A ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse nesta 4ª feira (17.jan.2024) que nunca sofreu pressão para dar cargos a grupos ou siglas interessados. Disse também que não se preocupa com boatos sobre sua substituição no ministério.
“Eu nunca recebi nenhuma pressão para nomeação de cargos dentro do ministério. Em relação ao meu cargo, vocês já acompanham esse debate desde o ano passado, mas eu estou focada no que tem que fazer”, afirmou a ministra a jornalistas da Folha de S.Paulo, em Davos, na Suíça. Ela integra a comissão do governo que compareceu ao país para o 54º Fórum Econômico Mundial.
Nísia enfrenta uma série de ataques de políticos de oposição desde que o Poder360 publicou, em 10 de janeiro, que seu filho, Márcio Lima Sampaio, se tornou secretário na Prefeitura de Cabo Frio (RJ) um mês depois de o ministério enviar R$ 55 milhões ao município. No sábado (13.jan.2024), a presidente do PT, deputada federal Gleisi Hoffman (PT-PR), comentou o caso e disse que a ministra é alvo de “intrigas e notícias falsas” plantadas por “grupos políticos ávidos por abocanhar o Ministério da Saúde”.
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, afirmou, nesta quarta-feira (17), que não há como “precificar” os serviços prestados pela natureza, tamanho o valor que ela tem para o planeta e para os seres humanos.
A declaração referia-se à tentativa do 54º Fórum Econômico Mundial de mensurar, em termos financeiros, “serviços ecossistêmicos incalculáveis”, ao convidar a ministra para participar da mesa de debates Colocando um Preço na Natureza. O evento está sendo realizado em Davos, na Suíça.
“Tem um exemplo que eu gosto de citar: a Amazônia produz 20 bilhões de toneladas de água por dia. A floresta usa 50% dessa água e 50% são dispensados na atmosfera, que é responsável pelo nosso regime de chuvas, ao qual está relacionado 75% do PIB [Produto Interno Bruto] da América do Sul. Se fôssemos bombear essa água, precisaríamos de 50 mil usinas de Itaipu. Alguém consegue imaginar um investimento como esse, bombeando água ininterruptamente para poder alimentar o nosso regime hidrológico?”, questionou a ministra.
Potiguar e Baraúnas voltam a se enfrentar nesta quarta-feira (17), às 20h, no Nogueirão, pelo Campeonato Potiguar. O jogo marca a estreia do Potiguar na competição, enquanto o Baraúnas entra em campo para o segundo jogo, após a vitória por 2 a 0 sobre o Força e Luz.
A última vez que as equipes se enfrentaram foi em 2018, com o Potiguar vencendo de virada por 3 a 1. Ao todo, já foram 108 jogos entre as equipes, com o Potiguar vencendo 39, o Baraúnas 33 e 36 empates.
Provável escalação:
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou na 3ª feira (16.jan.2024) a lei 14.821, que institui a PNTC PopRua (Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para a População em Situação de Rua).
A lei é destinada a promover direitos básicos a pessoas em situação de rua, como acesso ao trabalho, renda, qualificação profissional e elevação da escolaridade. A política institui uma série de políticas públicas setoriais das áreas de saúde, educação, assistência social e habitação. A medida, de autoria da deputada Erika Hilton (Psol-SP), foi aprovada pelo Congresso Nacional em dezembro de 2023.
Há 11 diretrizes listadas na política. Entre elas, a criação de bolsas de qualificação (as Bolsas QualisRua) voltada ao custeio do transporte e da alimentação de pessoas em situação de rua que estiverem matriculados em cursos técnicos ou que querem aprimorar o nível de escolaridade. Os valores ainda serão definidos por decreto.
O Rio Grande do Sul foi atingido por uma forte tempestade na noite de 3ª feira (16.jan.2024) que causou alagamentos nas ruas, ventos fortes e inundações, além de falta de energia. Uma pessoa morreu em Cachoeirinha, na região metropolitana de Porto Alegre. Ao menos 29 cidades gaúchas registraram danos, segundo a Defesa Civil.
