Os trabalhadores que optarem pelo saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aos poucos começam a ter acesso à cota de 2024. As retiradas ocorrem conforme o mês de aniversário do trabalhador. Os cotistas nascidos em janeiro podem fazer o saque a partir desta terça-feira (2).
Criada em 2019 e em vigor desde 2020, essa modalidade permite a retirada de parte do saldo de qualquer conta ativa ou inativa do fundo a cada ano, no mês de aniversário. Em troca, o trabalhador não poderá sacar o valor depositado pela empresa em caso de demissão sem justa causa, apenas a multa rescisória.
O governo pretende mudar essa regra e permitir o saque do saldo total da conta nas demissões sem justa causa, como ocorre com quem não aderiu ao saque-aniversário. Em dezembro, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou que pretende enviar, até março, o projeto de lei com as alterações.
A partir desta terça-feira (2) até 1º de abril, os contribuintes com pendências com o Fisco poderão quitar as dívidas tributárias sem multa, nem juros. Começou o prazo de adesão ao programa Autorregularização Incentivada de Tributos, criada pela Lei 14.740, sancionada em novembro de 2023.
Ele permite que os contribuintes admitam a existência de débitos, paguem somente o valor principal e desistam de eventuais ações na Justiça em troca do perdão dos juros e das multas de mora e de ofício e da não realização de autuações fiscais. Tanto pessoas físicas como jurídicas podem participar do programa, desde que confessem a dívida.
A dívida consolidada pode ser quitada com desconto de 100% das multas e dos juros. O contribuinte pagará 50% do débito como entrada e parcelará o restante em 48 meses. Quem não aderir à autorregularização pagará multa de mora de 20% do valor da dívida.
Mesmo com a chegada de 2024, muitas famílias ainda terão de lidar com as dívidas feitas ao longo de 2023 e até antes. Em dezembro, a pesquisa da Confederação Nacional do Comércio mostrava que 76,6% das famílias estavam endividadas e 29% tinham contas em atraso.
O início do novo ano pode, no entanto, ser um momento para repensar o planejamento financeiro, de forma a evitar dívidas e até poupar para conseguir alcançar objetivos pessoais, como viagens e uma aposentadoria melhor.
A primeira orientação nesse sentido é entender os gastos pessoais, é o que recomendam diversas organizações que acompanham os hábitos de consumo, como a Serasa Experian, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban).
A Justiça do Rio Grande do Norte decidiu que um plano de saúde não é obrigado a pagar a cirurgia bariátrica de uma paciente que omitiu ter obesidade no contrato.
Segundo o Tribunal de Justiça do RN, ao preencher a proposta contratual em 18 de fevereiro de 2021, a paciente informou no campo “informações adicionais” que tinha 1,55 m de altura e pesava 65 kg.
No entanto, segundo os autos, um laudo nutricional realizado em 25 de outubro de 2021 declara que a paciente tem 1,50 m de altura e pesa 107,40 kg. Essa mesma informação constava na guia de solicitação de internação emitida em 17 de dezembro de 2021.
Um motorista perdeu o controle do carro que dirigia, bateu em um poste e causou uma interdição parcial na Via Costeira, em Natal, na manhã desta terça-feira (2). Segundo a Polícia Rodoviária Estadual, ninguém ficou ferido.
O acidente aconteceu por volta das 9h. De acordo com a polícia, o motorista do veículo modelo Clio Sedan dirigia no sentido de Areia Preta para o bairro Ponta Negra, quando houve a colisão.
Com a batida, o poste caiu para o outro lado do canteiro central e a via ficou interditada nos dois lados. O tráfego foi liberado por volta das 9h40, segundo a polícia.
A caicoense Milena Azevedo de Sena Alves, 41 anos, foi encontrada sem vida dentro de um carro próximo à ponte Newton Navarro, em Natal. Corpo foi removido pelo Itep.
A família ainda não esclareceu o que pode ter acontecido com Milena, dada como desaparecida pelos parentes horas antes de seu corpo ter sido localizado.
De acordo com informações, circula nas redes sociais uma mensagem de despedida a Milena. O sepultamento será em Natal.
O primeiro dia de 2024 teve chuvas de até 130 milímetros no Rio Grande do Norte, segundo o monitoramento da Empresa de Pesquisas Agropecuárias do Estado (Emparn) entre 7h da segunda-feira (1º) e 7h desta terça-feira (2).
O maior volume foi registrado em Porto do Mangue (130.8 mm) na região Oeste potiguar. Na região metropolitana de Natal, São Gonçalo do Amarante teve marco de 80.2 mm. Em Lagoa de Pedras, no Agreste, a chuva chegou a 76.2 mm.
