Policiais civis da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos de Caicó (DEFUR/Caicó) deflagraram, nesta quinta-feira (07), a Operação “Pescador de Ilusões”, em Caicó, com o objetivo de desarticular grupo que pratica tráfico de drogas na Zona Oeste do município.

Ao todo, foram cumpridos sete mandados de prisão e treze mandados de busca e apreensão. Dez pessoas foram presas no decorrer da operação policial. Além disso, drogas, objetos utilizados para o tráfico de drogas, documentos e munições foram apreendidos, assim como um carro roubado com sinais identificadores adulterados.

Os suspeitos foram encaminhados para o sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça.

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Em busca de realizar um acordo com os deputados da Assembleia Legislativa (ALRN), o governo do estado apresentou uma emenda ao projeto de lei que queria manter em 20% a alíquota do Imposto Sobre Comércio e Seviços (ICMS) no estado e agora considera manter uma alíquota de 19% que vai valer até o fim de 2026.

A nova proposta foi confirmada pelo deputado e líder do governo na ALRN, Francisco do PT. Se trata de propor o ICMS a 19%, sendo válido até 31 de dezembro de 2026. O retorno à alíquota a 18% seria a partir de 2027.

 

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O Centro de Atendimento ao Contribuinte (CAC) da Receita Federal em Natal funcionará em novo endereço a partir de segunda-feira (11). Com a mudança, o atendimento passa a ser realizado em um espaço no Praia Shopping, no bairro Ponta Negra, na Zona Sul de Natal.

De acordo com a instituição, o objetivo da mudança de espaço é oferecer mais conforto e qualidade no atendimento ao público. O horário de funcionamento permanece o mesmo, das 8h às 12h.

Uma das principais preocupações que resultaram na transferência de local está relacionada à poluição sonora do antigo ponto. O antigo espaço funcionava no bairro da Ribeira, na Zona Leste de Natal. Neste ambiente, o barulho era causado pela passagem constante de caminhões com destino ao porto da cidade.

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ABC e América-RN lamentaram a morte do ex-jogador e ex-técnico Erandy Pereira Montenegro, que que morreu aos 77 anos, nesta quinta-feira, em Natal, onde morava (veja notas dos clubes mais abaixo). Ele lutava contra um câncer.

Como treinador, Erandy foi campeão estadual pelo América-RN em 1981 e pelo ABC em 1983. O ex-treinador também trabalhou como coordenador das categorias de base do Alvinegro.

No Rio Grande do Norte, ele também dirigiu o Potiguar de Mossoró, Baraúnas, Alecrim e Potyguar de Currais Novos. Ele construiu carreira principalmente pelo Nordeste.

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Um relatório elaborado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) e enviado à Polícia Federal (PF) sugere indícios de que as blitzes realizadas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) durante o segundo turno das eleições presidenciais, em 30 de outubro de 2022, possam ter causado atrasos na chegada dos eleitores aos locais de votação.

Este é o primeiro documento do Judiciário Eleitoral que afirma que as operações tiveram o potencial de interferir na votação. Os dados do relatório, divulgados pelo portal G1 e confirmados pelo Estadão, agora fazem parte do inquérito da PF, que investiga se a PRF foi utilizada para interferir no processo eleitoral.

Na época, Silvinei Vasques, aliado do então presidente Jair Bolsonaro (PL), estava à frente da instituição, e as operações concentraram-se principalmente no Nordeste, onde Luiz Inácio Lula da Silva costuma ter uma expressiva votação. Vasques está detido preventivamente desde 9 de agosto em decorrência da investigação. Segundo o TRE-RN, houve uma alteração no padrão de horário em que os eleitores compareciam para votar. Muitos, que costumavam votar pela manhã, só chegaram às urnas após a Justiça adotar medidas emergenciais para liberar o caminho dos eleitores, já no período da tarde.

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fechou ontem um acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para agilizar a derrubada de sites que disseminam fake news. Com essa parceria, será possível acelerar o cumprimento de decisões judiciais que determinem o bloqueio de páginas por meio de um canal direto entre a Corte e a agência.

