O secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Cappelli, disse nesta 4ª feira (10.jan.2024) que o episódio divulgado pelo prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), de que organizações criminosas estariam cobrando R$ 500 mil da empreiteira responsável pela construção do Parque Piedade, não é um “caso isolado”.
Cappelli afirmou ter recebido queixas de prefeitos de Estado de que não podiam colocar placas de obra com os valores do empreendimento porque a milícia estaria obrigando as empreiteiras a pagar “taxas abusivas” para dar continuidade aos projetos. O secretário-executivo do ministério deu as declarações em entrevista ao jornal O Globo.
“Quando elas [as empreiteiras] se recusam [a pagar as taxas], eles [os criminosos] mandam roubar o material da obra e fazem ameaça de vida aos funcionários. Isso que aconteceu ontem não é um caso isolado […] As empreiteiras disseram que não conseguem trabalhar no Rio de Janeiro porque o poder paralelo cobra taxas exorbitantes. Isso é um absurdo“, disse Cappelli.
O Secretário do Gabinete Civil da Prefeitura de Parnamirim, Homero Grec, anunciou nesta terça-feira 9 que está “à disposição” do prefeito Rosano Taveira para ser o candidato a prefeito pelo grupo de situação nas eleições de 2024. Em uma entrevista à 98 FM, Homero destacou que é uma “alternativa” e ressaltou seu compromisso em buscar diálogo com os demais pré-candidatos, caso seja escolhido por Taveira.
O secretário expressou confiança de que a possível escolha do seu nome como candidato não resultará em possíveis rupturas por parte dos outros pré-candidatos. “Vou procurar todos para conversar, dialogar. Tem uma vantagem: todos os pré-candidatos querem uma Parnamirim melhor, que avance. Quero crer, sob a gestão do prefeito Taveira, que haverá um consenso com qualquer um dos seis no sentido de que venha a representar o candidato do sistema do prefeito Taveira”, adicionou.
Homero destacou que sua pré-candidatura não é imposta, enfatizando sua abertura para a possibilidade de concorrer ao cargo de vice-prefeito. “Tenho certeza de que não haverá rupturas e que o candidato que vier a ser escolhido contará com o apoio da base. Eu estou para somar. É o que eu disse: sou uma alternativa, não é nada imposto”, assinalou. “Se o prefeito Taveira indicar algum dos outros cinco, conta com meu apoio”, afirmou.
O secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Cappelli, disse nesta 4ª feira (10.jan.2024) que o atual cenário no Equador e o “pedido público de socorro” do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), representam “a escalada que o crime viveu nos últimos anos”. O país comandado por Daniel Noboa enfrenta ondas de violência desde que um criminoso conhecido como Fito (José Marcías Villamar) desapareceu do presídio. Até o momento foram registrados ao menos 10 mortos.
“O crime ameaça a vida, destrói a economia e afronta o Estado Democrático de Direito”, disse Cappelli em seu perfil no X (ex-Twitter). Para ele, a “segurança pública passou a ser prioridade da população”.
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) disse nesta 4ª feira (10.jan.2024) que Lil Nas X “vai de tobogã para o inferno”. O rapper e cantor norte-americano irá lançar um single “J Christ” na próxima 6ª feira (12.jan). Na imagem de divulgação, ele aparece como Jesus Cristo sendo crucificado.
Eis abaixo a imagem do cantor Lil Nas X como Jesus:
A secretária-executiva da Secretaria Geral da Presidência, Maria Fernanda Ramos Coelho, pediu demissão do cargo na 3ª feira (9.jan.2024). A decisão foi publicada no DOU (Diário Oficial da União) nesta 4ª feira (10.jan), assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Eis a íntegra (PDF – 127 kB).
Coelho negou que a sua demissão tenha relação com supostas divergências com o com seu chefe, o ministro Márcio Macêdo, e afirmou que chegou “ao fim de um ciclo”. A declaração foi dada ao Valor Econômico.
“Concluímos um trabalho importante no ministério, ampliando espaços de diálogo e participação social, realizando duas das 5 conferências nacionais de 2023, a equipe da juventude com vários projetos estruturantes”, afirmou.
O prefeito da cidade de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), falou pela 1ª vez sobre a demissão de Marta Suplicy (sem partido) nesta 4ª feira (10.jan.2024). Ele afirmou que a palavra “traição” é muito forte para descrever a saída da ex-secretária para compor a chapa de Guilherme Boulos (Psol) no pleito municipal de 2024.
“Eu não atribuiria uma palavra dessa à prefeita Marta. Acho que foi desencontrado, evidentemente”, disse o chefe do executivo municipal a jornalistas na posse dos novos Conselheiros Tutelares do CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos Humanos), em São Paulo.
Marta pediu demissão da função de secretária de Relações Internacionais na 3ª feira (9.jan), depois de ter se encontrado com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) –que apoia Boulos–, no dia anterior (8.jan) para selar a decisão. A exoneração foi publicada no Diário Oficial da cidade nesta 4ª (10.jan). Eis a íntegra (PDF – 126 kB).
