O número de RIFs (relatórios de inteligência financeira) produzidos pelo Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) bateu recorde em 2023. Foram 16.411 documentos, um crescimento de 24,3% em comparação com 2022.
O Coaf é o órgão responsável por acompanhar transações financeiras atípicas. Serve para identificar possível corrupção e lavagem de dinheiro. É responsável por encaminhar os dados às autoridades competentes.
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A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, reconheceu nesta 3ª feira (16.jan.2024) que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) subestimou a dimensão da crise na TI (Terra Indígena) Yanomami e não resolveu o problema como estimado em 2023. Ela também disse que a questão não deve ser solucionada em 2024.
“Não é só falar que [a crise] não se resolveu em 2023.De fato, não se resolveu. E provavelmente não se resolverá em 2024, considerando a situação complexa que temos. Mas pegamos o território nessa situação. Achamos que era só uma crise sanitária, mas tinha toda essa questão do garimpo impregnado”, afirmou. A declaração foi dada em transmissão no Instagram com o secretário de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Weibe Tapeba.
Segundo a ministra, o governo está saindo de “ações emergenciais” para “ações permanentes de acompanhamento e fiscalização” que estão sendo discutidas dentro da Casa Civil, chefiada por Rui Costa. O ministério ficará responsável pela estruturação de uma Casa de Governo em Roraima que pretende monitorar de perto o cenário e prestar auxílio aos indígenas.
A Receita Federal excluiu 374 mil MEIs (Microempreendedores Individuais) do regime tributário Simples Nacional a partir de 1º de janeiro de 2024. Eles representaram 95% de todas as empresas retiradas da modalidade.
Ao analisar por Estado, o maior percentual de remoção do MEI foi no Rio de Janeiro e no Amazonas, ambos com 96%. Leia abaixo como se deu a exclusão por unidade da Federação:
Um homem foi preso nesta 3ª feira (16.jan.2024) depois de sequestrar um ônibus e fazer o motorista refém em Santo André, na região metropolitana de São Paulo. Segundo a PM-SP (Polícia Militar do Estado de São Paulo), ele entrou no veículo por volta das 6h da manhã. O suspeito usava uma mochila e ameaçou o motorista com uma faca.
O homem obrigou o motorista a dirigir em direção à sede da prefeitura de Santo André. Ele dizia que queria falar com o prefeito da cidade, Paulo Serra (PSDB). O suspeito não revelou o motivo da conversa.
Assista ao momento em que o homem entra no ônibus (35s):
Donald Trump garantiu uma vitória esmagadora na primeira disputa presidencial republicana de 2024, em Iowa, na segunda-feira, afirmando seu comando sobre o partido, apesar de enfrentar uma série de acusações criminais, enquanto busca uma revanche eleitoral com o presidente norte-americano, Joe Biden.
Trump obteve mais da metade dos votos, impulsionando-o para o que promete ser uma campanha eleitoral acirrada contra o democrata Biden, em novembro.
O governador da Flórida, Ron DeSantis, de 45 anos, terminou bem atrás de Trump, em segundo lugar em Iowa, superando a ex-embaixadora dos Estados Unidos na ONU Nikki Haley, de 51 anos, com ambos não conseguindo emergir como oponente principal.
O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Goés (PDT), disse nesta 3ª feira (16.jan.2024) que o Brasil ainda não tem preparação para lidar com eventos climáticos extremos como os registrados no Rio de Janeiro no último fim de semana. Segundo Goés, eventos do tipo ainda são novidade no país.
“Como não vivemos muitos eventos extremos nos últimos anos, ainda não criamos no Brasil uma cultura forte de contingência”, declarou Goés em fala a jornalistas no Rio de Janeiro.
O ministro encontrou o governador do Estado, Cláudio Castro (PL), junto a outros ministros de governo para ouvir as cidades afetadas pelos temporais, que deixaram ao menos 12 pessoas mortas. De acordo com Goés, 12 municípios fluminenses já registraram situação de emergência e terão verba liberada “imediatamente” pelo governo federal.
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, disse nesta 3ª feira (16.jan.2024) que as críticas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao presidente do PL, Valdemar Costa Neto, mostram a sua “natureza autoritária”.
Segundo apurou o Poder360, Bolsonaro e Valdemar Costa Neto conversaram sobre o desgaste causado por elogios de Valdemar a Lula. O presidente do partido pediu desculpas depois que Bolsonaro fez uma dura cobrança pela situação.
Na troca de mensagens com Bolsonaro, Valdemar disse que o material foi editado e se comprometeu em ser mais cauteloso na escolha das palavras. Segundo apurou este jornal digital, a situação está pacificada entre os 2, que estão unidos e “vida que segue”.
A Justiça do Rio Grande do Norte determinou que o presidente da Câmara de Parazinho, cidade da região Agreste, cumpra a sentença que prevê a perda de suas próprias funções públicas e também de outro vereador do município em 30 dias. As informações foram confirmadas pelo TJRN nesta terça-feira (16).