Anteriormente, ordens judiciais desse tipo precisavam ser entregues por oficiais de Justiça. Agora, o TSE comunicará a decisão diretamente à Anatel de forma virtual, e o órgão deve proceder imediatamente com o bloqueio do endereço eletrônico acusado de espalhar informações prejudiciais ao processo eleitoral.

O convênio foi estabelecido durante um evento que reuniu os presidentes do TSE, Alexandre de Moraes, e da Anatel, Carlos Baigorri. Foi acordado também que a Corte Eleitoral e a agência intensificarão os esforços contra o uso de inteligência artificial na disseminação de fake news.

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Em entrevista exclusiva ao Valor, o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, tenta desfazer o mal-estar criado pela informação de que ele estudava abrir uma subsidiária da empresa no Oriente Médio, dada por ele durante a COP 28, a cúpula do clima em Dubai.

Chamado de “cabeça fértil” pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no último domingo, em Dubai, Prates detalha como pretende fazer com os árabes uma parceria na área de fertilizantes. E diz que não mencionou o nome Petrobras Arábia ao petista, mas falou com ele em “investimentos cruzados” durante a escala da comitiva presidencial pela Arábia Saudita, antes de desembarcar nos Emirados Árabes.

Prates estima que o mundo continuará utilizando o petróleo ao menos pelas próximas quatro décadas — argumento com o qual defende os investimentos em novos poços. E diz que a transição energética na Petrobras também deve levar algum tempo. Segundo ele, a empresa atingirá o pico de sua produção petrolífera em 2030, antes de declinar. E calcula que, em 20 ou 25 anos, o portfólio de energia limpa da empresa deverá equivaler ao de petróleo.

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O Corpo de Bombeiros Militar e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte (CREA-RN) fizeram, na manhã desta quinta-feira (7), uma vistoria técnica na estrutura do Carnatal 2023. A micareta acontecerá da sexta-feira (8) até o domingo (10) na Arena das Dunas, em Natal.

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Grande parte da área que compõe o Carnatal é formada por estruturas montadas, que precisam ser vistoriadas com o objetivo de garantir a segurança de quem vai brincar ou trabalhar no evento.

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Com requerimentos direcionados para Parnamirim e São José do Campestre, o deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) solicita investimentos no abastecimento de água para as comunidades dos referidos municípios.

“Reconhecemos e agradecemos o esforço da Caern nas extensões dos serviços já iniciados no local, mas o fornecimento ainda não chegou à rua Júlio Fernandes de Macedo, no bairro de Nova Esperança”, explicou o deputado. Atualmente são 60 famílias que residem no local, que conta com 20 casas em construção.

Outro requerimento foi direcionado à Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, a perfuração e instalação de poços artesiano no sítio Alazão, zona rural de São José de Campestre.

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O trecho de acesso à Ponte Newton Navarro, que liga as Zonas Leste e Norte de Natal, foi parcialmente interditado por volta das 10h desta quinta-feira (7).

Segundo a Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal, a medida é necessária para troca de tubulação em um local afetado pelas fortes chuvas que caíram na cidade na última semana.

Ainda segundo o órgão municipal, o Departamento de Estradas e Rodagem do Estado (DER) é o responsável pela execução dos serviços e informou que o trabalho deve ser concluído ainda nesta quinta (7).

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Quem usa redes sociais diariamente já publicou ou viu algum amigo publicando uma lista com respostas como nome, idade, cor favorita, prato preferido, se tem tatuagem ou não. Até mesmo personalidades políticas potiguares aderiram à ‘trend’, ou tendência, que ganhou os aplicativos nos últimos dias.

Porém, o compartilhamento de informações pessoais pode guardar alguns perigos para os internautas, conforme alertou o Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte.

De acordo com o setor de Perícias de Informática e Audiovisuais do Itep, alguns dados compartilhados por meio das redes sociais podem ser usados por criminosos que atuam no mundo digital.

