O presidente eleito da Argentina, Javier Milei, disse em entrevista ao programa de TV A Dos Voces, do canal Todo Notícias, na noite desta quarta-feira, que se o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, quiser comparecer à sua posse, ele “será bem recebido”. A afirmação ocorre após o convite de Milei ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que já prepara comitiva para participar da cerimônia, marcada para 10 de dezembro.
— Se Lula quiser vir, será bem recebido. Ele é o presidente do Brasil — disse Milei.
Apesar de os convites ainda não terem sido enviados, a tendência hoje no governo brasileiro é de que Lula, chamado de “comunista, ladrão e corrupto” por Milei, não viajará para Buenos Aires. Na segunda-feira, o ministro da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta, disse que Lula só deveria conversar com o presidente eleito “se ele ligar para se desculpar”. Em publicação no X, antigo Twitter, no domingo, Lula desejou “boa sorte e êxito ao novo governo”, sem citar o nome do novo presidente.
Com a sequência de tropeços do Botafogo em seus últimos seis compromissos no Brasileiro (quatro derrotas e dois empates) a corrida pelo título da competição ficou aberta. E Flamengo e Bragantino, duas das equipes que ainda estão vivas nesta briga, medem forças a partir das 21h30 (horário de Brasília) desta quinta-feira (23) no estádio do Maracanã em jogo atrasado válido pela 30ª rodada da competição.
Ocupando a 6ª posição da classificação com 57 pontos, o Rubro-Negro sabe que é fundamental triunfar para continuar sonhando com o título do Brasileiro. Essa é a percepção do goleiro Rossi, que, em depoimento à Fla TV, afirmou que vencer faz o Fla entrar de vez na briga pelo título: “O Bragantino está fazendo uma grande temporada e também briga pelo título. Temos que fazer nosso trabalho e jogar com o coração para tentar conquistar a vitória, para continuar vencendo e para entrar mais ainda na briga pelo título. Vai ser um grande jogo e temos confiança de que tudo sairá bem”.
Uma possível formação que o técnico Tite pode escolher para a partida é: Rossi; Matheuzinho, Fabrício Bruno, Léo Pereira e Filipe Luís; Pulgar, Gerson e Arrascaeta; Luiz Araújo, Everton Cebolinha e Pedro.
Duas pessoas foram presas em flagrante no Rio Grande do Norte, nesta quinta-feira (23), durante uma operação nacional contra abuso sexual de crianças. A ação é comandada pela Polícia Federal.
Segundo a PF, três mandados de busca e apreensão foram cumpridos – dois em Natal e um em Mossoró– fruto de investigações conduzidas pela Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos da PF (DRCC).
Durante as ações, foram realizadas duas prisões em flagrante, com apreensão de diversos dispositivos eletrônicos, como computadores e celulares.
A Prefeitura de Natal assinou um contrato de R$ 1,45 milhão para serviço de consultoria, assessoria e suporte técnico para acompanhamento da licitação do transporte público da capital potiguar. A vigência do contrato é de 12 meses.
O extrato do contrato entre a Secretaria de Mobilidade Urbana da capital e a Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP) foi publicado no Diário Oficial do Município nesta quinta-feira (23). Segundo o documento, o contrato foi assinado na última segunda-feira (20).
Em nota, a Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal informou que os serviços contemplam a elaboração do edital e o acompanhamento de todo o processo licitatório, incluindo a resposta a questionamentos e recursos apresentados pelos licitantes e, ainda, o acompanhamento na fase inicial da operação pelas empresas vencedoras.
A comunidade do conjunto Vingt Rosado, em Mossoró, se prepara para celebrar o II Auto das Graças, uma peça teatral que faz parte das festividades em honra à padroeira Nossa Senhora das Graças, que tem como tema este ano ‘Feliz aquela que acreditou’, e busca ressaltar a fé e a devoção da comunidade à padroeira. O evento acontecerá neste sábado (25) e domingo (26), após a novena, no adro da capela que leva o nome da santa, na 1ª etapa do conjunto, que fica localizado em frente à praça principal.
O Auto das Graças é uma iniciativa dos jovens da comunidade, que se organizam para encenar a história da aparição de Nossa Senhora das Graças a Santa Catarina Labouré, em Paris, no século XIX. O espetáculo tem a direção e dramaturgia de Marcelo Andrade.
