O consumidor não pagará cobrança extra sobre a conta de luz em novembro. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manteve a bandeira verde para o próximo mês para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN).
A conta de luz está sem essas taxas desde o fim da bandeira de escassez hídrica, que durou de setembro de 2021 até meados de abril de 2022. Segundo a Aneel, na ocasião, a bandeira verde foi escolhida devido às condições favoráveis de geração de energia, com os reservatórios das usinas hidrelétricas em níveis satisfatórios. O nível de armazenamento dos reservatórios, informou a agência reguladora, atingiu 87% em média no início do período seco, o que explica o cenário favorável do momento.
Em junho de 2022, a Aneel aprovou reajuste de até 64% das bandeiras tarifárias. Segundo a agência, os aumentos refletiram a inflação e o maior custo das usinas termelétricas neste ano, decorrente do encarecimento do petróleo e do gás natural nos últimos meses.
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região está com um excelente desempenho, acima de 100% nos últimos dois anos, nos processos de primeiro grau, ocupando o segundo lugar entre os TRTs de pequeno porte e tendo a segunda menor taxa de congestionamento no país.
Entre os processos de segundo grau, o TRT-RN tem hoje o 3º menor estoque de processos pendentes de julgamentos do país.
Essas conclusões foram anunciadas nesta sexta-feira (27), durante o encerramento da correição ordinária realizada esta semana pela ministra Dora Maria da Costa, corregedora-geral da Justiça do Trabalho.
Policiais civis da Delegacia Especializada de Capturas e Polícia Interestadual (DECAP/POLINTER) deram cumprimento, nesta sexta-feira (27), a um mandado de prisão definitiva em desfavor de um homem 30 anos, condenado por homicídio qualificado e por corrupção de menores, o qual estava foragido. A prisão foi realizada no bairro Nossa Senhora da Apresentação, no Parque dos Coqueiros, na Zona Norte de Natal.
O crime foi praticado em julho de 2014, em uma praça localizada no bairro Nordeste, onde acontecia um evento com integrantes de uma torcida organizada. Indivíduos em duas motocicletas, então, chegaram efetuando disparos com arma de fogo. Três vítimas foram atingidas e um homem, de 19 anos, faleceu em decorrência dos ferimentos.
O homem preso nesta sexta foi julgado e condenado a 15 anos em regime fechado. Ele foi encaminhado para o sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
Um homem morreu em um acidente de trânsito na tarde desta sexta-feira (27) na cidade de Monte Alegre, na Grande Natal. A informação foi confirmada pelo Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE).
Segundo o CPRE, um caminhão estava saindo de ré de um depósito localizado às margens da rodovia RN-316, no momento em que o motociclista vinha na estrada. Apesar da tentativa, ele não conseguiu frear e bateu gravemente na traseira do caminhão.
Com o impacto da colisão, o homem morreu na hora, antes mesmo de receber atendimento médico. O motorista do caminhão permaneceu no local até a chegada da equipe do CPRE.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (27) pela condenação de mais seis réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro.
Até o momento, somente o ministro proferiu voto no julgamento virtual aberto para julgamento dos réus, que foram presos pela Polícia Militar dentro do Palácio do Planalto durante os atos de depredação.
Moraes votou pela condenação dos réus Fabricio de Moura Gomes, Eduardo Zeferino Englert, Moises dos Anjos e Jorginho Cardoso de Azevedo a 17 anos de prisão.
O deputado federal Paulinho Freire (União Brasil) segue pré-candidato à Prefeitura do Natal nas eleições de 2024. A informação foi confirmada nesta sexta-feira, 27, pela vereadora Nina Souza (PDT), mulher de Paulinho, em entrevista à 98 FM. De acordo com a vereadora, a pré-candidatura de Paulinho “está mantida mais do que nunca”.
Nina Souza veio a público falar sobre o assunto depois que o jornal Diário do RN publicou, na edição impressa desta sexta-feira, que Paulinho Freire teve uma conversa no último fim de semana com o ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PSD) e que, no encontro, teria confirmado que vai desistir da disputa para apoiar o ex-prefeito.
A reunião aconteceu na casa do ex-senador José Agripino Maia, presidente do União Brasil no Estado. A motivação para o movimento de Paulinho Freire em direção a Carlos Eduardo, segundo a apuração do Diário do RN, seria a demora do prefeito Álvaro Dias (Republicanos) em definir quem vai apoiar nas eleições de 2024. Paulinho conta com o apoio de Álvaro para entrar na disputa. Além disso, o fato de o PL ter anunciado a pretensão de ter um candidato próprio, prejudicando as pretensões de Paulinho.
