Taxas. Impostos. Tributos.
O governo investe em novos horizontes fiscais.
Setores importantes da população pedem para ser ouvidos.
O ano de 2024 traz uma nova história para o jovem volante Lucas Mateus, do Potyguar Seridoense. Em sua segunda temporada como profissional, o atleta de 20 anos foi titular nos dois primeiros confrontos do Leão do Seridó no Campeonato Estadual e comemorou a boa sequência.
Além de um novo momento em sua curta carreira, o jogador também adotou um “novo nome”. A partir desse ano, Lucas passou a adotar seu nome de batismo e deixou pra trás, pelo menos dentro dos gramados, o apelido “Gatorama”.
Lucas diz que “se acostumou” a ser chamado assim e diz não saber a origem do apelido que é, no mínimo, inusitado. “Não sei explicar o momento que começaram a me chamar (de Gatorama), mas isso acontece desde a minha infância. Mas agora, nesse novo momento, prefiro ser chamado pelo meu nome”, explica o jogador.
Municípios de São Paulo voltaram a registrar intensas chuvas na 6ª feira (19.jan.2024). Em Limeira, no interior do Estado, duas mulheres morreram em um acidente causado pelas chuvas, segundo informações do Corpo de Bombeiros. As duas tentavam evitar que o carro fosse levado pela enxurrada. Elas ficaram presas e se afogaram por conta do volume de água.
A GRU Airport, operadora do aeroporto de Guarulhos (SP), informou que 6 voos tiveram de ser desviados por conta dos temporais, mas que as operações foram normalizadas às 20h, segundo o g1.
Mais cedo, a Defesa Civil do Estado de São Paulo emitiu alerta de chuvas intensas em todo o território paulista de 6ª feira (19.jan) até o domingo (21.jan). Segundo o comunicado, a Baixada Santista, o Litoral Norte, o Vale do Paraíba e a Grande São Paulo são as regiões que devem registrar os maiores volumes.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou nesta sexta-feira 19 ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a investigação envolvendo o ex-deputado Roberto Jefferson pode ter “elo relevante” com os atos golpistas de 8 de janeiro.
A conclusão está no parecer enviado ao ministro Alexandre de Moraes em que o procurador se manifesta contrariamente ao pedido da defesa de Jefferson para retirar do Supremo o processo a que o ex-parlamentar responde por ataques às instituições.
Ao defender que o processo continue em tramitação na Corte, Gonet disse que as acusações contra Jefferson estão relacionadas com os crimes cometidos durante o 8 de janeiro, que também estão em andamento na Corte. Em 2022, Jefferson virou réu no STF sob a acusação de incentivar a invasão do Senado e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte anunciou na noite desta sexta-feira 19 a prisão de Vando Fernandes Gomes, de 22 anos, principal suspeito do homicídio do prefeito de São José de Campestre, Joseilson Borges da Costa, conhecido como Neném Borges. A captura ocorreu no município de Guarulhos, em São Paulo, e se deu em cumprimento a um mandado de prisão preventiva expedido pela 6ª Delegacia Regional de Nova Cruz/RN (6ª DRP).
O crime, que ocorreu em 18 de abril de 2023, na cidade de São José de Campestre/RN, teve como motivação, segundo as investigações, o apoio institucional de Neném Borges às ações policiais no município. Vando Fernandes Gomes é apontado como líder local de uma facção criminosa interestadual.
AgoraRN
O suspeito de matar o prefeito Joseilson Borges da Costa, o Neném Borges, foi preso, nesta sexta-feira (19), no município de Guarulhos, estado de São Paulo. O principal suspeito tem 22 anos e já tinha um mandado de prisão preventiva pelo crime de homicídio.
De acordo com as investigações, o autor do crime é chefe local de uma facção criminosa interestadual e teria decidido matar o prefeito por causa do apoio institucional de Neném Borges às ações policiais no município. O crime aconteceu no dia 18 de abril de 2023, no município de São José de Campestre/RN.