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A modernização da segurança pública nos últimos 20 anos levou ao aumento exponencial do número de prisões. Mas o que era visto como “remédio” para controlar o crime, há duas décadas acabou fortalecendo o comando de facções dentro dos presídios. Essa é a avaliação do jornalista e escritor Bruno Paes Manso.ebcebc

“Esse remédio de segurança pública acabou produzindo o efeito colateral, que foi o fortalecimento das gangues prisionais e uma modernização da cena criminal do tráfico de drogas no Brasil. A gente produziu, imaginando ser um remédio, o nosso veneno. E agora, a gente vê a situação descontrolada e a gente pede que se dobre a dose do nosso remédio”, critica o pesquisador do Núcleo de Estudo da Violência da Universidade de São Paulo (USP). Ele esteve em Brasília para lançamento do seu mais recente livro: “A fé e o fuzil: crime e religião no Brasil do século XXI”.

O livro descortina dois fenômenos que se ligam à atuação do Estado nas periferias e comunidades pobres das cidades brasileiras. Por um lado, o Estado é omisso no provimento de boas condições de moradia e infraestrutura, oferta de serviços de educação, de atendimento médico, de cultura e de lazer. Por outro lado, mantém presença estritamente repressiva e violenta contra a população, em nome da guerra ao crime.

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Um adolescente de 14 anos que estava internado no Centro de Assistência Socioeducativa (Case) de Mossoró, no Oeste potiguar, morreu após receber uma descarga elétrica dentro da unidade, na noite de quarta-feira (6).

Segundo a Fundação de Atendimento Socioeducativo do Rio Grande do Norte (Fundase), responsável pela unidade, colegas de alojamento relataram que o interno desmontou um ventilador e tentou usar a fiação para queimar um pedaço de papel, mas acabou eletrocutado.

Uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionada ao local, mas a equipe já encontrou a vítima sem vida.

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O Palmeiras garantiu o 12º título do Campeonato Brasileiro de sua história após empatar em 1 a 1 com o Cruzeiro, na noite desta quarta-feira (6) no estádio do Mineirão. Também na 38ª rodada da competição nacional foi definida a última equipe rebaixada para a Série B, o Santos, que disputará pela primeira vez na história a segunda divisão.

Mesmo atuando diante de uma Raposa sem mais nenhuma ambição no torneio nacional, o Verdão não encontrou facilidades. Após sofrer pressão nos momentos iniciais da partida, o Palmeiras conseguiu abrir o placar aos 20 minutos em um momento de desatenção da defesa adversária. O volante Lucas Silva errou na intermediária e Endrick aproveitou para dominar e bater de cavadinha. O goleiro Rafael Cabral defendeu parcialmente e permitiu que o jovem atacante da equipe paulista mandasse para o fundo das redes.

A partir daí o Palmeiras passou a colecionar oportunidades de marcar. Porém o goleiro Weverton brilhou e conseguiu segurar a vantagem do Verdão até os 34 minutos da etapa final, quando Matheus Pereira tocou para Nikão, que bateu colocado para empatar o marcador. Com este resultado a equipe paulista fechou a competição com 70 pontos. Já a Raposa encerra a competição com 47 pontos, na 14ª posição.

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O Santos foi rebaixado para a Série B do Campeonato Brasileiro pela primeira vez em sua história. A derrota por 2 a 1 para o Fortaleza, na Vila Belmiro, nesta quarta-feira (6), decretou a queda do Peixe.

Com a combinação de resultados da 38ª rodada, o Santos terminou o campeonato na 17ª posição, com 43 pontos. Os dois adversários diretos do Santos na luta contra o rebaixamento, Vasco e Bahia, venceram na rodada.

Marinho abriu o placar para o Fortaleza aos 38 minutos primeiro tempo. Messias empatou para o Santos ainda na primeira etapa. Lucero fez o gol da vitória do Fortaleza no final do jogo.

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Deputados estaduais que já haviam se posicionado contra a proposta do Governo do Rio Grande do Norte de manter a alíquota modal do ICMS a 20% batem o pé e mantêm votos contrários ao reajuste, mesmo após a gestão estadual admitir a flexibilização do projeto. A proposta está na Assembleia Legislativa desde outubro, aguardando votação, e vem sendo defendida por integrantes da gestão de Fátima Bezerra (PT).