A Polícia Civil e o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) encontraram, na última segunda-feira (23), um corpo que pode ser de José Juraci Júnior Oliveira da Costa, 26 anos, desaparecido desde o dia 17 de setembro deste ano, na comunidade Santa Luzia, em Touros. A polícia aguarda os resultados de exames de DNA para identificar a vítima.
O corpo foi encontrado dentro de um poço, localizado na comunidade de Aningas, distrito de Ceará-Mirim, na Grande Natal.
De acordo com o delegado Jayme Groff, que participou das buscas, “o corpo encontrado em Ceará-Mirim pode ser dele (José Juraci Júnior Oliveira da Costa), (mas) essa informação ainda vai ser confirmada através de exames técnicos realizados pelo Itep. E, caso se confirme que o corpo é do ‘Juninho do gás’, a DHPP de Ceará-Mirim é quem irá conduzir as investigações”, afirmou.
Policiais civis da Delegacia Especializada de Furtos e Roubos de Caicó (DEFUR/Caicó), com apoio da 96ª Delegacia de Polícia (DP de Parelhas) e da Polícia Civil do Ceará (PCCE) deflagraram, nesta sexta-feira (27), a “Operação Saque Seguro”, que teve como objetivo combater e desarticular um grupo suspeito pela prática de furtos qualificados contra idosos nos municípios de Caicó e Parelhas. Os mandados judiciais foram cumpridos na cidade de Fortaleza, no Estado do Ceará.
De acordo com as investigações, um grupo que atua no território cearense realizou uma série de furtos mediante a fraude eletrônica contra idosos do interior do RN. Os criminosos simulam ajudar as vítimas e, no momento da ação, burlam os dispositivos eletrônicos de segurança para promover saques dos valores das contas bancárias.
Dois suspeitos foram identificados e mandados de busca foram cumpridos na cidade de Fortaleza, com o apoio da Polícia Civil do Ceará. As provas coletadas servirão para instruir o Inquérito Policial (IP) e os investigados responderão pelo crime de furto mediante fraude eletrônica.
A vereadora de Natal Nina Souza (PDT) afirmou nesta sexta-feira 27, em entrevista à 98 FM, que o prefeito Álvaro Dias (Republicanos) comete um “erro estratégico terrível” ao adiar o anúncio do nome que receberá seu apoio na disputa eleitoral de 2024. Para a parlamentar, o prefeito já deveria ter anunciado sua opção para possibilitar que o nome escolhido dê início à pré-campanha.
“Eu acho que alguém botou na cabeça dele, e eu não concordo com esse alguém, que ele só pode dizer quem é o candidato no ano que vem. Para mim, é um erro estratégico terrível, porque os outros nomes estão postos. Essas pré-candidaturas se consolidam, as pessoas começam a aprender o nome da pessoa. É natural que saiam os nomes deles nas pesquisas, porque já estão maturados”, declarou Nina.
A parlamentar, que é mulher do deputado federal e pré-candidato Paulinho Freire (União Brasil), enfatizou que o apoio de Álvaro Dias é esperado por Paulinho. Segundo ela, Paulinho tem grandes chances de se garantir no segundo turno da disputa caso receba o apoio de Álvaro Dias e de partidos como PL, PSDB e Podemos, como foi dialogado em uma reunião no apartamento do senador Rogério Marinho (PL) na última terça-feira (24).
O concurso público do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) está suspenso temporariamente. Os três editais com 229 vagas, além de cadastro de reserva, para cargos de nível médio e superior não têm data para dar sequência aos trâmites. A suspensão foi comunicada pela Comissão Especial de Concurso Público no site oficial do TJRN.
“O concurso público para provimento de vagas de cargos efetivos, de nível médio e superior, e cadastro de reserva, objeto do Edital nº 01/2023, 02/2023 e 03/2023 está temporariamente suspenso em razão de consulta formulada ao Conselho Nacional de Justiça (CONSULTA nº 0006661-19.2023.2.00.0000) em razão do disposto no § 3º do art. 2º da Resolução CNJ nº 203/2015 e no art. 3º da Resolução CNJ nº 516/2023”, diz o comunicado do TJRN.