Na capital, foram registrados apenas 28 milímetros em 24 horas. Ainda assim, Natal amanheceu com alagamento em diferentes pontos da cidade, nesta terça-feira (2).
A Voepass – que tem parceria com a Latam – fez nesta segunda-feira (1º) o primeiro voo da companhia entre as cidade de Mossoró (RN) e Fortaleza (CE). O avião estava com 30 passageiros – a capacidade total é de 70.
A Azul também opera um voo no trecho, iniciado em novembro de 2023, com um avião para nove passageiros.
O primeiro voo da Voepass no trecho durou 43 minutos, decolando do Aeroporto de Dix-Sept Rosado às 15h35, com destino ao Aeroporto Internacional de Fortaleza – Pinto Martins.
No primeiro momento do ano de 2024, Israel interceptou pelo menos 12 foguetes lançados a partir da Faixa de Gaza, conforme relatado por uma equipe da CNN em Tel Aviv, que foi testemunha do ataque.
Sirenes de alerta foram acionadas nas regiões sul e central de Israel em resposta ao ataque. O grupo militar Brigadas Al-Qassam, ligado ao Hamas, emitiu um comunicado reivindicando a autoria do bombardeio a Tel Aviv, utilizando uma série de foguetes “M90” à meia-noite, horário local.
As Forças de Defesa de Israel (FDI) confirmaram, na manhã desta segunda-feira (1º), o lançamento dos foguetes em uma publicação nas redes sociais. Em sua declaração, as FDI condenaram o ato, vinculando-o ao terrorismo do Hamas e destacando que, enquanto 129 israelenses permanecem em cativeiro pelo Hamas em Gaza, o grupo decidiu iniciar o ano novo atacando Israel com foguetes.
O concurso público do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) foi parcialmente retomado. O certame vai ter prosseguimento para os cargos de nível superior, mas o processo para os cargos de nível médio seguem parados.
O anúncio foi feito pelo próprio TJRN e pela Fundação Getúlio Vargas, que é a banca organizadora.
O concurso foi suspenso temporariamente no mês de outubro para que fosse feita uma consulta ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre uma de regra de estabelecimento a nota de corte ou cláusula de barreira para candidatos negros na prova objetiva seletiva (entenda melhor aqui).
O Japão emitiu um alerta de “grande tsunami” na costa oeste do país após uma série de terremotos atingir a região, nesta segunda-feira 01. O serviço meteorológico japonês registrou o mais forte deles, magnitude 7,6.
Rússia, Coreia do Norte e Coreia do Sul também emitiram alertas de tsunami. No Japão, autoridades alertavam para o risco em toda a costa oeste do país até a última atualização.
O terremoto de magnitude 7,6 ocorreu na cidade de Anamizu, na região de Ishikawa, na costa oeste do Japão, por volta das 16h10 do horário local (4h10 no horário de Brasília).
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terminará seu 1º ano do 3º mandato tendo passado 62 dias fora do Brasil em viagens internacionais. Ao todo, o petista visitou os 5 continentes, passando por 24 países em um total de 15 saídas do país.
Na última viagem internacional do ano, no começo de dezembro, Lula visitou Arábia Saudita, Qatar, Emirados Árabes e Alemanha. O principal motivo da viagem foi a participação brasileira na COP28 –principal conferência da ONU para discussão do clima.
Antes da COP, em 29 e 30 de novembro, ele fez uma parada em Riade, na Arábia Saudita, e outra em Doha, no Catar. Nessas viagens, aproveitou para discutir o conflito entre Hamas e Israel com líderes das regiões próximas à guerra.
Um homem identificado como Pedro Jonathan de Souza Souto, de 26 anos, morreu na manhã deste domingo (31/12) após se deitar em uma rede e o pilar cair em cima dele na praia de Baixa Grande, no município de Areia Branca, na Costa Branca potiguar.
O caso aconteceu por volta das 7h30. Pedro estava em uma casa de praia com a família e amigos para passar o réveillon. Ele estava dormindo em uma rede no alpendre quando o pilar caiu em sua cabeça.
“O pilar que caiu sustentava três redes. Uma que eu estava com minha filha, outra com minha mãe e outra com meu esposo. As três redes ‘arriaram’, mas o pilar atingiu diretamente meu marido. Eu, minha mãe e minha filha só tivemos leves escoriações”, contou Taline Ferreira, esposa de Pedro.