A previsão da Climatempo para o Rio Grande do Sul é de mais chuvas nesta 4ª feira (17.jan). Na capital gaúcha, a Defesa Civil também emitiu um alerta de temporal com possibilidade de ventos de até 60 km/h e queda de granizo.
Veja fotos dos estragos do temporal:
Ministério da Saúde vai retomar mais de 6,3 mil obras de equipamentos de saúde que estavam paralisadas em todas as regiões do país nos últimos anos. Essa estratégia é tratada de forma prioritária pelo Governo Federal desde o começo da gestão e é fundamental para ampliação da estrutura SUS e garantia de acesso à saúde de todos os brasileiros. Entre as obras que serão retomadas, estão: Unidades Básicas de Saúde (UBS), academias da saúde, construção e ampliação de Unidades de Pronto Atendimento (UPA), além de ações nas redes Cegonha e Neonatal. Também serão alcançados Centros Especializados em Reabilitação (CER) e oficinas ortopédicas. O investimento pode chegar a R$ 3,7 bilhões, dividido ao longo do tempo.
Estados e municípios já podem solicitar a retomada e a reativação de obras paralisadas ou inacabadas na área da saúde. Em portaria publicada na segunda-feira (15), o Ministério da Saúde viabilizou a repactuação com os entes federativos e estabeleceu os mecanismos para que essa solicitação seja feita pelos gestores.
Segundo o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Swedenberger Barbosa, “o presidente Lula determinou, nos primeiros meses de 2023, que fosse feito um levantamento em todos os órgãos de Governo, todos os ministérios, das obras paradas e, ao mesmo tempo, que determinássemos uma forma para recuperar essas obras. E, igualmente, se elas precisavam de algum incentivo federal”.
A primeira-dama Janja Lula da Silva discursou, na manhã desta 4ª feira (17.jan.2024), durante a abertura do 1º grupo de trabalho do G20 para empoderamento das mulheres. Declarou querer combater a “misoginia” e a “desigualdade de gênero” global durante a presidência temporária do Brasil no grupo.
Janja participou da reunião junto à ministra das Mulheres, Cida Gonçalves. Disse que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), tem “grandes objetivos e expectativas para o desenvolvimento dos diálogos e resultados nos diversos grupos de trabalho”. Definiu 3 metas do país no G20:
“Este ano será um ano de muito trabalho e de construção de soluções sustentáveis para os desafios e crises que o mundo tem enfrentado. […] Nós compreendemos que apenas trabalhando juntos poderemos construir um presente e futuro mais equitativo e sustentável”, afirmou Janja.
Cerca de 113 mil raios caíram no Rio Grande do Norte ao longo de 2023, segundo um compilado feito pela Neoenergia Cosern com base na plataforma Climatempo. O número é 40% maior do que o registrado em 2022. As maiores incidências de descargas atmosféricas aconteceram nos municípios de Mossoró (7.902), Apodi (5.420) e Campo Grande (5.034).
De acordo com a distribuidora de energia, o fenômeno natural provocou, em todo o estado, 3.191 interrupções no fornecimento de energia elétrica; deixou cerca de 432 mil unidades consumidoras sem energia; e danificou aproximadamente 301 equipamentos do sistema, incluindo postes, transformadores e cabos.
Além de provocar perturbações no sistema elétrico, a queda de raios também pode comprometer as instalações elétricas das residências.
A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, disse nesta 4ª feira (17.jan.2024), em Brasília, que uma rede coordenada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça, vai atuar para garantir a lisura do Concurso Público Nacional Unificado, popularmente chamado de “Enem dos Concursos”. 
Ao participar de entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom dia, Ministra, produzido pelo Canal Gov, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), ela destacou que a rede inclui a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal e a Abin (Agência Brasileira de Inteligência), além das forças de segurança dos estados: polícia militar, polícia civil, bombeiros e Defesa Civil.
