Os pescadores profissionais que ainda não têm o Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) terão mais tempo para fazer o pedido. A força-tarefa formada por servidores dos ministérios da Pesca e Aquicultura, Previdência Social e Trabalho e Emprego, com o objetivo de zerar a fila do RGP, foi prorrogada até 10 de novembro.
O documento equivale ao registro profissional dos pescadores. Sem ele, esses profissionais são considerados ilegais, não conseguindo vender o pescado, ou, ainda, podendo ser presos pela fiscalização ambiental.
“O documento mostra que o pescador é legal, permitindo que ele possa adquirir os benefícios sociais aos quais faz jus, inclusive o Seguro Defeso”, explica o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula. “Nós estamos fazendo um esforço grande e muito rapidamente nós vamos ter zerado essa fila. A pesca no Brasil será uma pesca feita na legalidade”, acrescentou.
O presidente Luís Inácio Lula da Silva instituiu, nesta quarta-feira (25), o Conselho da Federação, durante a realização da 1ª Reunião Ordinário do Plenário, em Brasília. A governadora Fátima Bezerra participou da cerimônia, representando todos os demais governadores do País, junto a outros representantes dos governos federal, estadual, distrital e municipal.
O Conselho é um instrumento de articulação de ações conjuntas de políticas públicas e tem como objetivo incentivar estratégias entre União, estados e municípios para implementar ações para desenvolvimento econômico sustentável e a redução das desigualdades sociais e regionais em todo o Brasil.
Composto por dezoito representantes, o grupo terá duas reuniões por ano, podendo ter encontros extraordinários sempre que necessário. Destes, seis são da União: o presidente da República, o vice-presidente, Geraldo Alckmin, o ministro-chefe da SRI, Alexandre Padilha, que será seu Secretário-Geral, e o ministro da Casa Civil, Rui Costa, além de mais dois ministros indicados pelo presidente.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quarta-feira (25), que o que está acontecendo no Oriente Médio é um genocídio. “Não é uma guerra, é um genocídio que já matou quase 2 mil crianças que não têm nada a ver com essa guerra, são vítimas dessa guerra. E sinceramente, eu não sei como um ser humano é capaz de guerrear sabendo que o resultado dessa guerra é a morte de crianças inocentes”, disse.
Lula participou, no Palácio do Planalto, da instalação do Conselho da Federação e discursou rapidamente porque tinha uma conversa marcada com o emir do Catar, Tamin bin al Thani, para tratar do conflito no Oriente Médio.
“Tenho um telefonema com o emir do Catar para tentar encontrar alguém capaz de conversar com alguém para ver se consegue liberar, primeiro, os brasileiros que estão retidos na Faixa de Gaza, a poucos quilômetros da fronteira com o Egito, que estão querendo voltar para o Brasil”, revelou.
A prefeita de Rafael Godeiro Samara Vasconcelos confirmou que o servidor Antonio Neto, cargo comissionado do município e que trabalhava na função de motorista, foi exonerado.
Ela disse que foi surpreendida com os áudios vazados nas redes sociais onde Antonio estava transportando um cachorro junto com pacientes que fazem tratamento de hemodiálise em Natal, num trajeto de 300 quilômetros.
Segundo ela, a Prefeitura de Rafael Godeiro já confirmou que o caso, do transporte de paciente com animal no mesmo ambiente, já teria ocorrido outras vezes.
O Nissan Ariya foi confirmado para o mercado brasileiro pela montadora japonesa no Salão de Tóquio 2023, sendo esse o segundo modelo da marca para o país, onde o Leaf já atua há algum tempo.
Todavia, a Nissan não deu data para o crossover elétrico desembarcar por aqui, sendo que ele ampliará a oferta do fabricante asiático num mercado cada vez mais receptivo aos carros elétricos.
Geraldo Fernandez, vice-presidente de marketing da Nissan na América do Sul, confirmou a novidade à revista Auto Esporte: “Não é uma questão de sim ou não, ou se há espaço [para o Ariya no Brasil]. É quando”.
