O Senado aprovou na terça-feira, 21, calendário especial para votação da PEC 8/2021, que limita decisões monocráticas, ou seja individuais, e pedidos de vista no Supremo Tribunal Federal (STF). Com a aprovação do novo calendário, a proposta será votada, em dois turnos, nesta quarta-feira 22.
O requerimento aprovado prevê uma quebra do intervalo entre os turnos, o que acelera a tramitação da proposta. Com isso, os dois turnos de votação, necessários para análise de uma PEC, poderão ocorrer no mesmo dia, sem necessidade de sessões de intervalo. Se o primeiro turno tivesse sido realizado nesta terça-feira, a proposta somente poderia ser apreciada em segundo turno pelos senadores após três sessões.
O calendário especial foi proposto por líderes de oposição ao governo, recebendo 48 votos a favor, 20 contra e uma abstenção.
Um taxista de 32 anos foi assassinado a tiros na tarde de terça-feira (21) às margens da rodovia RN-013, entre Mossoró e Tibau, na região Oeste potiguar. Segundo a Polícia Civil, mesmo baleada, a vítima ainda tentou dirigir em busca de socorro, mas não resistiu e bateu o carro que dirigia em uma cerca.
Segundo os investigadores, Francisco Jefferson Paica da Silva Gomes fazia diariamente o transporte de passageiros entre a duas cidades. Nesta terça-feira (21), porém, ele estava transportando sozinho uma caixa d’água em uma caminhonete.
Ainda de acordo com a polícia, ele parou em uma região conhecida como Gangorra, possivelmente para esperar alguém. Porém, dois criminosos se aproximaram em uma moto e atiraram várias vezes com arma de fogo.
A área técnica do TCU (Tribunal de Contas da União) encontrou 4,75 milhões de beneficiários irregulares no Bolsa Família até meados deste ano, o que equivale a mais de um quinto do público do programa.
Os técnicos concluíram que 22,5% das famílias não atendiam aos requisitos até maio de 2023, um mês antes de medidas de correção terem sido tomadas pelo governo. Entre as irregularidades, estão inconsistências de endereço, de renda e de composição familiar.
De acordo com o tribunal, as irregularidades poderiam gerar um prejuízo de R$ 34 bilhões aos cofres públicos neste ano caso nada fosse feito. As informações estão em um relatório obtido pela Folha e que será votado nesta quarta-feira (22) pelos ministros.
A facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital) teria marcado datas para ‘salves’ em penitenciárias do país em ataques a policiais penais. No dia 27 de outubro, a Coordenação Geral de Inteligência do sistema penitenciário federal emitiu um comunicado para que os servidores permanecessem em alerta máximo.
Os líderes da facção ordenaram aos membros que levantassem dados sobre os agentes de segurança para os ataques, nas penitenciárias. Duas datas teriam sido agendadas: dia 28 de novembro e 3 de dezembro. Um dos alvos do PCC em documento, no alerta feito no dia 27 de outubro, seria a Penitenciária Federal de Campo Grande e a do Distrito Federal.
A descoberta das datas marcadas pela facção ocorreu depois de informações circularem entre detentos encarcerados no Presídio do Distrito Federal I, no Complexo Penitenciário da Papuda, segundo o jornal Metrópoles. Ainda foi descoberto que os presos estavam se comunicando com os chamados ‘catatais’ – bilhetes escritos em pedaços de papel – para fazer o levantamento de dados sobre policiais penais, em Brasília.
Israel e o Hamas assinaram um acordo na terça-feira para a libertação de 50 reféns detidos pelo Hamas em Gaza. Mulheres e crianças serão libertadas durante quatro dias em troca de um cessar-fogo, com a possibilidade de acrescentar um dia de cessar-fogo por cada 10 reféns libertados.
Israel pretende retomar os ataques aéreos e terrestres para “completar a erradicação do Hamas” assim que o acordo for cumprido. Um depoimento detalhado será enviado às famílias dos reféns.
O acordo segue-se às reuniões do governo em Israel, mas não menciona a libertação de prisioneiros palestinianos nas prisões israelitas, um aspecto fundamental do acordo.
Assim que terminou o jogo com o Brasil, Messi se juntou aos companheiros e foi comemorar onde estavam posicionados os torcedores argentinos no Maracanã. Após atuação abaixo do esperado, o camisa 10 admitiu que sentiu uma lesão e não jogou em totais condições. E aproveitou para criticar o despreparo da polícia em confusão nas arquibancadas.
