O Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Companhia de Águas e Esgotos (Caern), assina com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico-Social (BNDES), nesta quarta-feira (17), um contrato para que o banco desenvolva estudos, no prazo de três anos, a fim de apontar modelos para parcerias com a iniciativa privada. O contrato será assinado com a presença da governadora Fátima Bezerra e dirigentes da Caern e BNDES às 15h, no auditório da Governadoria (Centro Administrativo), e segue o cenário atual construído a partir da aprovação do Novo Marco Legal do Saneamento, que prevê a universalização dos serviços de água e esgoto até 2033.
Os estudos têm o objetivo de apontar o melhor caminho para a Caern celebrar as parcerias e estarão concentrados nos 48 municípios onde a companhia tem contrato regular vigente, com foco principalmente em esgotamento sanitário e gestão comercial – mais especificamente na área de perdas. O BNDES vai atuar com consultores especializados nas mais diversas áreas e desenhar os modelos.
A perspectiva do Governo do Estado é atrair R$ 3,2 bilhões em investimentos, iniciando com a Caern.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luis Roberto Barroso, defendeu nesta quarta-feira (17) que o país faça um debate “sem preconceitos” sobre política de drogas e destacou a segurança pública como um dos principais problemas da América Latina, sobretudo na região da Amazônia.
“Acho que mais recentemente tem se agravado o problema da segurança publica e da violência, e acho que precisamos incluir essa preocupação na agenda, em especial na agenda progressista”, disse Barroso durante painel sobre a América Latina no Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça.
Em sua visão, “o pensamento progressista sempre negligenciou em alguma medida a questão da segurança publica, atribuindo-a tão somente à pobreza e à desigualdade, o que é um fato, mas pobre também precisa de segurança pública e nós nos atrasamos”.
A bola começa a rolar, nesta quarta-feira (17), para a edição 2024 do Campeonato Carioca. E logo no primeiro dia de competição o Flamengo entra em campo para enfrentar o Audax, na Arena da Amazônia, em Manaus, a partir das 21h30 (horário de Brasília), com o objetivo de voltar a vencer a competição após um hiato de dois anos, nos quais o título ficou com o Fluminense.
O Rubro-Negro entrará em campo sem poder contar com o seu principal reforço para a temporada, o meio-campista uruguaio De La Cruz, que não teve sua inscrição para a competição confirmada em tempo hábil. Assim, o técnico Tite deve iniciar a temporada com uma formação muito próxima da que usou no final do ano de 2023: Rossi; Varela, Fabrício Bruno, Léo Pereira e Ayrton Lucas; Pulgar, Gerson e Arrascaeta; Luiz Araújo, Everton Cebolinha e Pedro.
Porém, após estrear no Carioca diante do Audax, a equipe principal do Flamengo seguirá para os Estados Unidos, onde disputa dois amistosos, contra o Philadelphia Union, em 21 de janeiro, e diante do Orlando City, em 27 de janeiro.
Primeira pessoa vacinada contra a covid-19 no Brasil, a enfermeira Mônica Calazans contou à Agência Brasil que aquele momento não sai de sua mente. “Eu lembro do momento com muita emoção, me traz a memória [de que] naquele momento a gente estava saindo de uma situação por conta da vacina. Então me traz também muita alegria porque eu estava mostrando para os brasileiros que o que nós temos de seguro para enfrentar a covid-19 é a vacina”, disse.
“Eu entendo que estava representando os brasileiros, a gente não tinha esperança de nada. E, no dia 17 de janeiro de 2021, eu consegui trazer um pouco de esperança no coração brasileiro. Foi uma questão de muita alegria, emoção misturada com esperança. Foi um fervilhão de sentimentos naquele dia”, acrescentou a enfermeira.
Ela lembra de situações no transporte público ao comparar o período mais crítico da pandemia com o momento atual. “Naquele momento tão crucial, tão traumático, as pessoas tinham medo até de sentar ao seu lado [no transporte], as pessoas não se aproximavam. E hoje não”.
Criminosos invadiram uma casa, balearam um homem na perna e executaram duas mulheres a tiros, na madrugada desta quarta-feira (17), em Caiçara do Rio do Vento, na região Central potiguar. As informações foram confirmadas pela Polícia Militar do Rio Grande do Norte.
Os criminosos fugiram após o crime. O homem ferido foi socorrido e hospitalizado. Segundo a PM, ele tem 23 anos, tem passagem pela polícia e é usuário de drogas.
