Os feriados, em geral, são as datas preferidas pelos juízes para concederem o “saidão” temporário, direito previsto em lei aos presidiários em regime semiaberto. No entanto, as notícias de evasão e de crimes no período retomam a discussão sobre a permanência desse mecanismo de ressocialização. Após o Natal de 2023, o governo de São Paulo informou que 398 dos beneficiados foram recapturados por novos delitos. Também em dezembro, um criminoso que usufruía do saidão confessou às autoridades que matou a cozinheira Renata Teles em um hotel em Campinas (SP). Para acabar com as saídas temporárias, a Câmara dos Deputados aprovou, em agosto de 2022, o Projeto de Lei (PL) 2.253/2022, que tramita na Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado.
Apesar do número de deputados favoráveis ao projeto ser três vezes maior que os contrários, o fim do benefício está longe do consenso. É o que informou o Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária (Consej) ao presidente da CSP, senador Sérgio Petecão (PSD-AC). Em visita ao parlamentar no dia 13 de dezembro, o presidente do Consej, Marcus Castelo Branco Rito,pediu mais tempo para que o conselho elabore uma nota técnica sobre o projeto com maior aceitação de seus membros.
O representante do Conselho de Polícia Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Alexander Barroso, também participou da reunião e defendeu incluir mais órgãos públicos nos debates.
“Colocar todos à mesa, todos os órgãos de execução penal, o Ministério Público, o Poder Judiciário, a Defensoria Pública… O Senado Federal pode ser protagonista nesse assunto”, afirmou Alexander.
Militares estão fazendo campanha visando arrecadar R$ 300 mil para cobrir gastos com o advogado de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do Governo Bolsonaro. A defesa é coordenada pelo experiente criminalista Cezar Bittencourt. O tenente-coronel é investigado por suspeita de fraudes em cartões de vacinação, pela articulação de planos golpistas e pela venda de presentes diplomáticos que deveriam ter sido devolvidos ao acervo da União. Ele fez uma delação premiada e hoje está em prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica.
De acordo com a mensagem, atribuída a militares da reserva das Forças Armadas, Mauro Cid “sempre honrou a farda” e agora precisa de “ajuda humanitária”. O texto afirma ainda que o tenente-coronel precisou vender bens para pagar honorários advocatícios. “Vamos juntos ajudar esse amigo que sempre foi leal e um excelente militar”, é outra mensagem disseminada por grupos de Whatsapp. Braço-direito de Bolsonaro durante o governo, o tenente-coronel implicou o ex-presidente em sua delação. Os anexos são mantidos em sigilo.
As investigações que implicaram Mauro Cid
As contas públicas fecharam o mês de novembro de 2023 com saldo negativo e aumento de 85,8% no déficit na comparação com novembro de 2022 em razão da elevação de gastos do Governo Central em ritmo maior que o crescimento das receitas. O setor público consolidado – formado pela União, estados, municípios e empresas estatais – registrou déficit primário de R$ 37,270 bilhões em novembro, ante déficit de R$ 20,089 bilhões em novembro de 2022.
Os dados foram divulgados na sexta-feira (5), em Brasília, pelo Banco Central (BC). O déficit primário representa o resultado negativo das contas do setor público (despesas menos receitas), desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública.
Em 12 meses – encerrados em novembro – as contas acumulam déficit primário de R$ 131,364 bilhões, o que corresponde a 1,22% do Produto Interno Bruto (PIB, a soma de todos os bens e serviços produzidos no país).
Agência Senado
Objeto de controvérsia jurídica, o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) poderá deixar de incidir sobre os honorários de sucumbência — verbas devidas pela parte perdedora de um processo ao advogado da parte vencedora — caso seja aprovado e entre em vigor projeto apresentado pela senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) e que aguarda tramitação na Casa.
O texto do Projeto de Lei Complementar 267/2023 torna explícita a não incidência do ISS nesse caso, baseada no argumento de que não se trata de honorários livremente pactuados entre cliente e advogado, mas de verbas decorrentes da aplicação do Código de Processo Civil. Na justificação do projeto, Dorinha menciona o entendimento dos municípios de que a cobrança do ISS deriva da “relação obrigacional” entre o prestador do serviço e o cliente vencedor da demanda. A parlamentar sustenta que essa premissa não tem fundamento.