Os potiguares terão menos feriados prolongados em 2024, na comparação com o ano de 2023. De um total de nove feriados nacionais, apenas três vão ser vizinhos de um fim de semana, caindo em uma segunda ou sexta-feira.
São eles: o da Confraternização Universal, em 1° de janeiro; o da Paixão de Cristo, em 29 de março; e o da Proclamação da República, no dia 15 de novembro. Em 2023, ocorreram sete folgas prolongadas.
Ano bissexto (com 366 dias), 2024 ainda terá quatro feriados nacionais que vão cair no fim de semana. Também não há previsão de feriado prolongado quando se consideram as datas de folgas estaduais do Rio Grande do Norte e municipais de Natal.
Reviravolta na segunda divisão do Campeonato Potiguar 2023. Após conquistar o título em campo, o Mossoró Esporte Clube foi desclassificado devido a uma irregularidade e, nesta quinta-feira, a Federação Norte-rio-grandense de Futebol declarou o Baraúnas como novo campeão.
A eliminação se deu devido à inadequação de participação do MEC em competição de futebol profissional após mudança de estatuto em 2013.
A resolução assinada pelo presidente da FNF, José Vanildo, considerou a informação que o Mossoró, “na data de 29 de outubro de 2013, registrou atualização de seu Estatuto Social, que prevê em seu art. 4º ‘… se propõe a praticar em caráter amadorístico as modalidades esportivas: Futebol de Campo…’”.
Foto: Divulgação
As associações representativas dos policiais e bombeiros militares do RN têm reunião marcada com a Secretaria de Administração (Sead) nesta quinta-feira (23) para ouvir nova proposta do Executivo para a atualização da Lei de Promoção de Praças e o reajuste salarial da categoria. Uma assembleia geral está marcada com a tropa a partir das 14h, no Centro Administrativo, para aguardar o resultado da reunião e analisar os próximos passos.
O encontro foi marcado na última segunda-feira (20), em reunião com a Sead, após caminhada que reuniu agentes da segurança pública do Midway até a Governadoria. Estiveram presentes o representante da Sead, Pedro Lopes, o secretário do Gabinete Civil, Ivanilson Maia, e os comandantes da PM e do Corpo de Bombeiros, Coronel Alarico e Coronel Monteiro, respectivamente.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira 22 o projeto de lei que libera R$ 15 bilhões para compensar a perda de arrecadação de estados, Distrito Federal e municípios. O texto também abre crédito especial de R$ 207,4 milhões para pagar despesas de oito ministérios.
A proposta foi aprovada pelo Congresso Nacional no início do mês. Do total de recursos para estados e municípios, R$ 8,7 bilhões vão cobrir perdas de arrecadação do ICMS. Outros R$ 6,3 bilhões compensam a redução nas transferências aos Fundos de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e dos Municípios (FPM) em 2023.
O repasse para compensar as perdas com o ICMS está previsto na Lei Complementar 201, de 2023, sancionada em outubro. Segundo o texto, a União deve repassar R$ 27 bilhões a estados e ao Distrito Federal até 2025.
Foto: Adriano Abreu
Os servidores do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RN) iniciaram uma greve em busca de reajuste salarial e realização de um concurso público. A paralisação teve início nesta quarta-feira (22) e está programada para se estender até esta sexta-feira (24), impactando cerca de 2 mil usuários em todo o estado. O atendimento nas diversas unidades do órgão segue estabelecido apenas aos usuários que tenham agendamento de serviços.
O coordenador de comunicação do SINAI, Alexandre Guedes Fernandes, em entrevista à Tribuna do Norte, destacou que o movimento grevista cobra do Governo do Estado o cumprimento da data-base e reajuste, mas que, de acordo com o sindicalista, não vem sendo cumprida no Rio Grande do Norte. Segundo Alexandre Guedes Fernandes, até o momento, o Governo do estado, não havia apresentado proposta para encerramento da greve.
Foto: Reprodução/Ação penal
A Defensoria Pública do Distrito Federal afirma em relatório que a área de saúde do Centro de Detenção Provisória 2 da Papuda estava fechada e que os presos relataram uma demora de cerca de 40 minutos no atendimento a Cleriston Pereira Da Cunha, 46, que morreu após passar mal durante o banho de sol na segunda-feira (20).