Já as mulheres, segundo a PM, seriam duas primas, que estariam morando na cidade há cerca de um mês. No entanto, elas não foram identificadas oficialmente pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) até a última atualização desta matéria.
O Concurso Nacional Unificado oferece aos formados em engenharia 384 vagas em oito órgãos do governo federal. Na Advocacia-Geral da União (AGU), há dez vagas para engenharia civil, quatro para engenharia elétrica, duas para engenharia agronômica e duas para engenharia de produção. O salário inicial é de R$ 7.736,77, para 40 horas semanais, com vagas em nível nacional. 
No Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o cargo é de analista de planejamento, gestão e infraestrutura em informações geográficas e estatística, com seis vagas para engenheiro civil, elétrico e mecânico. Outras duas vagas são para o cargo de tecnologista em informações geográficas e estatísticas, no qual o aprovado realizará atividades especializadas de produção, análise e disseminação de dados e informações de natureza estatística, geográfica, cartográfica, geodésica e ambiental. Para os dois cargos, a jornada semanal é de 40 horas e salário de R$ 8.453, no Rio de Janeiro.
Na Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), engenheiros podem atuar no cargo de especialista em indigenismo, com salário de R$ 7.697,02, para 40 horas semanais em Brasília ou no Rio. As atividades da função são desenvolver projetos de engenharia; planejar, coordenar a operação e a manutenção, orçar, emitir laudo técnico, vistoriar, fiscalizar execução de contratos de obras; controlar a qualidade dos suprimentos e serviços comprados e executados; supervisionar, planejar e coordenar a execução de obras; elaborar normas e documentos; prestar assessoria e assistência técnico-gerencial em sua área de atuação.
Dados da PMS (Pesquisa Mensal de Serviços) realizada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) mostram que Minas Gerais foi o Estado líder de crescimento do turismo no Brasil em 2023. Bahia e Rio de Janeiro vem em 2º e 3º lugar, respectivamente.
A pesquisa considerou o desempenho da atividade turística de 12 Estados até novembro de 2023. Só o Ceará registrou queda no número de turistas no ano passado. Eis a íntegra da PMS de novembro (PDF – 1,1 MB).
Leia o ranking com a variação no volume das atividades turísticas nos meses de novembro em 2022 e 2023:
O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) fez uma postagem em tom cômico na 3ª feira (16.jan.2024) ao falar sobre a redução de 37% do quadro de funcionários e os cortes em 75% nas despesas administrativas da Vice-Presidência em comparação a 2022.
“O Edward Mãos de Tesoura passou pela Vice-Presidência em 2023! […] Os cortes vão de energia elétrica e fornecimento de água e esgoto no Palácio do Jaburu a diárias de servidores e despesas com passagens aéreas”, disse. A declaração é em referência ao personagem de Johnny Depp que dá nome ao filme de mesmo nome, lançado em 1990 pelo diretor Tim Burton.
“Nem mesmo as minhas tesouras foram tão eficientes quanto a do dr. Geraldo”, diz o personagem no meme compartilhado por Alckmin.
A Prefeitura de Mossoró publicou no Diário Oficial do Município desta terça-feira (16) o edital de um concurso público com 112 vagas imediatas para cargos de níveis médio e superior da Secretaria Municipal de Educação (SME). A remuneração inicial varia de R$ 1.527,88 a R$ 5.338,87.
As vagas são para os cargos de professor da Educação Infantil, Anos Iniciais e Anos Finais do Ensino Fundamental (Língua Portuguesa, Matemática, Ciências, História, Geografia, Língua Inglesa, Ensino da Arte, Ensino Religioso e Educação Física). Também há oportunidades para supervisor escolar e nutricionista.
Pela primeira vez na história da Educação de Mossoró, um concurso público também oferece vagas para professor de Atendimento Educacional Especializado (AEE), psicólogo educacional, assistente social e profissional de apoio à Educação Inclusiva.
A apreensão de carros e motos quase dobrou nos primeiros 15 dias de janeiro de 2024 na comparação com o mesmo período do ano passado. O aumento foi de 88%, segundo os dados levantados pelo Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran) a pedido do g1.
De 1º de janeiro, até a última segunda-feira (15), 529 carros e motos foram apreendidos e levados para o pátio do Detran, gerido por uma empresa privada. A média é de 35,2 veículos por dia.