A proposta de flexibilização do projeto foi informada nesta semana pelo deputado Francisco do PT, líder do governo. De acordo com Francisco, a governadora reconheceu a necessidade de alterar a proposta para garantir sua aprovação na Assembleia. Ele apresentou na tarde desta quarta-feira 6 uma emenda para alterar a alíquota para 19% e manter esse valor até o dia 31 de dezembro de 2026. No dia primeiro do ano seguinte, passaria para o percentual de 18%.

Francisco tem sido o principal articulador no parlamento para a aprovação da matéria. “Este é um assunto que merece a nossa atenção, porque não se trata apenas do presente, mas do futuro de Estado e entendemos que é preciso buscar os melhores caminhos para a sua aprovação. A partir dos diálogos que temos mantido com nossos colegas parlamentares, entendemos que precisaríamos fazer mudanças e, por isso, estou apresentando essa proposta”, disse ele.

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O Carnatal 2023, maior carnaval fora de época do mundo, começa nesta sexta-feira (8) e segue até domingo (10) na Arena das Dunas, em Natal. A festa, que está em sua 32ª edição, contará com 20 atrações, entre blocos e shows, de artistas nacionais e internacionais.

O evento começa no Corredor da Folia, no Largo da Arena das Dunas, com a passagem dos blocos. Ao final da passagem dos blocos, a festa continua no gramado da Arena, no Camarote Beats, com 12 horas de open bar.

Os ingressos para o Carnatal 2023 estão à venda on-line pelo site www.acessoticket.com e presencialmente na Central do Carnatal, no piso L2 do Natal Shopping.

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Relatório elaborado pela Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte e encaminhado à Polícia Federal apresenta indícios de que as blitze realizadas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) durante o segundo turno das eleições de 2022 impactaram o fluxo de eleitores. Esse documento agora faz parte da investigação da PF que apura se a PRF, sob o comando de Silvinei Vasques na época, foi utilizada para interferir na disputa entre Jair Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva, resultando na vitória deste último. Vasques está detido desde 9 de agosto por conta dessa investigação.

O relatório do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) refere-se a uma amostra de 5.830 eleitores de 23 seções localizadas em Campo Grande, a 272 km de Natal. Autoridades consideram esse registro como um indício técnico de que as abordagens realizadas pela PRF na região perturbaram a votação. É a primeira vez que documento afirma que blitzes tiveram potencial de influência.

Lula obteve 71,89% dos votos em Campo Grande, contra 28,11% de Bolsonaro. Dados do relatório devem ser utilizados pela PF para contestar um dos principais argumentos da defesa de Vasques, que argumenta que ele está sendo investigado por um “crime impossível”. 

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A governadora Fátima Bezerra (PT) e sua equipe já entenderam que não adianta passar o rolo compressor por cima da Assembleia Legislativa para fazer maioria e aprovar a manutenção em 20% da alíquota do ICMS por tempo indeterminado. Os sinais são de que a Assembleia não vai votar e não vai aceitar ficar na contramão do que pensa a sociedade. 

A sociedade está farta de pagar imposto. Ainda mais num cenário em que tanto o Governo Federal, administrado pelo PT, quanto o Governo do Estado, igualmente do PT, querem aumento de impostos. Interessante lembrar que, no passado, aumento de imposto era algo que o PT criticava de ponta a ponta. Agora, estando no governo, quer. 

É a sanha por mais imposto, por mais arrecadação. Para isso, se alega qualquer motivo, entre eles a falta de receita oriunda de repasses federais. 

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Em busca de acordo com os deputados da oposição e independentes na Assembleia Legislativa, o governo do Rio Grande do Norte apresentou uma emenda ao projeto de lei que queria manter em 20% a alíquota do Imposto Sobre Comércio e Seviços (ICMS) no estado.

A nova proposta confirmada pelo deputado Francisco do PT, líder do governo na casa, é de uma alíquota de 19% válida até 31 de dezembro de 2026 e o retorno aos 18% a partir de 2027.

A alíquota atual do imposto, que incide sobre praticamente tudo o que é vendido no comércio, combustíveis, energia elétrica, entre outros produtos, é de 20%.

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