O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira (PT), disse na 5ª feira (11.jan.2024), em seu perfil do X (ex-Twitter), que o futuro ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, possui “votos exemplares lembrados pela jurisprudência brasileira“
Teixeira também afirmou que o senador e ex-juiz, Sérgio Moro (União Brasil-PR), “é lembrado por ter decisões revogadas pelo STF por ilegalidade e arbitrariedades”.
O Ministério do Trabalho e Emprego atualizou a tabela anual do seguro-desemprego para 2024. A correção levou em conta o Índice Nacional de Preços ao consumidor (INPC) de 2023, divulgado nesta quinta-feira (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que foi de 3,71%.
A nova tabela para os trabalhadores que tiverem direito ao benefício também entrou em vigor nessa quinta-feira (11).
Com isso, o valor do benefício seguro-desemprego não será inferior ao valor correspondente do salário mínimo vigente, R$ 1.412.
Marquinhos Santos não ficou satisfeito com o empate do América-RN na estreia do Campeonato Potiguar 2024. Jogando em casa, com apoio do torcedor na Arena América, o Alvirrubro ficou no 0 a 0 com o Santa Cruz de Natal. Também foi a primeira partida oficial do treinador no comando do Mecão.
O comandante rubro destacou que o torcedor vai ter que ter paciência diante da reformulação que está sendo feita no grupo.
– Não vai ser no primeiro jogo que o time vai estar solto, até porque foram 40 dias de pré-temporada. O nosso objetivo está lá na frente. Apresentamos muitas coisas positivas, coletivamente falando. É visto que o o time do Santa Cruz estava mais solto, mais tempo de treinamento, maior entrosamento – completou.
O ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Novo) afirmou nesta 6ª feira (12.jan.2024) que a nomeação do ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski para o Ministério da Justiça é “ainda pior” do que o caso do senador Sergio Moro (União-PR), que assumiu a pasta na Esplanada durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Em publicação nas redes sociais, Deltan questiona uma análise feita por jornalistas da GloboNews, que defenderam a suspeição de Moro em casos envolvendo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) depois de ingressar no governo Bolsonaro. O ex-congressista afirmou que o então juiz sentenciou o petista meses antes das eleições presidenciais de 2018, quando Bolsonaro “sequer era um candidato viável ou cogitado com seriedade”.
“O caso de Lewandowski, na verdade, é ainda pior, já que nos 17 anos em que esteve no STF, Lewandowski deu sucessivas decisões que beneficiaram Lula e o PT, desde o Mensalão até a Lava Jato”, afirmou Deltan em sua conta no X (ex-Twitter).
A busca do deficit fiscal primário zero em 2024, como consta da lei orçamentária aprovada para este ano, não se dará à custa de cortes disseminados nos gastos públicos. O deficit será zero se as receitas públicas forem ampliadas a ponto de compensar as despesas. Caso contrário, a meta será alterada.
No Brasil, onde, como se sabe, até o passado é incerto, a aposta no cenário descrito acima é, obviamente, de risco. Mas, se essa já era a perspectiva, a possibilidade de alteração, caso o governo não consiga obter aumento da arrecadação na proporção necessária, ganhou enorme impulso depois das declarações do secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, há uma semana.
“Se novas medidas não forem possíveis, eventualmente tem de mexer na meta, claro. Vai fazer o quê? Mágica? Tem de ir vencendo as barreiras”, disse Durigan, que ocupava a cadeira de ministro, nas férias do titular, Fernando Haddad.
O Ministério Público Federal (MPF) cobrou explicações da Prefeitura de São Paulo sobre a suspensão de atendimentos para aborto legal no Hospital Municipal e Maternidade da Vila Nova Cachoeirinha, na zona norte paulistana. De acordo com o MPF, a unidade é “uma das principais a realizar o procedimento” na capital paulista, “sobretudo para mulheres com mais de 22 semanas de gestação”. 
Os procuradores questionam os motivos que levaram à administração municipal a suspender esse serviço e torná-lo indisponível no hospital desde o mês passado. O prazo para envio das respostas é de dez dias úteis. A legislação brasileira autoriza a interrupção da gravidez em casos de estupro, anencefalia do feto ou risco à vida da gestante.
O MPF reforça que “a legislação brasileira não fixa limite temporal de desenvolvimento do feto para que gestantes que tenham direito ao aborto procurem os serviços de saúde e sejam atendidas”.
O governo central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central– registrou deficit primário de R$ 234,3 bilhões em 2023, segundo dados preliminares divulgados pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). Ao excluir o pagamento de precatórios, o rombo seria de R$ 141,2 bilhões. Eis a íntegra do relatório (PDF – 911 kB).
O resultado primário é formado pelo saldo entre receitas e despesas, excluindo o pagamento dos juros da dívida. O dado oficial é divulgado mensalmente pelo Tesouro Nacional. O relatório do acumulado de 2023 será publicado até o fim de janeiro.