No mesmo período, em 2023, foram 281 veículos apreendidos, média de 18,7 por dia. Ao longo de todo o ano passado, foram cerca de 8,5 mil apreensões – uma média de 23,5 diariamente.
O futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, decidiu nomear o advogado e professor Manoel Carlos de Almeida Neto, 44 anos, como secretário-executivo. Com a mudança, o PSB perde a cadeira no 2º escalão do governo –o cargo hoje é ocupado por Ricardo Cappelli, que está em férias.
Para ser o número 2 de Lewandowski na Justiça, Manoel Carlos se desligará do cargo de diretor jurídico da CSN (Companhia Siderúrgica Nacional). Ele está na empresa há 8 anos. Sua nomeação oficial no ministério deve ser feita no mês que vem –depois da cerimônia de posse do ministro, em 1º de fevereiro.
Manoel Carlos já trabalhou no gabinete do ministro aposentado do STF e com o decano da Corte, Gilmar Mendes. Também foi cotado para suceder o próprio Lewandowski no STF quando ele deixou a Corte. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no entanto, escolheu seu ex-advogado Cristiano Zanin.
A Unica (União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia) lançou nesta 4ª feira (17.jan.2024) uma campanha para incentivar o consumo de etanol. O objetivo é mostrar os benefícios econômicos e as vantagens no uso do biocombustível para o meio ambiente, estimulando os motoristas a abastecerem seus veículos com etanol.
O Brasil é o 2º maior produtor de etanol do mundo. Perde apenas para os Estados Unidos. Na safra 2022/2023, o volume produzido no país atingiu 31,2 bilhões de litros. Do total, 27,7 bilhões de litros foram produzidos a partir da cana-de-açúcar e 4,43 bilhões a partir do milho.
O aumento de 9% nos preços da gasolina em 2023 e a queda de 14,7% no valor do etanol estimularam mais consumidores a optar pelo biocombustível, que ficou competitivo ante o derivado do petróleo em boa parte do país. O setor vê espaço para um crescimento maior.
O PIB (Produto Interno Bruto) da China teve crescimento de 5,2% em termos anuais em 2023, conforme o Escritório Nacional de Estatísticas, atingindo 126,06 trilhões de yuans (US$ 17,71 trilhões). Eis a íntegra (PDF, em inglês – 267 kB) dos dados divulgados nesta 4ª feira (17.jan.2024).
Conforme os dados, o PIB da China cresceu, em termos anuais:
O crescimento do último trimestre de 2023 ficou abaixo do projetado pelo mercado. Analistas consultados pela agência de notícias Reuters esperavam crescimento de 5,3%.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que vai levar ao presidente do Congresso Nacional e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), estimativas relativas à renúncia fiscal não prevista no orçamento causada pela prorrogação da desoneração da folha de pagamento a diversos setores da economia. Anteriormente, foi falado que a renúncia poderia ser de R$ 16 bilhões a R$ 25 bilhões, por exemplo.
“A primeira providência é levar ao conhecimento do presidente Rodrigo Pacheco o que não está previsto no orçamento e foi aprovado. Como não foi feito o cálculo pela Fazenda, o projeto foi aprovado sem que houvesse participação do Executivo, que inclusive considerava inconstitucional a proposta, usamos esse tempo para fazer uma estimativa de renúncia não prevista no orçamento, que compromete os objetivos pretendidos. Então vamos levar ao conhecimento dele”, declarou Haddad.
A jornalistas, Haddad ainda ressaltou que Pacheco busca reforçar o compromisso com o orçamento aprovado – com meta de déficit zero para 2024. “Falei com o senador Pacheco por telefone algumas vezes e li algumas entrevistas dele, do compromisso com o orçamento aprovado. Para nós o importante é isso. Encontrar uma alternativa ao orçamento aprovado e impedir a captura de grupos de interesse do orçamento público. O orçamento é público. Quando você faz uma renúncia fiscal você tem que compensar. Natural que haja lobbies, que haja grupos de interesse defendendo suas propostas, mas o papel do Ministério da Fazenda é buscar harmonizar o orçamento com aquilo que foi aprovado”, disse.
A população da China caiu pelo segundo ano consecutivo em 2023. Uma mínima recorde da taxa de natalidade e a onda de mortes por covid-19, ao fim dos lockdowns rigorosos, impulsionaram uma desaceleração que terá efeitos profundos de longo prazo no potencial de crescimento da economia.
