Felipe Salustino
Repórter
Desde o início do ano a molécula de gás tem sido repassada à Potigás, única distribuidora do produto no Rio Grande do Norte, ao preço de R$ 2,20, ou seja, 34% mais caro do que o valor anterior (R$ 1,12), o que resultou em um aumento de 13,45% do preço do metro cúbico do Gás Natural Veicular (GNV) entregue aos revendedores. Segundo a Companhia, o m³, que em outubro de 2023 era repassado para revenda a R$ 3,42, passou para R$ 3,88 (alta de R$ 0,46) neste mês de janeiro.
Nas bombas, o GNV é vendido, na maioria dos estabelecimentos de Natal, a R$ 5,19, conforme levantamento feito pela TRIBUNA DO NORTE no aplicativo Nota Potiguar, do Governo do Estado. O valor corresponde a uma alta de 8,57% em relação ao último levantamento da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que compreende o período de 31 de dezembro de 2023 a 6 de janeiro deste ano. O preço médio do metro cúbico nas bombas, conforme análise da ANP, era de R$ 4,78.
A Prefeitura de Tibau do Sul iniciou, no último mês de dezembro, a cobrança de uma taxa de R$ 6 sobre passeios de lancha, quadriciclos e “pau de arara” no município, incluindo a Praia da Pipa, um dos destinos turísticos mais famosos do Rio Grande do Norte. Não há taxa para acesso às praias. De acordo com o Executivo, os recursos vão servir para subsidiar ações de fiscalização e preservação das áreas onde os passeios acontecem, assim como ocorre em outros destinos turísticos brasileiros. Cada passeio tem uma rota específica definida por lei.
A tarifa cobrada em Tibau do Sul é diferente da ilha de Fernando de Noronha, por exemplo, onde é cobrada uma Taxa de Preservação Ambiental de R$ 92,89 por dia. As leis que estabeleceram as cobranças foram publicadas em Diário Oficial entre novembro de 2021 e dezembro de 2022. “A Prefeitura de Tibau do Sul informa que as taxas foram instituídas por meio de Leis Municipais, devidamente publicadas no Diário Oficial, no caso do Serviço de Locação e Transporte Turístico de passageiros em Quadriciclos por meio da Lei Municipal 727 de 12 de novembro de 2021, e no caso do Serviço de Transporte Turístico dos veículos denominados ‘Pau de Arara’ por meio da Lei Municipal 789 de 23 de dezembro de 2022”, informou.
Com relação ao veículo “Pau de Arara”, a legislação aborda o serviço de transporte turístico, informando que a taxa será paga pelo usuário do serviço, no valor de R$ 6,00 por pessoa acima de 10 anos. Já em relação ao veículo do tipo “quadriciclo” a legislação dispõe sobre o “serviço de locação e transporte turístico de passageiros”, informando que a taxa será cobrada do condutor cliente, usuário do quadriciclo, também no valor de R$ 6,00.
A direção do Botafogo confirmou nesta quinta-feira a contratação do atacante Jefferson Savarino, mais conhecido no futebol brasileiro por sua passagem pelo Atlético-MG. O jogador venezuelano, que estava no Real Salt Lake, nos Estados Unidos, assinou com o clube carioca até dezembro de 2026.
O atleta de 27 anos vai reforçar o setor ofensivo botafoguense, que sofreu na reta final do último Campeonato Brasileiro, quando chegou a exibir 13 pontos de vantagem na liderança. Diante da má fase de Tiquinho Soares, o time do técnico Tiago Nunes penou com a falta de gols nas partidas mais decisivas do segundo turno.
Ao mesmo tempo, o ataque do Botafogo vai perder Diego Costa. O experiente jogador não vai renovar seu contrato com o clube, deixando nova brecha no setor ofensivo. Na prática, Savarino não seria o substituto de Diego Costa pelo estilo diferente de jogo, pela ponta direita.
O prefeito de São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, Eraldo Paiva (PT), vai disputar a reeleição e pode enfrentar um adversário de dentro do governo estadual, que é gerido por seu grupo político, o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico e ex-prefeito da cidade, Jaime Calado (PSD). Contudo, diz que essa situação delicada não o incomoda porque a governadora Fátima Bezerra já fez sua escolha. O prefeito também se disse confortável com seu grupo porque teria diversas opções para compor a chapa majoritária.