O primeiro dia de 2024 foi de boas-vindas para Milena Ísis. A bebê nasceu com 2,910 kg e 47 centímetros na madrugada desta segunda-feira (1º), à 0h25, na Maternidade Dr. Araken Irerê Pinto, na Zona Leste de Natal.
O nascimento de Milena estava previsto para o dia 13 de janeiro, mas a bebê decidiu antecipar a chegada ao mundo e foi a primeira criança a nascer na rede pública da capital potiguar este ano.
A mãe de primeira viagem, uma adolescente de 15 anos que preferiu não ser identificada, contou que as contrações começaram ainda na tarde do domingo (31), mas Milena nasceu apenas na madrugada desta segunda-feira por parto normal.
O novo salário mínimo nacional, de R$ 1.412, passa a valer a partir desta segunda-feira 01. O valor responde por um aumento de quase 7% (R$ 92 a mais) em comparação aos R$ 1.320 válidos até dezembro de 2023.
O cálculo do novo valor inserido como previsão no Orçamento de 2024. O decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi publicado na última quarta-feira 27.
Com o novo valor, quem recebe o salário mínimo (ou múltiplos dele) ou benefícios vinculados a esse valor — como o seguro-desemprego e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), por exemplo — já recebe o total reajustado no início de fevereiro.
O presidente da Câmara Municipal de Ouro Branco/RN, vereador Paulo Dantas, devolveu aos cofres municipais a importante quantia de R$ 158.304,88 (cento e cinquenta e oito mil, trezentos e quatro reais e oitenta e oito centavos). Em mais um ano como presidente, o edil permanece demonstrando seu comprometimento e cuidado com o dinheiro público.
Em suas palavras, o parlamentar afirmou: “estou cumprindo com o que prometi e espero que esta atitude sirva de exemplo para todos. Nosso compromisso é com a transparência e responsabilidade na gestão dos recursos municipais”, destacou.
Além disso, vale lembrar que no decorrer do ano de 2023 foi realizada uma reforma e também ampliação das instalações da Câmara Municipal de Ouro Branco, com aquisição de novos equipamentos.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou que no mês de janeiro a bandeira tarifária será verde. Ou seja, os consumidores não terão custo extra nas contas de luz.
De acordo com a agência, a continuação da bandeira verde neste início de ano ocorre porque as condições favoráveis de geração de energia permanecem. Há 21 meses o País tem adotado a bandeira verde após o fim da escassez hídrica, que durou de setembro de 2021 até meados de abril de 2022.
Criadas em 2015 pela Aneel, as bandeiras tarifárias refletem os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o Sistema Interligado Nacional (SIN) gerar a energia usada nas casas, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias.
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) divulgou, nesta segunda-feira (1º), um alerta de chuvas intensas para 56 municípios das regiões Central e Oeste do Rio Grande do Norte.
O alerta é de perigo (cor laranja), e prevê um volume de água entre 30 e 60 mm por hora, ou entre 50 e 100 mm por dia, além de ventos intensos entre 60 e 100 km/h. Os riscos são de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.
O aviso começou a ser válido das 10h06 desta segunda-feira e segue até as 10h da terça (2).
A Petrobras colocou em produção neste domingo 31 o navio-plataforma Sepetiba, no campo de Mero, bloco de Libra, no pré-sal da Bacia de Santos. Esse é o terceiro sistema de produção de Mero, com capacidade para produzir até 180 mil barris de óleo e comprimir até 12 milhões de metros cúbicos de gás, tudo isso diariamente. A plataforma é do tipo FPSO, ou seja, é uma unidade flutuante de produção, armazenamento e transferência, da sigla em inglês.
O FPSO Sepetiba faz parte de um sistema de produção que inclui a perfuração e a preparação do poço para a produção (completação) de oito poços produtores e oito poços injetores de água e gás que estão sendo interligados à unidade.
A unidade possui tecnologias inovadoras para aumentar a eficiência na produção e, além disso, viabilizar a atividade de CCUS (Carbon Capture, Utilization and Storage), onde o gás rico em CO2 é reinjetado no reservatório e reduz as emissões de gases de efeito estufa na atmosfera.
O ano de 2024 começou com muita chuva em diversas regiões do RN. A região do Seridó Potiguar registou chuvas acima de 100mm em três localidades no primeiro dia de 2024. Na Serra do João do Vale, em Jucurutu, choveu 170mm, na comunidade de Madeira em Paraú, a chuva foi de 150mm. Em Caicó, mais precisamente, no Distrito de Laginhas choveu 117,5mm.
Veja a lista completa dos locais e o quanto choveu:
Com informações de Marcos Dantas