A Casa Civil anunciou nesta 5ª feira (11.jan.2024) a reabertura do Palácio do Planalto ao público a partir de domingo (14.jan). Desde o 8 de Janeiro, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas, o Planalto reabriu as portas só uma vez para a visitação pública, em agosto, e foi fechado novamente para reforma.
A sede do Executivo volta com um roteiro de visitação com um novo espaço de exposições no subsolo.
O Palácio do Planalto está localizado na Praça dos Três Poderes, em Brasília, e foi um dos primeiros edifícios construídos na capital. É o lugar onde são realizadas os principais compromissos oficiais do presidente, as reuniões ministeriais e os lançamentos de novos programas e projetos do governo.
O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, determinou a abertura de sindicância para apurar a emissão de diárias e passagens autorizadas por seu próprio gabinete para custear viagem de servidores da pasta para Aracaju, capital do Sergipe, em novembro do ano passado, durante a data em que foi realizado o evento de carnaval fora de época Pré-Caju. O ministro, que fez carreira política no estado, foi ao evento, em agenda particular, segundo ele, durante o fim de semana dos dias 4 e 5, pela qual custeou seu deslocamento com recursos próprios.
Já três assessores da pasta, identificados como Tereza Raquel Gonçalves Ferreira das Chagas, Bruno Fernandes de Alencar da Silva e Yuri Darlan Goes de Almeida, viajaram ao mesmo destino, entre os dias 2 e 6 de novembro, de quinta a segunda-feira, com despesas pagas com recursos públicos. As datas coincidem com a presença do ministro na capital sergipana para a agenda particular. Todos os três ocupam cargos de livre provimento na Secretaria-Geral da Presidência da República.
“Houve um erro formal do meu gabinete, erro de procedimento, que isso nunca mais se repetirá. Houve um erro onde três assessores foram para Aracaju e utilizaram as passagens com recursos públicos”, declarou o ministro, na tarde desta quinta-feira (11), em uma coletiva de imprensa chamada por ele para explicar o caso. A situação veio à tona em diferentes matérias publicadas na imprensa.
O Procon-SP (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor de São Paulo) notificou a Enel nesta 5ª feira (11.jan.2024) para que a empresa esclareça que medidas está tomando para atender os consumidores impactados pela falta de luz por causa das fortes chuvas em São Paulo. A distribuidora de energia tem até às 17h de 6ª feira (12.jan) para se pronunciar.
O Procon pede que a Enel detalhe quantas pessoas estão empenhadas no atendimento para a reparação dos locais que ficaram sem fornecimento de energia elétrica e se há plano de contingência. Eis a íntegra do comunicado (PDF – 186 kB).
A notificação questiona quantos consumidores estão sem energia elétrica, quais são os casos “vitais” e os prazos e medidas para retomar o serviço. Também menciona a necessidade de um esclarecimento sobre pacientes que precisam de equipamentos médicos de autonomia limitada e questiona se há canal específico para estes contatos.
O governo federal reservou 20% das 6,6 mil vagas do Concurso Nacional Unificado para candidatos negros. A totalidade das vagas está dividida entre nível superior (5.948) e nível médio (692), distribuídas para 21 órgãos federais. Os oito editais correspondentes a cada bloco temático do concurso foram publicados nessa quarta-feira (10) com informações sobre vagas, requisitos, salários, conteúdo programático, formas de inscrição, critérios de seleção, data e local das provas.
Na avaliação da pesquisadora sobre trabalho de mulheres negras Lais Barros Gonçalves, que também é coordenadora de Desenvolvimento de Pessoas do Instituto do Património Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o percentual de 20% ainda é muito pouco perto do quantitativo ideal para garantir a paridade e isonomia necessária no Brasil, porém é um passo importante para a inclusão de pessoas negras nos espaços de poder e tomada de decisão.
Para ela, as pessoas negras do país podem e devem participar da criação das políticas públicas, compreendendo o contexto social, histórico e político brasileiro sobre um olhar crítico da realidade. A pesquisadora também disse que essa maior participação é essencial para a mudança estrutural que o país precisa para garantir espaço, voz e reparação histórica para esta população.
O senador Sergio Moro (União Brasil-PR) disse nesta 5ª feira (11.jan.2024) que aceitar o cargo de ministro “não é e nunca deveria ter sido causa de suspeição”.
O congressista deu a declaração em seu perfil do X (ex-Twitter) depois de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicar o ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski para o Ministério da Justiça e Segurança Pública.
A prefeitura de Parnamirim, na Região Metropolitana de Natal, anunciou nesta quinta-feira (11) um show do cantor Durval Lelys para o dia 27 de janeiro. A atração será uma prévia do carnaval da cidade em 2024.
O show será em Pirangi do Norte e acontecerá em um trio elétrico pela Avenida Márcio Marinho. A concentração vai acontecer na praça São Sebastião, às 19h.