O Ipea utilizou informações da execução orçamentária registradas no Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira) do governo federal. Segundo o instituto, os dados fornecem “boa aproximação com os dados oficiais relativos ao resultado primário que será divulgado posteriormente pela Secretaria do Tesouro Nacional”.
A cantora Michelle Andrade foi confirmada no Carnaval de Tibau. A artista se apresentará na terça-feira de carnaval, dia 13 de fevereiro.
No domingo (11), o carnaval de Tibau será animado pelo cantor Raí Saia Rodada. Outra atrações serão divulgadas nas próximas horas.
O Carnaval de Tibau acontecerá entre os dias 9 e 13 de fevereiro.
Um vagão do metrô de Brasília pegou fogo na manhã desta 6ª feira (12.jan.2024). O Corpo de Bombeiros foi acionado para combater as chamas. Ao Poder360, a assessoria do Metrô do Distrito Federal informou que não havia passageiros no momento do fogo e que a locomotiva estava sendo recolhida para o pátio de manutenção na região administrativa de Águas Claras. A circulação de trens está interrompida até a liberação da equipe técnica.
Eis a nota do Metrô do Distrito Federal:
“O Metrô-DF informa que o incêndio em um dos carros do trem que estava sendo recolhido para o pátio de manutenção de Águas Claras foi controlado. Não havia usuários dentro do trem. A circulação dos trens está interrompida neste momento. Todas as estações estão abertas, aguardando equipe técnica liberar a via”.
A apresentação de Dorival Júnior como novo técnico da seleção brasileira na sede da CBF, na tarde de quinta-feira (11), no Rio de Janeiro, ocorreu sob o slogan “Novos sonhos para sonhar”, estampando no painel ao fundo do auditório. Além de ressaltar a relevância da amarelinha e convocar o torcedor a comparecer aos jogos da seleção, Dorival quer conduzir o Brasil à final da Copa do Mundo de 2026. Atual pentacampeão, o Brasil está há 20 anos sem disputar o título mundial.
“Tenho a confiança do presidente [Ednaldo Rodrigues] para fazer meu trabalho daqui para frente, preparar a equipe, ganhar jogos e chegar numa Copa do Mundo que será muito disputada. Vou trabalhar neste sentido, me preparei muito para estar aqui. Tenho uma convicção muito grande que a seleção brasileira vai alcançar seus objetivos”, afirmou o treinador.
Ao apresentar o novo técnico, o presidente da CBF Ednaldo Rodrigue revelou que o contrato assinado com Dorival só termina depois do Mundial de 2026, que será realizado nos Estados Unidos, México e Canadá.
O ministro da Defesa, José Múcio, realizou a entrega do submarino Humaitá para o Setor Operativo da Força Naval, da Marinha do Brasil, em cerimônia na manhã desta 6ª feira (12.jan.2024) no Comando do 1º Distrito Naval, localizado no Rio de Janeiro.
“A entrega do 2º submarino da classe Riachuelo corresponde à conquista de uma meta tangível e que ao lado dos notáveis avanços da construção desse complexo naval e as etapas já em curso para a construção do futuro submarino com propulsão nuclear”, declarou.
Assista à cerimônia de entrega do submarino (1h18min25s):
Antes de tomar posse no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, passará 21 dias no Senado. No período, Dino quer apresentar um projeto de lei e usar a tribuna da Casa para se despedir da vida de político, segundo interlocutores. A reportagem da CNN não dá detalhes sobre o projeto de lei.
O ainda ministro da Justiça reassumirá, em 1º de fevereiro, o mandato de senador pelo Maranhão, para qual foi eleito em 2022 pelo PSB. No mesmo dia, Ricardo Lewandowski tomará posse como sucessor de Dino na pasta da Justiça.
Após ser aprovado no Senado para o STF, Flávio Dino declarou que gostaria de reassumir o mandato para poder discursar no plenário, o que ele não fez.
A defasagem para a isenção da tabela do IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física) é de 134% em 2024, divulgou nesta 6ª feira (12.jan.2024) a Unafisco Nacional. O valor para o não pagamento de imposto deveria ser de R$ 4.942, o que contemplaria 13,6 milhões de pessoas. A economia seria de R$ 202 bilhões aos trabalhadores. Eis a íntegra do relatório (PDF – 467 kB).
A defasagem é o quanto o salário máximo para isenção precisa ser corrigido para contemplar o avanço da inflação. O cálculo da Unafisco usa como referência 1996. Enquanto a inflação subiu nos 28 anos, e comprometeu o poder de compra da população, o valor para isenção do IR não acompanhou o percentual.
Na prática, os trabalhadores passam a ter que declarar para a Receita Federal, mesmo com a diminuição do poder de compra por causa da inflação.
A potiguar Antonia, titular da seleção brasileira e do Levante, segundo colocado na Liga F – primeira divisão da Espanha -, vive a expectativa de jogos eliminatórios e a busca de uma conquista pelo clube.
Nos próximos dias, o Levante terá dois duelos de mata-mata. No sábado, enfrenta o Valencia em clássico pelas oitavas de final da Copa da Rainha. Na terça-feira, o adversário será o Atlético de Madrid, pela semifinal da Supercopa da Espanha.