O Centro Nacional de Estatísticas informou que o número total de pessoas na China caiu em 2,08 milhões, ou 0,15%, para 1,409 bilhão em 2023.
O número foi bem superior ao declínio populacional de 850 mil em 2022, que foi o primeiro desde 1961, durante a Grande Fome da era Mao Tsé-Tung.
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) participa do Concurso Público Nacional Unificado com 895 vagas destinadas a variados perfis de profissionais. Trata-se do maior concurso já realizado na história do instituto. O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos divulgou na última quarta-feira (10) em Brasília, informações sobre o concurso com o lançamento dos editais no mesmo dia.
Anunciado no ano passado, o concurso é um novo modelo de seleção de servidores públicos federais no qual é possível concorrer a cargos efetivos, ofertados por diferentes órgãos, por meio de uma única prova. No total, 6.640 vagas de 21 órgãos federais integram o certame. Os editais referentes a cada um dos oito blocos temáticos nos quais essas vagas foram divididas, assim como o cronograma do processo seletivo e outras informações, estão disponíveis na página oficial do concurso na internet. As inscrições poderão ser feitas de 19 de janeiro e 9 de fevereiro, e a prova está prevista para 5 de maio.
As vagas oferecidas pelo IBGE no concurso público unificado estão distribuídas em sete dos oito blocos temáticos e não haverá prova de títulos para os cargos do instituto. O Bloco 4 é o único que não apresenta postos de trabalho no IBGE. Conforme o ministério, cada candidato poderá se inscrever apenas para vagas de um determinado bloco, de acordo com sua trajetória acadêmica e interesse pessoal.
A defesa dos contribuintes nos processos da Receita Federal poderá ser feita por meio de sustentação oral, bastando ao cidadão enviar vídeo ou áudio contendo as argumentações, sem a necessidade de utilização de formulário.
A medida vale para processos inseridos na pauta de julgamento das Turmas Recursais – DRJ-R – por meio do e-CAC. Basta ao interessado gravar um vídeo ou áudio simples, com um tempo máximo de 10 minutos de duração, acessar o portal e-CAC, Processos Digitais, e utilizar a opção Juntar Anexo da Sustentação Oral, informou o Fisco.
O detalhamento sobre os procedimentos para envio da sustentação oral está disponível no site da Receita Federal.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse em seu perfil no X (ex-Twitter) que a criação do Ministério do Empreendedorismo vai ajudar a fortalecer um “importante” setor da economia. Na 3ª feira (16.jan.2024), o petista sancionou a MP (medida provisória) 1.187 de 2023, que criou a pasta. O ministro Márcio França, que havia sido realocado depois de perder o posto de ministro de Portos e Aeroportos para Silvio Costa Filho, afirmou que a “missão é fortalecer políticas, estimular o microcrédito e facilitar o acesso a recursos financeiros, provocando impacto positivo na geração de empregos”.
Poder360
As vendas do comércio varejista subiram 0,1% em novembro ante outubro, na série com ajuste sazonal. O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou o resultado nesta 4ª feira (17.jan.2024). Eis a íntegra do relatório (PDF – 3 MB).
Em comparação com novembro de 2022 –na série sem ajuste sazonal– o varejo cresceu 2,2%, a 6ª alta consecutiva nesse tipo de comparação. No acumulado do ano, subiu 1,7%. Em 12 meses, avançou 1,5%.
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A renúncia fiscal com a derrubada do veto à desoneração da folha de pagamento e com o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) está estimada em R$ 32 bilhões para este ano, disse nesta terça-feira (16) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele deu os números após o governo refazer os cálculos do impacto das medidas.
Desse total, R$ 12 bilhões correspondem à prorrogação da desoneração da folha de pagamento, estendida para 2027. Já R$ 4 bilhões dizem respeito à redução da alíquota de contribuição para a Previdência Social por pequenos municípios e R$ 16 bilhões vêm do Perse. No fim do ano passado, o governo editou uma medida provisória (MP) que extinguirá progressivamente os benefícios.
Haddad informou que se reunirá nesta quarta-feira (17) com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para discutir os resultados das primeiras negociações em torno do tema com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. O ministro também disse que conversará pessoalmente com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, nesta quinta (18) ou sexta-feira (19). Haddad afirmou ter conversado por telefone com Lira.