Enfim chegou a semana da largada do futebol potiguar dentro da temporada de 2024. A partir da próxima quarta-feira, dia 10, os oito clubes que integram a divisão de elite vão iniciar a luta pelo título do Campeonato Estadual e as vagas em algumas das principais competições do calendário nacional em 2025. Devido a alguns contratempos, este ano a disputa vai começar com algumas pendências, principalmente em relação ao patrocínio para os clubes, que ainda negociam com o governo a volta do apoio do projeto Nota Potiguar.
O patrocínio é tido como muito importante, perder a injeção de verbas às vésperas da competição, é considerado um verdadeiro desastre. Por isso, os clubes ainda estão negociando com o governo estadual, que alegando queda na arrecadação, optou por cortar uma série de incentivos, entre eles o destinado ao futebol.
“Os clubes voltaram a conversar com a área do Estado tentando resgatar esse incentivo. As partes vêm apresentando um renovado esforço na tentativa de resgatar, mesmo que em valores inferiores, essa importante injeção de verbas. É um problema difícil, pois reflete também na TV. A televisão que adquiriu os direitos da competição também tem um contrato com a federação, que necessita ser honrado e ela comercializa isso com o Governo do Estado. A gente tem que ver como vai ficar essa relação entre o Governo do Estado e a TV. É toda uma engrenagem que tem que está sendo avaliada”, afirmou o presidente da Federação Norte-rio-grandense de Futebol (FNF), José Vanildo.
Sem poder contar com o preferido Carlo Ancellotti, Ednaldo Rodrigues está de volta ao comando da CBF e pontuou como prioridade a definição de um novo treinador para a Seleção Brasileira. A primeira decisão foi logo acabar com o período de interinidade de Fernando Diniz à frente da equipe nacional, mas sinaliza que deseja continuar realizando experiências ao se inclinar para efetuar a dupla formada por Dorival Júnior e o ex-lateral do Flamengo Filipe Luís.
Na busca de recuperar o tempo perdido no aguardo da resposta do treinador italiano, que preferiu prolongar o vínculo com o Real Madrid, Rodrugues anunciou a demissão de Fernando Diniz, um dia após ser reconduzido ao cargo por uma decisão liminar do Supremo Tribunal Federal (STF).
No planejamento inicial, enquanto ocorria o “namoro” com Ancellotti, o treinador do Fluminense ainda comandaria a Seleção nos dois amistosos de março: Inglaterra e Espanha. Mas com a modificação repentina dos planos, esses dois confrontos devem marcar o início de um novo ciclo para equipe brasileira, cujo prestígio vem despencando com a série de insucessos registrados ao longo dos últimos 22 anos.
Agência Senado
O governo editou Medida Provisória (MP) que abre crédito extraordinário no valor de R$ 314 milhões em favor do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional. Assinada pelo presidente Lula, a MP 1.204/2023 e publicada no DOU em 29/12. O dinheiro será usado para fortalecer ações de proteção e defesa civil e apoiar a implantação, a ampliação e melhorias de infraestruturas para oferta de água no país.
A maior parte da verba, R$ 264 milhões, será investida em gestão de riscos e desastres. O restante, R$ 50 milhões, está programado para operações especiais em recursos hídricos. A publicação da MP já dá ao governo poder para usar o valor, pois o crédito extraordinário é destinado a despesas urgentes e imprevisíveis, como as decorrentes de calamidades públicas. Mas o texto ainda será submetido a análise pelo Congresso Nacional, que terá 60 dias para rejeitar ou aprovar a continuidade do gasto. Caso os parlamentares não convertam a MP em lei no prazo, ela deixará de ter validade com relação à quantia que eventualmente não tiver sido desembolsada.