O Rio Grande do Norte possuía, no 4º trimestre de 2022, 19 mil pessoas realizando trabalho por meio de plataformas digitais ou obtinham clientes e efetuavam vendas através de plataformas de comércio eletrônico no trabalho principal. Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e mostram que 12 mil pessoas desse total trabalhavam por meio de aplicativos de serviços, como entregas. Com isso, a pesquisa revelou que 1,1% da população potiguar ocupada no setor privado trabalhava por meio desses aplicativos. O percentual registrado para o Brasil foi de 1,7% e para a grande região do Nordeste foi de 1,4%.
A pesquisa aponta ainda que trabalhadores por plataformas ganham 31,1% a mais do que aqueles que ocupam empregos formais no RN. A diferença também foi observada no cenário nacional e regional. O rendimento médio recebido no trabalho principal foi estimado em aproximadamente R$2,5 mil para o Brasil, sendo R$1,5 mil para a região Nordeste e R$1,7 mil para o RN. Entre os plataformizados, esse valor alcançava R$ 2,6 mil, R$ 1,8 mil e R$ 2,2 mil, respectivamente. Uma estimativa 5,4% superior à do rendimento médio dos não plataformizados para a média do Brasil, 23,5% acima da média para região Nordeste.
Desta forma, o Estado potiguar é o que apresentou o maior rendimento médio entre os trabalhadores por plataformas, levando em consideração os demais estados do Nordeste. No entanto, a jornada de trabalho dos trabalhadores potiguares plataformizados era em média, 46,5 horas por semana no trabalho principal, sendo essa jornada nove horas mais extensa que a dos demais ocupados do estado (37,5 horas). No Brasil, a diferença média é de 6,5 horas.
Policiais militares da Força Tática do 9° BPM, durante patrulhamento na terça-feira (25), prenderam dois homens com a suspeita de tráfico de drogas no bairro de Dix Sept Rosado, zona Oeste de Natal.
A equipe policial estava realizando a ronda na região, quando visualizaram dois homens em atitude suspeita e decidiram realizar a busca pessoal. Com a dupla foi encontrado: 5 papelotes grandes e meio tablete de maconha, duas porções de cocaína, um balança de precisão, dois smartphones, material de corte e embalagem da droga, e dinheiro fracionado.
De acordo com informações da PM, homens e os materiais portados foram conduzidos à Delegacia responsável para os procedimentos legais.
De 2011 a 2021, o número de casos de HIV detectados em grávidas pardas e pretas aumentou ano a ano, evoluindo de 62,4% em 2011 até o percentual de 67,7% em 2021, com maior proporção entre as gestantes de 15 a 29 anos, que representaram 69,6% destas notificações. É isso que indica o segundo volume do Boletim Epidemiológico Saúde da População Negra, lançado na segunda-feira (23) pelo Ministério da Saúde.
No Brasil,a notificação de gestantes, parturientes e puérperas com HIV é obrigatória desde 2000, com o objetivo de prevenir a transmissão vertical, ou seja, a passagem da infecção da mãe para o bebê. Ainda assim, o boletim epidemiológico indica que, em 2021, a proporção de pessoas negras com menos de 14 anos notificadas com aids ultrapassa 70% (com 6,3% de pretos e 64,9% de pardos). O documento também aponta aumento de 12% na proporção de pessoas pretas e pardas testadas com HIV ou aids entre 2011 (50,3%) e 2021 (62,3%).
No caso das mortes por aids, os negros e negras também são as maiores vítimas, com números que aumentam significativamente a cada ano. O índice passou de 52,6% em 2011 até chegar a 60,5% em 2021. Isso representa quase dois terços do total de óbitos em relação a pessoas brancas (46,5% de pardos e 14,0% de pretos).