Relembre o caso
O STF (Supremo Tribunal Federal) analisará um recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre multa de R$ 90.000 por propaganda irregularcontra o atual chefe do Executivo, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), durante a campanha presidencial de 2022.
A sanção, aplicada à campanha de Bolsonaro pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) no final de 2022, se refere a vídeo em que há a insinuação de que Lula era a favor do aborto.
A defesa do petista entrou com ação afirmando que a campanha de Bolsonaro impulsionou um conteúdo com informações falsas, “contra a vida, a família e a religião cristã”. O argumento de campanha eleitoral irregular foi aceito pela Corte eleitoral em julgamento.
A ADPF (Associação de Delegados da Polícia Federal) e a Fenadepol (Federação Nacional dos Delegados de Polícia Federal) criticaram nesta 6ª feira (19.jan.2024) a proposta feita pelo futuro secretário nacional de Segurança Pública, Mário Luiz Sarrubbo, de criar um Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado) nacional para combater o crime organizado.
Sarrubbo é procurador-geral de Justiça de São Paulo e esteve à frente do Gaeco do Estado durante 8 anos.
Em entrevista à GloboNews, o procurador disse querer aproveitar sua experiência no combate ao crime organizado para criar um “Gaeco nacional”. O futuro secretário não detalhou a atuação do grupo, mas disse que dará ênfase ao compartilhamento de informações.
Na noite desta sexta-feira 19, o presidente da Câmara Municipal de Natal, Eriko Jácome, assumiu interinamente a prefeitura da cidade. O termo de posse foi assinado pelo prefeito Álvaro Dias, que estará ausente em virtude de uma viagem ao exterior.
Esta é a segunda vez que o presidente Eriko assume as responsabilidades da prefeitura. “Novamente assumo a gestão da cidade que tanto amo. Amanhã já iniciamos a agenda com o Participa Natal na Zona Norte e o Viva Natal na praia de Miami. Teremos uma agenda extensa visitando obras, realizando reuniões com secretarias e recebendo os vereadores de Natal”, afirmou Eriko.
O prefeito Álvaro Dias expressou confiança no potencial de Eriko Jácome, destacando que a cidade de Natal estará em boas mãos durante sua ausência.
O governo federal divulgou uma série de alterações nos 8 editais do Concurso Público Nacional Unificado em 2 avisos publicados no Diário Oficial da União, de 5ª feira (18.jan.2024). Há mudanças sobre requisitos de formação, locais de trabalho, remuneração, remanejamento de vagas e também pontuação na etapa de avaliação de documentos.
Uma alteração se deu no caso de vagas de Auditor Fiscal do Trabalho no Ministério do Trabalho e Emprego, com edital prevendo 900 vagas. Na versão original, havia a informação sobre a necessidade de que candidatos fossem “especialistas em auditoria e fiscalização”. A retificação aponta que podem concorrer candidatos de qualquer área do conhecimento. Eis a íntegra da retificação (PDF – 334 kB).
Outra alteração está no Edital 5, para a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), em que havia uma exigência que, para o cargo de técnico de assuntos educacionais, na especialidade de pedagogia, a pessoa poderia ser formada em qualquer área. Na retificação, há a necessidade de ser formado em curso superior de pedagogia. Eis a íntegra da retificação (PDF – 334 kB).
O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) aprovou nesta sexta-feira (19) uma recomendação para o uso de câmeras corporais pelas polícias em todo o país. A medida não é obrigatória e será remetida ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para aprovação.
O texto aprovado estabelece regras gerais para gravação, armazenamento e acesso às imagens gravadas durante o trabalho de policiamento realizado pelas corporações.
Pelas regras, os órgãos de segurança pública deverão utilizar sistemas de câmeras que funcionam com acionamento automático. A gravação deverá ser feita durante todo o turno de serviço e armazenada pelo período mínimo de três meses.
O Novo pediu nesta 6ª feira (19.jan.2024) a instalação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) no Congresso Nacional contra o suposto “abuso de autoridade” do STF (Supremo Tribunal Federal) e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A manifestação do partido se deu depois de busca e apreensão em endereços do líder da Oposição na Câmara dos Deputados, Carlos Jordy (PL-RJ), por determinação do ministro Alexandre de Moraes.