O futuro do Aeroporto Internacional Aluízio Alves, que vive processo de relicitação desde 2020, ganhou novo episódio na sexta-feira (05). Isso porque a Zurich Airport Brasil, vencedora do leilão ocorrido em maio de 2023, para ser a nova operadora do terminal, pagou sua parte no acordo de indenização à Inframérica, atual concessionária, num montante de R$ 323 milhões, segundo informou a Zurich com exclusividade à TRIBUNA DO NORTE. O pagamento foi feito em menos de 48h dos suíços receberem a confirmação do pagamento da parte da indenização do Governo Federal à Inframérica, no valor de R$ 199,74 milhões. Superada essa etapa, o próximo passo é o início da transição de gestão entre a atual e a nova concessionária do Aluízio Alves nos próximos 10 dias. A expectativa é de que a Zurich assuma 100% do terminal até março deste ano.
Em nota, a Inframérica confirmou o recebimento do valor por parte dos suíços. “A Inframérica informa que recebeu a parte do pagamento que cabia à Zurich. A próxima etapa é a eficácia do novo contrato, que cabe à nova concessionária e à Anac (Agência Nacional de Aviação Civil). Com isso, inicia-se formalmente a transição operacional. É importante ressaltar que todo o processo vem acontecendo em plena harmonia entre as duas administradoras e o órgão regulador”, disse a empresa.
Na edição desta sexta-feira, a TRIBUNA DO NORTE havia noticiado que o grupo teria um prazo de 15 dias para realizar o pagamento de R$ 320 milhões diretamente à Inframérica, que corresponde a sua parte no acordo. O valor mudou para R$ 323 milhões em virtude de correções pelo IPCA.
O presidente da Câmara Municipal de Parnamirim, vereador Wolney França (PSC), está otimista em relação ao seu nome ser lançado em breve pelo prefeito Rosano Taveira (Republicanos) para sucedê-lo nas eleições desse ano. Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Rádio Jovem Pan News Natal, 93.5 FM, na sexta-feira (5), Wolney disse atender os critérios já elencados pelo prefeito, sendo um candidato de consenso e que mantém uma relação confortável com seus colegas de parlamento, mesmo não sendo apontado nas pesquisas atuais como preferido do eleitorado. Contudo, ele aponta as ações que desenvolveu à frente da Câmara e da Federação das Câmara Municipais (Fecam/RN) e as expectativas para o futuro, avaliando como positivas as gestões do prefeito aliado. O vereador, que se considera de centro-direita já foi chefe de Gabinete de Taveira e até advogou para seu mandato quando foi vereador.|
Como o senhor avalia a gestão do prefeito Rosano Taveira que chega ao último ano da gestão?
Eu avalio de forma positiva. Sabendo dos desafios daquele momento, a questão do equilíbrio fiscal do município, ele precisava tomar algumas decisões duras e teve essa coragem naquela época. Hoje a gente acredita que esteja colhendo os frutos do que plantou lá atrás. Esse mês de dezembro foi comemorativo não só pelo espírito natalino, mas pelo aniversário de 65 anos da cidade e os presentes que o prefeito deu ao município. Foram muitas obras que anunciou e 2024 vai ser de mais entrega, de mais resultados.
A Controladoria-Geral da União (CGU) apontou que a venda da Refinaria Landulpho Alves, na Bahia, foi realizada abaixo do preço de mercado pela Petrobras ao fundo Mubadala Capital, empresa de investimentos de Abu Dhabi e que pertence à família real dos Emirados Árabes Unidos. A venda foi feita em 2021 pelo governo Bolsonaro.
Os dados foram obtidos pela CNN através de um relatório de auditoria realizada pela CGU. Segundo o documento, a venda da refinaria foi realizada por US$ 1,65 bilhão, abaixo do preço, por conta do momento em que o negócio foi concretizado.
A refinaria foi vendida em novembro de 2021, momento em que a pandemia da Covid-19 estava acontecendo no mundo inteiro, o que, segundo o relatório, foi um péssimo momento para a venda, já que os principais indicadores econômicos que guiam o valor de uma refinaria estavam em queda. Deste modo, o valor da refinaria ficou desvalorizado.
