Durante a sessão ordinária realizada nesta terça-feira (19), o parlamento de Natal analisou sete projetos em regime de urgência, sendo o destaque o parecer favorável ao Projeto de Lei n° 848/2023, proposto pelo Chefe do Executivo. O projeto aborda a alienação onerosa de áreas públicas adjacentes a propriedades privadas no município. A vereadora Nina Souza (PDT), defensora da proposição, esclareceu que as áreas lindeiras são espaços localizados ao lado de propriedades privadas e não utilizados pelo poder público.
Nina explicou: “A prefeitura não tem interesse em construir nada nessas áreas simplesmente porque é possível. Assim, esses espaços frequentemente permanecem vazios, sujos, tornando-se focos de doenças ou esconderijos para criminosos. Com essa lei, os cidadãos que desejam melhorar suas propriedades podem adquirir essas áreas. Embora sejam terrenos pequenos, podem ser úteis para diversas finalidades, representando uma fonte adicional de recursos e contribuindo para embelezar a cidade.”
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Um pescador capturou um peixe-leão na praia de Touros, Litoral Norte potiguar, na manhã desta quarta-feira (20). A espécie é invasora, ameaça a biodiversidade local, e foi encontrada pela primeira vez no Rio Grande do Norte em 2022.
O peixe foi capturado pelo pescador João Goron. Primo do pescador, o vereador Lelis Neto estava na praia no momento da chegada dele, vindo do mar, e filmou o animal.
De acordo com Lelis, João Goron já tinha visto um animal da espécie no mar, dias atrás, mas conseguiu capturar o peixe nesta quarta-feira (20).
Depois de três anos seguidos de redução, o trabalho infantil cresceu no Brasil entre 2019 e 2022, durante o governo de Jair Bolsonaro. No ano passado, 1,881 milhão de pessoas de 5 a 17 anos estavam em situação de trabalho infantil. O dado faz parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua sobre o Trabalho de Crianças e Adolescentes, divulgada nesta quarta-feira (20), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 
O levantamento é feito desde 2016, quando o IBGE identificou 2,112 milhões de pessoas nessa situação. Até 2019, o contingente caiu seguidamente para 1,758 milhão. Por causa da pandemia, a pesquisa não foi divulgada nos anos de 2020 e 2021.
Para classificar o trabalho infantil, o IBGE segue orientações da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que o conceitua como “aquele que é perigoso e prejudicial para a saúde e desenvolvimento mental, físico, social ou moral das crianças e que interfere na sua escolarização”. Acrescentam-se à classificação atividades informais e com jornadas excessivas.
A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) está com inscrições abertas, até a próxima segunda-feira (25), para dois cursos de graduação à distância: Licenciatura em História e Licenciatura em Pedagogia. Ao todo, são ofertadas 300 vagas.
As vagas em ambos os editais são previstas para nove polos de apoio presencial: Caraúbas, Currais Novos, Guamaré, Macaíba, Lajes, Luís Gomes, Marcelino Vieira, Martins e Nova Cruz.
Professores e demais profissionais que atuam na educação básica dentro da rede pública de ensino, além de portadores do Certificado de Conclusão do Ensino Médio, podem participar dos processos seletivos.
Um homem que foi feito refém durante um assalto em Natal só foi encontrado pela Polícia Militar em uma cidade localizada a 40 km da capital potiguar, na tarde desta terça-feira (20). Os autores do crime conseguiram fugir.
Segundo a Polícia Militar, a vítima mora em Parnamirim, na região metropolitana, mas foi vítima de um assalto no bairro Planalto, na Zona Oeste da capital potiguar.
No crime, bandidos armados anunciaram um assalto, tomaram o controle do carro da vítima, mas levaram o homem como refém. A Polícia Militar foi acionada e começou as buscas pelos suspeitos na capital e na região metropolitana.
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou nesta terça-feira 19 à governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), que o Congresso Nacional deverá aprovar até quinta-feira 21 o projeto de lei que vai garantir recursos para a conclusão do processo de relicitação do Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante.
Com a aprovação do PLN 39/2023, o Governo Federal terá recursos para completar o valor da indenização que precisa ser paga à Inframérica, atual administradora do aeroporto. Só depois do pagamento é que a concessionária vai transferir a gestão para a Zurich Airport, nova operadora.
Nesta terça-feira 19, a Inframérica informou ao AGORA RN que aguarda o recebimento da indenização do Governo Federal para deixar o terminal.
A Zurich afirmou que está ajustando o cronograma de planejamento para assumir a operação de acordo com o andamento das etapas do contrato. “Dependemos do cumprimento de uma obrigação contratual por parte do Governo Federal, que antes precisa pagar uma indenização para a Inframérica, que é a empresa responsável pelo aeroporto atualmente”, explicaram.