Durante a comemoração, a Avenida Márcio Marinho – principal via no sentido Búzios-Natal – será interditada e o tráfego será direcionado para a Avenida São Sebastião, que funcionará em duplo sentido. As equipes de trânsito vão orientar os motoristas e na Márcio Marinho serão instaladas placas de “proibido estacionar”.
A PF (Polícia Federal) investigará a filiação falsa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao PL –partido do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A corporação foi acionada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) depois de a Corte Eleitoral identificar indícios de “falsidade ideológica” na filiação, feita em julho de 2023.
A apuração começou depois que se constatou que a certidão de filiação do atual chefe do Executivo, no sistema de filiação partidária do TSE, informava que ele estava vinculado ao partido de Bolsonaro.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (11) liberar a realização da assembleia de acionistas da Eletrobras marcada para aprovar a incorporação de Furnas, uma das subsidiárias da empresa, pela holding da companhia.
O ministro atendeu ao pedido de liminar feito pela empresa para suspender decisões judiciais que barraram a realização da reunião, que deveria ter sido realizada no dia 29 de dezembro do ano passado.
Após a divulgação da decisão, a assembleia foi realizada, e a incorporação de Furnas foi aprovada pelos membros da assembleia-geral da companhia. A Eletrobras foi privatizada durante o governo de Jair Bolsonaro. Furnas também passou para a iniciativa privada.
O ministro aposentado do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski, teve a sua indicação ao Ministério da Justiça oficializada nesta 5ª feira (11.jan.2024). O anúncio foi feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Palácio do Planalto.
Depois do anúncio do nome de Lewandowski, entidades de advocacia se manifestaram e elogiaram a escolha feita por Lula.
Leia abaixo o que disseram as entidades:
A paciência solicitada pelo treinador Marquinhos Santos aos torcedores americanos neste início de trabalho, pelo que se viu na estreia do clube no Campeonato Estadual, terá de ser exercitada ao máximo. Onde o América mostrou estar muito longe do plano de jogo desejado pela comissão técnica, com problemas, principalmente, na produção ofensiva. O resultado foi um empate sem gols diante do Santa Cruz, no estádio José Rocha, em Parnamirim.
Veja como foi a partida:
Com a obrigação do resultado, mas sofrendo com o desentrosamento, o América buscou impor o seu favoritismo, mas quem pensava que o Santa Cruz iria aceitar o domínio de forma pacífica e apenas se retrancar, se surpreendeu. Mesmo com alguma dificuldade, devido a forte marcação americana, a equipe tricolor buscou o ataque e criou situações de alerta para o gol defendido por Renan Bragança.
A Embaixada de Israel no Brasil divulgou nesta 5ª feira (11.jan.2024) nota em que critica o apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à iniciativa da África do Sul de acionar a Corte de Haia para investigar Israel por “genocídio”. O documento foi enviado ao Poder360. Leia mais abaixo a íntegra.
A representação israelense disse “rejeitar categoricamente” a “difamação” do país africano e negou as acusações de que tenha intenção de matar palestinos. “Israel está empenhado e opera de acordo com o direito internacional e dirige as suas operações militares em Gaza exclusivamente contra o Hamas e outras organizações terroristas”, afirma o texto.
O país, que está em guerra com o Hamas desde o ataque do grupo extremista em 7 de outubro de 2023, também afirmou ter provado “tanto em palavras como em atos” que os civis da Faixa de Gaza “não são seus inimigos”.
Um vereador de 60 anos da cidade de Várzea, na região Agreste do Rio Grande do Norte, foi preso nesta quinta-feira (11) suspeito de praticar o crime de estupro e intimidar uma adolescente. O nome do parlamentar não foi divulgado pela Polícia Civil.
Contra o vereador, foi expedido um mandado de prisão preventiva pela Vara Criminal da Comarca da cidade de Santo Antônio. Ele foi detido na cidade de Várzea, segundo a Polícia Civil.
De acordo com a Polícia Civil, o suspeito teria cometido o crime ao se valer de sua condição hierárquica, “violentando sexualmente a vítima de maneira continuada”.
O MPTCU (Ministério Público Junto ao Tribunal de Contas da União) encaminhou nesta 5ª feira (11.jan.2024) uma representação para que a Corte de Contas investigue a nomeação do filho da ministra Nísia Trindade na prefeitura de Cabo Frio. O município recebeu R$ 55 milhões do Ministério da Saúde 1 mês antes da nomeação. Eis a íntegra da representação (PDF – 268 kB).
Como mostrou o Poder360, Márcio Lima Sampaio, filho da ministra, foi indicado para chefiar a Secretaria de Cultura do município em 5 de janeiro. No final de 2023, o Ministério da Saúde destinou R$ 55 milhões ao município por meio da portaria GM/MS nº 2.169.
A portaria, de 5 de dezembro de 2023, direcionou no total R$ 103 milhões de recursos a 14 municípios. Metade ficaram com Cabo Frio.
