A 7ª Vara Criminal da Comarca de Natal abriu inscrições para preenchimento de uma vaga de estágio remunerado de pós-graduação em Direito e formação de cadastro de reserva até a 10ª colocação. O Edital de Nº 01/2024 foi publicado na edição do Diário de Justiça Eletrônico (DJe) de 17 de janeiro.
As inscrições devem ser feitas a partir de (e-mail ntl7cri@tjrn.jus.br), no período das 8h de 19 de janeiro até as 23h59 do dia 2 de fevereiro.
Confira o edital completo no link: https://assets.tjrn.jus.br/tjrn-site/vjubpobuuo-leditaldeaberturan0120247vcrim.pdf
Seleção
A primeira etapa do processo seletivo consistirá na elaboração de uma sentença criminal, sendo permitida livre consulta à legislação, desde que impressa e não comentada, não sendo permitido o acesso a qualquer tipo de equipamento e/ou mídia digital, abrangendo Direito Constitucional, Penal e Processo Penal.
A avaliação será realizada no dia 23 de fevereiro, às 9h, na Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN), localizada na Rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, 1000 – Candelária, Natal – RN, devendo o candidato comparecer ao local indicado com antecedência mínima de 30 minutos do início da prova.
A lista de aprovados nesta etapa será divulgada no Diário Justiça eletrônico no dia 4 de março, contendo os nomes e as notas dos candidatos.
Os dez primeiros candidatos que compuserem a lista de aprovados serão convocados, por meio de relação divulgada, em princípio, no DJe do dia 11 de março, para entrevista com a Magistrada Titular da Vara, de caráter eliminatório, a ser realizada de forma presencial em data e local a serem oportunamente definidos.
Nesta última etapa, serão analisados os currículos dos candidatos, a fim de esclarecer dúvidas acerca de interesses, expectativas e experiências profissionais anteriores, assim como a aptidão do candidato para a vaga, conforme as demandas da unidade e o perfil acadêmico e profissional desejado.
A lista de classificação final será publicada no DJe em até 48h após a data de realização das entrevistas.
Condições
A jornada de estágio é de seis horas diárias e 30 horas semanais.
A jornada diária será exercida em horário a ser ajustado entre o estagiário e o magistrado responsável, desde que mantidas as horas obrigatórias, e respeitado o horário de expediente do TJRN.
A duração do estágio é de um ano, prorrogável pelo mesmo período, desde que seja comprovado o vínculo com a entidade de ensino respectiva.
Estado do Rio Grande do Norte