Em tempos de distribuição das emendas parlamentares coletivas e individuais – federais e estaduais – é de se perguntar: quantas estão sendo destinadas para fazer saneamento básico nos municípios potiguares? Quantos e quais prefeitos estão priorizando investimento em obras de esgotamento sanitário em seus municípios ao pedir emendas aos seus parlamentares?
Maus políticos dizem que investir em saneamento não dá voto. Quando a obra está sendo executada causa transtornos, esburacando a cidade; e quando é concluída fica enterrada. Ninguém fala, ninguém lembra. O cidadão eleitor precisa mudar essa tese nefasta reconhecendo quem faz e cobrando quem não faz saneamento.
Quase 35 milhões de pessoas no Brasil vivem sem água tratada e cerca de 100 milhões não têm acesso à coleta de esgoto, resultando em doenças que poderiam ser evitadas, e que podem levar à morte por contaminação. 76,6% dos norteriograndenses convivem com a intolerável falta de coleta e tratamento de esgoto em suas casa, ruas e cidades, segundo dados do SNIS/2017.
Você não pode perder a oportunidade de assistir ao Espetáculo Filho de Deus Menino Meu, uma produção da Comunidade Shalom que conta a história do nascimento de Jesus Cristo de forma emocionante e inspiradora. O espetáculo será apresentado em única sessão no dia 22 de dezembro, às 20h, no Teatro Municipal Dix-Huit Rosado.
SERVIÇO:
O tráfego de veículos no km 292,8 da BR-304, no cruzamento com a rodovia estadual Humberto Pessoa, no acesso ao Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, será alterado a partir desta sexta-feira (22). De acordo com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), a mudança é definitiva.
Como alternativa de retorno, o Dnit sugere que os condutores utilizem a alça do viaduto, localizada a 3,5 km de distância, no km 289,3 da rodovia, no sentido Natal/Mossoró.
O Departamento destacou ainda que o fluxo de acesso no sentido Natal/Aeroporto pela rodovia estadual Humberto Pessoa permanecerá sem alterações.
O presidente do PSDB em Natal, vereador Klaus Araújo, classificou como “bem interessante” o esboço de plano de governo apresentado pela pré-candidata a prefeita Natália Bonavides (PT).
Klaus Araújo afirmou que o PSDB vai buscar dialogar com todos os pré-candidatos, e nenhuma opção está descartada, diante da hesitação de Paulinho Freire (União Brasil), que é o nome preferencial, em ser candidato.
Klaus e os outros quatro vereadores do PSDB se reuniram com Natália Bonavides na última sexta-feira 15, iniciando o ciclo de conversas com pré-candidatos à Prefeitura do Natal. De acordo com Klaus, a orientação para conversar com todos os pré-candidatos partiu do presidente estadual do partido, o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira.
A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), fez duas mudanças no segundo escalão do Governo do Estado nesta terça-feira 19 – exatamente uma semana após sofrer uma derrota na Assembleia Legislativa e não conseguir prorrogar o aumento do ICMS.
Na primeira mudança, Fátima exonerou o diretor-geral do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Jonielson Pereira, que era indicado pelo ex-deputado federal Rafael Motta (PSB), atualmente secretário de Esporte e Lazer da Prefeitura do Natal. Apesar disso, Jonielson Pereira segue no governo, mas agora no cargo de diretor técnico do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema). Esse cargo estava vago desde que Werner Farkatt Tabosa foi nomeado diretor-geral do órgão ambiental.
Para o lugar de Jonielson no Detran, Fátima Bezerra nomeou Hugo Leonardo da Silva Araújo, indicado pelo deputado estadual Kleber Rodrigues (PSDB). Hugo Leonardo estava no Instituto de Pesos e Medidas desde maio deste ano, mas cedeu lugar para João Henrique Maia de Farias no último dia 9, que é ligado ao deputado estadual Ivanilson Oliveira, que deixou a bancada governista e virou “independente”.
O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira 19 a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Ela é a base do orçamento federal de 2024.
Como vem ocorrendo nos últimos anos, o Congresso abocanhou uma fatia expressiva do orçamento. Com isso, deputados e senadores terão mais dinheiro para destinar aos seus redutos eleitorais. Assim, cumprem compromissos de campanha e satisfazem suas bases.
Esse modelo de distribuição de recursos tem um ponto positivo. A circulação do dinheiro fica mais justa e repartida por todo o território nacional. Mas é um absurdo.
Um acidente envolvendo uma colisão frontal entre pai e filho que transitavam em sentidos opostos – um de bicicleta e outro de moto – resultou na morte dos dois, na noite da última segunda-feira (18) em São José de Mipibu, na Grande Natal.