A ministra da Gestão e Inovação em Serviço Públicos, Esther Dweck, disse nesta 4ª feira (10.jan.2024) esperar que pelo menos 3,5 milhões de pessoas se inscrevam para o CNU (Concurso Nacional Unificado). Segundo ela, o certame deve aproveitar a estrutura do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) para a realização do concurso.
“A quantidade de candidatos será equivalente ao Enem […] A gente até brincou que iria fazer um bolão”, disse em entrevista a jornalistas.
O certame é popularmente conhecido como “Enem dos Concursos”. “A gente gosta do nome Enem dos Concursos”, acrescentou a ministra.
O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) fez nesta 4ª feira (10.jan.2024) um trocadilho com o reality show BBB (Big Brother Brasil) para comemorar o fato de o BC (Banco Central) não ter feito leilões extras de dólares no mercado financeiro em 2023. Foi a 1ª vez em 24 anos, desde a adoção do câmbio flutuante pelo BC (Banco Central), em 1999. “Na 24ª prova, o Brasil foi líder”, escreveu em seu perfil no X (ex-Twitter). “Vencendo todas as previsões, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avança no ‘game’ e quem leva o grande prêmio é o Brasil”, afirmou.
Poder360
A Justiça brasileira estabeleceu que a União pague uma indenização de R$ 79.200 por danos morais para a viúva do ex-presidente João Goulart, Maria Thereza Goulart. A decisão, emitida pelo TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), considera que a ex-primeira-dama foi diretamente afetada pela perseguição e exílio político de Jango durante a Ditadura Militar (1964-1985).
Maria Thereza registrou o pedido ao alegar que ela, o marido e os 2 filhos precisaram deixar Brasília às pressas em abril de 1964, diante da concretização do golpe das Forças Armadas. Na fuga, a ex-primeira-dama afirma que deixou a maioria dos pertences para trás, como joias, roupas de marca e até mesmo um rebanho de gado, todos saqueados.
Em sua solicitação, a viúva também relata as fugas que se seguiram no Uruguai, onde esteve até 1973, e na Argentina, país em que morou até 1975. As duas nações passavam por processos de militarização semelhantes ao Brasil. Maria Thereza relembra que as tensões aumentaram com a descoberta de um plano para sequestrar seus filhos. Foi quando decidiu se mudar para Londres, pouco depois da morte do ex-presidente, em 1976.
Foto: Demis Russos
O prefeito de Natal, Álvaro Dias, promove nesta quinta-feira (11), às 9h, o lançamento do Carnaval 2024. Durante o evento, serão anunciadas as atrações de shows, blocos e locais da festa neste ano.
No ano passado, o Carnaval movimentou R$ 126,8 milhões na economia da capital potiguar, evidenciando o impacto e a importância dessa festividade cultural e popular.
O Equador voltou ao noticiário mundial devido a mais uma onda de violência protagonizada pelo narcotráfico. Ao menos desde 2021, o país é sacudido por rebeliões, motins e enfrentamentos entre facções do crime organizado e das forças de segurança. Para entender as origens dessa crise na segurança pública do país sul-americano, a Agência Brasil entrevistou dois especialistas em América Latina. 
Os professores ouvidos concordam que a violência no Equador tem origem na pobreza da população, que oferece abundante mão de obra para o tráfico, na demanda de drogas dos Estados Unidos e da Europa, principais centros consumidores do planeta, e nas mudanças na dinâmica do tráfico internacional de drogas, em especial, relacionadas ao papel da Colômbia, vizinha do Equador.
O presidente do Instituto de Estudos Latino-Americanos (IELA) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), professor Nildo Ouriques, destaca o papel que as políticas sobre drogas na Europa e nos Estados Unidos desempenham nos países da América Latina, que são afetados pelo baixo valor dos seus principais produtos de exportação.
O ministro dos Transportes, Renan Filho, disse nesta 4ª feira (10.jan.2024) que considerou importante a decisão do ministro Fernando Haddad (Fazenda) de manter a previsão de meta fiscal zerada para 2024, o que vem sendo visto com ceticismo pelo mercado. Ele afirmou ser preciso diferenciar o que é meta do real limite de despesas. “Às vezes as pessoas confundem as duas coisas. Uma é a meta e a outra o limite que o governo pode gastar. O Haddad manteve a meta e foi uma providência importante. A meta é como se uma mãe dissesse para o filho que quer que ele chegue em casa depois de uma festa até 23 horas. Mais tarde, quando ele está saindo, a mãe grita ‘se chegar depois de 1 hora vai se ver comigo’. Esse é o limite”, disse.
Poder360
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A Secretaria de Saúde de Parnamirim anunciou mudanças no sistema de agendamento e marcação de exames, solicitados durante consultas médicas realizadas nas unidades da rede municipal.
