Aliados do deputado Carlos Jordy (PL-RJ), líder da Oposição na Câmara, não veem um prejuízo eleitoral para ele depois da 24ª fase da Operação Lesa Pátria, deflagrada nesta 5ª feira (18.jan.2023) pela PF (Polícia Federal), que teve o congressista do grupo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) como alvo. Jordy é pré-candidato a prefeito em Niterói (RJ).
O cenário no PL sobre a sua eventual campanha para Prefeitura não muda depois da operação. A retórica usada por colegas do deputado é de que ele é “alvo de perseguição” do Judiciário. A operação mira pessoas que planejaram, financiaram e incitaram os atos extremistas do 8 de Janeiro de 2023.
A deputada federal Talíria Petrone (Psol-RJ), também pré-candidata a prefeita em Niterói (RJ) e eventual concorrente, se manifestou sobre a operação sem citar o colega congressista. “Quem ataca as liberdades democráticas tem que ser investigado, responsabilizado e punido. Niterói e o Brasil não têm espaço para quem odeia a democracia”, afirmou na rede social X.
As projeções de receita inseridas no Orçamento de 2024 são plausíveis e razoáveis, disse nesta quinta-feira (19) a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. Ela respondeu a um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), que apontou receitas superestimadas e um possível déficit primário de até R$ 55,3 bilhões neste ano.
“O Ministério do Planejamento e Orçamento recebe do Ministério da Fazenda as receitas previstas. Nós checamos, entendemos que era razoável aquilo que foi apresentado e constou no Orçamento. Então agora é hora, neste ano, de executar o Orçamento à luz da estimativa que fizemos do crescimento do país e, obviamente, consequentemente, do crescimento da receita. O Ministério do Orçamento checou, uma a uma, as receitas apresentadas pelo Ministério da Fazenda e vimos que era plausível e, portanto, colocamos no orçamento”, disse Tebet, ao chegar ao Palácio do Planalto.
Aprovado pelo plenário do TCU nesta quarta-feira (17), o relatório questionou a metodologia do Poder Executivo para estimar cada uma das receitas. Segundo o documento, a estimativa de receita primária líquida (arrecadação da União, menos os repasses a estados e municípios) de 19,2% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos) é bastante superior ao observado nos anos recentes, o que indica que as receitas podem ter sido superestimadas.
Uma operação contra o garimpo ilegal deflagrada na 4ª feira (17.jan.2024), no Pará, prendeu 7 pessoas acusadas de crimes ambientais. Mais de 70 agentes da PF (Polícia Federal) e funcionários do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) participaram da ação, que também contou com o apoio da Polícia Militar do Estado e do Censipam (Sistema de Proteção da Amazônia).
Segundo a PF (Polícia Federal), os pontos de garimpo alvos da operação funcionavam ilegalmente em Parauapebas e Curionópolis, no sudeste paraense. Além de efetuar as prisões em flagrante, os agentes apreenderam equipamentos e atearam fogo em parte das máquinas que não tinham como remover do local.
De acordo com a PF, entre o material encontrado no local havia:
Um adolescente negro de 14 anos, que é atleta da base de remo do Vasco da Gama, foi detido pela Polícia Militar do Rio de Janeiro na última segunda-feira (15) e acusado de furtar um aparelho de telefone celular. O caso veio à tona após denúncia do Vasco, que foi procurado pela mãe do atleta e emitiu posicionamento afirmando que a prisão é injusta.
Os atletas de remo do Vasco praticam o esporte na Lagoa Rodrigo de Freitas, na zona sul, e o adolescente voltava do treino para sua casa, no Morro do Tuiutí, na zona norte. Ele foi retirado do ônibus por policiais militares e levado para a delegacia.
“Foi registrado boletim de ocorrência enquadrando o jovem, que é negro, como ‘adolescente infrator’, acusado de furtar um aparelho de telefone celular”, diz a nota oficial do clube em suas redes sociais. “O fato do jovem ter se apresentado como atleta do Vasco da Gama e mostrado documento do clube foi desconsiderado. A autoridade policial não fez contato com o Vasco da Gama.”
A região Nordeste foi a região que concentrou o maior número de redações nota 1 mil no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023. Ao todo, 25 dos 60 estudantes que tiraram a nota máxima em todo o país são de estados nordestinos. Somando a região com o Norte do país, com cinco estudantes, ambas têm metade dos estudantes nota 1 mil na prova aplicada no final do ano passado.