“Todo mundo vai atuar junto para garantir total lisura na realização da prova, evitar qualquer tipo de fraude ou qualquer tipo de coisa que possa ameaçar o concurso”, disse.
A Receita Federal derrubou a norma que dava isenção fiscal a líderes religiosos. A medida começou a valer em 1º de agosto de 2022, durante o governo Jair Bolsonaro (PL).
A revogação foi publicada nesta 4ª feira (17.jan.2024) no DOU (Diário Oficial da União) e é assinada pelo secretário do Fisco, Robinson Barreirinhas. Eis a íntegra do ato (PDF – 124 kB).
Segundo a Receita, a decisão atende uma determinação do TCU (Tribunal de Contas da União) para suspender eficácia da regra. O benefício tributário valia para o salário de “ministros de confissão religiosa”, como pastores. Os valores pagos pelas igrejas aos líderes religiosos não eram considerados como remuneração direta ou indireta.
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Roberto Barroso, disse nesta 4ª feira (17.jan.2024) que o Brasil corre o risco de perder a soberania da Amazônia para o crime organizado. Ele discursou durante apresentação em Davos, na Suíça, onde está sendo realizado o Fórum Econômico Mundial de 2024. Eis a íntegra do discurso (PDF – 196 kB).
“Há um problema que vem se agravando nos últimos tempos: a região amazônica passou a ter relevância no tráfico internacional de drogas, com municípios situados nas rotas hidroviárias e rodoviárias usadas pelos traficantes. Em suma: há um risco de o Brasil perder a soberania da Amazônia, não para outros países, mas para o crime”, disse Barroso. Ele foi a Davos no lugar do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Barroso disse que a Amazônia é vítima de um conjunto de crimes ambientais. Citou desmatamento, queimadas, extração e comércio ilegal de madeira, mineração ilegal e grilagem de terras. Declarou que uma preocupação é que esses crimes começam a “contaminar” o ambiente político: “Madeireiros, garimpeiros e grileiros têm votos ou se candidatam”.
Beatriz Haddad Maia caminha para mais um grande momento na carreira e segue pela primeira vez para a terceira rodada do Aberto da Austrália. A brasileira superou a jovem russa de 16 anos, Alina Korneeva, 179ª do ranking da WTA, na madrugada desta quarta-feira, 17, na Rod Laver Arena, por 2 sets a 0, com parciais de 6/1 e 6/2, em 1h e 20 minutos. Foi o primeiro duelo entre elas.
Com a programação atrasada devido à chuva, o torneio transferiu a partida da brasileira para a Rod Laver Arena, a principal quadra da competição, onde Bia começou liderando a primeira parcial com muita calma e sem dificuldade.
A brasileira iniciou o primeiro set quebrando o serviço da adversária duas vezes seguidas, a primeira no quarto game abrindo 3-1 em rápidos 16 minutos. Firme no saque e com Korneeva tentando acompanhar, Bia chegou aos 5 a 1 com apenas 28 minutos. A russa cometeu 17 erros não forçados contra seis de Bia, que fechou o set nos 6 a 1 com tranquilidade.
O senador Humberto Costa (PT-PE) comemorou nesta 4ª feira (17.jan.2024) o desempenho dos estudantes do Nordeste no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). Segundo ele, o desempenho dos estudantes na redação foi “a melhor resposta contra qualquer tipo de preconceito que ainda persista em existir”.
Na 3ª feira (16.jan.2024), o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) informou que 60 candidatos tiraram nota 1.000 na redação do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2023, sendo 41% nordestinos.
Conforme o instituto, a divisão de redações no 1.000 de acordo com cada região foi:
Este fim de semana terá uma ampla programação cultural em Natal e região metropolitana. Entre os principais eventos estão os shows de Paralamas do Sucesso, Aduílio Mendes e Kevin o Chris, além do projeto “Seu Gentil” e de prévias de Carnaval.
