O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, disse que o Brasil “entrou numa rota sustentável do ponto de vista fiscal” e que “o marco fiscal não está em xeque”, uma vez que há “um conjunto de regras”, inclusive para as despesas.
“Há muita confusão, porque as pessoas acham que, se mudarem a meta, vai ter mais espaço para gasto. A regra do marco fiscal é muito clara quanto ao limite da despesa. Ele vai variar de 0,6% do PIB [Produto Interno Bruto] até 2,5% do PIB, a depender do ano”, declarou em entrevista ao Correio Braziliense publicada nesta 2ª feira (22.jan.2024). “E o que vai definir o ponto desse intervalo são os 70% do que foi a arrecadação da receita recorrente do ano anterior”, acrescentou.
O TCU (Tribunal de Contas da União) indicou a possibilidade de as receitas federais estarem “superestimadas” no PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) para 2024, o que poderia ocasionar deficit primário de até R$ 55,3 bilhões e “descumprimento da meta de resultado fiscal proposta no projeto de LDO [Lei de Diretrizes Orçamentárias] para 2024”. Eis a íntegra (PDF – 168 kB) do comunicado.
Piranhas atacaram duas pessoas que estavam tomando banho no Rio Açu, em Pendências, neste sábado (20), segundo confirmou a prefeitura do município localizado no Oeste potiguar. Neste domingo (21), a Secretaria de Meio Ambiente foi informada de outro ataque no mesmo local.
Ainda no sábado (20), a prefeitura emitiu um alerta à população e recomendou que a população evite banho no trecho do rio onde ocorreram os ataques.
Em 2023, a gestão municipal registrou 18 casos em pelo menos duas áreas de banho. Os peixes mordem principalmente dedos das mãos e dos pés dos banhistas, arrancando pequenos pedaços.
Os candidatos com direito e interesse em realizar a inscrição do Concurso Público Nacional Unificado com isenção da taxa tem até esta sexta-feira (26) para realizar o procedimento por meio da página do concurso. Os que precisam pagar o valor para participar do certame, por sua vez, tem até o dia 9 de fevereiro. Para se inscrever é preciso ter conta no Portal Gov.br.
A taxa de inscrição é de R$ 60, para nível médio, e R$ 90, para nível superior. A isenção pode ser solicitada por candidatos inscritos no Cadastro Único (CadÚnico); doadores de medula óssea; bolsistas ou ex-bolsistas do Programa Universidade para Todos (ProUni); além de quem cursa ou cursou ensino superior financiado pelo Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies).
Comprovação
A agência espacial japonesa Jaxa disse nesta segunda-feira (22) que cortou a energia do módulo Slim, menos de três horas depois do pouso histórico na Lua no sábado (20), a fim de poupar as baterias para eventual decolagem.
“Conseguimos completar a transmissão dos dados técnicos e das imagens adquiridas durante a descida e na superfície lunar antes do corte de energia”, declarou a agência na rede social X (antigo Twitter), acrescentando ter recebido “grande volume de dados”.
Existe “a possibilidade” de o módulo japonês, que registrou um problema com os painéis solares, ser relançado.
O número de fumantes de cigarros eletrônicos cresceu 600% de 2018 a 2023. Segundo pesquisa do Ipec (Inteligência em Pesquisa e Consultoria Estratégica), o número passou de 500 mil para 2,9 milhões no ano passado. Eis a íntegra do levantamento (PDF – 253 kB).
A incidência de cigarro eletrônico é maior no Paraná (4,5%), no Mato Grosso do Sul (4%) e no Distrito Federal (3,7%). Os 2 primeiros Estados fazem fronteira com o Paraguai –de onde vem um grande volume dos produtos contrabandeados.
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O presidente do PP (Partido Progressistas), senador Ciro Nogueira (PI), criticou nesta 2ª feira (22.jan.2024) a declaração de José Genoíno, ex-deputado federal e ex-presidente nacional do PT, sobre achar “interessante” um boicote “por motivos políticos que ferem interesses econômicos” a “determinadas” empresas de judeus. Genoíno fez a declaração no sábado (20.jan), em entrevista ao DCM (Diário do Centro do Mundo).
“Na invasão da Rússia, eles culparam a Ucrânia, o país invadido. Agora, defendem não fazer negócios com empresas de judeus”, disse Ciro Nogueira em seu perfil no X (ex-Twitter). O congressista também afirmou que o “boicote a empresas de judeus não é novo”. E completou: “O nazismo começou assim”.
Foto: Alex Régis
Os gastos anuais com veículos representam a segunda maior despesa do orçamento familiar dos brasileiros, segundo pesquisa divulgada pela Serasa. Segundo o balanço, 67% dos lares brasileiros têm os custos com o automóvel entre os três maiores gastos anuais.
As despesas com os carros ficam atrás apenas da alimentação, mas no caso de alguns potiguares, trata-se do principal gasto mensal. Considerado um extensor da família, carros e motos acabam figurando à frente de despesas básicas como água, luz e gás e em alguns casos até alimentação.