O texto ainda diz que novas informações referentes ao concurso serão divulgadas no endereço eletrônico https://conhecimento.fgv.br/concursos/tjrn2023 em data oportuna.
Na tarde dessa quinta-feira (26/10), o prefeito de Ouro Branco/RN, Samuel Souto esteve presente na Audiência Pública Regional do Ministério Público, juntamente com vereadores, secretários municipais e servidores.
O encontro teve como objetivo contribuir para o aperfeiçoamento e a melhoria dos padrões e mecanismos de transparência do Ministério Público.
Junto ao gestor, estiveram presentes a primeira-dama Amanda Costa, os vereadores Celso Garofa e Rogério Azevedo, os secretários municipais Hellen Angeline, Kleginaldo Medeiros, Luzilene Figueiredo e Lenilson Azevedo, a conselheira tutelar Ana Maíza e o servidor Romualdo Martins.
O Brasil tinha no ano passado 37,8 mil idosos centenários, cerca de 13 mil a mais do que o registrado em 2010. Os dados constam de estudo feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a partir do Censo 2022 e divulgado nesta sexta-feira, 27.
Apesar da baixa representatividade no universo da população brasileira – o número representa 0,02% do total de 203 milhões de habitantes -, o aumento ajuda a exemplificar como a população brasileira está ficando mais velha, e em ritmo acelerado.
Quase metade desse contingente de centenários vive atualmente na região Nordeste, que tem dois dos cinco Estados do Brasil com a maior concentração da população com essa faixa etária. Ao todo, 16.317 pessoas com 100 ou mais anos de idade moram no Nordeste.
O Prêmio Genios da Atualidade, transmitido pela revista Caras, reconheceu o jornalista empreendedor Jean Valério com o título de melhor profissional do país na categoria “Expert em networking, aceleração de negócios e eventos de impacto”, na noite de desta quinta-feira (26), em São Paulo. O evento celebrou os grandes talentos que vêm fazendo a diferença em diversas áreas no país e Jean, natalense, foi um dos agraciados da noite, recebendo premiação das mãos da atriz Dani Suzuki e da influenciadora Michele Pandora.
Presidente do LIDE – Grupo de Líderes Empresariais – RN, CEO do Fórum Negócios, entre outras empresas, Jean Valério dedicou o prêmio a Deus, sua família, e a toda sua equipe. “Não imaginava que um dia pudesse chegar até aqui. Hoje eu sei do poder do networking, da força da mente e do valor das atitudes. A conquista é fruto da dedicação ao nosso propósito maior que é transformar vidas através do empreendedorismo e do empoderamento de líderes”, disse ele durante a cerimônia.
O potiguar é apontado como especialista em networking e grande ativador de movimentos empresariais de alto impacto. Jean Valério é jornalista graduado em Comunicação Social, pela UFRN, com MBAs em marketing estratégico e gestão, além de mestrado em gestão e mídia.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta sexta-feira (27), que “dificilmente” o governo cumprirá a meta de zerar o déficit primário (resultado das contas do governo sem os juros da dívida pública) em 2024. Durante café da manhã com jornalistas no Palácio do Planalto, Lula disse que não quer fazer corte em investimentos em obras.
“Tudo que a gente puder fazer para cumprir a meta fiscal a gente vai cumprir. O que eu posso dizer é que ela não precisa ser zero, o país não precisa disso. Eu não vou estabelecer uma meta fiscal que me obrigue a começar o ano fazendo corte de bilhões nas obras que são prioritárias para esse país. Eu acho que muitas vezes o mercado é ganancioso demais e fica cobrando uma meta que ele sabe que não vai ser cumprida”, disse o presidente.
“E se o Brasil tiver déficit de 0,5%, de 0,25%, o que é? Nada”, acrescentou Lula.
Com a expectativa de anúncio dos novos indicados ao Banco Central em breve, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, esquivou-se de perguntas relacionadas ao tema durante café com jornalistas no período da manhã desta sexta-feira, 27. Segundo Lula, neste ano ele tem que indicar “muita gente” e os nomes serão anunciados quando tiverem que ser.
O aval ainda depende de conversas com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
“Na primeira oportunidade que tiver que indicar alguém eu vou. As coisas vão acontecer no momento que tiver que acontecer, eu tenho que indicar muita gente neste ano, não sei se vocês estão acompanhando”, disse o presidente da República. “Eu tenho que indicar muita gente esse ano. Eu tenho que indicar mais alguns ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), quatro pessoas do Cade, procurador-geral da República ou procuradora, ministro ou ministra da Suprema Corte. Tudo isso.”, afirmou.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, disse que 2023 foi positivo na economia, com um crescimento previsto de até 3% na economia brasileira. Já com relação ao ano de 2024, Lula destacou os problemas da economia global, e falou em se preparar para evitar que a “doença se prolifere”.