No Piauí, estão seis estudantes. O estado, junto com Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul – cada um também com seis estudantes nota 1 mil –, só é superado pelo Rio de Janeiro e por São Paulo, cada um com sete estudantes. Para o diretor do colégio Equação Certa, em Teresina, Fernando Gomes, o resultado é fantástico. Na escola, estão três estudantes que obtiveram nota máxima. Mas, segundo ele, trata-se do fruto de um trabalho que já vinha sendo realizado com os alunos.
“Para a gente é algo fantástico, nos deixa muito felizes. Mas não é algo novo, é algo que a gente já vem produzindo”, diz, Gomes. A escola já teve outros três alunos nota 1 mil, mas um por ano. Agora foram três juntos. “A gente vinha batendo na trave, muitos alunos tiravam nota 980”. Além disso, ele ressalta a conquista do estado. Com menos estudantes que Rio de Janeiro ou São Paulo, o Piauí teve quase a mesma quantidade de alunos nota 1 mil.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participa nesta 5ª feira (18.jan.2024) da cerimônia promovida pela Petrobras para a retomada de investimentos na refinaria de petróleo Abreu e Lima, em Ipojuca (PE). A estatal anunciou ontem (4ª) a volta das obras de ampliação do complexo.
O ministro Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos) e Jean Paul Prates, presidente da Petrobras, também participam do evento. Na ocasião, também deve ser lançado o “Programa Autonomia e Renda”, que tem como objetivo a capacitação profissional de pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Assista ao vivo:
A Unesp (Universidade Estadual Paulista) demitiu um professor acusado de assédio sexual na 4ª feira (17.jan.2024). A decisão publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo nesta 5ª feira (18.jan.2024) afirma que a pena foi aplicada por descumprimento da lei estadual que diz que servidores devem “proceder na vida pública e privada na forma que dignifique a função pública”. Eis a íntegra da resolução (PDF – 132 kB).
Em julho de 2022, o professor adjunto da Faac (Faculdade de Arquitetura, Artes, Comunicação e Design), localizada no campus de Bauru, foi acusado de importunar sexualmente alunas e teve cartazes com prints de supostas trocas de mensagens com teor vulgar expostos na universidade.
Na ocasião, a Unesp decidiu abrir sindicância com prazo de 60 dias para apurar o caso e afastou o docente para a investigação. Em 2017, outra sindicância havia sido instaurada por acusações de assédio sexual, mas os autos foram arquivados pela Unesp no ano seguinte.
O deputado federal Carlos Jordy (PL-RJ) virou meme nas redes sociais depois de ter sido alvo de busca e apreensão em operação da PF (Polícia Federal) nesta 5ª feira (18.jan.2024). A ação, parte da 24ª fase da Lesa Pátria, busca identificar pessoas que tenham planejado, financiado e incitado atos com pautas consideradas antidemocráticas de outubro de 2022 até o início do ano passado.
Em publicações no X (ex-Twitter), internautas fizeram piadas com a operação da PF. “Toc, toc, toc, logo cedo”, brincou um usuário.
Eis abaixo alguns memes:
A renúncia fiscal só com a desoneração da folha de salários de 17 setores custará R$ 12,26 bilhões ao governo federal em 2024. O cálculo é do Ministério da Fazenda e foi divulgado nesta 5ª feira (18.jan.2024). Eis a íntegra do relatório (PDF – 211 kB).
O número não considera a perda de arrecadação com a redução de alíquota da contribuição previdenciária dos municípios de até 142 mil habitantes, que foi aprovada pelo Congresso.
O Ministério da Fazenda disse que o valor de R$ 12,26 bilhões não está previsto no Orçamento. E que, por isso, serão necessárias fontes de receita para compensar a perda. O governo enviou a MP (medida provisória) 1.212/2-23 para reonerar os 17 setores, mas o texto tem resistência do Congresso.
O Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon Natal, realizou pesquisa de preço de combustível, e identificou uma redução nos valores. A exceção foi o aumento encontrado no gás veicular de R$ 0,43 no preço do metro cúbico em relação aos preços praticados no final do ano passado, um aumento de 8,96%, um preço médio este mês de R$ 5,18, no final do ano passado o preço deste combustível estava sendo vendido em média por R$ 4,75.
A gasolina comum, assim como os demais combustíveis pesquisados nesse mês tiveram redução, para a gasolina comum e aditivada tiveram varição negativa de (-2,10%) e (-2,07%) respectivamente, Já o diesel comum e o diesel S-10 tiveram redução de (-2,21%) e (-2,50%). O etanol teve destaque de maior redução uma vez que o preço médio encontrado na pesquisa de dezembro para esse combustível foi de R$ 4,44 em média e neste mês a pesquisa encontrou um preço médio de R$ 4,10, ou seja, uma redução de R$ 0,34 e isso representas uma varição negativa de (-7,69%).
