A Secretaria do Tesouro Nacional divulgou que as transferências dos valores referentes à compensação das perdas do FPM de 2023 em comparação ao ano de 2022, serão realizadas nesta quinta-feira (30/11).
O valor, no montante de R$ 4,17 bilhões, será creditado na conta utilizada para o Fundo de Participação dos Municípios.
Conforme os dados divulgados pela STN, o Município de Caicó receberá R$ 1,4 milhão relativos à compensação das perdas ocorridas no FPM.
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) rejeitou o recurso e cassou, nesta quarta-feira (11), o mandato da prefeita de Pedro Velho, Edna Lemos (PSB). A decisão indica o afastamento imediato da gestora e a realização de uma nova eleição para o executivo do município, localizado no interior do Rio Grande do Norte.
Em setembro deste ano, a Justiça Eleitoral cassou Edna Lemos e a vice, Rejane Costa (PL), em um processo por abuso de poder econômico durante a campanha eleitoral das eleições suplementares da cidade, que aconteceu em novembro do ano passado.
Nesta quarta-feira, por unanimidade, os juízes do TRE rejeitaram o recurso por parte da prefeita e sua vice, e mantiveram a condenação pela prática de abuso de poder. Além da cassação do mandato, a decisão torna Edna Lemos inelegívelnos oito anos seguintes à eleição de 2020.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quarta-feira 29, que é interesse do governo e do país que as empresas brasileiras ganhem escala no comércio global. Lula está em viagem ao Oriente Médio e participou da apresentação de produtos da Embraer em Riade, na Arábia Saudita. 
Na ocasião, a Embraer assinou três acordos de cooperação com o governo e empresas sauditas nas áreas de aviação civil; defesa e segurança; e mobilidade aérea urbana. De acordo com o governo, estes acordos permitirão à empresa estabelecer diversas linhas de colaboração e iniciativas conjuntas, públicas e privadas, expandindo oportunidades de investimento e parcerias com a indústria local, além de incrementar exportações a partir do Brasil.
Segundo Lula, as parcerias comerciais com outros países geram desenvolvimento e empregos para o Brasil, com o aquecimento do setor produtivo. “Meu governo vê como muito positivo as oportunidades de parceria entre Brasil e Arábia Saudita no setor espacial. Ela abre espaço para cooperação a longo prazo e reúne desenvolvimento tecnológico e sustentabilidade ambiental, colocando a agenda bilateral de comércio e investimento em novo patamar”, disse.
A expectativa de vida ao nascer no Brasil, em 2022, ficou em 75,5 anos, segundo dados das Tábuas da Mortalidade, divulgados nesta quarta-feira 29, no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O dado que projeta a longevidade dos brasileiros teve uma recuperação parcial no ano passado após dois anos seguidos de quedas em 2021 e 2020, quando a pandemia de covid-19 fez mais vítimas. 
O estudo foi construído com base no Censo Demográfico de 2022, diferentemente dos anos anteriores, em que a expectativa de vida era calculada a partir de projeções populacionais revisadas em 2018, que eram baseadas no Censo de 2010.
A informação mostra, pela primeira vez, os impactos da pandemia de covid-19 na expectativa de vida do brasileiro, e, com isso, o IBGE também revisou a esperança de vida ao nascer divulgada nos anos anteriores. Os números preliminares apontam que a expectativa de vida em 2020 foi de 74,8 anos, portanto, dois anos a menos do que o estimado anteriormente, de 76,8 anos. Em 2021, ano da pandemia com mais mortes, a projeção foi de de 72,8 anos, ou seja, 4,2 anos a menos que os 77 anos publicados na divulgação passada.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje 29 oito nomes indicados para o Conselho Nacional de Justiça (CCJ) e dois nomes para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
O colegiado realizou uma sabatina conjunta com os indicados na manhã desta quarta-feira 29, quando todos apresentaram seus memoriais. O presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (União-AP), destacou o fato de os indicados serem cinco mulheres e cinco homens.
