A Lavadeira foi escolhida como ave símbolo do município do Natal. A lei foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) desta terça-feira (5).
Com nome científico Fluvicola Nengeta, a Lavadeira é uma ave facilmente encontrada no nordeste brasileiro. Uma de suas características é se manter próximo das margens de rios, açudes, brejos e áreas semelhantes, em busca de alimento.
O doutor em ecologia de aves migratórias João Paulo Damasceno explicou a lavadeira é da mesma família do bem-te-vi e do suiriri.
Um mutirão do projeto Pai Legal vai realizar atendimentos e serviços de reconhecimento de paternidade, além de oferta de exames gratuitos, nesta quarta-feira (6), na Zona Norte de Natal.
O atendimento irá acontecer das 9h às 17h na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).
O projeto Pai Legal é do Ministério Público do Rio Grande do Norte e é executado pelas 7ª e 50ª Promotorias de Justiça de Natal. O projeto consiste em buscar garantir o nome do genitor na certidão de nascimento de crianças que ainda não têm a paternidade inserida formalmente no documento.
O cantor Zé Neto, da dupla Zé Neto e Cristiano, sofreu um acidente na noite desta terça-feira (5) na BR-153, em Fronteira (MG). Segundo a polícia, o carro em que ele estava capotou após uma colisão. Ele foi encaminhado para o Hospital de Base de São José do Rio Preto (SP) e não corre risco de morte.
De acordo com a assessoria de imprensa do cantor, Zé Neto está bem. Ele sofreu uma fratura na costela, além de outros ferimentos, e deve passar a noite na UTI em observação. Tomografias de cervical e pescoço apontaram normalidade.
De acordo com a polícia, as primeiras informações sobre o acidente indicam que Zé Neto seguia pela rodovia quando colidiu lateralmente com o eixo de uma carreta. A assessoria do cantor disse que ele havia saído de seu rancho em Fronteira (MG) com destino a São José do Rio Preto (SP).
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 48 horas para o Facebook enviar à Corte um vídeo postado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em após os atos golpistas de 8 de janeiro.
Conforme despacho assinado nesta terça-feira (5), se a decisão for descumprida pela empresa Meta, controladora do Facebook, será aplicada multa diária de R$ 100 mil.
A decisão de Alexandre de Moraes foi motivada por um pedido feito ontem (4) pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para obrigar a entrega do vídeo.
Nesta terça-feira, o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) foi condenado, em segunda instância, por atos de transfobia em um processo movido por sua colega parlamentar Duda Salabert (PDT-MG). O caso remonta a 2020, quando ambos eram vereadores em Belo Horizonte. Na ocasião, o parlamentar bolsonarista referiu-se a Salabert utilizando pronomes masculinos em uma entrevista. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a condenação e reduziu a indenização inicial de R$ 80 mil para R$ 30 mil.
Em uma declaração ao jornal Estado de Minas, em novembro de 2020, Ferreira afirmou: “Eu ainda irei chamá-la de ‘ele’. Ele é homem. É isso o que está na certidão dele, independentemente do que ele acha que é.” Após essa declaração, Salabert entrou com uma ação por injúria racial e indenização por danos morais, que foi julgada procedente pelo TJMG.
Em primeira instância, a Justiça já havia ressaltado a não correlação entre sexo biológico e identidade de gênero, destacando que a transexualidade deve ser respeitada. O juiz José Ricardo dos Santos de Freitas Véras, da 33ª Vara Cível, enfatizou a reincidência de Ferreira no uso de pronomes masculinos, destacando que, embora o deputado alegue amparo nos direitos à liberdade de expressão e manifestação religiosa, esses direitos não são absolutos e podem ser restringidos quando colidem com outros direitos fundamentais.
A Assembleia Legislativa do RN realizou, na tarde desta terça-feira (5), Sessão Solene em alusão ao Dia Mundial de Luta Contra a AIDS. De proposição dos deputados Adjuto Dias (MDB) e Terezinha Maia (PL), o encontro contou com a presença de representantes das secretarias estadual e municipal de Saúde, do Serviço de Atendimento Especializado (SAE) de Natal e do Grupo Atrevida Brasil, além de outras instituições e membros da sociedade civil organizada ligados ao tema.