Foto: Zanone Fraissat/Folhapress
O setor de saneamento básico perdeu todas as desonerações na reforma tributária e começou o ano em busca de alternativas para dirimir os impactos. Com a mudança, a alíquota —atualmente de 9,25%— tende a subir para 27%, o valor cheio estimado, com impactos sobre a conta de água e esgoto e riscos para os investimentos.
Pela regra atual, em relação ao consumo, o setor paga apenas tributos federas, PIS e Cofins. Está isento do ICMS estadual e do ISS municipal. O texto da reforma que implementa o IVA (Imposto sobre Valor Agregado) dual prevê que o setor pagará não apenas o CBS federal, mas também o IBS para estados e municípios (dois tributos sobre bens e serviços).
Foto: Reprodução
Uma mulher foi morta a pauladas na tarde deste domingo (21), em São Tomé, município distante cerca de 110 quilômetros de Natal. O principal suspeito do crime, segundo a polícia, é o marido da vítima.
A mulher foi identificada como Josefa Josineide da Costa, de 35 anos. De acordo com informações repassadas para a Polícia Militar, a vítima teria saído de casa, na localidade de Riacho Verde, zona Rural de São Tomé, para ir até algumas residências. Ela atuava fazendo faxinas e teria se deslocado para combinar os horários que iria fazer o trabalho.
A tempestade Isha, que desde ontem mantém áreas de todo o Reino Unido em alerta com ventos até 145 quilômetros por hora, deixou milhares de pessoas sem eletricidade e afetou a rede de transportes em todo o país.
O serviço meteorológico britânico (Met) emitiu aviso “amarelo”, indicando risco de interrupção dos transportes devido ao mau tempo.
A empresa de manutenção da rede elétrica na Irlanda, a ESB Networks, registrou hoje mais de 170 mil casas sem energia, enquanto a operadora Electricity North West disse que quase 8 mil casas ficaram sem eletricidade.
Foto: Reprodução
A semana no Rio Grande do Norte deve ser marcada por tempo aberto pela manhã e chuvas isoladas na maior parte das regiões do Estado. Em Natal, a semana deve ser de sol e aumento de nuvens pela manhã, com possibilidade de pancadas de chuva à tarde.Já à noite, o tempo fica firme. A mínima prevista para a capital é de 23 ºC e a máxima pode chegar a 31 ºC. As informações meteorológicas são do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).
Na região do Seridó, Currais Novos pode chegar a atingir a máxima de 36 ºC, com tempo marcado por sol e possibilidade de chuvas isoladas e período nublado à tarde, enquanto à noite o céu fica encoberto de nuvens. A mínima prevista é de 21 ºC.
Cinco pessoas morreram depois de um barco virar na noite de domingo (21.jan.2024) na Baía de Todos-os-Santos, no município de Madre de Deus, na região metropolitana de Salvador. O acidente se deu durante uma travessia da Ilha de Maria Guarda ao terminal marítimo do Mirim.
Em nota (íntegra – PDF – 139 kB), a Polícia Civil da Bahia afirmou que as buscas por desaparecidos continuam. Segundo a corporação, as vítimas já identificadas são 3 adultos, uma adolescente e uma criança. Outras 5 pessoas foram resgatadas e receberam atendimento médico. Eis a identidade dos mortos:
A Prefeitura de Madre de Deus divulgou um comunicado (íntegra – PDF – 38 kB) em que lamenta o acidente. Declarou que a saúde municipal segue prestando total assistência às vítimas e que está aguardando informações da polícia e da Capitania dos Portos da Bahia. Uma investigação foi aberta para apurar as possíveis responsabilizações.
Um incêndio aconteceu na tarde do último sábado (20) na Refinaria Clara Camarão, em Guamaré, na Costa Branca potiguar. Ninguém ficou ferido.
As chamas se espalharam em uma área próxima de tanques de armazenamento, em bacias de contenção de querosene de aviação. Essas bacias são usadas para decantar os combustíveis e evitar que resíduos de petróleo cheguem à natureza.
Proprietária da refinaria, a empresa 3R Petroleum afirmou que o incêndio aconteceu em uma área controlada e que a brigada de incêndio da própria unidade conseguiu debelar as chamas sem necessidade de acionar Corpo de Bombeiros.
Tragédia na noite deste domingo (21/01) na estrada que liga São Miguel/RN a Pereiro/CE. Um acidente terrível deixou a população consternada e em choque.
Era por volta das 22 horas quando um veículo do tipo Gol, ocupado por três jovens e a condutora, em circunstâncias ainda não esclarecidas, perdeu o controle do veículo, que subiu um barranco e acabou capotando de forma violenta.
As três jovens não resistiram aos ferimentos. Duas delas perderam a vida no local do acidente, enquanto a terceira foi socorrida pelo SAMU, mas infelizmente não resistiu a caminho do hospital.