A queda de produção de petróleo e gás natural de agosto ficou para trás e o Brasil voltou a registrar em setembro altas expressivas, com destaque para o pré-sal, que teve a terceira maior participação do ano no total produzido, de 77,04%, abaixo apenas dos 78,1% de fevereiro e 77,78% em maio, segundo dados preliminares da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
O País produziu 4,665 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boe/d), alta de 6,24% contra o mês anterior, sendo 3,672 milhões de barris por dia (b/d) de petróleo e 157,9 milhões de metros cúbicos de gás natural por dia (m3/d), altas de 6,07% e 6 85%, respectivamente.
O aumento da participação do pré-sal na produção total decorreu do crescimento da produção da região, com o gás disparando 10 83% contra agosto, para 121,6 mi m3/d, e o petróleo registrando alta de 9,19% na mesma comparação, para 2,829 mi b/d em setembro. No total, o pré-sal produziu 3,594 mi boe/d em setembro, alta de 9,54%.
Em uma reunião realizada na tarde de terça-feira (24), a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, se encontrou com o Ministro da Educação, Camilo Santana, em Brasília, para discutir importantes questões voltadas para o desenvolvimento da educação no estado. A pauta abordou a expansão da Educação Profissional, a ampliação do transporte escolar, a oferta de vagas em tempo integral e a criação de um curso de Medicina na região do Vale do Açu.
No encontro, o foco recaiu sobre a expansão da Educação Profissional no estado, com ênfase nos Institutos Estaduais de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação (IERNs). O Programa Nova Escola Potiguar (PNEP) ganhou destaque devido aos investimentos em dez novos IERNs, em diferentes regiões, já em fase de construção, e a manutenção de 11 Centros Estaduais de Educação Profissional (CEEPs) equipados para cursos técnicos.
Além disso, foi discutida uma parceria entre o Governo Federal/MEC e o Governo do Estado do RN para a oferta de cursos técnicos de Educação Profissional e Tecnológica nos novos IERNs, visando à expansão e à ampliação da oferta de cursos. O plano inclui a integração dos projetos pedagógicos dos IERNs com os Institutos Federais (IFs) para oferecer cursos técnicos.
O Ministério da Fazenda disse na manhã desta quarta-feira, 25, que a previsão de arrecadação com o Projeto de Lei da Subvenção de ICMS “segue a mesma de R$ 35 bilhões para 2024”. A informação vem depois de a pasta ter enviado projeto de lei ao Congresso no lugar de uma medida provisória que tinha sido encaminhada no fim de agosto aos parlamentares. Ao editar o texto do projeto, no entanto, a Fazenda reduziu de R$ 35,3 bilhões para R$ 26,3 bilhões a estimativa de arrecadação no próximo ano.
No novo texto, a Fazenda mudou de 1º de janeiro para 1º de abril de 2024 a data para as novas regras entrarem em vigor, o que provocou a redução na previsão de receita, que consta da exposição de motivos do PL. A estimativa anterior foi até mesmo incluída no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) do ano que vem.
Na nota distribuída nesta quarta-feira, a assessoria do ministro Fernando Haddad explica o que gerou a alteração no valor estimado e que a matéria sofrerá ajustes para manter a previsão inicial de arrecadação, antes contida na MP.
O número de crianças e adolescentes com acesso à internet se manteve com certa estabilidade, com um pequeno crescimento em 2023, apontou a pesquisa TIC Kids Online Brasil, do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), que foi divulgada hoje (25).
Segundo esse estudo, 95% das crianças e adolescentes entre 9 e 17 anos de todo o país acessam a internet, o que corresponde a mais de 25,1 milhões de pessoas nessa faixa etária. No entanto, a pesquisa também demonstrou que, embora esse número tenha caído em relação a 2022, ainda há uma parte desse público que jamais teve acesso à internet, o que corresponde atualmente a mais de 580 mil pessoas.
Em 2022, a população com acesso à internet correspondia a 92% ou aproximadamente 24,4 milhões nessa faixa etária. Já os que nunca tiveram acesso à internet correspondiam a 940 mil pessoas.
