Toda vez que setores minoritários do petismo, pauta dos por interesses municipais, ventilam um rompimento entre o PT e o PSD no RN, quem lidera de fato a coalizão estadual vem reafirmar a continuidade da parceria entre os dois partidos. Além de ser uma notícia falsa, já que o PT e o PSD estão ligados em âmbito potiguar e nacional, trata-se de um lance duvidoso, como se costuma dizer na linguagem do xadrez quando uma ação ruim é empreendida pelo próprio jogador. Ao invés de distanciar, acaba reafirmando a aproximação.

ELEIÇÕES MUNICIPAIS

Os secretários estaduais representantes do governo precisam rechaçar qualquer perspectiva no sentido apontado na nota anterior porque, se o PT for romper com cada partido que tiver diferença municipal em algum dos 167 municípios, acabará sozinho após o pleito local do ano que vem.

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Eu sempre faço questão de elogiar a inteligência do ser humano. Quando vejo algum fato em que isso
fica marcante, gosto de apreciar e aplaudir. E nesta semana, houve dois lances de pessoas inteligentes, que fizeram do limão uma limonada e nos ensinaram um pouco de como deve ser o comportamento
certo em horas difíceis.

A primeira jogada inteligente foi do presidente Lula. Ele foi ao Congresso Nacional para comemorar, junto com os parlamentares, a aprovação da reforma tributária brasileira, que finalmente aconteceu após mais de 30 anos de discussão. Na reforma, certamente é possível encontrar defeitos e falhas, mas também muitos acertos. O fato positivo é que o Brasil conseguiu aprovar uma reforma tributária. E o governo Lula teve uma participação ativa no processo de discussão.

Lula foi à casa dos parlamentares, o que é um gesto de cortesia. Lá ele foi aplaudido por uns e vaiado por
outros. Eu, particularmente, acho que vaiar uma pessoa que visita sua casa não é algo inteligente. Mas Lula soube fazer do limão uma limonada. Escutou as vaias e aplausos e agradeceu a todos os parlamentares pelo empenho e pelo esforço em aprovar a reforma, e ainda pediu que eles fotografassem aquele que foi um grande momento para o País e do qual eles foram parte importante.

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Um motorista que já estava com a carteira de motorista suspensa por um ano, por ter sido flagrado dirigindo alcoolizado voltou a ser pego em uma blitz da Lei Seca, em Natal, e deverá ter o documento cassado definitivamente.

As informações foram divulgadas pela Polícia Rodoviária Estadual após a blitz que aconteceu entre a noite de sexta-feira (22) e madrugada deste sábado (23) no bairro Ponta Negra, Zona Sul da capital potiguar.

Ao todo, 15 motoristas foram autuados pela polícia, durante a fiscalização. “Um dos autuados já estava com a carteira de habilitação suspensa por um ano, por dirigir alcoolizado, sendo mais uma vez notificado, ocasião em que deverá ser aberto processo de cassação da referida carteira”, informou a polícia.

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Um projeto de lei aprovado no Congresso para abrir R$ 870 milhões em créditos suplementares no Orçamento da União, em 17 ministérios, terá parte do recurso destinado pelo Ministério dos Portos e Aeroportos para pagar uma indenização à Inframérica.

A empresa vai deixar a administração do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, também conhecido como Aeroporto de Natal, na região metropolitana da capital.

O terminal foi relicitado em 2023 e depende do pagamento da indenização para que a nova administradora, Zurich Airport assuma as operações.

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Meteoro, restos de um foguete, ou a estrela do Natal? Um objeto visto no céu por moradores de várias cidades do Rio Grande do Norte, na noite de sexta-feira (22), chamou a atenção da população e de entusiastas do assunto no país. Também houve relatos de visualização em outros estados do Nordeste.

A cena registrada de diferentes ângulos, por volta das 22h30, rapidamente ganhou diversas explicações na internet, das mais plausíveis e científicas, às mais criativas.