O Núcleo de pesquisa analisou os dados e identificou situações onde o consumidor deve observar na hora de abastecer seu veículo. E para isso, realiza pesquisa de preço de combustível mensalmente em 85 (oitenta e cinco) postos de gasolina na cidade do Natal, contemplando as quatro regiões da cidade, analisando os preços entre o mês atual e o anterior. As planilhas contendo todos os dados de preço, média, e variação, bem como os estabelecimentos pesquisados, para todos os combustíveis, dentre outras informações, podem ser obtidas através do endereço eletrônico http://www.natal.rn.gov.br/procon/pesquisa. É permitido cópia dos dados da pesquisa, desde que seja citada a fonte: Núcleo de pesquisa Procon Natal. No entanto, é vedada a utilização deste material, integral ou parcial, para fins de anúncio publicitário comercial de qualquer espécie.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se emocionou nesta 5ª feira (18.jan.2024) ao falar sobre o Nordeste durante um evento em Salvador (BA). O petista disse que a região não pode se conformar em ser definida por problemas sociais.
“O Nordeste não pode se conformar de que nasceu para ser visto pela imprensa como um lugar em que tem mais mortalidade infantil, que tem mais analfabeto, que tem mais evasão escolar, que tem mais gente recebendo o Bolsa Família, que tem mais gente morrendo de desnutrição. Não é esse o Nordeste”, disse, com a voz embargada.
Segundo Lula, custa “muito pouco” melhorar a vida de pessoas pobres: “Quando a gente melhorar a qualidade de vida das pessoas, vai ter menos assalto, vai ter menos violência”, disse.
A IFI (Instituição Fiscal Independente) do Senado Federal disse que o deficit primário do governo central (que reúne governo federal, Banco Central e Previdência Social) foi de R$ 233,3 bilhões em 2023. Ao excluir os efeitos não recorrentes, como o pagamento de precatórios, o rombo foi de R$ 134 bilhões.
Em 2022, o governo central registrou superavit primário de R$ 59,74 bilhões. Ou seja, o resultado primário piorou em R$ 293 bilhões (ao considerar o deficit convencional de R$ 233,3 bilhões). Leia o 1º relatório publicado pela instituição em 2024 (PDF – 3 MB).
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, não cumpriu a meta de ter um deficit de 1% do PIB (Produto Interno Bruto). Tanto o rombo convencional de R$ 233,3 bilhões (2,1% do PIB) quanto o recorrente de R$ 134 bilhões (1,2% do PIB) ficaram acima do estimado.
O Tribunal de Contas da União (TCU) esclareceu que não determinou a suspensão da isenção tributária a líderes religiosos. Em nota, o órgão informou que o processo está sob análise do ministro Aroldo Cedraz, ainda sem decisão final.
O comunicado informou que o Ministério Público junto ao TCU (MPTCU) fez representação aos ministros do órgão para avaliar se o ato declaratório de 29 de julho de 2022 era legal e legítimo. Na ocasião, o então secretário especial da Receita Federal, Julio Cesar Vieira, ampliou a isenção tributária a templos religiosos ao salário de pastores e ministros religiosos.
“O processo trata de representação do MPTCU para avaliar a legalidade e legitimidade da ampliação de isenção de impostos para remuneração recebida por pastores conferida pela referida norma, diante de possível desvio de finalidade e ausência de motivação”, esclareceu o TCU.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta 5ª feira (18.jan.2024) que a privatização da Eletrobras foi um “escárnio“. Em discurso na cerimônia de criação do Parque Tecnológico Aeroespacial da Bahia, em Salvador, Lula falou que o país foi devastado nos últimos anos e que já poderia estar consolidado como a 5ª maior economia do mundo.
Segundo o presidente, as ações de privatização de estatais de setores estratégicos foi um atraso para o país. Lula também criticou a falta de investimento em refinarias da Petrobras e a venda de ativos da petroleira. Nesta 5ª (18.jan), Lula ainda participará da cerimônia de retomada das obras de ampliação da Rnest (Refinaria Abreu e Lima), em Pernambuco.
“Há muita gente nesse país que teima em retroceder. O que fizeram com a nossa Petrobras? A privatização da Eletrobras, as pessoas não gostam que se fale, mas foi um escárnio neste país o que se fez. Um setor estratégico, que é o setor de energia”, disse Lula.
O deputado federal e ex-prefeito do Rio Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) entrou com um pedido de indenização de R$ 10.000 na Justiça do Distrito Federal contra a locadora de carros Localiza.