“É inaceitável que um deputado tenha seu gabinete revirado a mando de um ministro do STF sem que haja um bom fundamento jurídico para isso. As investigações da Polícia Federal devem acontecer, mas não a invasão do Poder Legislativo por outro”, afirmou o partido em publicação no X (antigo Twitter).
Jordy foi um dos alvos da 24ª fase da operação Lesa Pátria na 5ª feira (18.jan.2024). A PF (Polícia Federal) apreendeu o celular e o computador do deputado. A PGR (Procuradoria Geral da República) trabalha com a hipótese de que ele teria “fonte ligação” com os mentores do 8 de Janeiro. O congressista nega.
Os micro e pequenos negócios poderão ter acesso a R$ 30 bilhões em crédito nos próximos três anos e ainda a possibilidade de negociar suas dívidas numa versão do programa “Desenrola Brasil” para o setor. A informação foi confirmada pelo diretor-presidente do Sebrae nacional, Décio Lima, à TRIBUNA DO NORTE, após participar do lançamento da primeira fase do projeto de fortalecimento do turismo no território do Seridó Geoparque Mundial da Unesco, nesta sexta-feira (19). A abertura de crédito está sendo feita em parceria com o governo, bancos públicos e privados, BNDES e com a Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP). Além disso, ele explica o posicionamento do Sebrae sobre assuntos polêmicos que estão na pauta econômica, como o fim da desoneração da folha para diversos setores e a isenção de taxas para compras internacionais de até UU$ 50, que promove a concorrência desleal com empreendedores brasileiros, segundo entidades ligadas à indústria e ao comércio. Confira.
O que o Geoparque Seridó representa para o empreendedorismo do Sertão potiguar?
Não só para o Sertão, mas para o Brasil. O Geoparque Seridó é, com certeza, uma pauta que tem que ter a cobertura, a parceria de todas as instituições brasileiras, por isso que o Sebrae está aqui, junto com o protagonismo da governadora Fátima Bezerra, do Sebrae local, dos prefeitos e também da iniciativa privada, porque se trata de um patrimônio da humanidade, um patrimônio hoje reconhecido pela Unesco. Portanto, nós estamos aqui para iniciar um processo de trazer esta garantia, como uma das primeiras entidades nacionais, mas da presença brasileira na construção deste lugar encantador que o Rio Grande do Norte nos oferece.
Qual o objetivo do Sebrae nesse processo?
O Sebrae do Rio Grande do Norte, por outro lado, já está presente nessa jornada histórica, numa agenda já de 13 anos, e nós viemos aqui para intensificar esse processo a fim de fazer com que este local seja um local de qualidade de vida, que seja um ambiente que produza aquilo que nós representamos, o artesanato, a economia, a pequena economia e cada vez mais fortaleça essa região como um retrato importante turístico para o nosso País.
O Japão, por meio da Agência de Exploração Aeroespacial do Japão (Jaxa, na sigla em inglês), chegou à Lua nesta sexta-feira 19 e fez história. Com a missão completada com sucesso, o país é o quinto a pousar no satélite natural da Terra.
Apenas os Estados Unidos, antiga União Soviética, China e Índia haviam pousado na superfície lunar. No primeiro caso, astronautas norte-americanos chegaram a pisar no solo do satélite em 1972 — na famosa missão Apollo 17.
Agora, em 2024, o Japão atingiu este marco enviando o “módulo de pouso inteligente para investigar a Lua” (SLIM, na sigla em inglês), apelidado de Moon Sniper. A espaçonave tem cerca de 1,7 metro de comprimento, 2,7 metros de largura e 2,4 metros de altura — ou seja, é bem compacta.
A Polícia Civil de São Paulo indiciou os manifestantes detidos na quinta-feira (18), no ato do Movimento Passe Livre (MPL), na capital paulista, pelo crime de tentar abolir o Estado Democrático de Direito, a mesma tipificação criminal imposta contra os participantes dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, em Brasília. 
