O ministro do STF Alexandre de Moraes citou o nome de Adolf Hitler (1889-1945) para autorizar a operação de busca e apreensão contra o deputado Carlos Jordy (PL-RJ), deflagrada na 5ª feira (18.jan.2024). O magistrado defendeu a responsabilização de todos os envolvidos no 8 de Janeiro e disse o seguinte:
“A Democracia brasileira não irá mais suportar a ignóbil política de apaziguamento, cujo fracasso foi amplamente demonstrado na tentativa de acordo do então primeiro-ministro inglês Neville Chamberlain com Adolf Hitler.”
Leia aqui a íntegra da decisão de 2024 (PDF – 264 kB) e abaixo o trecho:
Após a repercussão envolvendo a decisão do presidente do MDB a nível de estado e vice-governador Walter Alves de entregar o diretório do partido em Caicó ao empresário Artur Maynard, notou-se um desconforto entre a bancada emedebista na Câmara Municipal, fato que gerou declarações infundadas de seus filiados.
Para analistas políticos, é pertinente lembrar aos que possuem memória curta, que o grupo do prefeito de Natal, Álvaro Dias, e do deputado estadual Adjuto Dias, em Caicó, nas últimas eleições estaduais, não votaram em Walter Alves, que disputou o cargo de vice-governador, sendo inclusive eleito, assim como “boicotaram” a eleição de Garibaldi Filho para deputado federal.
A linha do MDB simplesmente foi abandonada e os que até então aderiram ao projeto, migraram para apoiar à candidatura de outro candidato sob orientação de Álvaro Dias, que por muitos anos controlou o MDB de Caicó.
Com oito episódios gravados a céu aberto na praia do Tourinho, em Touros, o Mistura Inter TV vai abrir a edição especial de verão neste sábado (20) com várias atrações musicais, entretenimento e muita diversão. O programa é comandado pelo apresentador Leo Souza e vai ao ar todos os sábados, às 14h50, na tela da Inter TV Cabugi.
“Faremos programas como eram feitos nos anos 90, com presença de personalidades, artistas e concursos que animam o verão. Uma oportunidade de levar Touros para todo o Rio Grande do Norte com os destaques e atrações que combinam com o verão”, destacou o apresentador do Mistura.
A escolha de Touros para sediar a edição especial do programa tem um contexto histórico e geográfico. O município tem 188 anos de fundação e é conhecido como a terra do descobrimento do Brasil. A teoria remete ao fato da praia ter recebido o marco de Touros como o primeiro lugar em que os portugueses desembarcaram no Brasil, nos anos de 1501.
O prazo de validade dos vistos em passaportes comuns para cidadãos brasileiros e chineses passará de 5 para 10 anos. O acordo que estendeu o período foi assinado nesta 6ª feira (19.jan.2024) pelo chanceler Mauro Vieira e pelo ministro de Negócios Estrangeiros da China, Wang Yi, no Itamaraty.
Os 2 diplomatas se reuniram pela manhã para discutir as relações bilateral e comercial entre os países. A data em que a regra entrará em vigor não foi informada. Para Vieira, o novo prazo facilitará viagens a turismo e a negócios. Segundo o Itamaraty, em 2023 mais de 37.000 chineses visitaram o Brasil.
Poder360
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participa nesta 6ª feira (19.jan.2024) da cerimônia de lançamento de Pedra Fundamental para o novo campus do ITA (Instituto Tecnológico de Aeronáutica), em Fortaleza (CE). Será a 2ª unidade do Instituto e a 1ª no nordeste— a única, até o momento, está localizada na cidade de São José dos Campos (SP).
Também participaram da cerimônia o ministro da Educação, Camilo Santana, o ministro da Defesa, José Múcio, o governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), e o comandante da Aeronáutica, Marcelo Damasceno.
Assista ao vivo:
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) elogiou a capacidade de proteção ambiental das Forças Armadas nesta 6ª feira (19.jan.2024) em cerimônia da Escola de Sargentos das Armas, em Pernambuco. Além disso, o petista criticou a interrupção de obras por um governante que não foi o idealizador da medida.
“Temos que agradecer o que vocês fizeram. Eu fui a Marambaia na semana passada. Fico pensando que, se não fosse a Marinha, aquilo teria virado um resort. Quem tava lá não era quilombola e pescador, era os grã-finos do mundo inteiro”, disse.
A construção da sede da Escola de Sargentos do Exército próxima a Recife custará cerca de R$ 1,6 bilhão ao governo federal. O complexo foi anunciado ainda durante o governo de Jair Bolsonaro (PL) e está em fase de projeto (desenho e planejamento).
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou a criação de um grupo de trabalho com integrantes da Frente Parlamentar Evangélica do Congresso, com o TCU (Tribunal de Contas da União) e com a AGU (Advocacia Geral da União) para discutir a isenção tributária sobre a remuneração de líderes religiosos.