“Por conta da queda do investimento da China, a queda do crescimento da China e do aumento de juro na taxa de juros americanos”, disse Lula, o próximo ano se apresenta como um desafio.
Ele fez uma analogia com uma doença e falou em fazer check-ups para evitar “surpresas com doenças que não tem mais cura”. “Nós não vamos ficar parados”, disse.
O Supremo Tribunal Federal publicou no Diário Oficial da União desta sexta-feira (27) uma súmula vinculante que unifica o entendimento jurídico para adoção do regime aberto e substituição da prisão por penas alternativas, como padrão para julgamentos de tráfico privilegiado.
A súmula vinculante é uma ferramenta criada por emenda constitucional, na reforma do Poder Judiciário, em 2004, e possibilita uniformização das decisões em todos os órgãos do Judiciário.
Com a publicação, juízes são obrigados a adotar esse procedimento no julgamento de tráfico de entorpecentes privilegiado para réus primários, sem envolvimento com organização criminosa e em que não haja circunstâncias agravantes, ou seja, situações que implicam no aumento da sanção.
Na Argentina, a direita tradicional tem suas fraturas expostas. Alvo de duras críticas dentro da coalizão Juntos pela Mudança, a candidata derrotada Patricia Bullrich voltou à carga contra os adversários internos ao justificar o apoio ao libertário Javier Milei para o segundo turno: “venci as primárias, tenho legitimidade”, advertiu aos críticos. Enquanto isso, o peronista Sergio Massa corre em busca de alianças e se reuniu com governadores de 18 províncias argentinas.
Com o Juntos pela Mudança dividido entre o apoio a Milei e a neutralidade, Patricia Bullrich usou uma entrevista à imprensa argentina para passar o recado. “Eu ganhei as PASO. Ganhei de todos, de Morales, Lousteau, Larreta, de todos. Tenho uma legitimidade construída por esse apoio popular”, alfinetou.
“Eu fui a candidata à presidência e o que estou fazendo é dizer aos 6 milhões de argentinos que me escolheram que nós temos duas opções, a continuidade do kirchnerismo ou a mudança. Essa foi a mudança que propusemos? Não, mas nós não ganhamos. Então essa é a mudança possível”, concluiu Patricia Bullrich.
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu dois avisos de baixa umidade para 86 municípios do Rio Grande do Norte, no total. Os alertas são de legenda amarela e laranja, que representam o menor grau e o intermediário de severidade, respectivamente. As publicações, em vigência, tem duração até a noite desta sexta-feira (27).
O aviso de legenda amarela tem abrangência maior e alcança 86 cidades potiguares. Para esta área, a umidade relativa do ar deve variar entre 30% e 20% – quando o índice ideal fica entre 60 e 80%, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS). Por isso, há baixo risco de incêndios florestais e à saúde. O alerta dura até às 22h.
Já o alerta laranja foi publicado para uma área menor e divide espaço com 60 cidades do aviso anterior. Para esses municípios, a umidade relativa do ar deve ser ainda menor e variar entre 20 e 12%. Com isso, há risco de incêndios florestais e à saúde, como tessecamento da pele, desconforto nos olhos, boca e nariz. Esse aviso tem vigência até às 19h.
Policiais civis da Divisão de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP) deram cumprimento, nesta quinta-feira (26), a um mandado de prisão definitiva em desfavor de um homem, 51 anos, condenado por homicídio e por roubo. A prisão foi realizada no bairro Santo Antônio, em Mossoró. A prisão fez parte da “Operação Paz”, deflagrada em setembro deste ano em âmbito nacional.
O mandado de prisão definitiva foi expedido pela 3ª Vara Regional de Execução Penal, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). O homem foi encaminhado para o ao Complexo Penitenciário Agrícola Mário Negócio, onde permanecerá à disposição da Justiça.
A prisão foi realizada no âmbito da Operação “Paz”, deflagrada simultaneamente pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) em doze estados brasileiros em setembro de 2023. O objetivo da operação é o combate a Mortes Violentas Intencionais, agindo contra o tráfico de drogas e organizações criminosas, dentre outras ações.