“Temos cinco mulheres e cinco homens, queria fazer esse registro pela igualdade de gênero, que é sempre uma luta de nossas senadoras, parabéns às instituições que fizeram as indicações”, disse o senador. Todos os nomes foram aprovados por ampla margem, de mais de 20 votos.
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por meio da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (DEFUR/CAICÓ), deflagrou mais uma fase da “Operação Consequência”, dando cumprimento a um mandado de prisão preventiva e um mandado de prisão temporária em desfavor de investigados por associação criminosa para o tráfico na zona oeste da cidade de Caicó.
Além disso, foram cumpridos mandados de busca e apreensão, nos quais foram coletados materiais que visam o aprofundamento das investigações.
A “Operação Consequência” já conta com 16 mandados de prisão cumpridos nos últimos meses, além de buscas e apreensões e flagrantes relacionados ao tráfico de drogas.
O cantor Beto Barbosa chega à Natal nesta sexta-feira (1) para celebrar seus 40 anos de carreira com o show “40 Anos de Sucesso: Uma Noite Inesquecível”. A apresentação acontecerá às 21h no Boulevard e trará uma mistura de ritmos latinos.
Entre os principais sucessos do “rei da lambada”, estão: “Adocica”, “Preta” e “Dance e Balance Com BB”. O show no Boulevard é a chance de o público reviver os momentos marcantes da carreira do cantor, desde seus primeiros sucessos até seus hits mais recentes.
O cantor Messias Paraguai também é atração confirmada no evento, e trará seu repertório repleto de sucessos e com músicas que marcaram gerações no melhor estilo do brega.
Flamengo e Atlético-MG fazem partida decisiva nesta quarta-feira, às 19h30 (de Brasília), no Maracanã. O jogo é válido pela 36ª rodada do Campeonato Brasileiro.
Depois de uma rodada em que Botafogo e Palmeiras perderam pontos, o Flamengo chega embalado por duas vitórias e vivo no sonho do eneacampeonato brasileiro. Com Pedro e Everton Cebolinha em excelente fase na frente e a defesa ajustada atrás, o Rubro-Negro tenta a sétima vitória com Tite, que completa 10 jogos nesta quarta-feira.
O Galo vem de uma vitória em cima do Grêmio, por 3 a 0, na Arena MRV. O time de Felipão está invicto há sete rodadas e colou nas primeiras posições, entrando de vez na briga pelo título. Para manter o sonho vivo, precisa vencer o Flamengo, que tem três pontos a mais na tabela de classificação.
Diante da recente onda de homicídios na zona oeste de Caicó, o 6° Batalhão de Polícia Militar está atuando com policiamento reforçado em áreas mapeadas e que se encontram com mancha criminal crescente.
Estão sendo empregadas 04 ou 05 viaturas na zona oeste, além da integração com todas as forças de segurança que constam em Caicó, como Polícia Rodoviária Federal, Polícia Civil, Polícia Ambiental, Polícia Rodoviária Estadual e Cavalaria.
De acordo com o comunicado publicado pelo 6º BPM, todas as forças de segurança seguirão empenhadas em esclarecer a dinâmica dos fatos recentes com intuito de combater as ações criminosas e seguir mantendo a paz e a ordem pública.
A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado aprovou nesta terça-feira, 28, um projeto de lei (PL) que aumenta a duração das penas para o crime de feminicídio. De autoria da deputada Rose Modesto (PSDB-MS), a iniciativa teve voto favorável da relatora, senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO). Com as modificações sugeridas na matéria, o assassinato de mulheres passa a configurar como um crime autônomo, ou seja, deixa de ser um agravante do homicídio e tem pena aumentada.
O PL propõe alterações no Código Penal, na Lei de Execução Penal, no Código de Processo Civil, e no Código de Processo Penal. Segundo o texto, feminicídio é caracterizado por “matar mulher por razões da condição de sexo feminino”. O tempo mínimo de reclusão para este crime vai de 12 para 20 anos, com o máximo de 30 anos em regime fechado.