Confira as dicas do fim de semana:
Esquenta Queen do Bloco das Kengas
Indivíduos invadiram uma residência e mataram a tiros duas mulheres durante a madrugada desta quarta-feira (17), em Caiçara do Rio do Vento, cidade da região Central do Rio Grande do Norte.
Entre as vítimas está a viúva do caicoense Filé, morto em confronto com policiais militares em dezembro do ano passado no Novo Horizonte, zona oeste de Caicó.
De acordo com as informações obtidas, elas estavam dormindo quando foram assassinadas. O crime teria sido cometido por pelo menos cinco suspeitos que teriam invadido a casa pela porta dos fundos.
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro um projeto de lei que inclui os jovens com idade entre 18 e 21 anos incompletos entre os beneficiários do Benefício Variável Familiar, previsto na Lei do Programa Bolsa Família.
Para receber o benefício, jovens que não tenham concluído a educação básica terão de comprovar frequência escolar de 75%.
Atualmente, o Benefício Variável Familiar, no valor de R$ 50, é destinado às famílias beneficiárias do Bolsa Família que possuem em sua composição gestantes, nutrizes, crianças com idade entre 7 e 12 anos incompletos ou adolescentes com idade entre 12 e 18 anos incompletos.
O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) publicou nesta 4ª feira (17.jan.2024) no DOU (Diário Oficial da União) a autorização para a venda da Amil à José Seripieri Filho, fundador e ex-presidente da Qualicorp. Eis a íntegra (PDF – 129 kB).
Em dezembro, a UHG (UnitedHealthGroup) –operadora multinacional norte-americana de planos de saúde– aprovou a venda das operações da Amil.
José Seripieri Filho é conhecido como Júnior –fundador da Qualicorp e da QSaúde. Ofereceu R$ 11 bilhões pela empresa. O empresário é próximo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), 74 anos, foi submetido na manhã desta 4ª feira (17.jan.2024) a uma cirurgia a laser para tratar uma hiperplasia prostática benigna (aumento do tamanho da próstata) no Hospital Vila Nova Star, em São Paulo. Segundo nota compartilhada em seu perfil nas redes sociais, ele “está bem, consciente e orientado”.
A hiperplasia prostática começa a se manifestar com mais frequência em homens na faixa de 40 a 45 anos de idade e, segundo estudos, tem uma tendência hereditária. A condição pode causar desconforto pela dificuldade da saída da urina da bexiga para a uretra.
A operação Gameleira foi deflagrada pela PF (Polícia Federal) na manhã desta 4ª feira (17.jan.2024) com o objetivo de prender um grupo responsável por crimes de mineração ilegal, usurpação de bens da União, porte ilegal de explosivos e associação criminosa armada.
Os envolvidos atuam em conjunto com diversos garimpeiros locais e estrangeiros na região de Jaguarari, Campo Formoso e Oliveira dos Brejinhos, no Estado da Bahia. 
Os policiais federais apuraram que os donos de uma fazenda em Jaguarari, onde vários pontos de garimpo funcionavam, organizavam e permitiam a extração de quartzo verde sem qualquer licença ambiental ou autorização da ANM (Agência Nacional de Mineração).
A ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, afirmou nesta 4ª feira (17.jan.2024) que o governo federal está à disposição dos governos e prefeituras interessados em replicar o modelo do CNU (Concurso Nacional Unificado), que reúne 6.640 vagas para 21 órgãos públicos.
“Observamos que muitos prefeitos gostaram da ideia. Estamos disponíveis para passar essa expertise, explicar como aplicamos a lógica do Enem para o concurso. A gente está totalmente disposto a passar esse conhecimento para as prefeituras e governos dos Estados”, disse Dweck em entrevista ao programa Bom dia, ministra, da EBC (Empresa Brasileira de Comunicação).
A ministra declarou, ainda, que a expansão de vagas e locais de aplicação de prova prevista no edital vem para trazer mais diversidade na construção de políticas públicas do país.