Antes de a bola rolar, policiais separaram princípio de confusão entre brasileiros e argentinos com muita violência, com golpes de cassetetes, e Messi correu para o local para pedir calma. Vendo a agressividade, tirou a seleção de campo e após o apito final não poupou críticas.
“Vimos como a polícia estava batendo nas pessoas e estávamos com alguns familiares nossos aqui. Isso aconteceu também na final da Libertadores. Eles estão mais focados nisso do que em jogar”, reclamou Messi. “Nos somos uma família e decidimos jogar para acalmar a situação.”
O acendimento da árvore de Ponta Negra e o início da programação do Natal em Natal 2023, que aconteceriam nesta segunda-feira (20), foram adiados para a quarta-feira (22).
Em nota, a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) explicou que, “devido a instabilidade da rede elétrica na cidade nos últimos dias, foi constatado no último teste de acendimento da árvore de Ponta Negra uma desprogramação do sistema eletrônico do equipamento (píxeis)”, e por isso houve a mudança na data.
Com isso, a programação oficial da edição de 2023 do Natal em Natal começará na quarta-feira (22), às 18h, na Avenida Praia de Ponta Negra, quando o prefeito Álvaro Dias acenderá a árvore, de 30 metros de altura, e um túnel natalino com 60 metros de extensão.
A Seleção Brasileira comandada por Fernando Diniz segue decepcionando. Na noite desta terça-feira (21), a equipe foi superada pela rival Argentina, em pleno Maracanã, por 1 a 0. O Brasil segue com 7 pontos e é somente o sexto na classificação. Os atuais campeões do mundo são líderes.
Sem Neymar, o Brasil contava com a juventude de Gabriel Martinelli e Rodrygo para criar as jogadas ofensivas. Apesar das poucas ações ofensivas, o Brasil esteve melhor que os adversários durante o primeiro tempo, mas não conseguiu abrir o placar.
Na segunda etapa, o time de Fernando Diniz melhorou e criou a chance mais clara dos donos da casa. Gabriel Jesus arrancou em bela jogada individual e, após dividida, a bola sobrou para Martinelli, dentro da área. O atacante do Arsenal chutou fraco e Martinez, goleiro argentino, conseguiu fazer a defesa.
O governo brasileiro elaborou nova lista com 86 pessoas, entre brasileiros e parentes de brasileiros, que estão na Faixa de Gaza e que desejam sair da zona de conflito no Oriente Médio com destino ao Brasil. A informação foi confirmada nesta terça-feira 21 pelo Itamaraty. Segundo o Ministério das Relações Exteriores, a lista já foi enviada ao Egito e Israel para autorizem a saída dessas pessoas do enclave palestino.
Quando o Brasil conseguiu trazer os 32 brasileiros que estavam em Gaza, no dia 14 de novembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva informou que o governo trabalharia para trazer todos os nacionais e seus parentes que desejassem sair do local. “A gente vai tentar fazer todo o esforço que estiver ao alcance da diplomacia brasileira”, disse na ocasiaão.
O Itamaraty, por meio da assessoria de imprensa, destacou que não há prazo para que essas pessoas saiam de Gaza porque ainda existem outras listas de nacionais de outros países que ainda não obtiveram autorização para sair do local e que estariam na frente dessa fila.
Pela terceira vez, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, deixou de comparecer à Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira 21. Em ofício encaminhado ao presidente da Casa, deputado federal Arthur Lira (PP-AL), o ministro reiterou que é alvo de ameaças proferidas por parlamentares e, por isso, falta segurança para comparecer ao colegiado.
Dino lembrou-se de xingamentos e confusões de outras convocações e pediu providências quanto à conduta do presidente da comissão, deputado Sanderson (PL-RS), alegando falta de capacidade e de isenção do parlamentar. Ao mesmo tempo, Dino pede que a reunião seja realizada em uma comissão geral no plenário da Câmara, repetindo os argumentos usados para não comparecer à última convocação feita pela comissão no dia 24 de outubro.
O deputado Sanderson afirmou que a ausência do ministro configura crime de responsabilidade com base no Artigo 50 da Constituição Federal. “Ministros de Estado, quando convocados, havendo pertinência temática e há, e não comparecendo, ele automaticamente comente crime de responsabilidade. A menos que tivesse uma justa causa, uma doença, ou que foi convocado para uma reunião internacional de última hora, mas não é isso. Ele não vem porque não quer”, reclamou.