“Eu não me incomodo nem um pouco. Eu acho que o incomodado não sou eu. O Governo já fez sua escolha”, respondeu em entrevista ao Jornal da Manhã, da Rádio Jovem Pan News Natal, na quarta-feira (10), quando foi questionado se ter um adversário ocupando um cargo de alto escalão dentro da gestão estadual lhe causava mal-estar.
Do outro lado, Jaime Calado não quer comentar publicamente o assunto. Disse que só deverá tomar uma decisão entre os meses de março e abril, no limite do prazo para servidores públicos desincompatibilizarem dos cargos, caso desejem concorrer nas eleições desse ano. A situação é sensível porque Jaime e sua esposa, a senadora Zenaide Maia (PSD), são aliados da governadora Fátima Bezerra, que apontou Eraldo como seu candidato em São Gonçalo. Além disso, o PSD já deverá confrontar a governadora em Natal ao lançar o ex-prefeito Carlos Eduardo Alves à prefeitura, para onde Fátima trabalha a candidatura da deputada federal petista Natália Bonavides.
O desembargador Sebastião Coelho, aposentado do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, defendeu que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deixe a relatoria das investigações e ações penais do 8 de Janeiro e ameaçou: “Se não sair, ministro, nós vamos lhe retirar.”
Sebastião Coelho defendeu o primeiro réu condenado pelo STF pela invasão e depredação dos prédios públicos na Praça dos Três Poderes. Ele próprio é investigado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por suspeita de incentivar e financiar os protestos violentos.
O magistrado aposentado colocou em dúvida as revelações do ministro Alexandre de Moraes sobre planos articulados pelos golpistas nas redes sociais para executá-lo.
A ausência de um sistema de inteligência efetivo e de estrutura reforçada das polícias levou o Equador à onda de violência que assusta a população. Esta é a avaliação da secretária de Segurança de Quito, Carolina Andrade. 
Na última terça-feira (9), o país vivenciou um dia de terror. Criminosos orquestraram várias ações no país, como sequestros, explosões e até a invasão do estúdio de um telejornal que estava sendo transmitido ao vivo. As ações criminosas marcam disputa de forças entre governo e gangues do crime organizado, conflito que se arrasta há anos. O presidente Daniel Noboa decretou estado de emergência, colocando as Forças Armadas nas ruas e estabeleceu um toque de recolher noturno nacional.
A secretária recorda que o Equador era considerado o segundo país mais seguro da América Latina até 2017. O cenário mudou, de acordo com Carolina Andrade, após redução da participação do Estado na segurança pública, como o fim dos ministérios da Justiça e do Interior, medida adotada pelo antecessor de Noboa.
Diante da resistência à medida provisória editada pelo governo na última semana de dezembro, o Ministério da Fazenda e o Congresso Nacional discutem alternativas para manter a atual política de desoneração da folha de pagamento.
Uma das ideias é a taxação de compras feitas em sites do exterior, como Shein e Shopee, com valor inferior a US$ 50. Hoje a tributação federal sobre essas importações está zerada e os consumidores brasileiros pagam apenas ICMS de 17%.
Segundo fontes do governo, essa possibilidade começou a ser discutida com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), como forma de pensar em opções de compensação orçamentária para a política em vigência.
O governo federal lançou na 2ª feira (8.jan.2024) o repositório do Museu da Democracia. A plataforma –descrita como uma “forma de preservar a memória da democracia” brasileira depois do 8 de Janeiro– promove um site crítico à operação Lava Jato.
No site divulgado, as investigações que levaram à prisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) são descritas como um “um grande escândalo internacional a partir do conluio entre procuradores e magistrado”.
Nomeada Museu da Lava Jato, a plataforma está na seção de iniciativas digitais do site em memória aos ataques extremistas. Segundo a própria página do governo, a área é um “esforço de busca ativa de projetos de memória que visam discutir questões contemporâneas da democracia brasileira“.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, pediu à Polícia Federal que investigue uma filiação fraudulenta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, ao PL, partido de Jair Bolsonaro, seu adversário político.
Moraes diz que há claros indícios de “falsidade ideológica”, uma vez que é “fato notório” que Lula é filiado ao PT, partido do qual ele é o fundador e presidente honorário.
O login pelo qual a filiação foi feita está em nome da advogada Ana Daniela Leite e Aguiar, que presta serviços ao PL. Até o momento, ela não se pronunciou sobre o assunto.