O anúncio foi feito depois de encontro nesta 6ª feira (19.jan.2024) com o presidente da banca evangélica na Câmara, deputado Silas Câmara (Republicanos-AM), e com o deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), na sede do ministério. A reunião foi convocada para discutir a suspensão da norma que dava isenção fiscal a líderes religiosos pela Receita Federal.
Segundo Haddad, a suspensão foi decretada para que o Fisco tivesse mais segurança quanto ao texto. “Não queremos prejudicar quem quer que seja. A Receita quer cumprir a lei, mas há dúvidas”, disse. Segundo ele, a permissão anterior dava “margem para interpretação” e criava insegurança. “Vamos nos entender com os órgãos de controle”, afirmou em conversa com jornalistas.
O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, reiterou nesta 6ª feira (19.jan.2024) o apoio do Brasil à China contra os movimentos por independência em Taiwan. Ele se reuniu com o ministro de Negócios Estrangeiros chinês, Wang Yi, no Palácio do Itamaraty.
Sem mencionar o nome da província, o chanceler brasileiro disse que há um apoio “histórico, consistente e inequívoco do Brasil ao princípio de ‘uma só China’”. Em abril de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou uma declaração conjunta com os chineses sobre o tema quando visitou Pequim.
Em resposta, Yi afirmou que a China tem “apreço” pelo fato de o princípio ser considerado por “todas as instituições do Brasil”. O diplomata também disse que os chineses mantêm o respeito e a compreensão nas relações com os brasileiros.
As inscrições para o Sisu (Sistema de Seleção Unificada) de 2024 começarão na próxima 2ª feira (22.jan.2024) e poderão ser realizadas até 23h59 de 25 de janeiro.
O processo seletivo tem vagas em cursos de graduação, em todo o Brasil, disponibilizadas por instituições públicas de educação superior participantes do sistema gerenciado pelo MEC (Ministério da Educação). O Sisu também disponibiliza vagas pela Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.
Ao todo, nesta 1ª edição, serão disponibilizadas 264.360 vagas, em 127 instituições públicas de educação superior participantes do programa, nos níveis federal, estadual e municipal. A lista com o número de vagas do Sisu 2024 por instituição pode ser conferida no site.
O Japão se tornou o quinto país do mundo a colocar uma espaçonave na Lua. 
A agência espacial informou que sua sonda Smart Lander for Investigating Moon (Slim) fez um pouso suave na superfície lunar.
A Agência de Exploração Aeroespacial do Japão tenta aterrissar a sonda dentro de 100 metros do alvo. Levará até um mês para verificar se a Slim atingiu as metas de precisão, informou.
Sem citar diretamente a operação Lava Jato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, na 5ª feira (18.jan.2024), que “tudo o que aconteceu” no Brasil foi um conluio entre juízes e procuradores brasileiros subordinados ao Departamento de Justiça dos Estados Unidos.
Apesar de Lula dizer que os envolvidos “nunca aceitaram o Brasil ter uma empresa como a Petrobras“, a operação tratou de crimes reais, corroborados em muitos casos por depoimentos captados durante processos de delação premiada.
O Poder360 tem em seu canal do YouTube playlists com as delações e depoimentos separados por delator e/ou processo.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, criticou nesta 6ª feira (19.jan.2024) a “politização” do fim de isenção fiscal à remuneração de líderes religiosos. Segundo ele, a Receita Federal é um órgão de Estado que toma decisões técnicas para seguir a lei. Afirmou que o benefício foi suspenso enquanto um grupo de trabalho define os critérios sobre a possível tributação.
Haddad disse que o governo não pode ter uma lei tributária que não dá clareza para o auditor-fiscal do Fisco. Negou que seja uma revogação ou convalidação. “É uma suspensão. Vamos entender o que a lei disse e vamos cumpri-la”, declarou. Afirmou que a decisão precisa ser rápida.
Ele recebeu congressistas da bancada evangélica nesta 6ª feira (19.jan.2024). O presidente da Frente Parlamentar Evangélica do Congresso, deputado Silas Câmara (Republicanos-AM), e o deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) estavam presentes.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta 6ª feira (19.jan.2024) que o PL (projeto de lei) 2.338 de 2023, que trata sobre a regulamentação da IA (inteligência artificial) deve ser votado até abril na Casa Alta. A proposta foi apresentada pelo congressista.
“O projeto de inteligência artificial é fruto de uma comissão de juristas, que eu apresentei. Deve até abril ser apreciado na comissão e no plenário”, afirmou o presidente do Senado durante participação em evento do Lide Brazil, em Zurique (Suíça).
Segundo Pacheco, um dos objetivos do projeto é colocar “limites na tecnologia”.
O aplicativo Celular Seguro completa 1 mês de funcionamento nesta 6ª feira (19.jan.2024). A iniciativa do governo federal para restringir roubos e furtos de aparelhos ultrapassou 12.000 alertas de bloqueio de aparelhos celulares nesse período, segundo o governo.
Lançado em 19 de dezembro de 2023 pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, o aplicativo havia contabilizado até às 10:30 da manhã de 6ª feira (19.jan):
Duas semanas após o lançamento, o programa já havia ultrapassado 1 milhão de usuários cadastrados.