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de baixa umidade para 80 munic[ipios do Rio Grande do Norte. O alerta prevê umidade relativa do ar variando entre 30% e 20%. O aviso, emitido tem validade até a noite desta terça-feira (5).
De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), o nível ideal de umidade do ar para o organismo humano gira entre 40% e 70%.
Devido aos riscos, o Inmet recomenda que as pessoas bebam bastante líquido, evitem desgaste físico nas horas mais secas e também evitem exposição ao sol nas horas mais quentes do dia.
A governadora Fátima Bezerra assinou, nessa segunda-feira 04, o decreto que regulamenta, no âmbito do Poder Executivo, a Lei Estadual nº 10.841, de 14 de janeiro de 2021. A lei, conhecida como “Lei Anticalote”, protege o pagamento de encargos trabalhistas a trabalhadores e trabalhadoras contratados através de empresas de terceirização de serviços. O decreto foi assinado na presença de secretários de Estado, do Ministério Público do Trabalho e de representações de sindicatos. Os regramentos estão publicados na edição desta terça-feira 05 do Diário Oficial do Estado.
“Estamos regulamentando a Lei 10.841, de autoria do então deputado estadual Sandro Pimentel. Essa lei nasceu fruto de um intenso e amplo debate, envolvendo as entidades representativas, como o Sindicato dos Vigilantes, o SINDLIMP, os trabalhadores e trabalhadoras que prestam serviço ao Estado através das empresas terceirizadas. Qual é a conquista dessa lei? Ela vem na direção de estabelecer mecanismos claros e objetivos de controle, no que diz respeito à proteção dos seus direitos”, afirma a governadora Fátima Bezerra. “Aprovamos a lei, sancionamos, e agora estamos dando um passo fundamental que é a sua regulamentação”, complementa.
Segundo Luciana Daltro, Controladora-geral do Estado, a regulamentação vem não apenas para a garantia que os encargos trabalhistas tenham a destinação devida, mas também para estabelecer mecanismos de controle desse patrimônio público. Luciana explica que, quando o Estado contrata mão de obra de prestação de serviço continuados por meio de uma empresa terceirizada, ele paga um valor que é apurado mensalmente com base não só na remuneração que a empresa vai desembolsar aos servidores, mas também para contemplar os encargos trabalhistas relacionados àquela mão de obra.
Fato novo na corrida pelo Palácio Felipe Camarão nas eleições de 2024. Líder nas pesquisas de intenção de votos para a Prefeitura do Natal, o ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PSD) confirmou nesta terça-feira (5), à 98 FM, que fechou uma aliança política com o deputado federal Paulinho Freire (União Brasil).
“A questão política com o deputado Paulinho Freire vai muito bem obrigado. Nós temos conversado bastante, estamos bastante afinados e vamos marchar juntos nas eleições do próximo ano e creio que articulação de outros partidos políticos”, afirmou o ex-prefeito.
A declaração ocorre no mesmo dia em que Carlos Eduardo participou, na Câmara dos Deputados, de uma sessão solene idealizada por Paulinho Freire. A solenidade foi marcada para homenagear os 424 anos da cidade do Natal. Diversas autoridades, como o atual prefeito Álvaro Dias (Republicanos), participaram da cerimônia.
A maior agência de publicidade do RN e uma das 80 maiores do Brasil completa 25 anos de história e sucesso com uma nova marca. É a ART&C, uma empresa genuinamente potiguar que não para de crescer e expandir os negócios, com sedes em Natal, João Pessoa e Aracaju e clientes locais, regionais e nacionais.
Fundada em setembro de 1998 pelo publicitário Arturo Arruda, a ART&C é hoje uma agência moderna, integrada e reconhecida em todo o país como uma das mais bem-sucedidas do setor. Ao longo dos anos, Arturo ganhou a companhia dos sócios Cassiano Arruda, João Daniel Vale e Flávio Sales. Juntos, eles também comandam a co-irmã Maxmeio, empresa de tecnologia digital integrada à ART&C.