De acordo com a relatora, que cita pesquisa do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o Brasil bateu um recorde de ocorrência desse tipo de crime no primeiro semestre do ano passado. Neste período, foram registrados 699 casos, o que dá uma média de quatro mulheres assassinadas por dia.
O Projeto Jovem Promessa da Ginástica reuniu durante todo o ano 250 atletas em aulas de segunda a sexta no Ginásio Flávio Leandro, localizado na Escola Municipal Raimundo Fernandes, no bairro Santo Antônio. Como forma de encerramento da temporada, uma semana de apresentações de mais de trinta turmas nos dias 11, 12 e 14 de dezembro.
Na sexta (15), às 19 horas, uma apresentação e entrega de medalhas serão realizadas pela Secretaria Municipal de Esporte e Juventude (SEMEJ) e Secretaria Municipal de Educação (SME).
“Durante todos estes dias as turmas estarão apresentando as famílias e comunidade em geral, o trabalho que foi desenvolvido durante todo o ano de 2023. O grau de dificuldade das apresentações tem variação de acordo com a idade das crianças que variam de 5 a 14 anos, perfazendo uma variedade de equipamentos e movimentos que encantam em cada apresentação”, detalhou o coordenador geral do projeto, o profissional de educação física Franklin Soares.
Revelação do ABC na reta final da Série B do Campeonato Brasileiro, o meia Andrey, 18 anos, está de malas prontas para defender o Athletico a partir de 2024. Ele teve 90% dos direitos vendidos ao Furacão por R$ 700 mil e o contrato terá duração de cinco anos – o Alvinegro continuou com os outros 10% do atleta.
O jogador potiguar viaja para Curitiba nos próximos dias para assinar o contrato. Na sequência, volta para Natal para treinar e passar as festas de fim de ano, e se apresenta definitivamente ao Athletico no dia 1º de janeiro.
Andrey da Silva Bezerra de Carvalho é cria da escolinha do professor Bruno Xavier, em Natal. Aos 12 anos, chamou atenção do Grêmio e passou três anos em Porto Alegre. Voltou para Natal e, após jogar uma edição da Copa Carpina, despertou o interesse do Atlético-MG, onde ficou mais um ano.
Imagens que viralizaram nas redes sociais mostraram um velório inusitado realizado nesta terça-feira (28) na cidade de Pau dos Ferros, no interior do Rio Grande do Norte. A despedida da família e amigos ao eletricista José Wellington atendeu um dos seus maiores desejos em vida: acontecer com muito forró. (Veja vídeo acima).
José Wellington tinha 56 anos, ele faleceu nesta segunda-feira (27) vítima de um câncer na garganta que o acompanhou por cerca de dois anos. Em forma de homenagem, a família da vítima resolveu atender um dos seus desejos e realizou o cortejo e seu velório ao som de um repertório de forró.
Questionada pela reportagem do g1 RN sobre o momento em que ele mencionou o desejo em ter muito forró em seu velório, a sobrinha Joyce Louine afirmou “Ele disse por toda a vida, foi sempre o desejo dele”.
O vereador Lobão Filho (MDB) encaminhou ofício ao setor competente da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitano que seja feito um serviço de elevação na altura da Passagem Molhada que dá acesso ao bairro João XXIII, na zona oeste de Caicó.
A indicação se faz necessária para proporcionar melhorias, pois atualmente a altura da passagem molhada não é o suficiente para permitir o tráfego de veículos de maneira segura, principalmente em períodos de chuvas intensas que causam transtornos e dificuldade de locomoção.
Um dos principais benefícios trabalhistas do país, o décimo terceiro salário tem a primeira parcela paga até esta quinta-feira 30. A partir de 1º de dezembro, o empregado com carteira assinada começará a receber a segunda parcela, que deve ser paga até 20 de dezembro.
Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário extra injetará R$ 291 bilhões na economia neste ano. Em média, cada trabalhador deverá receber R$ 3.057.
Essas datas valem apenas para os trabalhadores na ativa. Como nos últimos anos, o décimo terceiro dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi antecipado. A primeira parcela foi paga entre 25 de maio e 8 de junho. A segunda foi depositada de 26 de junho a 7 de julho.
O Procon RN vai realizar, nas próximas terça-feira (5) e quarta-feira (6), um mutirão para renegociação de dívidas de consumidores mossoroenses.
O objetivo é restabelecer a adimplência de uma parcela significativa da população do município, evitar o superendividamento e promover a reinserção desses consumidores no mercado de consumo local, de forma consciente e saudável.
A ação vai acontecer na Câmara de Dirigentes Lojistas de Mossoró (CDL Mossoró), das 7h30 às 17h dos dois dias.
A Prefeitura Municipal de Mossoró antecipou, para esta quarta-feira 29, o pagamento do salário referente ao mês de novembro para os servidores efetivos, comissionados, pensionistas e estagiários. Ao todo, são R$ 24.972.099,95 (vinte e quatro milhões, novecentos e setenta e dois mil, noventa e nove reais e noventa e cinco centavos) investidos no funcionalismo público.
A antecipação dos vencimentos é um compromisso mantido pela gestão Allyson Bezerra em pagar o salário no mês trabalhado, iniciativa praticada desde janeiro de 2021.
“Mais um mês de compromisso cumprido com todos os servidores que fazem a Prefeitura de Mossoró. É valorização e reconhecimento aos que se dedicam a servir ao nosso povo. São 35 meses de gestão e 35 meses de salário em dia. Hoje também é um dia especial porque concluímos o pagamento do reajuste salarial para os professores de 33,67%, o maior reajuste salarial para professores da história de Mossoró, pontuou o gestor.
Foto: Freepik
Após dois anos de queda devido aos impactos da pandemia de Covid-19 na saúde pública, a expectativa de vida ao nascer no Brasil voltou a crescer. A atualização, apresentada nesta quarta-feira (29) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), mostra que a longevidade aumentou 2,6 anos de 72,8 para 75,5 anos, entre 2021 e 2022.
“Espera-se que um recém-nascido no ano de 2022 viva, em média, 75,5 anos, caso este vivencie os níveis de mortalidade, ao longo de sua vida, semelhantes aos que a população apresentou em 2022, em cada idade”, avalia o estudo.
Foto: Reprodução
Em novo posicionamento, na noite dessa terça-feira (28/11), o Tribunal Regional do Trabalho em Santa Catarina (TRT-12) informou que suspendeu a juíza Kismara Brustolin de novas audiências trabalhistas.
Em vídeo divulgado pela coluna, durante o dia, ela grita com uma testemunha durante audiência ocorrida em Xanxerê no dia 13 de novembro deste ano. Brustolin chama o rapaz que estava sendo ouvido de “bocudo” e exige ser chamada de “excelência”.
A prefeitura de Natal estima que pelo menos 1.800 podem ter sido afetadas direta e indiretamente pelas consequências das fortes chuvas que caíram sobre a cidade entre a segunda (27) e terça-feira (28) na cidade. Foram mais de 240 milímetros em 24 horas.
Após decretar situação de emergência por 90 dias, o município espera uma ajuda federal que deve chegar até a próxima semana. A estimativa é de mais de R$ 2 milhões. A prefeitura afirma que já vem auxiliando famílias atingidas com recursos próprios.
Até a manhã desta quarta-feira (29), o município registrou 185 pessoas prejudicadas diretamente e 56 abrigadas em uma escola pública no bairro Santarém, Zona Norte da capital, uma das áreas mais afetadas. Apesar disso, o gabinete de crise acredita que 1,8 mil foram afetadas diretamente e indiretamente e vão precisar de ajuda humanitária.