A Conmebol anunciou nesta quarta-feira que a decisão da Copa Libertadores entre Fluminense e Boca Juniors, no dia 4 de novembro, no Maracanã, será apitada pelo experiente árbitro colombiano Wilmar Roldán, que esteve nas conwusitas do Corinthians em 2012 e do Atlético-MG em 2013. O chileno Juan Lara estará no comando do VAR.
Bastou sair a confirmação do árbitro da final para alguns torcedores do Fluminense começarem a reclamar nas redes sociais. Muitos questionaram a escolha e ainda fizeram questão de destacar um pênalti claro não dado ao Fluminense na competição, em jogo diante do Sporting Cristal, em um agarrão/puxão de camisa de Cano.
Será o terceiro jogo do Fluminense apitado nesta edição da Libertadores. Roldán estava no comando nas vitórias sobre os peruanos, em Lima, por 3 a 1, jogo do pênalti ignorado, e nos 2 a 0 sobre o River Plate, no Maracanã. Do lado do Boca, apitou somente o 0 a 0 da ida das semifinais com o Palmeiras.
O deputado estadual, Luiz Eduardo, confirmou que o Partido Liberal (PL), presidido pelo senador Rogério Marinho, vai se eleger com a maior bancada na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte (ALRN).
Luiz Eduardo, que está deixando o Solidariedade, confirmou que outros quatro parlamentares também estarão assinando a ficha de filiação do PL: Gustavo Carvalho, Doutor Kerginaldo, José Dias e Tomba Farias. O PL já tem hoje na sua bancada Terezinha Maia e Coronel Azevedo.
Além disso, ele afirmou que o partido está se estruturando com vistas ao processo 2024 e confirmou que é pré-candidato a prefeito de Natal. Com isso, o deputado ainda disse que espera que o PL defina o seu candidato a prefeito de Natal a partir do resultado da pesquisa eleitoral.
O Ministério das Mulheres lança nesta quarta-feira (25) a iniciativa Brasil sem Misoginia. A proposta é mobilizar a sociedade brasileira para o enfrentamento ao ódio e a todas as formas de violência e discriminação contra as mulheres. “Se queremos acabar com a violência no Brasil, precisamos enfrentar o ódio”, disse a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, em entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom Dia, Ministro.
“É uma iniciativa que a gente começou a estudar e pensar logo no início, quando tomamos posse no governo. Existe uma demanda. Aumentou o número de feminicídios, de violência sexual, de todas as formas de violência. A gente foi estudar qual a grande causa desse aumento tão disperso e diverso efetivamente. Chegamos à conclusão de que é a misoginia, é o ódio contra as mulheres. É isso que leva a todas as formas de violência.”
A iniciativa deve envolver diversos setores – governos, empresas, sociedade civil, organizações não governamentais (ONGs), times de futebol, torcidas organizadas, universidades e grupos religiosos, entre outros. Segundo a ministra, mais de 100 empresas devem assinar um termo de adesão ao Brasil sem Misoginia. “Onde pudermos chegar, para que possamos ter uma sociedade que se mobilize, que não aceite e que não tolere o ódio contra as mulheres”.
A Polícia Federal cumpre, nesta quarta-feira (25), cinco mandados de prisões preventivas e 13 mandados de busca e apreensão no âmbito da 19ª fase da Operação Lesa Pátria. A ação visa identificar pessoas que incitaram, participaram e fomentaram os atos de 8 de janeiro, em Brasília, quando as sedes dos três poderes – Palácio do Planalto, Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal – foram invadidas e depredadas.
As medidas judiciais têm relação a 12 investigados e estão sendo cumpridas em Cuiabá (MT), Cáceres (MT), Santos (SP), São Gonçalo (RJ) e em Brasília (DF). Os mandados foram expedidos pelo Supremo Tribunal Federal.