Um vídeo de uma audiência de custódia no TJ-RR (Tribunal de Justiça de Roraima) realizada na 4ª feira (10.jan.2024) viralizou nas redes sociais depois de mostrar o tratamento receptivo de uma juíza com um detento. No registro, é possível ouvir a magistrada pedir para que retirem as algemas do custodiado, além de questionar se o homem está com frio e se aceita um agasalho e um copo de café. A abordagem dividiu a opinião de internautas.
A gravação foi divulgada pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) em sua conta no X (ex-Twitter). Na publicação, o congressista descreve surpresa com o caso: “Eu acredito só vendo. Eu vendo: não acredito”.
O suspeito que aparece no vídeo se chama Luan Gomes e tem 20 anos de idade. O crime pelo qual responde não foi informado pelo deputado.
Na estreia oficial da temporada de 2024, o América vai empatando com o Santa Cruz por 0 a 0, no estádio José Rocha. Por ser o primeiro compromisso oficial, o que se viu foram muitos erros de ambas as partes e dificuldades em construir as jogadas ofensivas.
Com a obrigação do resultado, mas sofrendo com o desentrosamento, o América buscou impor o seu favoritismo, mas quem pensava que o Santa Cruz iria aceitar o domínio de forma pacífica e apenas se retrancar, se surpreendeu. Mesmo com alguma dificuldade, devido a forte marcação americana, a equipe tricolor buscou o ataque e criou situações de alerta para o gol defendido por Renan Bragança.
A primeira grande investida do Alvirrubro ocorreu numa boa trama de ataque que contou com a participação de Norberto e Souza, que recebeu do lateral e conseguiu acionar Rafinha, na pequena área. O camisa dez só não marcou porque o zagueiro adversário conseguiu chegar junto e livrar o perigo.
O ministro da Secretaria Geral da Presidência, Márcio Macedo, negou nesta 5ª feira (11.jan.2024) ter assinado a liberação de recursos públicos para a compra de passagem de 3 funcionários para um “Carnaval fora de época” em Aracaju (SE). Segundo ele, ao contrário do que está registrado no Portal da Transparência, a autorização do recurso foi feita por outra pessoa em seu nome e que isso é um procedimento comum no dia a dia do ministério.
“Isso é um procedimento padrão da gestão. Eu espero que essa sindicância possa nos ajudar a mudar isso. Esse episódio serve também para a gente fazer correções de rumos. Vocês imaginem a agenda do ministro, [não dá para] a gente estar autorizando todas e quaisquer passagens em uma agenda gigantesca do ministério”, disse o ministro a jornalistas no Palácio do Planalto.
O ministro alega que sabia que os funcionários estavam em Aracaju, mas não que eles haviam ido para o local usando recursos públicos. Afirmou ainda que o valor gasto por ele foi desembolsado de recursos próprios, sem uso do dinheiro público. Em seu perfil do Instagram, ele publicou diversas fotos do Pré-Caju, evento de pré-Carnaval realizado na capital de Sergipe.
O Sinal (Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central) disse nesta 5ª feira (11.jan.2024) que houve uma “adesão significativa” à greve de 24 horas promovida pelos funcionários da autoridade monetária. Segundo a entidade, menos de 30% do quadro funcional compareceu ao trabalho. Eis a íntegra da nota (PDF – 36 kB). Os funcionários do BC reivindicam melhorias na carreira, como a equiparação com outras categorias semelhantes.
Poder360
A Janela partidária é o período de 30 dias em que ocupantes de cargos eletivos, obtidos em pleitos proporcionais, podem trocar de partido sem perder o mandato. Essa possibilidade está prevista no artigo 22-A da Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/95) e é considerada uma justa causa para desfiliação partidária, se for feita nesse período permitido.
Quando ocorre a janela partidária?
Neste ano, a troca de legenda poderá acontecer de 7 de março a 5 de abril, data final do prazo de filiação exigido em lei para quem pretende concorrer às Eleições Municipais de 2024. A janela partidária é aberta em qualquer ano eleitoral, seis meses antes da votação. Neste ano, o primeiro turno da eleição acontece no dia 6 de outubro.
O ex-procurador-geral da República, Augusto Aras, comemorou a indicação do ministro aposentado do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski para o Ministério da Justiça. “Felicito e apresento votos de sucesso ao ministro Ricardo Lewandowski no cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública. O eminente jurista que brilhou no Supremo Tribunal Federal saberá lidar com os desafios que terá à frente. Ganha o Brasil!”, escreveu Aras em seu perfil oficial no X (ex-Twitter). A escolha do nome de Lewandowski foi oficializada nesta 5ª feira (11.jan.2024) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Leia mais:
A cidade de São Paulo entrou nesta 5ª feria (11.jan.2024) em seu 4º dia consecutivo de chuvas e 8 áreas da cidade estão em estado de alerta para alagamentos, segundo o CGE (Centro de Gerenciamento de Emergências).
A atenção foi comunicada no final da tarde desta 5ª para as seguintes regiões:
Imagens do radar meteorológico do órgão mostram chuva moderada com pontos fortes na Zona Oeste, principalmente nas subprefeituras do Butantã e Lapa, com tendência a se espalhar pela cidade.