Felipe Salustino
Repórter
O verão pode ser uma ótima oportunidade de incremento de renda, desde que haja criatividade e disposição para se dedicar a uma atividade extra. Desse modo e de olho na necessidade de oferecer mais estilo para a temporada, a BeSe Design conseguiu aumentar a venda de semijoias e bijuterias em 40% desde outubro de 2023. No coletivo Vieiras, a venda de pratos e taças personalizados com pinturas saltaram de 100 (média mensal) para 500 unidades em dezembro último. No Espaço Encantos Gerlane Andrade, a massagem, adicionada à oferta de peças artesanais, faz sucesso nesta época e já responde a 80% do faturamento total. Todas essas iniciativas, além de atividades complementares, são encabeçadas por mulheres.
No caso da BeSe Design e do coletivo Vieira, a produção das peças começaram meio que por acaso, há bastante tempo. Servidora pública e formada em Administração, Geórgia Bezerra, de 43 anos, começou a confeccionar bijuterias e semijoias ainda na época da faculdade, há cerca de duas décadas. No ano passado, em um reencontro com a amiga de infância, a contadora Elaine Serejo, ela decidiu dar um novo rumo ao negócio e, por meio de uma parceria, surgiu a BeSe. Enquanto Geórgia cuida da criação, Elaine administra o negócio, que ganhou um showroom recentemente, em uma loja em Petrópolis, na zona Leste de Natal.
A oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Senado divulgou anteontem à noite um manifesto contra o ato Democracia Inabalada, organizado pelo Palácio do Planalto com o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF). O objetivo do ato é marcar um ano do 8 de Janeiro. O documento encabeçado por Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição, critica “o abuso de poderes” do STF e prega a “volta à normalidade democrática”.
O manifesto é assinado por 30 senadores, entre líderes do PL, PP, Republicanos, PSDB e Novo, além de Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e Sérgio Moro (União Brasil-PR). Eles condenam “vigorosamente os atos de violência e a depredação dos prédios públicos ocorridos no dia 8 de janeiro” e endossam as palavras do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que, em entrevista em 23 de novembro, afirmou que “nenhuma instituição tem o monopólio da defesa da democracia no Brasil”.
Para os signatários do manifesto, o maior exemplo de “uso indevido” de um dispositivo constitucional é o Inquérito 4.781/DF, conhecido como “inquérito das fake news“. Segundo os oposicionistas, essa investigação gera uma “situação inusitada” na qual “o STF é vítima, investigador e julgador”.
A Polícia Militar prendeu um vândalo que quebrou cinco jarros de uma pizzaria no “Calçadão”, na área central de Caicó. O fato se deu por volta das 15 horas deste sábado (6).
Na sequência, o indivíduo se dirigiu até o Zezão (sorveteria) e jogou um tênis no telhado do estabelecimento, em seguida passou a intimidar a atendente que até foi gentil e lhe deu um sorvete na tentativa de acalmá-lo, mas ele a agrediu verbalmente e deu socos no balcão do comércio.
Moradores das proximidades acionaram a Polícia Militar que chegou rápido e prendeu o indivíduo em flagrante. Ele foi identificado como sendo “Daniel Alexandre da Silva”, com endereço registrado no popular “Beco da Faca”, bairro João Paulo II, zona oeste da cidade.
As Forças de Defesa de Israel (FDI) lançaram novos panfletos nos bairros do centro de Gaza neste sábado 6, pedindo que os palestinos sigam para a cidade central de Deir al-Balah.
As FDI disseram que as pessoas nos bairros Al-Amal, Al-Sdera, Al-Basateen, Al-Farouq e Ain Jalout estão em uma zona de guerra perigosa.
As FDI têm lançado frequentemente folhetos de advertência para alertar os residentes de Gaza a abandonarem os seus bairros. Dados os fracos sistemas de comunicação em Gaza, não está claro quão eficazes são os folhetos.
A Praça dos Três Poderes passará por uma reforma, visando valorizar e manter este ponto turístico tão visitado da capital federal. Localizada entre as sedes dos Três Poderes em Brasília, a praça teve seu estado criticado pela primeira-dama Janja Lula da Silva, durante visita ao local nesta sexta-feira 5.
Por meio das redes sociais, o ministro interino da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Cappelli, secretário executivo da pasta, disse que as conversas com o governo do Distrito Federal (GDF) avançaram, e que o assunto já foi inclusive conversado com a governadora em exercício, Celina Leão.
