A primeira-dama Janja Lula da Silva afirmou nesta 3ª feira (16.jan.2024) que o Brasil sediará a 1ª reunião do Grupo de Trabalho de Empoderamento de Mulheres do G20. Janja disse estar “muito feliz” com o fato de o 1º encontro sobre igualdade de gênero ser realizado durante a presidência brasileira do blogo das 20 maiores economias globais. “O objetivo desse grupo de trabalho é impulsionar o empoderamento das mulheres em suas diferentes dimensões, tanto no mercado de trabalho quanto na busca pela igualdade nos espaços de poder e na tomada de decisão”, declarou. O Brasil assumiu a presidência do G20 em 1º de dezembro de 2023. Ficará no cargo até 30 de novembro deste ano.
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Poder360
O vice-presidente da Câmara, o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), disse à CNN que o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, está em “fase de mutação” para se tornar uma liderança de direita.
A declaração ocorre após um elogio do dirigente do PL ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), durante uma entrevista em dezembro, ter viralizado. Bolsonaro reagiu. Sem citar diretamente Valdemar, disse que “declarações absurdas” podem “implodir o partido [PL].”
“Valdemar está em fase de mutação para ser o presidente do maior partido de direita do Brasil. E para isso não pode mais elogiar Lula. É natural que Valdemar cometa algum ato falho pelo vínculo que teve no passado (com Lula) e faça um comentário infeliz desse”, disse Sóstenes.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta 2ª feira (16.jan.2024) que o impacto fiscal com a desoneração da folha depois da derrubada da MP (medida provisória) 1.202 de 2023 –que trata da reoneração da folha de 17 setores da economia, da redução da alíquota previdenciária para cidades de até 142,6 mil habitantes e também baixa outras normas para aumentar a cobrança de impostos–será de R$ 32 bilhões. Essa é uma nova estimativa trazida por Haddad sobre o tema.
Eis quanto custará agora nas contas do ministro:
Os novos números destoam de valores mencionados anteriormente pelo ministro e pela equipe econômica a respeito do custo anual da desoneração da folha.
A estudante Letícia Vicente da Silva, de 17 anos e moradora de Mossoró, na Região Oeste do Rio Grande do Norte, disse que se inspirou na mãe, que é empregada doméstica, para fazer a redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Ela está entre os 60 estudantes do Brasil que conquistaram a nota máxima.
O tema da redação no Enem 2023 foi “Desafios para o enfrentamento da invisibilidade do trabalho de cuidado realizado pela mulher no Brasil”.
“A minhã mãe tem uma história de vida muito longa, muito difícil. Assim que eu vi o tema, eu lembrei dessa história, é uma história de doméstica, é difícil mesmo, e o tema fazia jus a todo esse processo”, contou a estudante, que é filha de Auzeni Vicente, de 64 anos.
O Congresso Nacional convocou para o próximo dia 5 de fevereiro, às 15 horas, a sessão para inaugurar as atividades legislativas após o recesso parlamentar. A decisão sobre a medida provisória enviada pelo governo que põe fim à política de desoneração da folha deve ser tomada apenas depois do retorno dos deputados e senadores a Brasília.
A expectativa é de que neste primeiro semestre do ano avancem os projetos de lei que regulamentam a reforma tributária aprovada no fim do ano passado e propostas que criam regras para o uso da inteligência artificial, às vésperas das eleições para prefeitos e vereadores.
Estadão Conteúdo
A SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência) criticou nesta 3ª feira (16.jan.2024) a consulta do CFM (Conselho Federal de Medicina) sobre a imunização de crianças menores de 5 anos contra covid. Para a SBPC, a ciência “não é matéria de opinião”. Eis a íntegra do documento (PDF – 120 kB).
Em nota, a maior sociedade científica da América Latina afirma que, “embora a medicina seja exercida frequentemente como profissão liberal, suas bases são científicas”. A diretoria da SBPC diz acreditar que enquetes de opinião não devem guiar decisões.
“Não se decide se a Terra é redonda ou plana, se Marte é um planeta ou um holograma por meio de enquetes de opinião como essa realizada pelo CFM. Questões científicas são tratadas por cientistas, mediante procedimentos rigorosos e mundialmente consagrados”, diz a nota.
O Ministério das Relações Exteriores (MRE) confirmou nesta terça-feira (16) que um brasileiro está entre os feridos no atentado terrorista ocorrido ontem (15) em Ra’anana, em Israel.
De acordo com o Itamaraty, o cidadão brasileiro está em condição de saúde estável e recebe assistência da Embaixada do Brasil em Tel Aviv. A identidade do brasileiro não foi divulgada.
De acordo com agências internacionais, na segunda-feira (15), um homem esfaqueou populares que caminhavam pelas ruas de Ra’anana. Pedestres também foram atropelados por um carro roubado pelo terrorista. Uma pessoa morreu e cerca de 20 ficaram feridas.
O governador de São Paulo, Tarcisio de Freitas (Republicanos), declarou que vai apoiar o prefeito da capital, Ricardo Nunes (MDB), à reeleição no pleito de 2024.