Em live com o ex-presidente do PT (Partido dos Trabalhadores) José Genoíno, a coordenadora do Sinasefe (Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica) Elenira Vilela falou sobre a necessidade de “destruir politicamente” e “quiçá de outras formas” a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.
A declaração foi dada em transmissão do site Opera Mundi em 22 de dezembro de 2023 –que voltou a ser compartilhada nas redes sociais nesta semana.
Segundo Elenira, que foi pré-candidata a deputada federal de Santa Catarina pelo PT em 2018, Michelle é uma “força política em ascendência” com “capacidade de comunicação zilhões de vezes melhor” do que a do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macêdo, admitiu o erro pelo fato de três servidores terem realizado viagens autorizadas para Aracaju no período de realização do Pré-Caju, custeadas pelo governo. De acordo com ele, os funcionários já realizaram reembolsos dos valores à União. Macêdo definiu o caso como “um erro de procedimento” e afirmou já haver uma sindicância interna para a apuração dos fatos, além do encaminhamento das notas de reembolso ao Tribunal de Contas da União, que investiga o caso. Macêdo, que encontrou os servidores durante o carnaval fora época, disse “não saber que os funcionários estavam gastando dinheiro público para atividades não institucionais”.
“Eu viajei para o Pré Caju com recursos próprios. Paguei as minhas passagens em voo comercial, fora do expediente, em fim de semana. E não recebi diárias para isso. Houve um erro formal do meu gabinete, um erro de procedimento. Um erro em que três assessores foram para Aracaju e utilizaram as passagens e recursos públicos. Diante disso, tomei os seguintes procedimentos: em primeiro, um sindicância para apuração desses fatos; em segundo, um procedimento de ressarcimento ao erário, que é uma notificação dos funcionários para que possam fazer o ressarcimento do dinheiro público. Uma outra questão é que ainda vou enviar ainda hoje essas guias de ressarcimento para o Tribunal de Contas da União (TCU)”, disse.
Macêdo disse não saber que o dinheiro público era gasto na ocasião, mas confirmou ter encontrado os funcionários.
O ministro aposentado do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski afirmou que a prioridade inicial da sua gestão no Ministério da Justiça será tratar da segurança pública. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) oficializou nesta 5ª feira (11.jan.2024) o nome do ex-STF para chefiar a pasta.
“A questão da segurança pública eu entendo como uma prioridade absoluta para o país e para o Ministério da Justiça e que, hoje, representa um grande desafio”, declarou o futuro ministro da Justiça em entrevista publicada pelo jornal O Globo nesta 5ª.
Lewandowski ocupará o cargo de Flávio Dino. O atual ministro da Justiça foi indicado por Lula para assumir uma cadeira na Suprema Corte. Deve tomar posse em 22 de fevereiro.
Uma chuva forte atingiu o Rio de Janeiro e região metropolitana nesta 5ª feira (11.jan.2024). Alguns pontos do Estado ficaram sem luz. A Light disse estar trabalhando para restabelecer o fornecimento de energia. Diversas cidades também ficaram alagadas.
Segundo o Centro de Operações do Rio, o temporal foi influenciado por ventos em médio e alto níveis da atmosfera somado a altas temperaturas. A cidade registrou máxima de 40,1 °C no início da tarde.
Em vídeo que circula nas redes sociais, é possível ver o momento que uma barraca de pastel cai e atinge duas mulheres na Baixada Fluminense.
A Enel afirmou nesta 5ª feira (11.jan.2024) que 93% dos clientes afetados pelas chuvas em São Paulo tiveram a energia restabelecida. A cidade entrou em seu 4º dia consecutivo de chuvas e áreas estiveram em estado de alerta para alagamentos nesta tarde.
Em nota enviada ao Poder360, a Enel afirmou que equipes devem seguir em campo para normalizar a falta de energia dos clientes afetados pelas chuvas de 4ª feira (10.jan).
A empresa de distribuição de energia justificou a falta de energia com os fortes ventos associados a quedas de árvores que destruíram trechos da rede elétrica. Segundo a Enel, o trabalho de reconstrução desses pontos é “complexo” e envolve a substituição de cabos e postes.
O Ministério da Gestão e Inovação marcou uma rodada de negociação com funcionários do BC (Banco Central) para 8 de fevereiro. De acordo com o Sinal (Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central), o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se comprometeu a apresentar “uma proposta concreta de reajuste salarial” à categoria. Eis a íntegra da nota (PDF – 36 kB). Já há uma Mesa Permanente do Banco Central com o governo. Nesta 5ª feira (11.jan.2024), os funcionários da autoridade monetária realizaram uma paralisação de 24 horas. O sindicato disse que menos de 30% do quadro funcional do BC compareceu ao trabalho. A categoria reivindica melhorias na carreira, como a equiparação com outras categorias semelhantes.