A responsabilidade pela manutenção da Praça dos Três Poderes é do GDF. No caso de reformas ou restauros, as obras têm de ser feitas tendo por base orientações e diretrizes estabelecidas pelo Iphan.
Com a morte de Mario Jorge Lobo Zagallo, na noite desta sexta-feira, aos 92 anos, times, jogadores, ex-atletas e organizações esportivas se mobilizaram para homenagear o tetracampeão do mundo.
A morte foi comunicada pelo perfil oficial de Zagallo no Instagram. “Um pai devotado, avô amoroso, sogro carinhoso, amigo fiel, profissional vitorioso e um grande ser humano, ídolo gigante”, diz a nota.
Dentre os tributos ao Velho Lobo, o presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ednaldo Rodrigues, prestou solidariedade aos familiares e decretou luto de sete dias pela morte. Além disso, Rodrigues determinou um minuto de silêncio em todas as partidas da primeira rodada das Eliminatórias da Copa do Nordeste, que começa neste sábado.
Um ônibus foi incendiado no fim da manhã deste sábado (6) na Ponte Igapó, que liga as zonas Norte e Leste de Natal. Por conta disso, o trecho foi interditado nos dois sentidos. Até às 14h, na atualização mais recente desta matéria, a interdição continuava.
A Inter TV Cabugi entrou em contato com a Polícia Militar, mas as circunstâncias que levaram ao incêndio no ônibus não foram confirmadas. Ninguém ficou ferido pelo fogo,. Pneus também estavam interditando a pista.
Minutos após a ocorrência, o Corpo de Bombeiros foi acionado e apagou o fogo, que já havia destruído o ônibus da linha 50. De acordo com a corporação, é necessário que haja o resfriamento para que o veículo possa ser removido completamente.
Pelo menos nove tartarugas e cinco golfinhos foram encontrados mortos no litoral do Rio Grande do Norte em menos de 15 dias. O dado é do Projeto Cetáceos, da Universidade Estadual do RN (UERN), que monitora toda a costa potiguar. Outras três tartarugas encalharam e foram resgatadas nesse período.
A maioria das ocorrências foram registradas em praias de Natal e da Região Metropolitana, como Ponta Negra, Búzios, Redinha, Graçandu e Pitangui, e uma outra em Enxu Queimado, na cidade de Pedra Grande.
O número é considerado um “pico anormal”, de acordo com o coordenador do projeto Cetáceos, o biólogo Flávio Lima, mas há justificativas que explicam um aumento desse tipo de episódio neste período do ano.
O Exército Brasileiro informou, nesta sexta-feira (5), que as sindicâncias internas realizadas sobre os atos golpistas de 8 de janeiro concluíram que não houve indícios de crime nos casos investigados.
Também afirmou que, após a apuração, duas punições disciplinares foram dadas aos militares envolvidos. As punições ocorreram por transgressões disciplinares na conduta e procedimentos adotados durante a ação no Palácio do Planalto.
O Exército diz ainda que instaurou quatro inquéritos policiais militares e outros quatro processos administrativos para apurar crimes ou desvios de condutas de militares. Concluídos os inquéritos, foram encaminhados à justiça militar, que condenou, até o momento, um coronel da reserva do Exército.
Dentre tantos feitos ao longo da vida, Zagallo, morto no início da madrugada deste sábado, aos 92 anos, deixa uma marca criada por sua superstição. O Velho Lobo transformou o temido número 13, de tantas histórias horripilantes e sinal de azar, em uma marca positiva e de sucesso em sua carreira. Várias foram as histórias e coincidências – embora ele jurasse que não era por acaso – em que o 13 apareceu em sua vida.
A relação com o número começou quando ele casou com Alcina de Castro Zagallo, com quem ficou por 57 anos. Ela era devota de Santo Antônio, santo que seu dia é comemorado em 13 de junho.
A partir daí, tudo começou. Sua primeira Copa do Mundo foi conquistada em 1958: 5+8 = 13. Em 1966, virou treinador e, no ano seguinte, já foi campeão carioca pelo Botafogo: 6+7 = 13. Anos depois, conquistou a Copa do Mundo de 1994, como auxiliar de Carlos Alberto Parreira: 9+4=13.