A defesa técnica do jornalista Wellington Macedo de Souza, patrocinada pelos advogados Síldilon Maia Thomaz do Nascimento e Aécio Flávio Palmeira Fernandes, resgatou arquivos produzidos pela Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara Legislativa do Distrito Federal que o inocentam da tentativa de atentado a bomba ocorrida nas imediações do Aeroporto Internacional de Brasília na véspera do Natal de 2022. Tais documentos consistem em depoimentos prestados em 29 (vinte e nove) de junho do ano passado (2023).
Perante a CPI, o corréu Alan Diego dos Santos Rodrigues, responsável por depositar o artefato explosivo próximo a um caminhão-tanque estacionado nas imediações do aeroporto, afirmou que o jornalista “não tinha ligação com a bomba, pois só pediu carona para ele”, bem como que o conheceu no acampamento montando em frente ao Quartel General do Exército, em Brasília, onde ele sempre estava registrando os acontecimentos como jornalista investigativo, tendo sido até considerado uma espécie de agente infiltrado e sofrido lesões corporais por tal razão.
Já o corréu George Washington de Oliveira Sousa, responsável por armar o artefato explosivo e o entregar a Alan Diego, afirmou que não conhece o jornalista.
Na noite do último sábado (20), durante patrulhamento de rotina no centro de Caicó, uma guarnição do GTO/6º BPM se deparou com um menor de idade em atitude de fundada suspeita.
Após proceder com uma abordagem, foram encontrados R$ 91,25 em dinheiro fracionado e uma porção de substância análoga a maconha em posse do indivíduo.
Diante destes fatos, o material apreendido e o menor foram conduzidos até à Delegacia de Polícia, para a confecção dos procedimentos cabíveis.
Uma mudança metodológica contábil do IVC (Instituto Verificador de Comunicação) em 2023 permitiu aos jornais considerarem como assinantes quem paga ao menos R$ 1,90. Antes, a regra era diferente: só valeria se a assinatura fosse 10% do preço total que custaria para comprar, por 30 dias, o veículo em banca.
Dessa forma, os principais veículos diários brasileiros turbinaram suas carteiras de assinantes, sobretudo as versões on-line. Na prática, esses assinantes de microassinaturas já existiam. Agora, passaram a ser divulgados e houve uma impressão de crescimento –algo que, na prática, não ocorreu, como se verá adiante nesta reportagem.
Por causa da mudança de metodologia do IVC, um levantamento sobre a circulação de 12 veículos relevantes mostra que o número de leitores pagos na internet subiu de 1.105.627 em dezembro de 2022 para 1.664.952 em dezembro de 2023. Uma alta contábil expressiva de 50,6%.
Empreendedores do Pará têm oportunidades de expandir seus negócios com a realização da 30ª edição da COP no Estado, em 2025. Segundo o Sebrae, o setor que mais se beneficiará com a presença dos organismos internacionais no local é o turismo.
A COP é um evento anual organizado pelas Nações Unidas para debater questões relacionadas às mudanças climáticas. A iniciativa reúne líderes e representantes de diversos países do mundo e costuma trazer visibilidade para os países que a sediam. Costuma também atrair turistas.
O ideal é começar a se preparar de antemão para receber todas essas pessoas, diz Thyago Gatto, analista de informação do Sebrae Nacional. “Vimos alguns relatórios dizendo que os hotéis lá ainda não tem capacidade e precisam melhorar”, declarou o especialista. Para ele, a solução para esse problema pode ser um alvo de investimento para os empreendedores.
As expectativas mostram uma evolução menor da economia neste ano, por causa da incerteza fiscal e das evoluções mais amenas dos setores econômicos. No entanto, os resultados macroeconômicos esperados estão longe de serem negativos.
O IPCA terminou 2023 dentro do limite estabelecido pela meta de inflação (4,62%) e em 2024 o Banco Central manterá o esforço para que permaneça sob controle. Como a maior parte do trabalho já foi feito, a autarquia já iniciou os cortes na Selic, que reduziu de 13,75% no início de 2023 para 11,75% ao final do ano.
“Vou contar o que vi, ouvi, por onde minhas botas enlameadas passaram, como meti a mão na terra, o que tocou meu coração. Não se trata do relato dos acontecimentos em si, mas de como me lembro deles”. Gostoso de ler, impresso com tinta à base de soja para ser compostável, “Horta das Corujas – Minha história de um pequeno paraíso em São Paulo” vai muito além dos seus 2 propósitos explícitos:
Transitando à vontade entre o depoimento pessoal –Claudia Visoni é fundadora e ativa zeladora da Horta das Corujas, na Vila Beatriz, em São Paulo– e a reflexão política, o livro narra encontros e desencontros entre os movimentos verdes e de defensores da agricultura urbana e as várias instâncias da administração pública em São Paulo.
“Sou a única pessoa que está desde o começo, a única que pode contar essa história desse ponto de vista. Resolvi sentar e escrever com calma, para responder dignamente às perguntas das pessoas que se interessam pela horta e a visitam. O trabalho lá é físico, pesado, exige concentração e silêncio. Eu estou virando uma camponesa muda. Quando estou lá trabalhando, não posso responder a todos”, diz Claudia, em entrevista a este Poder360.