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) lançou, nesta terça-feira 21, em Brasília, o Observatório do Cadastro Único. Trata-se de uma ferramenta que publicará dados do Cadastro Único dos Programas Sociais do governo federal – o CadÚnico – em um painel interativo.
O novo observatório tem por meta fortalecer o papel estratégico da vigilância socioassistencial por meio da gestão de informações disponibilizadas, com monitoramento, avaliação e planejamento por parte dos governos federal, estaduais e municipais.
A ideia é que o exame de indicadores socioeconômicos de milhões de famílias em situação de vulnerabilidade também permita o melhor controle social pelo uso de dados do Cadastro Único por pesquisadores e estudantes.
Os países integrantes do Brics divulgaram comunicado conjunto no qual condenaram ataques a civis israelenses e palestinos no contexto dos conflitos do Oriente Médio e pediram pela libertação de reféns. Ainda, o comunicado criticou “qualquer tipo de transferência e deportação individual ou em massa de palestinos de suas terras”.
Os países também pediram por uma trégua imediata e da prevenção de uma escalada da violência e da expansão do conflito, de forma que haja uma solução de dois estados, “levando ao estabelecimento de um estado da Palestina soberano, independente e viável”.
Os integrantes do Brics também destacaram que se uniram a outros líderes globais para a adoção da resolução 2712 do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), que prevê pausas humanitárias e criação de corredores humanitários alargados.
Às 6 horas desta terça-feira, 21, feriado municipal, iniciou-se em Ouro Branco (RN) o dia de festa em comemoração aos 70 anos de emancipação política do município. Houve o hasteamento da bandeira de Ouro Branco no Palácio Prefeito José Isaias de Lucena, sede do Poder Executivo, e alvorada ao som da Filarmônica Manoel Felipe Nery.
Precedendo o ato cívico, o prefeito Samuel Souto proferiu sua mensagem, destacando que é característica do povo ourobranquense a luta, a fé, o trabalho e a coragem, e que hoje é dia de comemorar também os avanços e o progresso da terra do Divino Espírito Santo.
Ao final da solenidade, que contou também com a presença do presidente da Câmara Municipal, vereador Paulo Dantas, além de secretários, diretores, chefes e demais servidores, a Filarmônica Manoel Felipe Nery percorreu as principais ruas da cidade, executando dobrados comemorativos e foi servido um café da manhã aos presentes.
Na programação da Aldeia Sesc Seridó 2023, o Projeto Trapiá Semente traz cinco novos grupos de teatro, para apresentação de espetáculos na Concha Acústica Sesc Seridó.
Na próxima quarta-feira, 22, a partir das 19h, os grupos Sementes do Sertão, de São Fernando, Cia Teatral Raízes, de Ipueira, Brotos de Algodão, de Ouro Branco, Renascer, de Santana do Seridó, e Algodão Mocó de São José do Seridó, trazem para Caicó, a apresentação de seus espetáculos, que já foram apresentados nos seus respectivos municípios.
De São Fernando, vem a peça O Boi Encantado do Umarizeiro, com uma história contada em versos. De Ipueira, vem Histórias de Visonha, que reúne histórias de Jaraguá, de rasga mortalha e papangús. Ouro Branco traz Oiticica, que homenageia o poeta Orilo Dantas. São José do Seridó traz Vocação e Fé do Povo de São José, com a devoção ao santo padroeiro e a vocação para costura. Em Santana do Seridó, a peça traz história sobre o Cruzeiro da cidade.
Um projeto de capacitação profissional com 382 vagas para cursos gratuitos de formação técnica e profissional na área de óleo e gás está sendo lançado no Rio Grande do Norte. As oportunidades são para os municípios de Mossoró, Alto do Rodrigues, Macau, Pendências, Guamaré e Ponta do Mel, em Areia Branca.
O 3R Capacita é uma iniciativa da 3R Petroleum, em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai RN) e o Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN).
Os cursos técnicos terão início em janeiro de 2024 e são voltados para pessoas a partir dos 18 anos e com experiência mínima no setor. Já os cursos de capacitação se iniciam ainda em novembro deste ano. A aula inaugural do curso de soldagem será realizada nesta terça-feira (21), primeiro dia da Mossoró Oil & Gas, no Expocenter UFERSA (Universidade Federal Rural do Semi-Árido). As inscrições foram realizadas no início deste mês.