O despacho do Judiciário, em consonância com o órgão ministerial, foi assinado pelo juíz Rainel Batista Pereira Filho, no dia 9 de janeiro. A intimação tem como objetivo dar cumprimento ao item 4 da sentença transitada, a fim de que ocorra a perda das funções públicas de Luiz Júnior Severiano de Souza (PP) e Cláudio Sebastião dos Santos (presidente da Casa Legislativa, filiado ao PP), nos cargos por eles exercidos. Marcos Antônio de Oliveira, ex-prefeito do município, foi outro a ser sentenciado. Porém, ele faleceu em 2021.
O processo é referente ao ano de 2013. Segundo denúncia do Ministério Público, vereadores do município aprovaram uma lei para aumento dos próprios salários. A decisão da Justiça, em 2018, reconheceu que os réus praticaram o ato de improbidade administrativa. Eles recorreram até o STJ, onde o recurso foi negado. Assim, agora foi determinado o cumprimento da decisão.
O Partido Progressista (PP) formalizou a nomeação de Daniel Santiago para a presidência municipal na manhã desta terça-feira 16. A decisão, indicada pelo presidente da Câmara Municipal de Natal, Eriko Jácome, representa um movimento significativo em meio à reorganização partidária, antecipando as mudanças esperadas com as janelas partidárias que se abrirão em março.
A transição, que coloca Daniel à frente do PP, antecipa uma série de mudanças políticas para o próximo ano. Eriko Jácome, presidente da Câmara de Natal e figura influente na política local, deve assumir a presidência municipal em março.
O grupo liderado por Eriko chega ao PP apresentando mais de 30 pré-candidatos. A ambição do grupo é formar cinco vereadores no município de Natal.
O autor da lei que prorrogou a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia até 2027 e líder do União Brasil no Senado, Efraim Filho (PB), disse nesta 3ª feira (16.jan.2024) ao Poder360 que o envio de nova MP (medida provisória) ao Congresso sem a parte da reoneração da folha ajudará a “acalmar” o Legislativo. A cúpula do Congresso espera que o governo recue da MP 1.202 de 2023 e apresente um novo texto revogando esse trecho.
“Ajuda a acalmar, porque a decisão política está tomada, vale a decisão do Congresso. Agora é apenas ajustar o procedimento”, afirmou o congressista.
O recado sobre o que quer o Congresso foi dado na 2ª feira (15.jan) pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, durante a reunião em que discutiram o tema. A decisão final sobre o que será feito será tomada na volta do Legislativo, em fevereiro.
O primeiro jogo do ABC pelo Campeonato Potiguar 2024 será nesta quarta-feira, contra o Força e Luz. O confronto terá o Frasqueirão como palco e está marcado para 20h. Os ingressos já estão à venda pela internet ou nos pontos físicos: Livraria Câmara Cascudo (Parnamirim e Cidade Alta), Elefante Mais Querido (Partage e Natal Shopping) e Gol Mania Store (Prudente de Morais e Cidade Verde). As arquibancadas são vendidas por R$ 40 (inteira) e R$ 20 (meia) até esta terça-feira; no dia do jogo, os valores sobem para R$ 50 (inteira) e R$ 25 (meia) (veja preços abaixo).
O sócio na categoria “Abecedista de Carteirinha” paga R$ 30 (arquibancada) ou R$ 60 (cadeira).
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O deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil-SP) lançou nesta 3ª feira (16.jan.2024) o vídeo da sua pré-candidatura à Prefeitura de São Paulo. Na produção, Kim direciona críticas à gestão de Ricardo Nunes (MDB), atual prefeito da cidade. As eleições municipais serão realizadas em outubro de 2024.
“Como paulista, já fiquei preso no trânsito, já fui assaltado no centro, fiquei sem luz por culpa do prefeito”, diz Kataguiri em vídeo.
Assista (2min22s):
O Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) informou que 60 candidatos tiraram nota 1.000 na redação do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2023.
Na edição anterior, em 2022, só 18 candidatos alcançaram a nota máxima.
Os números mostram que, do total de 60, apenas 4 candidatos são oriundos da rede pública de ensino, sendo que 40% do total dos estudantes que participaram do exame nacional são da rede pública.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estuda proibir o transporte de armas e munições por colecionadores, atiradores e caçadores (CACs) nas eleições municipais de outubro – a restrição já havia sido adotada na disputa de 2022. Se aprovada, a medida valerá para o dia das votações e para as 24 horas anteriores e posteriores ao pleito. O primeiro turno das eleições municipais está marcado para o dia 6 de outubro, e o segundo (27).
O descumprimento da norma pode acarretar prisão em flagrante por porte ilegal de arma e crime eleitoral correspondente.