Segundo a Polícia Rodoviária Estadual, testemunhas relataram que o idoso, identificado como Franciso Pequeno da Silva, 84 anos, havia saído de casa para procurar o filho, que teria demorado para voltar de uma festa.
No entanto, no caminho, o homem acabou batendo de frente na moto do filho, Pedro Henrique Sena da Silva, de 19 anos, que estava voltando para casa.
O Cajueiro de Pirangi, considerado o maior cajueiro do mundo, completa 135 anos nesta quarta-feira (20). Para celebrar a data, o equipamento, localizado no município de Parnamirim, na Grande Natal, está com entrada gratuita durante todo o dia.
De acordo como o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambienta (Idema), os visitantes poderão aproveitar uma programação especial com artesanato, música, bolo de aniversário e muita animação.
Das 8h às 16h, haverá uma exposição de artesanato local com trabalhos de renda de bilro, bolsa de junco e juta; Cajuteca; apresentação de artistas locais, como Júlio César e Tony Show, entre outras atrações.
Somado, o número de servidores aposentados e de pensionistas do Rio Grande do Norte ultrapassa a quantidade de trabalhadores da ativa no serviço público estadual. São mais de 58,8 mil beneficiários da previdência estadual contra pouco mais de 53 mil trabalhadores em exercício.
Os dados foram registrados no Caderno de Gestão de Pessoas referente ao mês de novembro de 2023, publicado pela Secretaria Estadual de Administração e consultado pelo g1. O gasto mensal com pessoal ultrapassa R$ 770 milhões, no estado.
Do total de servidores ativos, mais de 13,5 mil (25%) têm 56 anos ou mais e se aproximam da aposentadoria, o que pode aumentar a diferença, ao longo dos próximos anos.
O presidente da Câmara Municipal de Ouro Branco (RN), vereador Paulo Dantas, cumpriu agenda na última semana em Foz do Iguaçu (PR).
Na ocasião, o parlamentar que preside o Poder Legislativo Ourobranquense recebeu o troféu “Presidente Destaque”, que foi entregue pelo presidente da UVB (União dos Vereadores do Brasil), Gilson Conzatti e pela Diretora Executiva da FECAM/RN, Erineide Sá.
Um motorista alcoolizado perdeu o controle do veículo e bateu em um poste localizado no entorno da Arena das Dunas, na marginal da BR-101, em Natal. O acidente aconteceu por volta das 22h desta terça-feira (19).
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou o teste de alcoolemia no motorista o resultado foi de 0.93mg, constatando a embriaguez.
O condutor estava sozinho dentro do veículo e teve apenas ferimentos leves. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e levou o motorista até o Pronto Socorro Clóvis Sarinho, no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel.
A prefeitura de Guamaré divulgou nesta terça-feira (19) uma nova data para as provas do concurso público do município, que eram previstas inicialmente para o dia 10 de dezembro passado, mas foram suspensas por causa de um erro no cartão de respostas.
De acordo com o novo cronograma, a data para a realização das provas objetivas foi remarcada para o dia 14 de janeiro de 2024. Os novos cartões de inscrição, com informações sobre os locais de prova, serão disponibilizados a partir do dia 8 de janeiro.
A retificação do edital também detalha o procedimento para a devolução da taxa de inscrição para aqueles candidatos que não puderem participar da prova na nova data.
Em sessão no plenário da Câmara dos Deputados na tarde desta terça-feira (19), o Congresso Nacional aprovou o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 (PLN nº 4). O placar de aprovação dos senadores foi de 65 votos a favor, 2 contrários, e nenhuma abstenção. Entre os deputados, a aprovação foi simbólica ao texto do relator Danilo Forte (União-CE).
A LDO fixa parâmetros de orientação para a elaboração do Orçamento de 2024. Entre as diretrizes, os parlamentares estabeleceram a meta fiscal de déficit zero, ou seja, os gastos federais não podem superar o somatório de arrecadação com tributos e outras fontes.
O valor previsto para o salário mínimo é de R$ 1.412 a partir de janeiro, reajuste de R$ 92 que considera reposição da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) nos últimos 12 meses até novembro (3,85%) mais o reajuste com base no índice de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores (3% de ganho real).
Encerra hoje, quarta-feira, dia 20, a exposição “Irmandades Negras: substantivo feminino”, aberta ao público, na antiga prefeitura, de Caicó, RN.
A exposição é uma realização do Museu do Seridó, do CERES/UFRN, em parceria com o Museu Câmara Cascudo, de Natal, trazendo relevantes dados e informações que remetem a força e a participação das mulheres negras nas irmandades do Rosário , no Seridó, desde o reinado, até a dança e o batuque nos tambores.