A defesa do congressista acusa a empresa de danos morais por não ter autorizado a liberação de um veículo reservado no Aeroporto Internacional de Brasília em 26 de dezembro de 2023. A informação foi divulgada pelo jornal O Globo e confirmada pelo Poder360.
Segundo Crivella, ele e sua mulher, Sylvia Crivella, tiveram que andar “por quilômetros” no meio de uma forte chuva para encontrar uma nova locadora depois que um atendente da Localiza informou que a contratação do veículo não havia sido autorizada pela central de atendimento da empresa.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta 5ª feira (18.jan.2024) que visitará o Egito em fevereiro antes de seguir para o congresso da União Africana, na Etiópia. Será uma das poucas viagens internacionais no radar de Lula em 2024. De olho nas eleições municipais, o petista quer focar em visitas aos Estados brasileiros ao longo do ano.
“Eu vou ter que fazer uma viagem no dia 13 para o Egito, e do Egito vou para Etiópia participar de um congresso da União Africana, porque o Brasil precisa, de uma vez por todas, começar a retribuir a dívida histórica que tem com o povo africano”, disse Lula em evento na Bahia.
Se o cenário de poucos viagens internacionais se confirmar, 2024 terá uma grande redução em relação a 2023, quando Lula percorreu 24 países em 15 idas ao exterior. No 1º semestre deste ano, além do Egito e da Etiópia, o chefe do Executivo estuda ir ao Paraguai (para a Cúpula do Mercosul) e à Guiana (em encontro da Comunidade do Caribe).
O Ministério Público Federal (MPF) informou nesta quinta-feira (18) ter instaurado um inquérito civil público para investigar a conduta da rede social Kwai, no Brasil. A suspeita é que a plataforma, de origem chinesa, esteja promovendo conteúdos e perfis falsos para gerar maior engajamento.
“Há indícios de que postagens na rede com informações inverídicas e apelativas sejam produzidas não por usuários regulares do Kwai, mas pela própria plataforma – diretamente ou por meio de empresas de publicidade por ela contratadas, sem qualquer identificação de sua origem”, disse o MPF, em nota.
O inquérito foi aberto com base em denúncia anônima recebida pelo órgão e também após notícias sobre a estratégia da plataforma.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quinta-feira (18), um acordo de parceria com o estado da Bahia e com o Senai Cimatec visando a criação do Parque Tecnológico Aeroespacial da Bahia. Segundo o Planalto, o parque representa o ingresso do Brasil no mercado aeroespacial, setor que movimentou, em 2023, US$ 807,7 bilhões, valor que poderá chegar a US$ 1,4 trilhão até 2032.
Durante a cerimônia de assinatura do acordo, Lula disse que fará uma série de viagens pelo Brasil “para mostrar que coisas boas acontecem nesse país”, a exemplo deste parque que será instalado em uma área da Base Aérea de Salvador.
Ainda nesta semana, o presidente visitará Pernambuco, para participar da cerimônia de retomada das obras da Refinaria Abreu e Lima, e o Ceará, onde lançará uma unidade regional do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA).
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse nesta 5ª feira (18.jan.2024) que o Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) irá investir R$ 89,5 bilhões em projetos de infraestrutura na Bahia. O anúncio foi feito durante a cerimônia de criação do Parque Tecnológico Aeroespacial da Bahia.
Segundo Rui Costa, que foi governador do Estado de 2015 até o final de 2022, o montante ainda será incrementado com os recursos de projetos que foram inscritos no PAC Seleções. O anúncio dos empreendimentos selecionados será feito no final de fevereiro. O Estado enviou 3.178 propostas. Apenas 1 município da Bahia não enviou projetos para o PAC Seleções.
Mais da metade do investimento anunciado será destinado para empreendimentos voltados à transição e segurança energética. Ao todo, serão R$ 48 bilhões para esse segmento. Segundo o ministro, esse é o maior investimento na história da região Nordeste em energia renovável.
O Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia) alertou que o ciclone que atingiu o Rio Grande do Sul na 3ª feira (16.jan.2024) pode avançar para a região Sudeste a partir de 6ª feira (19.jan), em especial no Rio de Janeiro e em São Paulo.
O temporal no Sul já causou ao menos uma morte e deixou milhares de pessoas sem energia elétrica. No Rio, as chuvas do final de semana deixaram outros 12 mortos.
Segundo o Inmet, o ciclone deve formar uma frente fria nos próximos dias, o que pode favorecer o avanço das chuvas em São Paulo, no Sul do Rio de Janeiro e no Sudeste de Minas Gerais.