Segundo a Rede Brasileira de Monitoramento de Meteoros (Bramon), o fenômeno visto pela população potiguar foi, na verdade, a reentrada de lixo espacial na atmosfera.

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Vai ter Flamengo jogando o Campeonato Carioca na Arena das Dunas, em Natal. O Rubro-Negro vai enfrentar a Portuguesa-RJ no dia 27 de janeiro, às 18h10.

O Flamengo deve iniciar o Campeonato Carioca com um time alternativo, como tem sido nas últimas temporadas.

Será a sexta vez que o Flamengo vai jogar na Arena das Dunas. A última vez aconteceu em 2021, no confronto contra o ABC na Copa do Brasil.

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O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), lamentou, nesta sexta-feira 22, a manutenção do Fundo Eleitoral de quase R$ 5 bilhões para as eleições municipais. A quantia consta no texto da Lei Orçamentária Anual de 2024, aprovada pelo Congresso nesta tarde.

O aumento do Fundão foi incluído no Orçamento de 2024 pelo deputado Luiz Motta (PL-SP), relator do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para o ano que vem. A proposta, enviada pelo Executivo no primeiro semestre, previa R$ 940 milhões para o Fundo. Motta alterou o valor para R$ 4,96 bilhões.

Durante a sessão do Congresso, Pacheco sugeriu aos parlamentares a apresentação de um destaque para retomar o montante do Fundão para R$ 940 milhões. O senador também propôs que as verbas fossem corrigidas com base nos recursos das últimas eleições municipais, em 2020. Os valores seriam debatidos em fevereiro, após o recesso Legislativo.

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A Prefeitura Municipal de Mossoró divulgará nesta sexta-feira 22, edital para concessão do camarote do Mossoró Cidade Junina 2024, bem como para captação de patrocínios para o São João Mais Cultural do Mundo. O documento será publicado ainda hoje no Diário Oficial de Mossoró (DOM). Essa é uma das ações que demonstram o planejamento do evento para que o comércio local possa se programar da melhor forma.

A empresa a ser contratada através do edital ficará responsável por administrar o camarote da Estação das Artes Elizeu Ventania, garantindo um serviço de alto padrão. O edital terá lance mínimo de R$ 300.000. A título de comparação, em 2019, o valor pago pela concessão do camarote foi de R$ 34.150,00 – demonstrando o grande ganho para o Município com a medida adotada este ano.

O grande destaque do edital é que a empresa deverá também ser responsável por garantir a captação de patrocínios para o MCJ 2024. A proposta segue as recomendações de estudos técnicos e pesquisas realizados pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), Câmara dos Dirigintes Lojistas de Mossoró (CDL Mossoró) e Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte (Fecomércio RN).

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O Fluminense até tentou mostrar seu estilo de jogo na final do Mundial de Clubes, mas não foi páreo para o poderoso Manchester City e saiu goleado por 4 a 0, nesta sexta-feira (22), em Jeddah, na Arábia Saudita.

O City de Pep Guardiola, então, é campeão mundial pela primeira vez. Os gols do time inglês foram marcados por Julián Álvarez (duas vezes), Nino (contra) e Phil Foden.

O primeiro deles, marcado pelo argentino Álvarez, inclusive, saiu com apenas 40 segundos de jogo e se tornou o gol mais rápido da história do Mundial de Clubes da Fifa. E impactou na sequência da partida.

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O Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira 22 o projeto da lei orçamentária para 2024. O projeto (PLOA) 2024, prevê despesas de R$ 5,5 trilhões. A maior parte é para o refinanciamento da dívida pública. O texto mantém a meta de déficit fiscal zero, conforme propôs a equipe econômica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A matéria agora vai à sanção presidencial.ebcebc

De acordo com a proposta, o salário mínimo previsto passa dos atuais R$ 1.320 deste ano para pelo menos R$ 1.412 em 2024. O texto destina cerca de R$ 55 bilhões em 2024 para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Na proposta do governo, o PAC contaria com R$ 61,3 bilhões.