Tarcísio e Nunes estiveram juntos na manhã desta 3ª feira (16.jan.2024) em cerimônia de anúncio de novas unidades de um programa de moradia popular. Depois de elogiar a parceria entre governo e prefeitura, o chefe do Palácio dos Bandeirantes foi questionado pela imprensa se a declaração era um indicativo de apoio à candidatura de Nunes. “Acho que o eleitor pode entender que sim”, afirmou. “É lógico”
Ricardo Nunes respondeu à afirmação de Tarcísio com a promessa de que a escolha do vice para a sua chapa passaria pela aprovação do governador e do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), aliado político de ambos.
Os preços cobrados por aluguéis residenciais no Brasil subiram 16,16% em 2023, de acordo com o índice Fipezap de locação residencial, divulgado nesta 3ª feira (16.jan.2024).
O aumento anual foi mais que o triplo da inflação no país. O IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) fechou 2023 a 4,62% no ano. Eis a íntegra do levantamento (PDF – 1 MB).
A variação nos aluguéis ficou levemente abaixo do registrado em 2022, quando cresceu 16,55%. Antes, em 2021, o índice Fipezap mostrava que o crescimento no acumulado do ano registrou 3,87%.
A defesa do ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, acionou o STF (Supremo Tribunal Federal) na 2ª feira (15.jan.2024) para pedir que as condenações assinadas pelo juiz Marcelo Bretas sejam anuladas. O Poder360 teve acesso à íntegra do pedido.
Na petição, a advogada Patrícia Proetti cita a decisão do vice-presidente do STF, ministro Edson Fachin, queanulou as condenações do ex-tesoureiro do PT (Partido dos Trabalhadores), João Vaccari Neto, e dos marqueteiros do partido,João Santana e Mônica Moura. As condenações resultaram da operação Lava Jato.
Na decisão, Fachin reconhece a incompetência da 13ª Vara Federal em Curitiba, então chefiada pelo ex-juiz e atual senadorSergio Moro (União Brasil-PR), e considera que as acusações contra o ex-tesoureiro e os 2 marqueteiros devem tramitar na Justiça Eleitoral do Distrito Federal.
Uma aeronave de pequeno porte sofreu uma queda, na segunda-feira 15, em Talca, no Chile, resultando na morte do piloto e ferimentos em outras quatro pessoas.
O avião, pertencente a uma empresa florestal nacional chilena, entrou em chamas no ar após uma das asas colidir com uma linha de energia. O acidente ocorreu próximo ao aeródromo de Panguilemo, situado a 300 quilômetros da capital Santiago, quando a aeronave atingiu um caminhão que transitava por uma rodovia.
O piloto não sobreviveu aos ferimentos causados pelas queimaduras. A região teve o tráfego interrompido em decorrência do incidente.
Os shows da turnê da cantora norte-americana Taylor Swift no Brasil em novembro contribuíram para uma alta de 2,2% do setor de serviços em 2023. O levantamento foi divulgado nesta 3ª feira (16.jan.2024) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Eis a íntegra do estudo (PDF – 1 MB).
O setor de serviços prestados a famílias foi o mais beneficiado pelas apresentações da cantora. Segundo dados do IBGE, a implementação fez com que a área se recuperasse de uma perda de 1,8 ponto percentual em outubro.
“Nesse mês [novembro], a maior influência veio da alta de alojamento e alimentação, mas também houve avanço em outros serviços prestados às famílias, impulsionado, especialmente, pelo crescimento da atividade de espetáculos teatrais e musicais, em função dos shows da cantora Taylor Swift no país”, diz Rodrigo Lobo, gerente da PMS (Pesquisa Mensal de Serviços).
O líder do Governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), disse nesta 3ª feira (16.jan.2024) que haverá “tempo de sobra” para discutir a MP (medida provisória) 1.202 de 2023, que trata da reoneração da folha de 17 setores da economia e também baixa outras normas para aumentar a cobrança de impostos.
“Nós temos tempo de sobra para negociar. O Congresso só volta no dia 5 [de fevereiro]. A última semana será uma semana de intensas articulações em Brasília”, afirmou.
O congressista falou sobre o tema depois de reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na sede do ministério, em Brasília. Segundo Guimarães, o titular da equipe econômica buscará “uma solução” para o tema, incluindo a redução de alíquota previdenciária dos municípios de até 142,6 mil habitantes.
O prefeito de Natal, Álvaro Dias, nomeou Andréa Dias para a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas). A decisão vai ser publicada no Diário Oficial do Município nesta quarta-feira (17).
A atual titular da pasta, Ana Valda Galvão, será Adjunta.
Andréa é irmã de Álvaro e já comandou a mesma pasta até o ano de 2021. Ela retorna ao cargo após ser exonerada da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (Fecam-RN).
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta 3ª feira (16.jan.2024) a MP (medida provisória) 1187 de 2023, que criou o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. O ministério é chefiado por Márcio França (PSB), que foi realocado para a nova pasta depois de perder o posto de ministro de Portos e Aeroportos para Silvio Costa Filho (Republicanos-PE).