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Um protesto realizado por motoristas por aplicativo deixou o trânsito lento no início da tarde desta quarta-feira (10), na Avenida Senador Salgado Filho, próximo ao Midway Mall, em Natal. De acordo com o presidente da Associação Voz dos Trabalhadores por Aplicativos Potiguar (Avap-RN), Givan Balada, a manifestação é motivada pelo aumento do preço do Gás Natural Veicular (GNV).
De acordo com o presidente da Avap-RN, o objetivo da ação também é pressionar, de forma pacífica, as autoridades a fiscalizar a precificação do combustível, o qual ele classificou como “abusivo”. Ele relatou que os condutores ligados a associação tem encontrado um preço médio de R$ 5,19.
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O presidente do Equador, Daniel Noboa, afirmou nesta quarta-feira (10/1) que o Estado começará a deportar prisioneiros estrangeiros, em especial colombianos, a fim de reduzir a população carcerária e os gastos, em meio a onda de violência e guerra civil no país. Ele disse que o país vive um estado de guerra.
De acordo com Noboa, atualmente há cerca de 1.500 colombianos presos. Desses, somados com detentos do Peru e da Venezuela, representam 90% de toda população carcerária do Equador.
O ministro interino da Fazenda, Dario Durigan, defendeu nesta quarta-feira (10) que a solução para o impasse da reoneração da folha de pagamento deve buscar o equilíbrio fiscal. “O mais importante dessa discussão toda é a gente ter o mesmo entendimento sobre a importância de manter o equilíbrio das contas públicas”, disse. 
“É uma premissa que o Congresso deu mostras o ano passado, liderando essa agenda das medidas que foram aprovadas [para aumentar a arrecadação]”, acrescentou Durigan.
Após o Congresso Nacional derrubar, por ampla maioria, o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto que prorrogou a desoneração de 17 setores da economia, o governo editou a Medida Provisória 1.202 (MP) que prevê uma reoneração gradual desses setores. Segundo a Fazenda, a medida visa recuperar R$ 6 bilhões em arrecadação já neste ano, o que ajuda o governo a chegar a zerar o déficit nas contas públicas.
Os ministérios de Minas e Energia e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar lançaram, nesta 4ª feira (10.jan.2024), o Novo Selo Biocombustível Social. O projeto estabelece que metade da compra dos produtos para a produção do biodiesel pela indústria devem vir da agricultura familiar.
Segundo o ministro Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário), foi realizada uma “estratégia de nacionalização para que o Norte e o Nordeste tenham uma produção importante de biodiesel. Portanto, esse selo social vai querer essa descentralização dessa produção”.
Para aumentar o protagonismo dessas regiões, Teixeira afirmou que o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e o BNB (Banco do Nordeste) serão procurados para identificar “quais estímulos eles dão para atrair empresas ou para desenvolver empresas no Norte e Nordeste produtoras de biodiesel”.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversou nesta quarta-feira 10 com o primeiro-ministro do Japão, Fumio Kishida. No telefonema, os dois falaram sobre a possibilidade de um acordo comercial entre o Mercosul e o Japão e de temas da agenda bilateral para o fortalecimento da parceria estratégica e do comércio entre os dois países.
Em 2024, o Brasil preside o G20 – grupo das 20 maiores economias do mundo. De acordo com a Presidência, Lula e Kishida trataram sobre a cooperação entre Brasil e Japão em foros internacionais multilaterais em prol da paz, da democracia e da superação da pobreza, temas prioritários do Brasil na presidência do G20.
Em 2025, Brasil e Japão completam 130 anos de relações diplomáticas.
A Justiça Federal lançou nesta semana uma campanha de prevenção a golpes relacionados ao pagamento de precatórios e requisições de pequeno valor (RPV), após o governo federal quitar cerca de R$ 94 bilhões em dívidas judiciais. 
Precatórios são dívidas do poder público reconhecidas em definitivo pela Justiça, sem que haja mais possibilidade de recursos.
No fim do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou o governo a abrir crédito extraordinário, por fora do orçamento da União, para pagar precatórios atrasados desde 2021.
O Governo Federal destinou de forma inédita recursos para fortalecer a capacidade logística das populações indígenas que participam do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) firmou parcerias com a Funai e órgãos gestores do PAA em 14 estados para a compra de veículos, embarcações e equipamentos. O investimento é de cerca de R＄ 40 milhões.
No Rio Grande do Norte, serão repassados à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar cerca de R＄ 750 mil em recursos federais que, somados ao valor de contrapartida do estado, serão aplicados na aquisição de três caminhonetes 4×4.
Os meios de transporte vão garantir o escoamento da produção feita por indígenas e a entrega dos alimentos a outros integrantes desta população, que em sua maioria habitam regiões de difícil acesso. A intenção é unir as duas pontas: comunidades que fornecem e comunidades que recebem os alimentos. Os recursos são repassados por meio de convênios com os estados, assinados no final de dezembro e publicados nesta primeira semana de 2024 no Diário Oficial da União.