O clima natalino já está tomando conta do comércio e das residências na maioria das cidades do Rio Grande do Norte. Para que o brilho das luzes não seja apagado pela alta na conta de luz ou por qualquer incidente envolvendo a instalação dos equipamentos, a Neoenergia Cosern montou um guia com dicas de economia e orientações de segurança.
O consumidor deve ficar atento às questões de segurança a partir da escolha de um dos itens mais comuns do período natalino: o pisca-pisca. Na embalagem do acessório, deve constar informações sobre a potência, tensão e instruções de uso. Isso garantirá maior confiabilidade. A opção por lâmpadas LED é mais segura e mais econômica, pois elas aquecem menos e utilizam menos energia do que as convencionais.
A iluminação deve ser instalada por pessoas que estejam secas e calçadas. Além disso, é importante se certificar de que o pisca-pisca esteja desconectado da energia durante o manuseio. Ele só deve ser ligado após a conclusão da montagem. Caso a pessoa queira mudar algo na decoração natalina, como a posição do pisca-pisca, deve primeiro desconectar da tomada, fazer a alteração, e só então ligar novamente.
Rebaixado para a Série C desde a 34ª rodada, o ABC vai se despedir da Série B em clima de decisão. O Alvinegro terá pela frente o Vila Nova, atual quarto colocado e candidato ao acesso à elite do futebol brasileiro. O confronto pela última rodada será no Frasqueirão, em Natal. Além do Vila, a partida interessa aos adversários diretos como Juventude, Atlético-GO, Novorizontino, Mirassol e Sport.
O curioso é que, após a queda ter sido decretada matematicamente no empate com o Avaí, o ABC só teve duelos contra equipes do pelotão de cima e, dentro da atual limitação técnica do grupo, conseguiu fazer bons jogos. O discurso da comissão técnica e dos jogadores é de terminar a competição de forma honrosa. Diante do Criciúma, vendeu caro a derrota, mesmo atuando no Heriberto Hülse – o triunfo foi fundamental para o Tigre, que acabou conquistando o acesso no fim de semana.
Na sequência, o ABC recebeu o Juventude, também integrante do G-4. Com um jogador a mais, o Alvinegro pressionou, mas ficou no empate sem gols – um resultado ruim para o time gaúcho, embora tenha permanecido na terceira posição.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira (21) que é preciso evitar que o conflito entre Israel e o grupo palestino Hamas se alastre para os países vizinhos. Ao participar da Cúpula Virtual Extraordinária do Brics, ele afirmou que é preciso acompanhar com atenção a situação na Cisjordânia ocupada.
“Devemos atuar para evitar que a guerra se alastre para os países vizinhos. É valiosa e imprescindível a contribuição do Brics, em sua nova configuração, junto a todos os atores em favor da autocontenção e da desescalada”, disse.
“Temos longa experiência nacional que reforça nossa fé na paz criada por justa negociação diplomática. Em segundo lugar, não podemos esquecer que a guerra atual também decorre de décadas de frustração e injustiça, representada pela ausência de um lar seguro para o povo palestino”, acrescentou.
A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (21) mais uma etapa da Operação Lesa Pátria, que investiga pessoas que incitaram, participaram e fomentaram a tentativa de golpe de Estado no dia 8 de janeiro, quando pessoas revoltadas com o resultado do pleito que elegeu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília.
A 20ª fase da Operação Lesa Pátria cumpre duas prisões preventivas e dez mandados de busca e apreensão nas cidades de João Pessoa, Cabedelo e Bayeux, na Paraíba, e em Mirassol do Oeste e Cáceres, em Mato Grosso. Todos mandados foram expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), tendo como alvos dez investigados.
“Os fatos investigados constituem, em tese, os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido e crimes da lei de terrorismo”, informou, em nota, a PF.
As cidades de Bodó, Lagoa Nova e comunidades rurais atendidas pela adutora Serra de Santana, na região Central potiguar, passarão a ter rodízio de abastecimento de água a partir da próxima sexta-feira (24).
O anúncio foi feito nesta terça-feira (21) pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern).
Segundo a estatal, a medida será necessária por causa da estiagem e do aumento de consumo de água na região.