A minuta, que é uma resolução de práticas a serem seguidas durante as eleições municipais de 2024, foi assinada pela ministra do TSE e do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia e publicada nesta segunda-feira, 15. O documento ainda será debatido em audiências públicas marcadas para os dias 23, 24 e 25 de janeiro, que discutirão as regras das eleições, inclusive considerando sugestões enviadas por pessoas e instituições públicas e privadas.
O Banco Central (BC) publicou nesta terça-feira (16) no Diário Oficial da União o edital para a realização de concurso público para o cargo de analista do Banco Central. Serão 100 vagas para o provimento imediato de vagas e haverá formação de cadastro reserva.
As inscrições poderão ser feitas no período de 22 de janeiro a 20 de fevereiro de 2024. A taxa de inscrição é de R$ 150,00. A carga horária é de 40 horas semanais e o salário será de R$ 20.924,80.
Os cargos disponíveis são de analista de economia e finanças e de tecnologia da informação. Para a disputa dos cargos é exigido diploma, devidamente registrado, de conclusão de nível superior em qualquer área de formação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação.
O momento tão aguardado para os estudantes inscritos no Enem ainda tem gerado ansiedade. A divulgação das notas do exame, anunciada pelo Inep às 10h30 desta terça-feira (16), tem encontrado dificuldade na prática. A Página do Participante apresenta lentidão, e muitos candidatos relatam não terem visto o resultado ainda.
Os resultados individuais e o balanço geral do Enem 2023 foram divulgados antes da liberação para consulta da nota, pelo Inep, responsável pela aplicação do exame. De acordo com o instituto, 60 candidatos alcançaram nota máxima na redação, sendo quatro alunos de escolas públicas do Espírito Santo, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro e Tocantins. Em 2022, foram 18 redações com notas máximas, ao todo.
A estimativa do MEC é que cerca de um milhão de participantes (37% dos candidatos) tenham atingido nota suficiente para acessar uma vaga em universidades públicas por meio do Sisu. Para essa conta, o ministério levou em consideração a nota de corte de 20% do total de cursos, aqueles que historicamente exigem menor pontuação.
Três ministros representaram o Brasil nos debates desta terça-feira (16) do 54º Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça. A mensagem divulgada por todos foi a de que o Brasil, enquanto líder da transição energética global, é um lugar seguro para investimentos que buscam, para seus negócios, vínculos com frentes de produção ambientalmente sustentáveis, em especial nas áreas de alimentos, energia e saúde.
Tendo como tema central “a transformação sustentável do Brasil”, os ministros do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina, Silva, da Saúde, Nísia Trindade, e de Minas e Energia, Alexandre Silveira, reiteraram que as frentes de ações desenvolvidas pelo governo federal nesses setores – alimentos e energia – serão ferramentas de enfrentamento às desigualdades sociais, gerando um novo ciclo de prosperidade, fazendo com que a economia circule, gerando ainda mais riquezas.
“Tudo de forma transparente e com controle social”, enfatizou a ministra Marina Silva.
O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nesta 3ª feira (16.jan.2024) que alunos do 3º ano do ensino médio vão receber incentivo financeiro para participar do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio).
A informação foi divulgada durante entrevista a jornalistas para divulgação dos resultados do Enem 2023. O MEC (Ministério da Educação) também liberou os resultados individuais dos participantes. 
Leia aqui como consultar.
Segundo o ministro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sanciona nesta 3ª feira (16.jan) a lei que institui o programa Pé-de-Meia.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta 3ª feira (16.jan.2024) que o Brasil continuará a buscar novas descobertas de petróleo e que essa estratégia não configura uma contradição com o discurso do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre priorizar a transição energética. O ministro participa do 54º Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça.
Silveira disse que o Brasil não pode abrir mão de suas riquezas naturais e da chance de usar esses recursos para promover o desenvolvimento socioeconômico. O ministro também argumentou que a matriz energética do país é uma das mais limpas do mundo e que os recursos que extrai do petróleo financia os avanços das fontes renováveis.
“Temos a melhor matriz de energia elétrica do planeta e temos uma das melhoras matrizes do mundo de energia, mas ainda temos o petróleo como uma grande riqueza nacional, inclusive financiador de saúde, de educação e da própria transição energética”, disse Silveira em entrevista à GloboNews.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta 3ª feira (16.jan.2024) lei que determina a revisão anual dos valores de remuneração dos serviços prestados ao SUS (Sistema Único de Saúde).
O secretário-executivo do Ministério da Saúde, Swedenberger do Nascimento Barbosa, afirmou que a nova regra permitirá que os gestores estaduais e municipais possam preparar o atendimento de saúde e estabelecer previsibilidade aos prestadores de serviços.
“Isso representa termos, a partir de agora, a previsibilidade do ponto de vista de Orçamento no que diz respeito à atualização desses valores em relação à tabela. Assim como ocorre em outras políticas públicas, como o salário mínimo, que tem previsão e reajuste anual”, disse.