O orçamento prevê a destinação de quase R$ 170 bilhões para o Programa Bolsa Família em 2024.

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Uma brasileira de 38 anos, condenada a cinco anos e quatro meses de prisão por tráfico internacional de pessoas, foi extraditada nesta quinta-feira (21) da Espanha para o Brasil. A informação foi confirmada pela Polícia Federal.

Contra ela, existia um mandado de prisão em aberto expedido pela 14ª Vara da Justiça Federal do Rio Grande do Norte. A condenação da mulher, que é natural de Alagoas, aconteceu após uma investigação realizada no ano de 2006, quando foi instaurado um inquérito policial que resultou na Operação Cristal Vermelho.

Na ocasião, a Polícia Federal investigou uma rede de criminosa destinada a selecionar e ludibriar jovens mulheres potiguares com um falso argumento de que trabalhariam como dançarinas em clubes na Espanha.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva saiu em defesa do ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e enalteceu o trabalho do chefe da pasta na aprovação da reforma tributária no Congresso. Ao falar sobre a aprovação do projeto ser um “feito histórico”, Lula disse que Padilha “cumpriu seu papel”.

Na sessão do Congresso desta semana de promulgação da reforma tributária, que contou com a presença de Lula, o nome do ministro das Relações Institucionais não foi mencionado nos agradecimentos e nem sequer incluído na nominata. No evento, autoridades falaram sobre a importância da aprovação da matéria e das negociações e citaram as autoridades relevantes para o processo. Padilha, contudo, não foi citado.

Na fala desta sexta-feira, Lula reconheceu que o governo não tem maioria no Parlamento. “A chamada esquerda toda não deve ter 130 deputados de 513”, citou. Diante disso, o chefe do Executivo pediu “compreensão” da capacidade do governo em aprovar qualquer pauta no Congresso.

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O governo federal destinou R$ 78,56 milhões adicionais para o Fundo Nacional de Segurança Pública, mecanismo por meio do qual a União financia projetos estaduais de segurança pública e prevenção à violência.

Segundo o texto da portaria ministerial nº 571, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira 22, os recursos suplementares devem ser aplicados pelos governos estaduais em ações que visem à redução de mortes violentas intencionais e o enfrentamento a organizações criminosas.

Metade da quantia está destinada a uso exclusivo em unidades especializadas de investigação de homicídios e busca de pessoas desaparecidas das polícias civis. A outra metade, para emprego específico em unidades especializadas no combate ao crime organizado, recuperação de ativos ou repressão ao tráfico de entorpecentes e de polícias civis estaduais.

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A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Natal informa o funcionamento dos pontos extras de vacinação na capital no fim de semana de 23 e 24 de dezembro, e para o feriado de Natal, que acontece na segunda-feira (25).

No sábado (23), os pontos extras de vacinação dos shoppings Midway Mall e Partage Norte Shopping funcionam das 15h às 20h. O ponto localizado na Árvore de Mirassol oferece imunização das 17h às 21h. No domingo e na segunda-feira, todos os três pontos estarão fechados.

Os locais de vacinação no município de Natal voltam ao funcionamento normal na terça-feira (26).

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Os vereadores de Natal aprovaram nesta quinta-feira (21) um projeto de lei que autoriza que motoboys e entregadores em geral deixem as entregas pedidas por aplicativos nas portarias dos condomínios em Natal – sejam eles verticais (de apartamentos) ou horizontais (de casas).

A lei segue para sanção do prefeito Álvaro Dias (Republicanos). Caso o projeto seja aprovado na íntegra, os entregadores não terão mais obrigação de seguir até o andar ou casa do cliente para deixar o pedido dentro do condomínio.

Alguns condomínios começaram a atuar dessa forma no início da pandemia e mantiveram esse padrão mesmo fora do período mais crítico e, outros, também adotam a medida por segurança.