“Fui beber na fonte original, a primeira versão da logomarca e resgatar as cores inicialmente usadas: PRETO e LARANJA. Uma vez decidida a fonte de inspiração, o passo seguinte foi a incorporação de uma tipografia mais moderna com uma estrutura mais atual e também um pequeno ajuste no tom do laranja, que deixou de ser convencional, destacando ainda mais o & – uma das marcas registradas do logo. O resultado é uma marca que remete à história enquanto aponta para o futuro, cada vez mais digital e conectado.”
O vereador Lobão Filho (MDB) cobrou na sessão desta segunda-feira (4/12), o envio do Projeto do Poder Executivo que aumenta em 50% a bolsa financeira para os músicos da Banda Recreio Caicoense.
O parlamentar disse que esteve na Prefeitura de Caicó cobrando o envio. O edil foi informado que no mais tardar, até quarta-feira (6/12) chegará à Casa Legislativa para ser apreciado pelo colegiado.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, negou hoje (5) o prosseguimento de um recurso extraordinário do ex-presidente Jair Bolsonaro contra a decisão que o tornou inelegível por oito anos.
Em junho, Bolsonaro foi condenado pelo TSE por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação pela reunião realizada com embaixadores, em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, para atacar o sistema eletrônico de votação. Pela decisão, ele fica impedido de ser candidato até 2030.
No recurso negado por Moraes nesta terça-feira (5), a defesa de Bolsonaro alegava violação de regras da Constituição e, por isso, pedia que o caso fosse encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Um coração que será transplantado no Rio Grande do Norte chegou da Paraíba na tarde desta terça-feira (5) em um vôo da Força Aérea Brasileira. A aeronave pousou às 15h na Base Aérea de Natal, em Parnamirim.
O órgão foi escoltado por 12 batedores da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) até o Hospital Rio Grande, na Zona Leste da capital, onde a cirurgia vai acontecer. A ação, de acordo com a STTU, foi uma “missão humanitária”.
O coração recém-chegado em solo potiguar já tem novo dono: José Valdson Florêncio de Souza, de 34 anos.
Uma doméstica foi condenada a pagar R$ 5 mil por danos morais após utilizar imagens íntimas de um idoso em um processo trabalhista que movia contra seus empregadores. Para comprovar que também exercia função de cuidadora do idoso, ela anexou filmagens do idoso em momentos privados.
O processo foi iniciado pela mulher na 3ª Vara do Trabalho de Natal. Demitida sem justa causa após trabalhar por dois anos em uma residência em Natal, ela entrou com uma reclamação na justiça cobrando o pagamento de horas extraordinárias, férias, entre outros valores, e ainda o pagamento de acúmulo de função.
Além da função de doméstica, a ex-empregada aponta que era cuidadora de idoso. No processo, visando demonstrar o trabalho acumulado, anexou ao processo imagens de sua rotina no atendimento ao paciente em que trabalhava.
O vereador Andinho Duarte cobrou, na sessão da última segunda-feira (4/12), que a Secretaria de Saúde realize o mutirão de cirurgias de catarata.
Andinho disse que a Prefeitura de Caicó já recebeu uma emenda de R$ 1 milhão da Senadora Zenaide Maia para zerar a fila que hoje é grande na cidade.
O parlamentar destacou que a Secretaria de Saúde precisa fazer um planejamento para este mutirão, uma vez que as pessoas precisam voltar a enxergar e voltar a fazer sua atividades laborais ou domésticas.
A Prefeitura Municipal de Natal sancionou uma lei que determina regras para moradia e trânsito de animais domésticos em condomínios da cidade. Entre elas, a garantia da livre circulação e o uso obrigatório de coleira em elevadores e áreas comuns. O texto com as normas foi publicado em Diário Oficial do Município (DOM) nesta terça-feira (5).