Na manifestação, na Praça da República, no centro de São Paulo, foram presos quatro homens, de 22, 23, 25 e 19 anos de idade, e uma mulher, de 18 anos de idade. Eles foram indiciados ainda por associação criminosa. Um menor de 16 anos foi apreendido e entregue aos responsáveis mediante assinatura de termo de compromisso para apresentação à Justiça.
Os cinco adultos foram liberados provisoriamente, após passarem por audiência de custódia nesta sexta-feira (19), mediante pagamento de fiança de R$ 1 mil, e proibidos de deixarem a Comarca de São Paulo por mais de 8 dias sem autorização da Justiça.
Mais de 100 mil pessoas se inscreveram para o Concurso Público Nacional Unificado, informou nesta 6ª feira (19.jan.2024) o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. As inscrições começaram nesta 6ª feira e vão até 9 de fevereiro.
Ao longo do dia, a plataforma única de inscrições enfrentou instabilidade por causa da alta demanda, mas o problema, informou o ministério, foi resolvido ao longo da tarde.
No sábado (20.jan), o ministério divulgará o balanço consolidado do 1º dia de inscrições. O certame vai selecionar, de uma só vez, 6.640 candidatos para lotação em 21 órgãos públicos federais.
O CSJT (Conselho Superior da Justiça do Trabalho) aprovou em 11 de janeiro a retomada do ATS (Adicional por Tempo de Serviço). Suspenso desde 2006, o benefício concede um aumento automático de 5% no salário dos magistrados de 5 em 5 anos.
A votação se deu por unanimidade. O CSJT definiu que o ATS fosse restabelecido aos magistrados que atuam na Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus e que adquiriram esse direito até maio de 2006.
O ATS é uma remuneração extra paga a funcionários por completarem um período específico de casa. A medida havia sido extinta há 17 anos. Ela voltou a ser aplicada por decisão monocrática do corregedor do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), ministro Luis Felipe Salomão, de forma retroativa.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, não confirmou se a medida provisória (MP) que reonera a folha de pagamentos será revogada. Mais cedo, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), informou que haveria um acordo para a retirada do texto, em um fórum com empresários brasileiros em Zurique (Suíça).
Haddad disse ter tentado entrar em contato com Pacheco após a declaração, dada em evento paralelo ao Fórum Econômico Mundial, mas que não conseguiu falar com o presidente do Senado.
O ministro afirmou considerar a declaração de Pacheco uma recomendação, em vez de um compromisso do Poder Executivo. Segundo Haddad, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda conversará com Pacheco para que se definira a solução mais apropriada sobre o tema.
A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, disse nesta 6ª feira (19.jan.2024) que o site para inscrição do Concurso Nacional Unificado, o “Enem dos concursos”, apresentou instabilidades durante a manhã.
Dweck disse que a instabilidade se deu nos momentos iniciais da inscrição. Afirmou também que o problema foi resolvido. As declarações foram dadas em entrevista a GloboNews.
“Agora, estamos na média de 20 a 30 inscrições por segundo. Naquela parte da manhã, foram 95, e de fato naquele momento o sistema teve uma instabilidade. A gente está com mais de 30 pessoas acompanhando [o site de inscrição] e conseguimos estabilizar e depois não houve mais nenhum tipo de instabilidade ao longo do dia”, disse a ministra.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou nesta sexta-feira (19) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a investigação envolvendo o ex-deputado Roberto Jefferson pode ter “elo relevante” com os atos golpistas de 8 de janeiro.
A conclusão está no parecer enviado ao ministro Alexandre de Moraes em que o procurador se manifesta contrariamente ao pedido da defesa de Jefferson para retirar do Supremo o processo a que o ex-parlamentar responde por ataques às instituições.
Ao defender que o processo continue em tramitação na Corte, Gonet disse que as acusações contra Jefferson estão relacionadas com os crimes cometidos durante o 8 de janeiro, que também estão em andamento na Corte. Em 2022, Jefferson virou réu no STF sob a acusação de incentivar a invasão do Senado e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).