– Um dérbi é sempre um dérbi, mas eu costumo me preparar como se fosse mais um jogo importante, como são todos os jogos por aqui. Com certeza a concentração tem que ser dobrada nesses momentos porque não é apenas um dérbi, mas é um mata-mata também. O nível de concentração tem que ser altíssimo, já que qualquer erro pode ser fatal – avaliou a lateral.
Um homem identificado como Ruan Carlos Souza Lima, de 28 anos, morreu e outros dois foram baleados durante uma vaquejada no município de Pendências, no Oeste potiguar, na madrugada desta sexta-feira (12).
De acordo com o Comandante Simplicio, da Polícia Militar, três ou quatro homens chegaram ao parque de vaquejada atirando contra as vítimas, provavelmente para um “acerto de contas”.
Ruan Carlos morreu no local. Os outros dois foram socorridos ao Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró. De acordo com Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), ambos foram cirurgiados e seguem internados.
Nenhum dos 4 ocupantes do helicóptero que desapareceu no Estado de São Paulo em 31 de dezembro de 2023 sobreviveu, informou nesta 6ª feira (12.jan.2024) a Polícia Militar de São Paulo Os destroços da aeronave foram localizados pela manhã, em uma área de mata em Paraibuna (SP).
“Todos que estavam a bordo estão naquela região e estão mortos, infelizmente. Foram identificados 4 corpos na aeronave”, disse em entrevista a jornalistas o coronel da polícia Ronaldo Barreto de Oliveira. O helicóptero foi reconhecido pela marca de matrícula.
Estavam a bordo do helicóptero:
Os representantes de Israel negaram nesta sexta-feira (12), perante a Corte Internacional de Justiça (CIJ), em Haia, nos Países Baixos, a acusação da África do Sul de que praticam genocídio na Faixa de Gaza. 
De acordo com os advogados israelenses, a denúncia é uma distorção do que acontece na Faixa de Gaza, e pediram ao tribunal que rejeite a solicitação sul-africana de determinar a suspensão das ações militares na região. Após sustentação oral da defesa de Israel, a presidente da Corte, Joan Donoghue, afirmou que o tribunal emitirá uma ordem “o mais rapidamente possível”.
O consultor jurídico do Ministério das Relações Exteriores de Israel Tal Becker disse que “a tentativa de transformar o termo genocídio contra Israel numa arma, no contexto atual, faz mais do que contar ao tribunal uma história grosseiramente distorcida, e faz mais do que esvaziar a palavra da sua força única e do seu significado especial. Subverte o objeto e a finalidade da própria Convenção [para a Prevenção e a Repressão do Crime de Genocídio]”.
Os lucros líquidos dos bancos dos Estados Unidos foram superiores a US$ 9 bilhões em 2023. O do Bank of America foi de US$ 26,5 bilhões em 2023, com queda de 3,6% em comparação com 2022. A receita total foi de US$ 98,6 bilhões. Subiu 3,8% em relação ao ano anterior. Eis a íntegra do relatório (PDF – 903 kB).
Já o lucro líquido do JP Morgan foi de US$ 49,6 bilhões. Subiu 31,6% em relação a 2022. Eis a íntegra do relatório (PDF – 435 kB). A receita do banco somou US$ 162,4 bilhões, com alta de 22,7%.
O banco Citi lucrou US$ 9,2 bilhões em 2023, com queda de 38% em relação a 2022. As receitas totalizaram US$ 78,5 bilhões, com alta de 4% no período. Leia o relatório (PDF – 5 MB). As receitas somaram US$ 78,5 bilhões, com alta de 4%.
Um homem foi assassinado a tiros dentro de uma Unidade Básica de Saúde na zona rural do município de Pedro Velho, Agreste potiguar, na noite de quinta-feira (11). Segundo a polícia, quatro homens armados chegaram ao local em motos, entraram no prédio e executaram a vítima.
O crime foi registrado por volta das 21h40 na UBS de Carnaúba, distrito do município. Segundo a Polícia Militar, os quatro criminosos chegaram ao local em duas motocicletas e invadiram a unidade de saúde.
Eles encontraram o homem e atiraram várias vezes contra ele. A vítima foi identificada inicialmente como um agricultor de 51 anos. No entanto, até a publicação desta matéria, o corpo seguia sem identificação oficial do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep).
A Polícia Militar de São Paulo fala nesta 6ª feira (12.jan.2024) sobre o helicóptero que estava desaparecido havia 12 dias. A aeronave foi localizada em Paraibuna, município que fica próximo do litoral norte do Estado. Ainda não há informações sobre as 4 pessoas que estavam no helicóptero.
Em nota, a corporação afirmou que o local é de difícil acesso e que as equipes continuam os trabalhos. O helicóptero desapareceu em 31 de dezembro de 2023, depois de decolar do Aeroporto do Campo de Marte, na zona norte de São Paulo. Dirigia-se para Ilhabela, no litoral norte de São Paulo.
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