Segundo a nova lei, que entra em vigor de forma imediata, não há restrição para habitação e circulação de animais domésticos, em qualquer dia da semana e horário, em condomínios de casas ou de apartamentos.
Sobre a moradia, o texto proíbe que animais sejam mantidos em locais desprovidos de higiene e outros fatores que comprometam uma vida digna aos animais, incluindo mantê-los trancados em sacadas de apartamentos. Impor a saída ou entrada na área do condomínio pelo portão de serviço também está proibido, ficando a livre escolha do tutor.
Natal apresenta o terceiro menor preço da gasolina no país, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Uma pesquisa realizada entre os dias 26 de novembro a 2 de dezembro, com 16 postos na capital potiguar, indicou um valor médio de R$ 5,28 por litro para a gasolina.
Os resultados apontam que apenas Recife (PE), com R$ 5,26, e São Luís (MA), com R$ 4,99, têm preços mais baixos. Os valores mais elevados foram encontrados em Porto Velho (R$ 6,60), Manaus (R$ 6,48), Fortaleza (R$ 5,98) e Aracaju (R$ 5,86).
Entretanto, na manhã desta terça-feira (05), alguns postos de combustíveis em Natal aumentaram o preço da gasolina em cerca de R$ 0,60. Na Zona Sul, o combustível atingiu o valor de R$ 5,99. Em outros locais da cidade, os estabelecimentos ainda mantêm o preço anterior, com o combustível comercializado a R$ 5,07.
Um assalto a uma loja de eletrodomésticos na cidade de Senador Pompeu (CE) — a 272 km de Fortaleza — gerou tensão entre os moradores, na manhã desta terça-feira (5). Uma funcionária do estabelecimento comercial chegou a ser mantida refém em um carro após ser vítima dos criminosos.
Imagens divulgadas nas redes sociais mostram dois assaltantes levando a vítima à força para um veículo na frente da loja. No vídeo, os homens aparecem armados e um deles segura uma bolsa. Um dos assaltantes grita: “Se você atirar, nós atiramos também”.
Segundo a Polícia Militar, os suspeitos armados e encapuzados tomaram um veículo de assalto na entrada da Cidade no início da manhã. Por volta de 10h30, a polícia afirmou que a mulher foi libertada às margens da BR-226, e o automóvel foi encontrado abandonado.
A nova edição do Atlas da Violência, publicação anual do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), aponta que a taxa de homicídios para mulheres negras cresceu no país 0,5% entre 2020 e 2021. No mesmo período, houve redução de 2,8% para as mulheres não negras, que incluem brancas, amarelas e indígenas.
Em 2021, 2.601 mulheres negras foram vítimas de homicídio no Brasil. Esse número representa 67,4% do total de mulheres assassinadas. Também corresponde a uma taxa de 4,3 vítimas para cada população de 100 mil. Trata-se de um índice 79% superior ao das mulheres não negras.
“Historicamente, pessoas negras são as maiores vítimas de violência no Brasil, aspecto que, infelizmente, se discute ano após ano nas edições do Atlas da Violência. Quando falamos de violência contra as mulheres, os dados não diferem: a violência letal é mais prevalente entre mulheres negras do que não negras”, conclui a publicação.
Nesta terça-feira (5), a votação do projeto que propunha o reajuste do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 18% para 20% na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) foi adiada devido à falta de quórum. A sessão, que estava agendada para ocorrer hoje, também não foi realizada.
Apenas cinco deputados marcaram presença no plenário: Ezequiel Ferreira, presidente da Casa, Eudiane Macedo, Isolda Dantas, Dr. Bernardo e Francisco do PT.
Cabe ressaltar que, em 22 de novembro, a Comissão de Fiscalização e Finanças (CFF) da ALRN rejeitou o projeto de reajuste do ICMS. Conforme as normas internas do legislativo potiguar, caso a matéria seja rejeitada de maneira conclusiva pelas comissões, um recurso pode ser apresentado até o término da sessão ordinária subsequente para submeter a proposição à decisão do Plenário. Este recurso foi formalizado pela base governista.