A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte (Fecomércio-RN) se posicionou em relação às declarações do secretário de Fazenda do Estado, Carlos Eduardo Xavier, sobre a queda na arrecadação do Estado. A entidade disse que o tema ICMS é “página virada” e afirmou que o Rio Grande do Norte deveria focar “no futuro” para oferecer melhores atrativos de investimentos. A Fecomércio também reforça que a arrecadação do ICMS não depende exclusivamente da alíquota modal.
“Depende de muitas variáveis que influenciam no ambiente de negócios, como o desempenho dos setores, a competitividade do estado frente aos seus vizinhos, bem como de fatores que estão inclusive fora do controle da Secretaria de Fazenda do Estado, responsável principal pela gestão da arrecadação estadual”, destaca a entidade. Assim como as federações da Indústria (Fiern) e da Agricultura e Pesca (Faern), a Fecomércio coloca a situação das estradas na conta.
“O RN ficou, de 31 de março a 23 de maio, com o acesso entre as suas duas principais regiões comprometido, em virtude do colapso da ponte na BR-304, o que trouxe impactos negativos para diversos setores da economia e cujos reflexos serão possíveis avaliar com a publicação dos dados oficiais de desempenho da economia de abril e maio”, pontua o presidente da instituição, Marcelo Queiroz.
Em post nas redes sociais, Carlos Eduardo Xavier divulgou dados sobre queda de 2,67% na arrecadação do ICMS no Estado em maio, no comparativo com 2023. Segundo ele, houve um “falso discurso” em torno da redução da alíquota do tributo (que passou de 20% para 18% em 2024). O titular da Sefaz criticou a situação afirmando que “teve gente dizendo que isso [a redução da alíquota] seria bom” para o RN. Ele fez comparativos com a Paraíba para fundamentar o raciocínio.
Para a Fecomércio, a discussão em torno da alíquota está encerrada. “A discussão sobre a manutenção da alíquota modal de ICMS em 18% é página virada. Foi uma decisão soberana da Assembleia Legislativa, após ampla discussão com os setores produtivos e com toda sociedade potiguar”, diz Queiroz. E completa: “O cenário para quem quer investir no Rio Grande do Norte é extremamente complexo. Enquanto isso, nos últimos anos, observamos a Paraíba dando passos importantes na economia, com ajuste das contas públicas e uma robusta política de atração de investimentos privados em vários segmentos econômicos”.
Tribuna do Norte