Poder360
Uma operação de transbordo de cargas entre 2 navios em um terminal da Transpetro, em São Sebastião, no litoral norte de São Paulo, causou um vazamento de óleo na tarde de 3ª feira (9.jan.2024). O acidente ocorreu no Tebar (Terminal Marítimo Almirante Barroso).
A Transpetro declarou em nota que o acidente se deu durante uma operação conhecida como “ship to ship” (navio para navio, na tradução para português). Também disse que interrompeu imediatamente a operação entre os navios “e acionou suas equipes de resposta à emergência para conter o óleo vazado”.
A subsidiária da Petrobras disse que realizou, desde 3ª feira, “uma série de inspeções em toda a extensão do canal que dá acesso ao Terminal de São Sebastião e no mar até a altura do município de Caraguatatuba”.
Já chega a dez o número de vereadores que desistiram de apoiar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), da Câmara Municipal de São Paulo, que pretende investigar a atuação de organizações não governamentais (ONGs) e do Padre Júlio Lancellotti em ações sociais no centro da capital paulista. 
Os dez vereadores assinaram o requerimento para a abertura da comissão, proposto pelo vereador Rubinho Nunes (União Brasil), mas, após a repercussão negativa sobre a investigação, recuaram. A CPI foi protocolada em 6 de dezembro do ano passado e, segundo Nunes, recebeu 25 assinaturas.
Gilson Barreto (PSDB) foi o décimo vereador a retirar sua assinatura da CPI. Ele fez uma publicação em suas redes sociais nesta quarta-feira (10). “Inicialmente me manifestei a favor da CPI porque é meu dever como vereador fiscalizar entidades, órgãos e secretarias que recebam verbas públicas para prestação de serviços à população. No entanto, depois de estudar melhor o intuito e as consequências dessa iniciativa, conversar com os meus pares e escutar a voz das ruas, concluí que a comissão fiscalizaria as atividades do padre Lancellotti sem que ele participe de qualquer convênio com a municipalidade, e isso eu não posso aceitar. A CPI perdeu a sua finalidade de zelar pelo dinheiro público e não há por que ela seja instalada”, destacou o vereador.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou nesta 5ª feira (11.jan.2024), em seu perfil do X (ex-Twitter) o investimento em escolas de tempo integral feito pelo seu governo em 2023.
O Estado que mais recebeu aportes foi a Bahia, do ministro da Casa Civil, Rui Costa, com R$ 188,5 milhões. Em 2º e 3º lugares estão os Estados de São Paulo (R$172,5 milhões) e do Pará (R$ 135,2 milhões).
O programa Escola em Tempo Integral foi anunciado em maio de 2023 por Lula e pelo ministro da Educação, Camilo Santana. Aprovado no Congresso em julho, o objetivo é ampliar o número de vagas de tempo integral em escolas públicas de educação básica.
Nesta quinta-feira (11), o fonoaudiólogo caicoense Dr. Erison Araújo e membros de uma comissão fundaram o Sindicato de Fonoaudiologia do Rio Grande do Norte (Sindfono-RN).
A assembleia aconteceu na Escola de Governo, em Natal, e contou com a participação de vários fonoaudiólogos de algumas regiões do estado.
Também estiveram presentes, o advogado Dr. Rafael Targino e representantes do Conselho Regional de Fonoaudiologia.
Hunter Biden declarou ser inocente de acusações de crimes fiscais durante julgamento em Los Angeles (Estados Unidos) nesta 5ª feira (11.jan.2024). O filho do presidente norte-americano, Joe Biden, responde acusações de sonegação fiscal. A promotoria diz que Hunter teria sonegado imposto para manter estilo de vida “extravagante”.
“(O) réu gastou esse dinheiro em drogas, acompanhantes e namoradas, hotéis de luxo e imóveis para alugar, carros exóticos, roupas e outros itens de natureza pessoal, em suma, tudo, menos seus impostos”, afirma a promotoria.
Durante o julgamento, o advogado de Hunter Biden argumentou que as acusações são golpes políticos contra ele e contra o seu pai. O empresário também enfrenta acusações federais por porte de arma ilegal no Estado norte-americano Delaware.