Os deputados aprovaram a proposta em 14 de dezembro e os senadores, em 20 de dezembro. Em setembro, o Executivo enviou ao Congresso a MP que criou o Ministério do Empreendedorismo com França como ministro. No legislativo, a medida provisória foi transformada em um PLV (Projeto de Lei Conversão) por ter sido alterada pelos congressistas.
O ministério é o 38º do governo de Lula. O petista chegou a dizer que é preciso parar de acreditar quando a imprensa diz que há muitos ministérios. Afirmou que, no governo dele, ainda há poucos ministros para a quantidade de assuntos que precisam ser tratados no Brasil.
Com financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) de R$ 3,16 bilhões, está sendo implantado na região centro-norte da Bahia um complexo eólico que poderá gerar energia suficiente para abastecer cerca de 1,37 milhão de domicílios. A previsão é que o complexo entre em operação em outubro de 2025.
Segundo o BNDES, este é o maior volume de recursos financiado pela instituição a um empreendimento de geração de energia renovável. O crédito, concedido à empresa Ventos de Santo Antônio Comercializadora de Energia S.A., corresponde a 80% do total a ser investido no projeto, denominado Babilônia Centro.
Localizado nos municípios de Morro do Chapéu e Várzea Nova, o Babilônia Centro é resultado de uma joint-venture (acordo entre empresas) entre a Casa dos Ventos e a ArcelorMittal. O empreendimento responderá pelo abastecimento de cerca de 40% do consumo elétrico da ArcelorMittal no Brasil. Com 123 aerogeradores, capacidade instalada de 553,5 megawatts (MW) e geração de energia estimada em 267 MW médios, o complexo permitirá que a ArcelorMittal Brasil seja autoprodutora de energia por meio do maior contrato corporativo de energia renovável firmado no país.
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinou no sábado (13.jan.2024) que o influenciador Danuzio Neto removesse do seu perfil no Instagram um vídeo que mostra Felipe Brandão, filho do ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Benedito Gonçalves. O post já não está mais disponível na conta de Danuzio.
O vídeo foi gravado na Holanda, por Anthony Kruijver. Não há nada de irregular nas imagens. Kruijver faz um programa que divulga em redes sociais abordando pessoas na rua e pedindo que descrevam as roupas que usam. Ao conversar com Felipe na rua, elogia roupa do filho do ministro do STJ. E pede que o próprio rapaz descreva as marcas das peças e acessórios que está usando (leia mais abaixo).
O brasileiro afirma que trabalha no Rio de Janeiro com compra e venda de relógios de luxo e joias. O vídeo foi retirado do perfil de Danuzio Neto, mas veículos jornalísticos que usaram as imagens não foram afetados pela decisão. O canal do Poder360 no YouTube publicou o vídeo em 9 de janeiro de 2024.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), encaminhou um ofício à PF (Polícia Federal) nesta 3ª feira (16.jan.2024) em que solicita escolta policial para o deputado federal Amom Mandel (Cidadania-AM). A medida valeria para os compromissos que o congressista tiver no Amazonas.
No documento enviado a Superintendência Regional da PF no Amazonas, Lira disse que a medida é necessária porque Amom “tem sido constante alvo de crimes de ameaça e constrangimentos ilegais que repercutem nas prerrogativas constitucionais de seu cargo eletivo”. Eis a íntegra do ofício (PDF – 355 kB).
O documento foi enviado ao delegado da PF Celso Antônio Vieira Paiva Junior.
A Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República) publicou nesta 3ª feira (16.jan.2024) um texto explicando o significado do termo “racismo ambiental”. A publicação cita o uso da expressão pela ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, e disse que o temporal que atingiu o Rio “evidencia a desigualdade” no acesso a saneamento e moradia. Eis a íntegra (PDF – 1 MB).
Para uma especialista citada pela Secom, “racismo ambiental é constituído por injustiças sociais e ambientais que recaem de forma implacável sobre etnias e populações mais vulneráveis”. O governo também afirmou que o problema não seria um caso evidenciado somente no ocorrido no Rio, mas uma preocupação em âmbito nacional.
“O racismo ambiental tem um impacto significativo na população que vive em favelas e periferias, onde historicamente tem uma maioria da população negra. A falta de acesso a serviços básicos, como água potável e saneamento, de estrutura urbana e de condições de moradia digna afetam a saúde e a qualidade de vida dos moradores e agrava ainda mais os impactos das mudanças climáticas, ocasionando enchentes e deslizamentos.”
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (16) projeto de lei que define a revisão anual do pagamento dos serviços prestados ao Sistema Único de Saúde (SUS).
O projeto estabelece que os serviços prestados por entidades privadas e hospitais filantrópicos serão revistos uma vez ao ano, em dezembro, por ato do Ministério da Saúde, levando em conta a disponibilidade orçamentária e financeira. A última revisão da tabela ocorreu em 2013.
De acordo com o Ministério da Saúde, mais de 1.800 entidades filantrópicas atendem pelo SUS.