Réu sob a acusação de participação nos ataques de 8 de janeiro, ele estava preso preventivamente, por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).
Foto: Cedida
Um prédio de Gramado, na Serra do Rio Grande do Sul, desabou na manhã desta quinta-feira (23). O edifício fica no bairro Três Pinheiros. Todos os moradores do local já haviam sido desalojados na quarta-feira, de acordo com a prefeitura e a Defesa Civil do município, por conta do risco de desmoronamento.
Desde quarta-feira, dezenas de moradores de Gramado tiveram que deixar suas residências após o surgimento de rachaduras no solo de diversos bairros do município durante as chuvas que caem sobre o estado desde o fim de semana.
Celebrada sempre na última sexta-feira de novembro, a Black Friday – que em 2023 cai no dia 24 – é marcada pela oferta de grandes descontos e ajuda a impulsionar as vendas do comércio no último trimestre. Neste ano, de acordo com pesquisas conduzidas pelo Instituto Fecomércio RN (IFC), a data deve injetar R$ 332 milhões no varejo de Natal e R$ 71 milhões em Mossoró.
Para o presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte (Fecomércio RN), Marcelo Queiroz, a Black Friday é uma oportunidade de aumentar o volume de vendas com ações promocionais.
“As ofertas incentivam os consumidores a adiantar as compras do Natal e até gastar mais. Na capital, por exemplo, cerca de 74% está aberto a comprar itens não planejados, desde que o desconto seja bom”, explicou Queiroz.
O Senado aprovou em dois turnos nesta quarta-feira 22, por 52 votos a 18, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os poderes de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O texto estabelece que os magistrados ficarão impedidos de suspender por meio de decisões individuais a vigência de leis aprovadas pelo Legislativo. A medida também vale para leis analisadas pelos tribunais estaduais. A PEC vai agora para apreciação na Câmara dos Deputados.
A proposta impõe a obrigatoriedade de pelo menos seis dos 11 ministros votarem juntos para suspender as leis criadas pelo Congresso. Atualmente qualquer membro do STF pode assinar despacho para invalidar medidas de outros poderes. Essas decisões, no entanto, precisam ser analisadas em plenário pelos demais ministros para serem validadas. A boa prática na Corte recomenda que o autor da liminar encaminhe imediatamente a decisão para ser julgada pelos colegas, o que nem sempre acontecia.
Em uma alteração feita no Regimento Interno do STF em dezembro de 2022, a Corte definiu que as decisões liminares dos ministros precisam ser confirmadas pelos demais ministros no plenário virtual. A PEC do Congresso determina que a decisões individuais sejam tomadas apenas pelo presidente do STF durante o período de recesso em “caso de grave urgência ou perigo de dano irreparável”. Ainda assim, os outros membros do tribunal precisarão analisar a decisão do presidente em até 30 dias após a volta aos trabalhos.
O vereador Max Azevedo voltou a denunciar supostos desmandos na aplicação dos recursos da COSIP em Caicó. Na tribuna da sessão desta quarta (22) na Câmara Municipal o vereador levantou suspeitas sobre adulteração nas datas de instalação de postes em bairros da cidade.
Segundo ele os postes em questão já deveriam estar instalados desde o ano passado, porem foram colocados recentemente e com datas que ele acredita que foram adulteradas.
“Esses postes eram para estar instalados desde ao ano passado, e estão instalando agora com as datas adulteradas. A gente não pode aceitar uma cidade como Caicó participar de uma atitude como essa. Há uma quadrilha instalada para surrupiar o dinheiro da Cosip em Caicó, e peço, seja quem for o responsável, que está na hora de dar um basta nisso”, denunciou o vereador.
No início da noite desta terça-feira 21, o prefeito de Ceará-Mirim, Júlio César Câmara, usou as redes sociais para anunciar, mais duas importantes obras que irão impactar diretamente os setores do turismo e da agricultura, gerando mais empregos, renda e alavancar o desenvolvimento econômico da cidade.
