko Jácome e mais 14 vereadores que se juntam à pré-campanha de Paulinho Freire, para quem administrar Natal a partir de janeiro de 2025. “Ajudar a cidade como Executivo é diferente de legislativo”, disse o deputado.
Além dos vereadores de Natal que apoiam Paulinho, o presidente da Federação das Câmaras do Rio Grande do Norte (Fecam), Wolney França, os deputados estaduais Tomba Farias, Dr. Kerginaldo e GustavoCarvalho (PSDB) e Taveira Jr. (União Brasil) também estão presentes no evento.
O uso de material inadequado nas instalações elétricas do Terminal Rodoviário da cidade de Timbaúba dos Batistas foi denunciado por moradores do município seridoense.
De acordo com a denúncia, encaminhada através de imagens e vídeo, as instalações que eram para ser feitas com eletrodutos estão sendo implantadas com conduítes, que é um material bem mais barato.
O timbaubense relatou ao Jornal do Seridó: “Essa prática é perigosa, já que pode provocar sobrecarga de energia e curtos-circuitos em redes não preparadas para suportar a carga elétrica demandada, causando incêndios e até acidentes fatais, configurando um grave risco para a população”, comentou.