O corpo da turista que morreu após cair com um quadriciclo, na tarde de quarta-feira (17), de cima de uma falésia na praia de Pipa, no município de Tibau do Sul, litoral do Rio Grande do Norte começou a ser trasladado para Roraima na manhã desta sexta-feira (19), em um avião. A informação foi confirmada por familiares da vítima.
O corpo de Ana Carla Silva de Oliveira, de 31 anos, que era servidora da Assembleia Legislativa de Roraima, foi liberado do Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte na tarde de quinta-feira (18), após passar por exames periciais e identificação oficial.
O voo segue para Manaus, capital do Amazonas. De lá até Boa Vista, o corpo será transportado por carro. A previsão, segundo familiares, é de que o caixão chegue à cidade por volta da meia-noite, início da madrugada de sábado (20).
As inscrições para o Concurso Nacional Unificado, conhecido como “Enem dos concursos”, começam nesta 6ª feira (19.jan.2024) e podem ser feitas até o dia 9 de fevereiro. São 6.640 vagas que serão selecionadas para 21 órgãos públicos federais.
Para se inscrever, é necessário acessar a conta na plataforma gov.br, preencher os formulários e anexar os documentos exigidos no edital. No momento da inscrição, o candidato deverá escolher 1 dos 8 blocos temáticos ofertados.
Ao realizar a inscrição, será criado um documento de pagamento. A taxa é de R$ 60 para vagas de nível médio e R$ 90 para vagas de nível superior. O prazo para pedido de isenção é de 19 a 26 de janeiro.
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte confirmou que abriu uma investigação sobre a morte da turista que morreu após cair com um quadriciclo, na tarde de quarta-feira (17), de cima de uma falésia na praia de Pipa, no município de Tibau do Sul, litoral do Rio Grande do Norte.
Ana Carla Silva de Oliveira, de 31 anos, era servidora da Assembleia Legislativa de Roraima e estava no Rio Grande do Norte a passeio com familiares.
A outra mulher que estava como Ana Carla no quadriciclo é cunhada dela e tem 29 anos. Ela foi socorrida pelo helicóptero da Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Norte e, na manhã desta sexta-feira (19) estava internada na enfermaria do Hospital Walfredo Gurgel, em Natal. Ela teve fraturas nas pernas.
Por meio de nota oficial, o Baraúnas comunicou que não reconhece a Fúria Jovem e Os Crânios como torcidas organizadas do clube. A decisão ocorreu em função de casos de fatos recorrentes envolvendo a violência os dois grupos, segundo a equipe mossoroense.
Ainda de acordo com a nota, divulgada na última quinta-feira (18), O rompimento de qualquer relação entre o Baraúnas e os dois grupos ocorre por tempo indeterminado, inclusive “com ações judiciais contra tais grupos caso vinculem suas marcas à do Baraúnas em qualquer material”.
Qualquer torcedor que deseje entrar nos jogos do Baraúnas utilizando algum utensílio desses dois grupos serão barrados do estádio. O Baraúnas irá comunicar esse posicionamento as forças de segurança competentes e solicita o reforço das autoridades policiais, para que a medida seja cumprida.
Uma lei que proíbe o uso da linguagem neutra em instituições de ensino públicas ou privadas de Natal foi aprovada e sancionada. A sanção foi publicada na edição desta sexta-feira (19) do Diário Oficial do Município (página 27).
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Pela lei, fica proibida a utilização da linguagem neutra na matriz curricular, material didático, atividades e exercícios escolares avaliativos ou não, impressos ou digitais, bem como em editais de concursos públicos e seleções simplificadas e seus respectivos programas e avaliações, convocações, instruções normativas, circulares, notas técnicas e documentos oficiais na capital potiguar.
A Festa de São Sebastião de Parelhas caminha para sua reta final. O dia do padroeiro, 20 de janeiro, é marcado pela procissão de encerramento. A expectativa é que as programações religiosa e cultural contem com um número maior de participantes pela data coincidir com um final de semana.
Na programação religiosa, acontece nesta sexta-feira (19) o encerramento do novenário, que terá como pregador Monsenhor Alcivan Tadeus, bispo auxiliar eleito da Arquidiocese da Paraíba. No sábado (20), às 10 horas, acontece a Missa Solene, presidida pelo bispo de Caicó, Dom Antônio Carlos. A procissão de encerramento está marcada para às 17 horas e percorrerá as principais ruas da cidade, finalizando na igreja matriz de São Sebastião com missa e descida das bandeiras.
A paróquia também promoverá nesse sábado (20), a partir do meio-dia, o Leilão de Garrotes, no Centro Agropecuário Geraldo Cândido de Macêdo, com animação de Luiz do Peneirado. No palco do Pavilhão de São Sebastião, o show desta sexta-feira será com Banda The Clássicos e, no sábado, será show com Cipó de Boi. O espaço do Pavilhão também conta com Feira de Artesanato e quermesse com vendas de comidas e bebidas.