“Os fatos investigados constituem, em tese, os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido e crimes da lei de terrorismo”, explicou a PF, em nota.
O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) aprovou, por unanimidade, os quadros de vagas para ingresso em 2024 na graduação presencial e a distância. De acordo com a decisão comunicada na terça-feira (24), a instituição irá ofertar 7.186 vagas via Sistema de Seleção Unificada (Sisu), distribuídas em 4.902 para o primeiro semestre e 2.284 para o segundo semestre.
Em comparação a 2023, o número teve um acréscimo de 50 vagas. A diferença existe devido a criação do novo curso de Relações Internacionais, que está vinculado ao Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA).
Além disso, a UFRN informou que os conselheiros também decidiram flexibilizar as notas mínimas exigidas no Sisu, excepcionalmente na edição 2024, em decorrência dos impactos da pandemia da covid-19, aos estudantes que “tiveram o processo de aprendizagem comprometido em razão da dificuldade de acesso ao ensino remoto”.
Empatados no número de pontos, mas com liderança definida pelo saldo de gols, o confronto direto entre Mossoró e Laguna acontece nesta quarta-feira (25), às 20h, no Estádio Nogueirão. A partida é válida pela 5ª rodada do Campeonato Potiguar 2ª Divisão.
No histórico do certame, ambas as equipes sairam de campo com a vitória por três vezes e derrotados uma vez (Mossoró para o Alecrim no placar de 1 a 0, e Laguna para o Parnamirim por 3 a 2). No saldo de gols, o carcará tem 9, e os veganos têm 6.
O confronto direto é determinante para a continuidade do campeonato. De acordo com o regulamento da Federação Norte-riograndense de Futebol (FNF), este é o segundo critério de desempate na pontuação, após o número de vitórias.
O Exército de Israel lançou nesta terça-feira, 24, panfletos sobre a Faixa de Gaza em que oferece recompensa e proteção para quem der informações sobre o paradeiro de reféns do Hamas. Conforme o governo de Israel, pelo menos 220 pessoas, de várias nacionalidades, estão com o grupo terrorista desde 7 de outubro.
Em árabe, os folhetos diziam, de acordo com tradução da BBC: “Se a sua vontade é viver em paz e ter um futuro melhor para os seus filhos, faça uma ação humanitária imediatamente e compartilhe informações verificadas e valiosas sobre os reféns detidos na sua área”. “Os militares israelenses garantem que investirão o máximo esforço para fornecer segurança para você e sua casa, e você receberá uma recompensa financeira. Garantimos total confidencialidade”, acrescenta o panfleto, que tem um número de telefone e um celular que pode ser contatado pelos aplicativos de mensagens WhatsApp, Telegram ou Signal.
De acordo com analistas, o movimento do governo de Israel tenta conciliar o objetivo declarado dos israelenses de “aniquilar o Hamas” e salvar a vida dos reféns. De acordo com o jornal britânico The Guardian, o ambiente urbano arruinado por bombardeios, a presença de um grande número de civis, a falta de informações claras e o uso de uma vasta rede de túneis tornam as operações para retomada dos reféns muito difíceis.
A senadora Eliziane Gama (PSD) e representantes do Instituto Vladimir Herzog vão encaminhar nesta quarta-feira (25) ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o projeto de lei para a oficialização de 25 de outubro como Dia Nacional da Democracia.
O Instituto Vladimir Herzog está em campanha pela criação da data em 25 de outubro, dia do assassinato do jornalista. De acordo com a entidade, a oficialização será importante passo para o cumprimento da sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA).
Em junho de 2018, a Corte impôs condenação ao Estado brasileiro pela morte de Herzog. O órgão determinou que o país adotasse medidas reparatórias, entre elas “ato público de reconhecimento de responsabilidade internacional pelos fatos do presente caso, em desagravo à memória de Herzog e à falta de investigação, julgamento e punição dos responsáveis por sua tortura e morte”.