Em Brasília/DF, o prefeito garantiu recursos para a construção da CEASA, Central de Abastecimento que vai dinamizar a comercialização de produtos da hortifruticultura da região do Mato Grande, beneficiando 25 municípios e mais de 250 mil pessoas. A outra obra, trata-se do Olheiro, Balneário da Estação Cultural, espaço de lazer e entretenimento há décadas aguardado pela população, ambas asseguradas por meio de emendas parlamentares do deputado federal Robinson Faria.
“Em nome do nosso povo, mais uma vez agradeço ao deputado Robinson, que tem sido um grande parceiro de Ceará-Mirim, já tendo destinando recursos para a saúde e pavimentação. As obras têm valores distintos mas com muito significado para o município”, relata o prefeito Júlio César, que apresentou os projetos por ocasião da Reunião da Bancada Federal do Rio Grande do Norte, realizada em Natal, na última semana.
O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, afirmou, nesta quarta-feira 22, que o plano estratégico da companhia deve ser divulgado na próxima sexta-feira 24. A expectativa é que o conjunto de investimentos previstos para o quinquênio 2024-2028 seja analisado e aprovado pelo Conselho de Administração da estatal na quinta-feira 23.
“Nós estamos trabalhando intensamente, todos os dias”, disse Prates na abertura do seminário A neoindustrialização e a transição energética brasileira, realizado no Rio de Janeiro. Ele discursou ao lado do presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, e do presidente da mineradora Vale, Eduardo Bartolomeo.
Prates aproveitou o evento para destacar números recordes atingidos pela Petrobras este ano, como a produção de óleo e gás. “Quatro milhões de barris de óleo equivalente (boe) por dia. É um número muito significativo”. As produções de diesel S10 (com maior eficiência energética e menor impacto ambiental) e asfalto também foram recordes.
O acendimento da árvore de Ponta Negra, na noite desta quarta-feira (22), marcou o início oficial do Natal em Natal na capital potiguar. A solenidade na Zona Sul de Natal contou com a presença do prefeito Álvaro Dias (Republicanos).
A árvore do bairro de Ponta Negra, que fica localizada próximo ao polo gastronômico da região, é a primeira a ser acesa das quatro árvores montadas nos polos espalhados pela cidade de Natal. No local, para o início oficial do período natalino, diversos natalenses e turistas estiveram presentes.
A estrutura possui uma altura de aproximadamente 30 metros, maior do que a estrutura montada em 2022, que tinha cerca de 22 metros. O espaço também conta com um túnel de 60 metros de extensão, um presépio e adereços alusivos ao período natalino.
Os estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná e Rio Grande do Sul comunicaram oficialmente que irão aumentar as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a partir do ano de 2024. A decisão foi formalizada por meio de uma carta assinada pelos secretários da Fazenda de cada estado, que destacam os impactos da Reforma Tributária na arrecadação estadual.
Embora a carta não especifique o percentual exato do aumento das alíquotas, será necessária a aprovação de cada Assembleia Legislativa para implementar o acréscimo no imposto. No entanto, a expectativa é que os governadores proponham um aumento para 19,5%. Em resposta, o Ministério da Fazenda afirmou que a Reforma Tributária não justifica o aumento do ICMS nos estados das regiões Sul e Sudeste.
As alíquotas atuais dos estados são:
Em audiência pública na Câmara de Vereadores nesta quarta-feira (22) discutiu o manejo de resíduos sólidos na sua coleta, organização e destinação. Proposta pelo vereador Alisson Jackson, a audiência contou com a participação do prefeito Dr. Tadeu, da promotora e coordenadora da CAOP Meio Ambiente, Raquel Germano, além da assessora do consórcio de Resíduos sólidos- Drª Tatiane, entidades envolvidas no assunto, vereadores, dentre outros convidados.
Na abertura da audiência a apreciação do projeto do Executivo 097/2023 que atualiza a taxa pela utilização efetiva ou potencial do serviço de coleta do lixo que foi imposta pelo marco legal do saneamento, em vigor desde julho de 2020, e deveria ter sido cumprida pelas prefeituras até julho do ano passado. A previsão de instituição de cobrança foi pensada para dar sustentabilidade financeira a um setor que precisa de investimentos, já que o País ainda convive com mais de 1,5 mil lixões.
A proposta de lei promove também uma Política de Incentivo aos geradores de resíduos, na medida em que aqueles que contribuam com a coleta seletiva do Município terão direito à desconto no valor da Taxa lançada no exercício seguinte.