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Inicialmente prometida até o fim do ano, a taxação federal de compras online não sai mais em 2023, disse nesta sexta-feira (22) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, o governo aguardará o desfecho de ação no Supremo Tribunal Federal (STF) e as negociações no Congresso em torno do tema.

“O imposto de importação continua controverso no governo e no Congresso. Até vi vários parlamentares da oposição pedindo providencias em relação a esse tema, e outros da oposição fazendo guerra”, disse Haddad. em café da manhã de fim de ano com jornalistas.

De acordo com o ministro, o governo também aguarda o julgamento de uma ação no STF que contesta o Remessa Conforme, programa que isenta de tributos federais compras de até US$ 50 em sites no exterior. Originalmente, havia duas ações, mas uma foi rejeitada pela ministra Cármem Lúcia, porque a parte não tinha legitimidade para recorrer ao Supremo.

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A Câmara dos Deputados concluiu, na madrugada de hoje 22, o Projeto de Lei 3626/23 que regulamenta apostas esportivas online de quota fixa, quando o apostador sabe previamente a taxa de retorno no momento da aposta, conhecidas como bets – termo em inglês para denominar os jogos de azar. ebcebc

O PL de regulamentação das apostas bets foi iniciativa do Poder Executivo em julho e tramitou em urgência. Inicialmente, o governo encaminhou medida provisória ao Congresso Nacional, mas essa perdeu eficácia por não ter sido votada.  

Ao apresentar a MP, o governo previu aumento de arrecadação necessário ao ajuste fiscal.

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Um potiguar de 23 anos foi um dos três estudantes selecionados para representar o Brasil como jovem embaixador na Conferência das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (COP 28), realizado neste mês em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos.

Formado em Relações Internacionais pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Guilherme Lima, de 23 anos, é natalense e atualmente cursa um mestrado de Relações Internacionais San Tiago Dantas, programa integrado desenvolvido por três universidades paulistas: Universidade Estadual de São Paulo (Unesp), Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

Para participar da COP em Dubai, ele foi aprovado em um edital do programa Operação COP: Jovens Embaixadores pelo Clima, da The Climate Reality Project, organização norte-americana, em parceria com o Ministério das Relações Exteriores, o Itamaraty, e realizado pela primeira vez no Brasil. Guilherme permaneceu nos Emirados durante todo o evento, que aconteceu de 30 de novembro a 12 de dezembro.

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O Ministério da Agricultura e Pecuária determinou o recolhimento de 12 lotes de azeites de oliva que estão impróprios para o consumo. A medida, anunciada nessa quinta-feira (21), foi tomada após a confirmação – em análises laboratoriais – de que os produtos não correspondem aos padrões de identidade e qualidade estabelecidos por regulamento técnico.ebcebc

“Ao todo, são dez marcas de oito empresas responsáveis que foram encontradas em supermercados, centros de distribuição ou em estabelecimento envasilhador [engarrafador] e que representam 82 mil litros do produto apreendido e retirados dos mercados”, informou o ministério.

Acrescentou que a orientação é no sentido de evitar o consumo dos produtos e que eles sejam devolvidos aos locais de venda em que foram adquiridos.

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O ano de 2023 foi marcado por significativos investimentos e ações do Governo Federal em diversas áreas no Rio Grande do Norte, impactando positivamente a vida dos potiguares. Um montante expressivo de R$ 26,86 bilhões foi destinado ao estado por meio de transferências para beneficiar os 167 municípios, abrangendo setores cruciais como saúde, educação, segurança, habitação, infraestrutura, assistência social, cultura, ciência, tecnologia, emprego e esporte.

Detalhando os investimentos, R$ 6,12 bilhões foram alocados para o estado, R$ 7,42 bilhões para os municípios e R$ 13,32 bilhões direcionados diretamente para os cidadãos. Estes últimos englobam benefícios como Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada (BPC), Auxílio Gás, Seguro Desemprego e benefícios previdenciários.

Habitação e Infraestrutura Impulsionadas pelo Novo PAC

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